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Desde o in\u00edcio do ano e at\u00e9 hoje j\u00e1 existiram 4745 ocorr\u00eancias de fogos, segundo o Sistema de Gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios Florestais (SGIF), do ICNF. Ap\u00f3s os inc\u00eandios de Outubro do ano passado, j\u00e1 faleceram 9 pessoas por fazerem fogueiras, queimas de sobrantes e queimadas agr\u00edcolas da responsabilidade dos pr\u00f3prios, mas por press\u00e3o das autoridades para a gest\u00e3o dos combust\u00edveis. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel, pelo que dever\u00e1 ser ajustada a legisla\u00e7\u00e3o de defesa da floresta contra inc\u00eandios, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos validados, considerando tamb\u00e9m o contexto adverso das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas relativamente ao risco de inc\u00eandio.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (Lei n.\u00ba 76\/2017, de 17 de agosto) define as regras de planeamento\u00a0e defesa da floresta, apenas interdita o uso do fogo no espa\u00e7o rural (fogueiras, queimadas, foguetes), no per\u00edodo cr\u00edtico (1 de julho a 30 de setembro) ou quando o risco de inc\u00eandio for muito elevado ou m\u00e1ximo.<\/p>\n
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Os dados relativos \u00e0 an\u00e1lise das causas dos inc\u00eandios refletem a necessidade de se apostar fortemente na sensibiliza\u00e7\u00e3o para os riscos do uso do fogo, com a altera\u00e7\u00e3o de comportamentos nomeadamente evitar as fogueiras e queimas de sobrantes da explora\u00e7\u00e3o agro-florestal nesta \u00e9poca.<\/p>\n
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Estamos em meados de junho e t\u00eam proliferado as fogueiras e queimas de sobrantes agro-florestais, por serem permitidas fora do per\u00edodo cr\u00edtico devido ao risco de inc\u00eandio n\u00e3o ser muito elevado ou m\u00e1ximo. N\u00e3o faz sentido permitir que queimas sejam feitas nesta \u00e9poca do ano, com risco elevado ou inferior. O elevado n\u00famero de ocorr\u00eancias de fogos neste ano (4745), facilmente se explica devido \u00e0 deficiente regulamenta\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n
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O DL n.\u00ba 10\/2018 e a Lei n.\u00ba 76\/2017, de 17 de Agosto, com o anexo \u201cCrit\u00e9rios para a gest\u00e3o de combust\u00edveis no \u00e2mbito das redes secund\u00e1rias de gest\u00e3o de combust\u00edveis\u201d, definem a atual regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, a qual dever\u00e1 ser alterada em alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n
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Para evitar problemas na gest\u00e3o dos combust\u00edveis com impactes ambientais e sociais grandes, a Quercus defende que os especialistas sejam ouvidos, sendo tamb\u00e9m necess\u00e1rio reunir as sec\u00e7\u00f5es especializadas do Conselho Florestal Nacional que n\u00e3o t\u00eam reunido, para concerta\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o mais eficaz.<\/p>\n
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Lisboa, 15 de Junho<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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