{"version":"1.0","provider_name":"Quercus","provider_url":"https:\/\/quercus.pt","title":"A Comiss\u00e3o de Ambiente do Parlamento Europeu reafirmou hoje, por larga maioria que, no \u00e2mbito da proposta REACH, os qu\u00edmicos mais perigosos (cancer\u00edgenos, mutag\u00e9nicos e t\u00f3xicos para a reprodu\u00e7\u00e3o) dever\u00e3o ser obrigatoriamente substitu\u00eddos por subst\u00e2ncias mais seguras, sempre que estas estejam dispon\u00edveis. Esta reafirma\u00e7\u00e3o do voto j\u00e1 expresso no final de 2005 no \u00e2mbito da primeira leitura desta proposta legislativa, vem refor\u00e7ar a press\u00e3o sobre o Conselho Europeu e a Comiss\u00e3o Europeia, que teimam em afirmar que \u00e9 poss\u00edvel controlar adequadamente subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas, mutag\u00e9nicas e t\u00f3xicas para a reprodu\u00e7\u00e3o. A DECIS\u00c3O A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza aplaude, juntamente com as suas cong\u00e9neres europeias, o facto da Comiss\u00e3o de Ambiente do Parlamento Europeu ter apoiado inequivocamente e de forma esmagadora a substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos perigosos sempre que existam subst\u00e2ncias alternativas mais seguras. O voto hoje expresso reflecte o apoio dos diversos partidos a esta medida e reafirma a decis\u00e3o tomada pelo plen\u00e1rio do Parlamento Europeu em Novembro passado. O Conselho Europeu, bem como a Comiss\u00e3o Europeia, t\u00eam demonstrado um total autismo face a esta vontade do Parlamento Europeu de procurar garantir que o objectivo principal da proposta REACH seja atingido: garantir a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e do ambiente das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas, evitando a cont\u00ednua acumula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias de elevada preocupa\u00e7\u00e3o no corpo humano e no ambiente. Este objectivo s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se for estabelecida uma obriga\u00e7\u00e3o legal de substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos mais perigosos por outros mais seguros, sempre que estes existam, para al\u00e9m de que esta poder\u00e1 ser um excelente motor para a investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o neste sector. Para al\u00e9m do princ\u00edpio da substitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 de aplaudir a decis\u00e3o de incluir o \u2018dever de cuidar\u2019 (duty of care) enquanto obriga\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel a todos os qu\u00edmicos, tornando os produtores respons\u00e1veis por garantir a seguran\u00e7a dos seus produtos, para al\u00e9m do apoio demonstrado a uma maior disponibiliza\u00e7\u00e3o, aos consumidores, de informa\u00e7\u00e3o sobre as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas presentes em produtos do dia-a-dia. O DESAFIO Ap\u00f3s esta demonstra\u00e7\u00e3o clara da posi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu, cabe agora ao Conselho Europeu rever a sua posi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es que decorrer\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. A press\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica j\u00e1 resultou na introdu\u00e7\u00e3o de in\u00fameras fragilidades na proposta que poder\u00e3o p\u00f4r em causa a efic\u00e1cia deste instrumento. Neste momento, a substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos mais perigosos \u00e9 a \u00fanica hip\u00f3tese que resta aos decisores pol\u00edticos para garantir que a sa\u00fade humana e ao ambiente ficar\u00e3o mais protegidos, do que est\u00e3o actualmente com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A Quercus ir\u00e1 colaborar com as suas cong\u00e9neres europeias na tentativa de garantir que Portugal seja um elemento activo neste movimento de promo\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade e ambiente mais equilibrados e sustent\u00e1veis. Espera-se um acordo entre o Parlamento e o Conselho at\u00e9 ao final de 2006. