\u00c0s primeiras horas de hoje, os Ministros das Pescas da Uni\u00e3o Europeia reunidos em Conselho em Bruxelas decidiram as possibilidades de pesca para 2018, num processo mais uma vez marcado pela falta de transpar\u00eancia. \u00c0 semelhan\u00e7a de anos anteriores, uma boa parte dos pareceres cient\u00edficos voltaram a ser ignorados e a grande maioria das quotas foi estabelecida acima de n\u00edveis que permitam o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel (RMS), conforme exigido pela Pol\u00edtica Comum das Pescas (PCP). Portugal voltou a estar entre os menos ambiciosos, tendo mais uma vez optado por objetivos de curto prazo, em vez de privilegiar a sustentabilidade ambiental e tamb\u00e9m socioecon\u00f3mica. No caso da sardinha ib\u00e9rica, as decis\u00f5es ficaram adiadas para o in\u00edcio do ano, mas o pedido da Comiss\u00e3o Europeia para o plano de recupera\u00e7\u00e3o ser avaliado pelo Comit\u00e9 Cient\u00edfico, T\u00e9cnico e Econ\u00f3mico da Pesca (CCTEP) foi acolhido positivamente pelas organiza\u00e7\u00f5es da PONG-Pesca*.<\/p>\n
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Em vigor desde 2014, a PCP reformada determina que os stocks t\u00eam de ser restabelecidos progressivamente e mantidos acima dos n\u00edveis de biomassa que permitem obter o RMS antes de 2020. Qualquer adiamento desta meta s\u00f3 pode ser aceite \u201cse tal comprometer seriamente a sustentabilidade social e econ\u00f3mica das frotas de pesca envolvidas\u201d (pre\u00e2mbulo 7). \u201dNuma an\u00e1lise preliminar podemos afirmar que ter\u00e3o sido feitos progressos para atingir as metas da PCP, mas abaixo do que seria necess\u00e1rio e sem que tenham sido tornados p\u00fablicos os argumentos socioecon\u00f3micos que justificaram o protelar destas metas\u201d, disse Gon\u00e7alo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca.<\/p>\n
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Portugal n\u00e3o ter\u00e1 sido exce\u00e7\u00e3o a esta tend\u00eancia geral, uma vez que v\u00e1rias das quotas estabelecidas para esp\u00e9cies importantes para o pa\u00eds ter\u00e3o excedido o aconselhamento cient\u00edfico entre as quais o biqueir\u00e3o, as raias e a pescada, sendo que para a \u00faltima ter\u00e1 havido um compromisso para atingir o RMS j\u00e1 em 2019. \u00c9 particularmente preocupante que se permita um aumento da captura de grupos como as raias, que incluem esp\u00e9cies amea\u00e7adas com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os membros da PONG-Pesca ficaram ainda perplexos com a tentativa de exceder o parecer cient\u00edfico para o carapau durante as negocia\u00e7\u00f5es, um stock que nos \u00faltimos anos tem sido explorado a n\u00edveis sustent\u00e1veis. \u201cSabendo que o n\u00edvel recomendado n\u00e3o estava abaixo das quantidades que t\u00eam sido capturadas por Portugal nos \u00faltimos anos, n\u00e3o conseguimos compreender porque \u00e9 que a Sra. Ministra e a sua equipa se ter\u00e3o batido por uma quota excessiva que, para al\u00e9m de ir contra o aconselhamento cient\u00edfico, desvalorizaria ainda mais o pre\u00e7o desta esp\u00e9cie. A PONG-Pesca congratula o esfor\u00e7o da Comiss\u00e3o Europeia em salvaguardar este stock\u201d, salientou Gon\u00e7alo Carvalho.<\/p>\n
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A explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais implica for\u00e7osamente o respeito pelos pareceres cient\u00edficos, pela transpar\u00eancia dos processos decisivos e pela inclus\u00e3o de todos os envolvidos. No caso das pescas, valorizando comercialmente o que \u00e9 capturado e procurando alternativas para o sector. Em Portugal, \u00e9 urgente uma mudan\u00e7a de paradigma no que toca \u00e0\u00a0gest\u00e3o pesqueira, estamos a falar de bens comuns que dependem de ciclos naturais que n\u00e3o controlamos. Assim, \u00e9 imperativo que as decis\u00f5es sejam tomadas tendo em conta o benef\u00edcio comum. A PONG-Pesca lamenta que, nos \u00faltimos meses, o esfor\u00e7o para um di\u00e1logo produtivo e construtivo com a Senhora Ministra do Mar tenha sido ingl\u00f3rio. \u201cEstamos a falar de recursos que s\u00e3o p\u00fablicos e como tal \u00e9 fundamental que sejam ouvidas todas as partes interessadas, incluindo as organiza\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente\u201d, acrescentou o mesmo respons\u00e1vel.<\/p>\n
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Esta mudan\u00e7a de paradigma \u00e9 particularmente urgente para a sardinha, tendo em conta o estado cr\u00edtico em que se encontra. Embora n\u00e3o esteja inclu\u00eddo nos stocks geridos pela UE, foi tamb\u00e9m discutida a situa\u00e7\u00e3o da sardinha ib\u00e9rica, tendo a Comiss\u00e3o Europeia decidido enviar para o seu organismo cient\u00edfico independente dedicado \u00e0s pescas – o CCTEP – o plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado por Portugal e Espanha para ser avaliado, para al\u00e9m de ter instado os dois pa\u00edses a apresentarem medidas de prote\u00e7\u00e3o dos juvenis mais profundas. Estas decis\u00f5es foram consideradas positivas pelos respons\u00e1veis da PONG-Pesca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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