Hoje \u2013 dia 28 de maio – a Comiss\u00e3o Europeia deu um passo importante na luta contra a polui\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta para reduzir o uso de descart\u00e1veis, que correspondem atualmente a cerca 70% da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico dos nossos oceanos.<\/p>\n
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O combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o marinha tem sido um objetivo europeu e da Quercus que tem apostado em campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o contra o uso abusivo dos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis e faz parte de diferentes campanhas europeias.<\/p>\n
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Em Portugal a Quercus conseguiu colocar diversos portugueses a tentar viver 40 dias sem pl\u00e1stico e este empenho foi vis\u00edvel devido \u00e0 sensibilidade que a popula\u00e7\u00e3o portuguesa tem para esta problem\u00e1tica, conhecendo bem o problema da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico nas nossas praias e mares, e sabendo que por mais que nos custe, a mudan\u00e7a ser\u00e1 o caminho.<\/p>\n
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A polui\u00e7\u00e3o marinha \u00e9 a consequ\u00eancia mais vis\u00edvel do problema, que levou diversas organiza\u00e7\u00f5es europeias a lan\u00e7ar uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para o Dia da Terra, desenhando imagens gigantes em diferentes praias apelando ao problema da polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico. Portugal foi escolhido e a praia do Mindelo, em Vila do Conde serviu de tela para um destes trabalhos.<\/p>\n
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Empenhada em contribuir para a solu\u00e7\u00e3o, a Quercus apresentou ao Minist\u00e9rio do Ambiente, no final de 2017, uma proposta para reduzir o consumo de pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, com o aumento do IVA para os produtos descart\u00e1veis e a redu\u00e7\u00e3o do IVA para os produtos reutiliz\u00e1veis ou que incorporem mat\u00e9rias-primas recicladas.<\/p>\n
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Assim, esta proposta da Comiss\u00e3o Europeia assume-se como um marco de viragem na utiliza\u00e7\u00e3o dos pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, que em muito ir\u00e1 contribuir para uma regula\u00e7\u00e3o futura na utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos em pl\u00e1stico em geral.<\/p>\n
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Desde a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do impacte dos produtos de pl\u00e1stico no Ambiente, em particular, no meio marinho, esta proposta da CE estabelece crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica. A forma descontrolada com que o pl\u00e1stico de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica tem vindo a ser utilizado tem que mudar, \u00e9 fundamental apostar na redu\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es onde a utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico n\u00e3o faz sentido, aplica\u00e7\u00f5es para as quais muitas vezes j\u00e1 existe uma alternativa mais sustent\u00e1vel dispon\u00edvel. Esta mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de vida ser\u00e1 \u00a0a chave para garantir um uso mais respons\u00e1vel dos pl\u00e1sticos.<\/p>\n
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Portugal pode afirmar-se como um Estado Membro ativo em mat\u00e9rias de redu\u00e7\u00e3o, na medida em que j\u00e1 proibiu a oferta de sacos de pl\u00e1stico descart\u00e1veis, existem propostas na Assembleia da Rep\u00fablica para eliminar o uso de descart\u00e1veis na restaura\u00e7\u00e3o, bem como propostas para a introdu\u00e7\u00e3o de taras\u00a0recuper\u00e1veis nas bebidas engarrafadas, e outras propostas tem vindo a ser implementadas por diversos munic\u00edpios no que respeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de taras e cau\u00e7\u00f5es para copos, haja vontade pol\u00edtica para assumir estas posi\u00e7\u00f5es. Os mesmos resultados positivos n\u00e3o temos tido com a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de pl\u00e1stico e o encaminhamento para reciclagem, no qual ainda temos um longo caminho para percorrer.<\/p>\n
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O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE debater\u00e3o e alterar\u00e3o a proposta legislativa nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
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Lisboa, 28 de maio de 2018<\/p>\n
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