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no Parlamento Europeu (referente \u00e0 segunda leitura desta proposta) dever\u00e1 ocorrer a meados de Novembro. CONTEXTO A PROPOSTA REACH Um dos principais objectivos da proposta de Regulamento relativo ao registo, avalia\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos \u2013 REACH \u2013 \u00e9 a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cidad\u00e3os europeus e do ambiente. Com esta proposta pretende-se reunir, num \u00fanico documento, tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para gerir as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que est\u00e3o presentes em praticamente todas as nossas ac\u00e7\u00f5es e contextos. Segundo esta proposta, os produtores ou importadores de uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica ter\u00e3o que proceder ao seu registo junto da Ag\u00eancia Europeia de Qu\u00edmicos, apresentando dados sobre a sua perigosidade (ou n\u00e3o) para o ambiente e para a sa\u00fade humana. Este processo representa a invers\u00e3o do \u00f3nus da prova, factor identificado como fundamental para p\u00f4r cobro ao grave problema de circula\u00e7\u00e3o de milhares de subst\u00e2ncias sem qualquer controlo por parte das autoridades p\u00fablicas. Ap\u00f3s o registo procede-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada e, caso a subst\u00e2ncia revele caracter\u00edsticas perigosas para a sa\u00fade humana ou para o ambiente, ter\u00e1 que passar pelo processo de autoriza\u00e7\u00e3o. Prev\u00ea-se que a proposta REACH abranja cerca de 30 000 das 100 000 subst\u00e2ncias registadas at\u00e9 1981. Contudo, com as altera\u00e7\u00f5es entretanto feitas quer pelo Parlamento Europeu, quer pelo Conselho Europeu, que enfraqueceram visivelmente os crit\u00e9rios que permitiriam aferir o perigo de cada subst\u00e2ncias, as ONG europeias receiam que apenas um pequeno conjunto das subst\u00e2ncias que s\u00e3o realmente perigosas seja classificado como tal. Este processo teve in\u00edcio em 1998 e prev\u00ea-se que haja uma vers\u00e3o final aprovada pelo Parlamento e Conselho Europeus at\u00e9 ao final de 2006. O PROBLEMA QUE DEU ORIGEM \u00c0 PROPOSTA REACH Mais de 100 000 subst\u00e2ncias foram registadas na Uni\u00e3o Europeia antes de 1981 e cerca de 3700 foram-no ap\u00f3s essa data. Esta data \u00e9 relevante uma vez que foi o momento a partir do qual novas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, propostas para registo, passaram a ter de apresentar informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre os seus efeitos para a sa\u00fade e para o ambiente, o que n\u00e3o acontecia antes. A partir deste momento instalou-se uma desigualdade ao n\u00edvel das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas utilizadas no espa\u00e7o europeu que acabou por distorcer o mercado, a investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea. De facto, a legisla\u00e7\u00e3o actualmente em vigor: – Permite e potencia a manuten\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o; – Penaliza a inova\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o de novas subst\u00e2ncias mais seguras ou competitivas (registo de novas subst\u00e2ncias com exig\u00eancias muito superiores \u00e0s das mais antigas) – Conseguiu apenas registar poucas subst\u00e2ncias anteriores a 1981. Este contexto e os avan\u00e7os ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o que estabelecem liga\u00e7\u00f5es, mais ou menos directas, entre o uso de determinadas subst\u00e2ncias e o aumento de doen\u00e7as como o cancro, as alergias ou problemas reprodutivos, conduziu a um descr\u00e9dito da pr\u00f3pria ind\u00fastria qu\u00edmica levando a que mais de 90% dos cidad\u00e3os europeus, segundo um estudo do Eurobarometro em 2002, estejam preocupados com os potenciais efeitos adversos de algumas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas actualmente em uso e considerem que a seguran\u00e7a dos qu\u00edmicos \u00e9 fundamental para a sa\u00fade e para o ambiente. As caracter\u00edsticas reveladas em rela\u00e7\u00e3o a muitas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas actualmente em utiliza\u00e7\u00e3o – como o facto de serem bioacumul\u00e1veis; persistentes; mutag\u00e9nicas; cancer\u00edgenas ou t\u00f3xicas \u2013 e o facto de n\u00e3o ser conhecida informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre a seguran\u00e7a para a sa\u00fade humana e o ambiente de mais de 90% das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas no mercado (estima-se que existam entre 30 000 a 70 000 subst\u00e2ncias qu\u00edmicas em utiliza\u00e7\u00e3o no presente), justificam o interesse e a imperatividade da proposta para uma nova pol\u00edtica de qu\u00edmicos no seio da Uni\u00e3o Europeia \u2013 REACH. Lisboa, 10 de Outubro de 2006 A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"
