{"id":10234,"date":"2021-03-03T17:47:03","date_gmt":"2021-03-03T17:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10234"},"modified":"2021-03-03T17:47:03","modified_gmt":"2021-03-03T17:47:03","slug":"legionella-em-portugal-uma-questao-de-vida-ou-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/legionella-em-portugal-uma-questao-de-vida-ou-de-morte\/","title":{"rendered":"Legionella em Portugal – uma quest\u00e3o de vida ou de morte"},"content":{"rendered":"

Quercus considera que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis mais adiamentos e que \u00e9 urgente uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Os graves casos de infe\u00e7\u00e3o por\u00a0Legionella<\/i>\u00a0que t\u00eam ocorrido, e a constata\u00e7\u00e3o de surtos com car\u00e1cter cada vez mais frequente, s\u00e3o j\u00e1 uma quest\u00e3o de vida ou de morte em Portugal e a Quercus considera indispens\u00e1vel e urgente a tomada de medidas adicionais com car\u00e1cter essencialmente preventivo.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\"toore<\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus lamenta, antes de mais, as mortes ocorridas na sequ\u00eancia de mais um surto de\u00a0Legionella,<\/i>\u00a0este \u00faltimo verificado num espa\u00e7o onde supostamente as condi\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos deveriam seguir apertadas regras de seguran\u00e7a e controlo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre esta situa\u00e7\u00e3o, a Quercus pretende fazer uma observa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise simultaneamente distanciada, na tentativa de percecionar o que realmente estar\u00e1 na origem de mais este surto, mas tamb\u00e9m objetiva para de uma vez por todas poder contribuir para uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Numa altura em que os casos de infe\u00e7\u00e3o por\u00a0Legionella<\/i>\u00a0s\u00e3o cada vez mais frequentes em Portugal, a Quercus volta a alertar para a necessidade de se proceder a uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, no sentido de um maior controlo da qualidade do ar interior, equipamentos de ar condicionado, refrigera\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

De igual forma, a Quercus vem a p\u00fablico denunciar mais uma vez, a evidente falta de um regime jur\u00eddicode responsabilidade ambiental devidamente regulamentado e dotado de efic\u00e1cia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Tal como alertado em outras ocasi\u00f5es, a Quercus vem requerer publicamente um maior controlo de qualidade do ar interior, que tenha em considera\u00e7\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o de toda a tipologia de equipamentos pass\u00edveis de alojarem e disseminarem a bact\u00e9ria\u00a0Legionella<\/i>, ou outras estirpes igual perigosidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es legislativas introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 118\/2013 de 20 de Agosto, vieram enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar interior e exterior. Ao contr\u00e1rio do Decreto-Lei n.\u00ba 79\/2006 de 4 de Abril que previa a obrigatoriedade de auditorias peri\u00f3dicas a edif\u00edcios com climatiza\u00e7\u00e3o (nomeadamente escolas, unidades de sa\u00fade, estabelecimentos comerciais, escrit\u00f3rios, etc.), a legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor desobriga \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de tais auditorias.<\/p>\n

 <\/p>\n

A repeti\u00e7\u00e3o, cada vez mais frequente, de casos de infe\u00e7\u00e3o por\u00a0Legionella<\/i>, deve no m\u00ednimo servir de demonstra\u00e7\u00e3o que \u00e9 imperativo um aumento da preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Alguns casos mais graves\u00a0<\/i>de infe\u00e7\u00e3o por\u00a0Legionella ocorridos em Portugal:<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cO surto em 2014 ocorrido em Vila Franca de Xira na F\u00e1brica da ADP; Hotel em Faro encerrado ap\u00f3s infe\u00e7\u00e3o de quatro h\u00f3spedes em Novembro de 2016; hotel em Chaves encerrado ap\u00f3s um caso de Legionella associado a perman\u00eancia neste hotel em Outubro de 2016; tr\u00eas casos de infe\u00e7\u00e3o em Alcanena Outubro de 2016; detetada bact\u00e9ria na rede de abastecimento de \u00e1gua em Almod\u00f4var, nas canaliza\u00e7\u00f5es de \u00e1gua do Hospital da Horta nos A\u00e7ores; e por \u00faltimo, a recente situa\u00e7\u00e3o de infe\u00e7\u00e3o por Legionella, relacionada com as torres de arrefecimento da empresa Sakthi na Maia.\u201d<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Os casos acima mencionados, devem, em entender da Quercus, ser alvo de uma an\u00e1lise conjunta, levando a uma profunda reflex\u00e3o do que deve ser alterado relativamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. O surgimento de um n\u00famero t\u00e3o consider\u00e1vel de ocorr\u00eancias num per\u00edodo de tempo relativamente curto, leva a pressupor que se nada for feito, muitos outros casos podem vir a ocorrer com uma frequ\u00eancia cada vez maior.<\/p>\n

