As licen\u00e7as de fraturamento hidr\u00e1ulico anteriormente concedidas para uma zona que abrange os concelhos de Pombal, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazar\u00e9, Alcoba\u00e7a, Porto de M\u00f3s, Caldas da Rainha, Our\u00e9m e Rio Maior foram canceladas ap\u00f3s um grupo de ONGs ter feito campanhas com sucesso contra o projeto.<\/p>\n
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A \u00e1rea do projeto inclui o Maci\u00e7o Calc\u00e1rio Estremenho e o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.<\/p>\n
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A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente considerou que o processo, ao abrigo de duas licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural que foram concedidas em 2015, n\u00e3o est\u00e1 devidamente instru\u00eddo pelo que n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer qualquer a\u00e7\u00e3o no terreno at\u00e9 que o Impacto Ambiental seja devidamente avaliado.
\nA explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural pelo m\u00e9todo de fratura hidr\u00e1ulica – amplamente conhecida como fracking – tem sido criticada pela ONU por seu potencial de impactar negativamente o meio ambiente, o clima e a sa\u00fade humana.<\/p>\n
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Em um comunicado, a APA (Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente) disse:<\/p>\n
\u201cPor outras palavras, o procedimento de aferi\u00e7\u00e3o ambiental ter\u00e1 de ser reiniciado pelo proponente, o qual n\u00e3o poder\u00e1, at\u00e9 nova decis\u00e3o da APA, desencadear qualquer a\u00e7\u00e3o no terreno\u201d<\/p>\n
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Em Setembro de 2015, a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente assinou contratos para a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em \u00e1reas protegidas da Bacia Lusit\u00e2nica do centro de Portugal, sem ordenar uma avalia\u00e7\u00e3o de como os planos afetariam o meio ambiente.<\/p>\n
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A licen\u00e7a de fracking deu \u00e0 Australis Oil & Gas a luz verde para perfurar g\u00e1s natural em aproximadamente 2.500 km2 de terra. Isto inclui o munic\u00edpio de Pombal, que alberga o s\u00edtio Natura 2000, Sic\u00f3-Alvai\u00e1zere.<\/p>\n
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As zonas da rede Natura 2000 s\u00e3o designadas ao abrigo das leis da UE em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o da natureza para garantir a sobreviv\u00eancia a longo prazo das esp\u00e9cies e habitats mais valiosos e amea\u00e7ados da Europa. Atividades que causam danos \u00e0 natureza devem ser restringidas nesses locais.<\/p>\n
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Projetos de perfura\u00e7\u00e3o s\u00e3o regulados por leis europeias e as Avalia\u00e7\u00f5es de Impacto Ambiental s\u00e3o necess\u00e1rias em certas circunst\u00e2ncias para verificar como \u00e9 que um projeto afetar\u00e1 o meio ambiente. Quando se trata de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, s\u00e3o realizadas quando uma quantidade substancial de g\u00e1s \u00e9 extra\u00edda – pelo menos 500.000 metros c\u00fabicos por dia.<\/p>\n
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Ap\u00f3s uma consulta p\u00fablica que decorreu no in\u00edcio de 2018, em que cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es expressaram os seus pontos de vista sobre o assunto, o governo portugu\u00eas reconheceu a opini\u00e3o geral:<\/p>\n
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\u201cNo contexto da consulta p\u00fablica realizada, a maioria das opini\u00f5es \u00e9 expressa em favor de um procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Ambiental para o projeto em an\u00e1lise, seja por aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, seja pela localiza\u00e7\u00e3o, tamanho e caracter\u00edsticas do projeto.\u201d<\/p>\n
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A Quercus, membro do European Environmental Bureau (EEB), participou da consulta e defendeu o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o que deve ser aplicado neste caso:<\/p>\n
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\u201cUma sondagem para prospe\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, mesmo para um \u00fanico furo com 3200 metros de profundidade e uma expans\u00e3o a 700 metros na horizontal no subsolo, dever\u00e1 obrigatoriamente ser sujeito a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, devido aos elevados riscos, nomeadamente sobre os aqu\u00edferos e os recursos h\u00eddricos em termos gerais numa \u00e1rea sens\u00edvel junto do Maci\u00e7o Calv\u00e1rio Estremenho.\u201d<\/p>\n
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O projeto permanecer\u00e1 em suspenso at\u00e9 a empresa promotora (Australis Oil & Gas) realizar um estudo de impacto ambiental e apresentar os resultados \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente.<\/p>\n
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Lisboa, 19 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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