A Comiss\u00e3o de Ambiente do Parlamento Europeu reafirmou hoje, por larga maioria que, no \u00e2mbito da proposta REACH, os qu\u00edmicos mais perigosos (cancer\u00edgenos, mutag\u00e9nicos e t\u00f3xicos para a reprodu\u00e7\u00e3o) dever\u00e3o ser obrigatoriamente substitu\u00eddos por subst\u00e2ncias mais seguras, sempre que estas estejam dispon\u00edveis. Esta reafirma\u00e7\u00e3o do voto j\u00e1 expresso no final de 2005 no \u00e2mbito da primeira leitura desta proposta legislativa, vem refor\u00e7ar a press\u00e3o sobre o Conselho Europeu e a Comiss\u00e3o Europeia, que teimam em afirmar que \u00e9 poss\u00edvel controlar adequadamente subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas, mutag\u00e9nicas e t\u00f3xicas para a reprodu\u00e7\u00e3o. A DECIS\u00c3O A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza aplaude, juntamente com as suas cong\u00e9neres europeias, o facto da Comiss\u00e3o de Ambiente do Parlamento Europeu ter apoiado inequivocamente e de forma esmagadora a substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos perigosos sempre que existam subst\u00e2ncias alternativas mais seguras. O voto hoje expresso reflecte o apoio dos diversos partidos a esta medida e reafirma a decis\u00e3o tomada pelo plen\u00e1rio do Parlamento Europeu em Novembro passado. O Conselho Europeu, bem como a Comiss\u00e3o Europeia, t\u00eam demonstrado um total autismo face a esta vontade do Parlamento Europeu de procurar garantir que o objectivo principal da proposta REACH seja atingido: garantir a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e do ambiente das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas, evitando a cont\u00ednua acumula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias de elevada preocupa\u00e7\u00e3o no corpo humano e no ambiente. Este objectivo s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se for estabelecida uma obriga\u00e7\u00e3o legal de substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos mais perigosos por outros mais seguros, sempre que estes existam, para al\u00e9m de que esta poder\u00e1 ser um excelente motor para a investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o neste sector. Para al\u00e9m do princ\u00edpio da substitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 de aplaudir a decis\u00e3o de incluir o \u2018dever de cuidar\u2019 (duty of care) enquanto obriga\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel a todos os qu\u00edmicos, tornando os produtores respons\u00e1veis por garantir a seguran\u00e7a dos seus produtos, para al\u00e9m do apoio demonstrado a uma maior disponibiliza\u00e7\u00e3o, aos consumidores, de informa\u00e7\u00e3o sobre as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas presentes em produtos do dia-a-dia. O DESAFIO Ap\u00f3s esta demonstra\u00e7\u00e3o clara da posi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu, cabe agora ao Conselho Europeu rever a sua posi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es que decorrer\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. A press\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica j\u00e1 resultou na introdu\u00e7\u00e3o de in\u00fameras fragilidades na proposta que poder\u00e3o p\u00f4r em causa a efic\u00e1cia deste instrumento. Neste momento, a substitui\u00e7\u00e3o dos qu\u00edmicos mais perigosos \u00e9 a \u00fanica hip\u00f3tese que resta aos decisores pol\u00edticos para garantir que a sa\u00fade humana e ao ambiente ficar\u00e3o mais protegidos, do que est\u00e3o actualmente com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A Quercus ir\u00e1 colaborar com as suas cong\u00e9neres europeias na tentativa de garantir que Portugal seja um elemento activo neste movimento de promo\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade e ambiente mais equilibrados e sustent\u00e1veis. Espera-se um acordo entre o Parlamento e o Conselho at\u00e9 ao final de 2006. