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Um milh\u00e3o de assinaturas por uma lei contra crimes ambientais –\u00a0Junte a sua!<\/a> \u00a0<\/strong><\/p>\n Iniciativa lan\u00e7ada por um movimento de cidad\u00e3os em Bruxelas pretende reunir um milh\u00e3o de assinaturas para que seja criada uma lei contra o “ecoc\u00eddio” na Uni\u00e3o Europeia, de modo a punir os crimes ambientais.<\/em><\/p>\n <\/p>\n A iniciativa\u00a0“Acabar com o Ecoc\u00eddio na Europa”<\/a>, apoiada por um comit\u00e9 de nove pa\u00edses membros da UE, quer que sejam reconhecidos os direitos do Planeta. O objectivo \u00e9 assim recolher um milh\u00e3o de assinaturas de modo a incentivar a Comiss\u00e3o Europeia a elaborar uma proposta legislativa que “designe indiv\u00edduos criminalmente respons\u00e1veis [de crimes contra o meio ambiente] e encorajar dirigentes, empresas e bancos a investir numa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que respeite verdadeiramente o homem e a natureza<\/em>“, citando Val\u00e9rie Cabanes, porta-voz do movimento.<\/p>\n <\/p>\n O 5\u00ba crime contra a paz<\/strong> <\/p>\n Se for alcan\u00e7ada a meta de um milh\u00e3o de assinaturas recolhidas, a Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1, ent\u00e3o, refletir sobre prop\u00f4r uma Diretiva que puna os “ecoc\u00eddios”.<\/p>\n <\/p>\n Como nos envolvermos?<\/strong> Saiba como explorar todas estas hip\u00f3teses em:<\/strong> www.endecocide.eu\/?page_id=22<\/a>\u00a0(em ingl\u00eas)<\/p>\n <\/p>\n Esta mobiliza\u00e7\u00e3o foi inspirada na a\u00e7\u00e3o de\u00a0Polly Higgins<\/a>, advogada inglesa e ac\u00e9rrima defensora das causas ambientais. Foi ela quem cunhou o termo “ecoc\u00eddio”, que define como “degrada\u00e7\u00e3o parcial ou total dos ecossistemas, por parte do homem ou de outras causas, que diminui significativamente o aproveitamento do territ\u00f3rio pelos habitantes.”<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Em abril de 2010, Higgins apresentou, na Comiss\u00e3o de Direito Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas,\u00a0uma proposta de lei<\/a>\u00a0para alterar o Estatuto de Roma\u00a0Estatuto de Roma<\/a>, que define as regras para o funcionamento b\u00e1sico do Tribunal Penal Internacional. O seu objetivo \u00e9 que, at\u00e9 2020, o Ecoc\u00eddio seja reconhecido como o 5\u00ba crime contra a paz internacional, depois dos crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genoc\u00eddio e crimes de agress\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Neste v\u00eddeo, Polly Higgins explica o conceito de Ecoc\u00eddio, numa Confer\u00eancia TEDx em Exeter (em ingl\u00eas):<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Site oficial:\u00a0endecocide.eu\/<\/a><\/p>\n Facebook:\u00a0facebook.com\/EndEcocideInEurope<\/a><\/p>\n
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\nA iniciativa est\u00e1\u00a0registada no site da Comiss\u00e3o Europeia<\/a>\u00a0e\u00a0todos os cidad\u00e3os da UE que desejem apoiar a iniciativa, poder\u00e3o faz\u00ea-lo\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n
\nAl\u00e9m de juntar a sua assinatura, poder\u00e1 subscrever a newsletter da iniciativa de modo a receber todas as novidades, distribuir a informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais, facilitar contactos ou organizar uma actividade local.<\/p>\n
\nwww.endecocide.eu\/?page_id=22\u2329=es<\/a>\u00a0(em espanhol)<\/p>\n
\nEnquadramento:<\/strong><\/p>\n