![\"Corte](\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Corte_sobreiros_verdes.JPG\")
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A Quercus nas \u00faltimas semanas recebeu v\u00e1rias den\u00fancias de moradores em Pinhal de Negreiros, em Azeit\u00e3o, no concelho de Set\u00fabal, que alertavam para o corte de centenas de pinheiros e sobreiros, deixando a popula\u00e7\u00e3o perplexa.<\/p>\n
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Devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o reportada, a Quercus alertou as autoridades, nomeadamente o SEPNA \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente da GNR, os servi\u00e7os do ICNF – Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas e o Munic\u00edpio de Set\u00fabal, para interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Munic\u00edpio de Set\u00fabal requereu o abate de 162 sobreiros em dois requerimentos, um para 102 exemplares alegadamente secos ap\u00f3s fogo no ano passado e outro para corte de 60 sobreiros verdes adultos, devido a estarem localizados numa faixa de gest\u00e3o de combust\u00edvel, associada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, DL n.\u00ba 124\/2006, alterado pela Lei n.\u00ba 76\/2017, de 17 de Agosto.<\/p>\n
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Apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o referir a necessidade de afastamento de 4 metros entre copas das \u00e1rvores e dos sobreiros queimados rebentarem com facilidade, poderia ter sido evitado este grande abate, o qual revela o desajustamento na legisla\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n
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O ICNF autorizou o abate de 150 sobreiros, que consideramos um excesso de zelo, dado que poderia ter aprovado um n\u00famero mais reduzido, por tratar-se de uma \u00e1rvore protegida e classificada como s\u00edmbolo nacional pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
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Este caso \u00e9 apenas um dos mais graves ocorridos este ano ap\u00f3s a Autoridade Tribut\u00e1ria divulgar a campanha de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios do Governo, a qual refere incorretamente \u201cCorte \u00e1rvores \u00e0 volta da sua casa\u201d, num raio de 50 metros ou de 100 metros dos aglomerados, quando a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o refere o corte de todas as \u00e1rvores nestas faixas.<\/p>\n
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Existem v\u00e1rios propriet\u00e1rios em outras \u00e1reas a queixarem-se de que foram informados para cortar os carvalhos, sobreiros e outras esp\u00e9cies de folhosas aut\u00f3ctones verdes, o que \u00e9 paradigm\u00e1tico dado terem sobrevivido aos inc\u00eandios de 2017.<\/p>\n
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Quercus considera necess\u00e1ria altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o de fogos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Quercus espera que n\u00e3o se repitam situa\u00e7\u00f5es destas com o abate de esp\u00e9cies de carvalhos bastante resistentes ao fogo e que regeneram facilmente, contudo \u00e9 necess\u00e1rio a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, DL n.\u00ba 124\/2006, alterado pela Lei n.\u00ba 76\/2017 e DL n.\u00ba 10\/2018, para o qual j\u00e1 foi alertado o Governo.<\/p>\n <\/p>\n