{"id":10093,"date":"2021-03-03T17:25:28","date_gmt":"2021-03-03T17:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10093"},"modified":"2021-03-03T17:25:28","modified_gmt":"2021-03-03T17:25:28","slug":"a-gestao-dos-recursos-hidricos-e-o-problema-ambiental-em-destaque-no-distrito-de-castelo-branco-este-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/a-gestao-dos-recursos-hidricos-e-o-problema-ambiental-em-destaque-no-distrito-de-castelo-branco-este-mes\/","title":{"rendered":"A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o problema ambiental em destaque no distrito de Castelo Branco este m\u00eas"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o nacional da Quercus em 12 distritos de Portugal Continental \u201c12 meses \/ 12 iniciativas\u201d<\/strong><\/p>\n

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No in\u00edcio do ano de 2018, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, lan\u00e7ou uma a\u00e7\u00e3o nacional denominada \u201c12 meses\/12 iniciativas\u201d com o objetivo de chamar aten\u00e7\u00e3o para 12 problemas ambientais que ocorrem em territ\u00f3rio nacional e para os quais urge encontrar solu\u00e7\u00f5es. Depois do olival intensivo em Janeiro, das podas abusivas em Fevereiro, da pesca\/com\u00e9rcio ilegal de meix\u00e3o em Mar\u00e7o e do uso de herbicidas em Abril, o problema ambiental em destaque este m\u00eas situa-se no distrito de Castelo Branco, e \u00e9 o caso da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

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Apesar das melhorias que Portugal tem registado a n\u00edvel ambiental, sobretudo nos \u00faltimos 20 anos, em \u00e1reas t\u00e3o diversas como os res\u00edduos, a \u00e1gua ou o tratamento de efluentes dom\u00e9sticos, existem ainda diversos problemas ambientais que teimam em persistir em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013 descargas ilegais de efluentes industriais nos nossos rios, excesso de monoculturas agr\u00edcolas intensivas, povoa\u00e7\u00f5es sem tratamento de esgotos e uma \u00e1rea florestal de eucalipto em expans\u00e3o, s\u00e3o apenas alguns exemplos que t\u00eam provocado impactes grav\u00edssimos no pa\u00eds, tais como a polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo, a degrada\u00e7\u00e3o do solo, as vagas de inc\u00eandios florestais e o despovoamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

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A Quercus, atrav\u00e9s do seu N\u00facleo Regional de Castelo Branco, dedicou o m\u00eas de Maio ao tema da gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos. Nesse sentido, tem vindo a recolher informa\u00e7\u00f5es e dinamizado v\u00e1rias iniciativas a n\u00edvel regional para proteger e valorizar este recurso natural fundamental que \u00e9 a \u00e1gua. Foram realizadas v\u00e1rias iniciativas no \u00e2mbito da Plataforma de Defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda, nomeadamente a\u00e7\u00f5es t\u00e3o diversas como a\u00e7\u00f5es de limpeza de res\u00edduos, a\u00e7\u00f5es de refloresta\u00e7\u00e3o de galerias rip\u00edcolas, confer\u00eancias e encaminhamento de den\u00fancias.<\/p>\n

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A Quercus detetou no final de 2014 um conjunto de obras que estavam a decorrer ilegalmente junto \u00e0 \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o da Albufeira de Santa \u00c1gueda, nomeadamente mobiliza\u00e7\u00e3o de solos numa grande \u00e1rea, destrui\u00e7\u00e3o de carvalhais e outra vegeta\u00e7\u00e3o natural, implanta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies arb\u00f3reas ex\u00f3ticas e edifica\u00e7\u00e3o de muros. Estas interven\u00e7\u00f5es violavam diversa legisla\u00e7\u00e3o nacional em vigor, nomeadamente o Plano de Ordenamento da Albufeira, em vigor desde Junho de 2005, e colocavam em causa a elevada sensibilidade ecol\u00f3gica do local que abastece a regi\u00e3o sul do distrito de Castelo Branco com \u00e1gua pot\u00e1vel. J\u00e1 neste m\u00eas de Maio de 2018, a Quercus detetou novamente v\u00e1rios crimes Ambientais na Albufeira de Santa \u00c1gueda, que podem afetar o ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade da \u00e1gua que abastece milhares de cidad\u00e3os dos concelhos de Castelo Branco, Fund\u00e3o, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Rod\u00e3o.<\/p>\n

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Viola\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da Albufeira continua<\/strong><\/p>\n

