A Quercus estima que listagem dos locais poder\u00e1 ultrapassar as 100.000 empresas, muito al\u00e9m dos 12.900 edif\u00edcios sinalizados pelo Governo em 2014.
\nProjeto de Lei aprovado ontem na Assembleia da Rep\u00fablica d\u00e1 o prazo de um ano para a defini\u00e7\u00e3o de um Plano para a Identifica\u00e7\u00e3o das empresas privadas com amianto, que ser\u00e1 feito pela Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT), em colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores e associa\u00e7\u00f5es patronais, e dever\u00e1 estar pronto no prazo de um ano ap\u00f3s a entrada em vigor da lei (dois meses ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica).<\/p>\n
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A Quercus elogia a aprova\u00e7\u00e3o deste diploma e real\u00e7a a import\u00e2ncia de promover a identifica\u00e7\u00e3o do amianto igualmente em edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de empresas privadas, com vista \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e controlo do risco de exposi\u00e7\u00e3o e planeamento de uma poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o controlada deste produto cancer\u00edgeno.<\/p>\n
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No entanto a Quercus teme que o prazo estabelecido seja curto, dado que a Lei que obriga \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos concede o mesmo prazo e n\u00e3o foi cumprida. As realidades s\u00e3o diferentes, pois existem muito mais edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos privados que p\u00fablicos e nesta an\u00e1lise n\u00e3o poder\u00e3o ser esquecidos os armaz\u00e9ns, as f\u00e1bricas (desativadas e ativas), os hot\u00e9is, os escrit\u00f3rios, as escolas, os autocarros, os comboios e os barcos, que poder\u00e3o apresentar fibras de amianto incorporadas.<\/p>\n
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O documento aprovado estabelece procedimentos e objetivos para a remo\u00e7\u00e3o de produtos com fibras de amianto ainda presentes em edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos privados, contudo \u00e9 importante relembrar que n\u00e3o existe nenhum mecanismo para licenciar ou certificar as empresas que executam este trabalho, pelo que com o atual modelo qualquer um pode remover este tipo de produto!<\/p>\n
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Relembramos que o amianto \u00e9 um material constitu\u00eddo por fibras finas e facilmente inal\u00e1veis, que poder\u00e3o causar problemas graves de sa\u00fade, como cancro do pulm\u00e3o ou outras doen\u00e7as respirat\u00f3rias. \u00c9 poss\u00edvel encontrar amianto em diversas utiliza\u00e7\u00f5es como no revestimento de paredes, alcatifas ou no isolamento de condutas e tetos.<\/p>\n
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Lisboa, 19 de Julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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