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no Parlamento Europeu (referente \u00e0 segunda leitura desta proposta) dever\u00e1 ocorrer a meados de Novembro. CONTEXTO A PROPOSTA REACH Um dos principais objectivos da proposta de Regulamento relativo ao registo, avalia\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos \u2013 REACH \u2013 \u00e9 a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos cidad\u00e3os europeus e do ambiente. Com esta proposta pretende-se reunir, num \u00fanico documento, tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para gerir as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que est\u00e3o presentes em praticamente todas as nossas ac\u00e7\u00f5es e contextos. Segundo esta proposta, os produtores ou importadores de uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica ter\u00e3o que proceder ao seu registo junto da Ag\u00eancia Europeia de Qu\u00edmicos, apresentando dados sobre a sua perigosidade (ou n\u00e3o) para o ambiente e para a sa\u00fade humana. Este processo representa a invers\u00e3o do \u00f3nus da prova, factor identificado como fundamental para p\u00f4r cobro ao grave problema de circula\u00e7\u00e3o de milhares de subst\u00e2ncias sem qualquer controlo por parte das autoridades p\u00fablicas. Ap\u00f3s o registo procede-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apresentada e, caso a subst\u00e2ncia revele caracter\u00edsticas perigosas para a sa\u00fade humana ou para o ambiente, ter\u00e1 que passar pelo processo de autoriza\u00e7\u00e3o. Prev\u00ea-se que a proposta REACH abranja cerca de 30 000 das 100 000 subst\u00e2ncias registadas at\u00e9 1981. Contudo, com as altera\u00e7\u00f5es entretanto feitas quer pelo Parlamento Europeu, quer pelo Conselho Europeu, que enfraqueceram visivelmente os crit\u00e9rios que permitiriam aferir o perigo de cada subst\u00e2ncias, as ONG europeias receiam que apenas um pequeno conjunto das subst\u00e2ncias que s\u00e3o realmente perigosas seja classificado como tal. Este processo teve in\u00edcio em 1998 e prev\u00ea-se que haja uma vers\u00e3o final aprovada pelo Parlamento e Conselho Europeus at\u00e9 ao final de 2006. O PROBLEMA QUE DEU ORIGEM \u00c0 PROPOSTA REACH Mais de 100 000 subst\u00e2ncias foram registadas na Uni\u00e3o Europeia antes de 1981 e cerca de 3700 foram-no ap\u00f3s essa data. Esta data \u00e9 relevante uma vez que foi o momento a partir do qual novas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, propostas para registo, passaram a ter de apresentar informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre os seus efeitos para a sa\u00fade e para o ambiente, o que n\u00e3o acontecia antes. A partir deste momento instalou-se uma desigualdade ao n\u00edvel das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas utilizadas no espa\u00e7o europeu que acabou por distorcer o mercado, a investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea. De facto, a legisla\u00e7\u00e3o actualmente em vigor: – Permite e potencia a manuten\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o; – Penaliza a inova\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o de novas subst\u00e2ncias mais seguras ou competitivas (registo de novas subst\u00e2ncias com exig\u00eancias muito superiores \u00e0s das mais antigas) – Conseguiu apenas registar poucas subst\u00e2ncias anteriores a 1981. Este contexto e os avan\u00e7os ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o que estabelecem liga\u00e7\u00f5es, mais ou menos directas, entre o uso de determinadas subst\u00e2ncias e o aumento de doen\u00e7as como o cancro, as alergias ou problemas reprodutivos, conduziu a um descr\u00e9dito da pr\u00f3pria ind\u00fastria qu\u00edmica levando a que mais de 90% dos cidad\u00e3os europeus, segundo um estudo do Eurobarometro em 2002, estejam preocupados com os potenciais efeitos adversos de algumas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas actualmente em uso e considerem que a seguran\u00e7a dos qu\u00edmicos \u00e9 fundamental para a sa\u00fade e para o ambiente. As caracter\u00edsticas reveladas em rela\u00e7\u00e3o a muitas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas actualmente em utiliza\u00e7\u00e3o – como o facto de serem bioacumul\u00e1veis; persistentes; mutag\u00e9nicas; cancer\u00edgenas ou t\u00f3xicas \u2013 e o facto de n\u00e3o ser conhecida informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre a seguran\u00e7a para a sa\u00fade humana e o ambiente de mais de 90% das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas no mercado (estima-se que existam entre 30 000 a 70 000 subst\u00e2ncias qu\u00edmicas em utiliza\u00e7\u00e3o no presente), justificam o interesse e a imperatividade da proposta para uma nova pol\u00edtica de qu\u00edmicos no seio da Uni\u00e3o Europeia \u2013 REACH. Lisboa, 10 de Outubro de 2006 A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/a><\/blockquote>