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A Albufeira de Santa \u00c1gueda \u00e9 uma albufeira protegida de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, que possui um Plano de Ordenamento (Resolu\u00e7\u00e3o 107\/2005 do Conselho de Ministros), em vigor desde Junho de 2005, onde est\u00e3o definidas v\u00e1rias faixas de prote\u00e7\u00e3o com o respetivo zonamento, de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente a \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico. A envolvente da albufeira tamb\u00e9m possui uma elevada diversidade biol\u00f3gica nos carvalhais existentes e nas linhas de \u00e1gua. Parte das interven\u00e7\u00f5es que agora decorrem, est\u00e3o localizadas em dom\u00ednio p\u00fablico, num claro atropelo do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

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Nos dias 1,9 e 17 de Maio, a Quercus confirmou mais uma vez no local a presen\u00e7a de peixes mortos e a aplica\u00e7\u00e3o ilegal de pesticidas, a presen\u00e7a de gado e viaturas na zona reservada da albufeira. A massa de \u00e1gua apresentava uma altera\u00e7\u00e3o significativa das suas caracter\u00edsticas de cor e cheiro, indiciando contamina\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o da albufeira.<\/p>\n

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Quercus exige revis\u00e3o do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa \u00c1gueda<\/strong><\/p>\n

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A Quercus vai continuar a acompanhar este processo e a exigir que as autoridades fa\u00e7am cumprir a lei, e salvaguardem os interesses p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica desta \u00e1rea de grande sensibilidade ecol\u00f3gica e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. A Quercus vai exigir junto do Minist\u00e9rio do Ambiente a revis\u00e3o urgente do Plano de Ordenamento desta albufeira, que devia j\u00e1 ter sido revisto em 2015.<\/p>\n

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A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos<\/strong><\/p>\n

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A Diretiva Quadro da \u00c1gua (Diretiva 2000\/60\/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000) \u00e9 o principal instrumento da Pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia relativa \u00e0 \u00e1gua, estabelecendo um quadro de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas de superf\u00edcie interiores, das \u00e1guas de transi\u00e7\u00e3o, das \u00e1guas costeiras e das \u00e1guas subterr\u00e2neas. Foi transposta para o direito nacional atrav\u00e9s da Lei n.\u00ba 58\/2005, de 29 de Dezembro. A quest\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica das \u00e1guas de superf\u00edcie \u00e9 considerada na DQA na defini\u00e7\u00e3o de estado qu\u00edmico e tamb\u00e9m na defini\u00e7\u00e3o de estado ecol\u00f3gico, mais especificamente nos elementos f\u00edsico-qu\u00edmicos de suporte \u00e0s comunidades biol\u00f3gicas. A Diretiva Quadro da \u00c1gua refere que os Estados-membros dever\u00e3o assegurar que as descargas relevantes para os meios h\u00eddricos de superf\u00edcie estar\u00e3o sujeitas a um controlo baseado numa abordagem combinada, que passar\u00e1 pelo estabelecimento e ou implementa\u00e7\u00e3o de controlos de emiss\u00e3o baseados nas melhores t\u00e9cnicas dispon\u00edveis, valores-limite de emiss\u00e3o ou melhores pr\u00e1ticas ambientais. Sucede que, no que respeita ao estado global das massas de \u00e1gua superficiais, obteve-se uma classifica\u00e7\u00e3o de \u201cBom ou Superior\u201d apenas para 53% das massas de \u00e1gua em Portugal (REA 2017) pelo que Portugal tem um longo caminho para atingir os objetivos previstos para 2021.<\/p>\n

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Pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es \u2013 \u201c12 meses\/12 iniciativas\u201d<\/strong><\/p>\n

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Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, outras situa\u00e7\u00f5es ambientais ser\u00e3o tornadas p\u00fablicas, esperando a Quercus conseguir mobilizar as popula\u00e7\u00f5es com os seus alertas e exigindo que as autoridades nacionais tomem medidas para a sua resolu\u00e7\u00e3o. O calend\u00e1rio das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es a realizar \u00e9 o seguinte:<\/p>\n

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\"tabela\"<\/p>\n

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Castelo Branco, 30 de Maio de 2018<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Castelo Branco da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o nacional da Quercus em 12 distritos de Portugal Continental \u201c12 meses \/ 12 iniciativas\u201d     No in\u00edcio do ano de 2018, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, lan\u00e7ou uma a\u00e7\u00e3o nacional denominada \u201c12 meses\/12 iniciativas\u201d com o objetivo de chamar aten\u00e7\u00e3o para 12 problemas ambientais que ocorrem em territ\u00f3rio nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[110,162],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10093"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10114,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10093\/revisions\/10114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}