 <\/p>\n

No entender da Quercus, existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o al\u00edvio da preven\u00e7\u00e3o (n\u00e3o obrigatoriedade de auditorias) que resulta da altera\u00e7\u00e3o legal de 2013, e os surgimentos de t\u00e3o in\u00fameros casos.\u00a0\u00c9 pois urgente e priorit\u00e1rio prevenir no sentido de proteger as Popula\u00e7\u00f5es e o Ambiente.<\/strong>\u00a0As autoridades com responsabilidades n\u00e3o podem continuar a fingir que n\u00e3o veem o que est\u00e1 a acontecer.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que acontece em Espanha que tem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre a\u00a0Legionella<\/i>\u00a0(Real Decreto aplic\u00e1vel a qualquer situa\u00e7\u00e3o:\u00a0Real Decreto 865\/2003 de 4 de julio<\/i>), Portugal procedeu a uma desregulamenta\u00e7\u00e3o que em nada veio beneficiar o ambiente, as popula\u00e7\u00f5es e a qualidade do ar em geral.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 pois esta realidade que urge alterar e inverter, no quadro de uma verdadeira e efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental das empresas. A Quercus considera assim que, Portugal deve voltar a introduzir na sua legisla\u00e7\u00e3o nacional a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de auditorias a edif\u00edcios com climatiza\u00e7\u00e3o (com correspondente pesquisa da presen\u00e7a de col\u00f3nias de\u00a0Legionella<\/i>), devendo ser contemplada a obrigatoriedade de registos peri\u00f3dicos de a\u00e7\u00f5es preventivas realizadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus faz notar que, no \u00e2mbito das compet\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0 IGAMAOT, num quadro de inspe\u00e7\u00e3o na \u00e1rea industrial, pode este organismo realizar \u201ca\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o preventivas\u201d nesta e noutras mat\u00e9rias, o que at\u00e9 ao momento n\u00e3o \u00e9 certo que tenham sido realizadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Estado falha tamb\u00e9m a proteger a sa\u00fade os cidad\u00e3os<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Neste contexto, existem factos adicionais que a Quercus considera como muito graves e inaceit\u00e1veis. \u00c9 importante n\u00e3o esquecer que, em Mar\u00e7o de 2016,\u00a0foi aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica uma Resolu\u00e7\u00e3o que recomendou a Reintrodu\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Qualidade do Ar Interior, com a correspondente pesquisa da presen\u00e7a de col\u00f3nias de\u00a0Legionella<\/i>, recomenda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teve seguimento at\u00e9 \u00e0 data<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Desde Setembro de 2016, no decurso do processo de Vila Franca de Xira, que o poder pol\u00edtico sabia da exist\u00eancia de um vazio legal e ser necess\u00e1rio proceder a uma altera\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ora, segue-se uma desconfort\u00e1vel sensa\u00e7\u00e3o de\u00a0D\u00e9j\u00e0 vu<\/i>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos lament\u00e1veis epis\u00f3dios dos inc\u00eandios florestais que recentemente assolaram o pa\u00eds, pois s\u00f3 com a ocorr\u00eancia de casos mortais \u00e9 que as autoridades competentes parecem agora empenhadas em tentar resolver o problema, tendo desprezado todos os alertas efetuados no passado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesse sentido, a Quercus apela ao Governo de Portugal, e a todas as for\u00e7as politicas com assento na Assembleia da Rep\u00fablica, que promovam uma altera\u00e7\u00e3o legislativa com carater de urg\u00eancia, no sentido de corrigir todas as lacunas legais existentes ao momento. \u00c0 semelhan\u00e7a de Espanha, a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o problema da\u00a0Legionella<\/i>\u00a0deve tamb\u00e9m ser considerada como uma solu\u00e7\u00e3o, desde que seja abrangente e n\u00e3o desobrigue sectores de atividade que comprovadamente se t\u00eam revelado negligentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quercus considera que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis mais adiamentos e que \u00e9 urgente uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor     Os graves casos de infe\u00e7\u00e3o por\u00a0Legionella\u00a0que t\u00eam ocorrido, e a constata\u00e7\u00e3o de surtos com car\u00e1cter cada vez mais frequente, s\u00e3o j\u00e1 uma quest\u00e3o de vida ou de morte em Portugal e a Quercus considera indispens\u00e1vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[109,194],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10275,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10234\/revisions\/10275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}