{"id":13793,"date":"2021-03-06T10:45:09","date_gmt":"2021-03-06T10:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?page_id=13793"},"modified":"2021-03-06T10:45:09","modified_gmt":"2021-03-06T10:45:09","slug":"sementes-livres","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quercus.pt\/sementes-livres\/","title":{"rendered":"Sementes Livres"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>Enquadramento<\/strong><\/p>\n

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Na \u00faltima d\u00e9cada, a privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos para a alimenta\u00e7\u00e3o e a agricultura atingiu propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. A ind\u00fastria de sementes assumiu os contornos de um oligop\u00f3lio, com dez empresas \u2013 gigantes da agro-qu\u00edmica \u2013 a controlar actualmente metade do mercado mundial das sementes comerciais e a quase totalidade do mercado das sementes transg\u00e9nicas. Estas empresas possuem patentes sobre os genes de plantas essenciais para a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana.<\/p>\n

Conseguiram isto atrav\u00e9s da biotecnologia, modificando os genes de plantas agr\u00edcolas e registando depois estas plantas como inven\u00e7\u00f5es. Como a resist\u00eancia aos organismos geneticamente modificados tem travado o crescimento do sector, os gigantes do agro-neg\u00f3cio diversificaram as suas actividades para incluir sementes convencionais. Recentemente lan\u00e7aram o olho sobre a faixa le\u00e3o do mercado, cerca de 75% dos agricultores no mundo, que ainda guardam e utilizam as suas pr\u00f3prias sementes.<\/p>\n

Sob pretexto da elimina\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia \u00b4desleal\u00b4, de um mercado \u00b4justo\u00b4 e da protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, a ind\u00fastria de sementes quer ver ilegalizadas a pr\u00e1tica de guardar sementes e a produ\u00e7\u00e3o de variedades n\u00e3o registadas. Entre estas incluem-se muitos milhares de variedades tradicionais, a heran\u00e7a gen\u00e9tica vegetal da Europa e do mundo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 prestes a satisfazer estes pedidos da agro-ind\u00fastria. Nos \u00faltimos anos levou a cabo uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre a reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de sementes e pretende juntar todas as directivas existentes numa regulamenta\u00e7\u00e3o, a chamada “Lei das Sementes”, que teria primazia sobre a legisla\u00e7\u00e3o nacional. A Lei restringiria drasticamente a livre reprodu\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de sementes. Neste momento, em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, j\u00e1 est\u00e1 em curso uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas: Em Fran\u00e7a, os agricultores que guardam sementes s\u00e3o obrigados a pagar uma taxa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria das Sementes; na Sui\u00e7a, uma tentativa de registar variedades tradicionais resultou na ilegaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias das mesmas. Mesmo em Portugal, tecnicamente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel guardar ou comercializar sementes sem satisfazer um rol de crit\u00e9rios que tornariam a pr\u00e1tica invi\u00e1vel para variedades tradicionais.<\/p>\n

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A crescente privatiza\u00e7\u00e3o das sementes constitui uma amea\u00e7a ao nosso patrim\u00f3nio gen\u00e9tico comum e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar. Os agricultores deixar\u00e3o de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequ\u00eancia, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-\u00e1 a um esp\u00f3lio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde ir\u00e3o dominar, entre outras, as variedades transg\u00e9nicas.<\/p>\n

\"sementeslivres\"<\/strong><\/p>\n

Porqu\u00ea juntar-se \u00e0 Campanha pelas Sementes Livres<\/p>\n

<\/strong>\u2028Dezenas de milhares de pessoas por toda a Europa est\u00e3o a pedir activamente que o direito de produzir sementes permane\u00e7a nas m\u00e3os dos agricultores e horticultores. As sementes de cultivo s\u00e3o um bem comum, criado por ac\u00e7\u00f5es humanas ao longo de mil\u00e9nios. Devem permanecer no foro p\u00fablico e sob condi\u00e7\u00f5es algumas entregues para a explora\u00e7\u00e3o exclusiva da ind\u00fastria de sementes.<\/p>\n

Os pedidos da Campanha europeia pelas Sementes Livres<\/strong><\/p>\n

– O direito dos agricultores e horticultores \u00e0 livre reprodu\u00e7\u00e3o, guarda, troca e venda das suas sementes.
\n– A promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade agr\u00edcola atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o das sementes de origem regional e biol\u00f3gica.
\n– A recupera\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais e a cultura gastron\u00f3mica local agr\u00edcolas.
\n– O fim \u00e0s patentes sobre a vida e ao uso de organismos geneticamente modificados na agricultura e na alimenta\u00e7\u00e3o.
\n– Uma nova pol\u00edtica agr\u00e1ria que, em vez de apoiar a produ\u00e7\u00e3o industrial intensiva e as monoculturas, promove a produ\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e biodiversa.<\/p>\n

\u00c9 urgente inverter o rumo da legisla\u00e7\u00e3o sobre sementes e a apoiar a biodiversidade agr\u00edcola e a agricultura tradicional, com informa+\u00e7\u00e3o on e offline, semin\u00e1rios e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e protesto, peti\u00e7\u00f5es, a dinamiza\u00e7\u00e3o de hortas guardi\u00e3s de sementes e feiras de troca de sementes tradicionais, nacionais e internacionais.<\/p>\n

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Entrar em contacto e saber mais<\/strong><\/p>\n

sementeslivres@gaia.org.pt<\/a><\/span>
\nwww.sosementes.gaia.org.pt<\/a>
\nwww.seed-sovereignty.org\/PT<\/a><\/p>\n

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Campanha pelas Sementes Livres\u2028 – semear o futuro, colher a diversidade<\/strong><\/p>\n

Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transg\u00e9nicos Fora | Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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