{"version":"1.0","provider_name":"Quercus","provider_url":"https:\/\/quercus.pt","title":"Quercus apresenta queixa relativa a obra em crime de desobedi\u00eancia junto da Albufeira de Castelo do Bode castelo bodeO Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere e o Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobedi\u00eancia, numa encosta em Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Z\u00eazere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade de embargo desta obra ilegal em crime de desobedi\u00eancia, devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, contudo, o propriet\u00e1rio considera estar acima da Lei, desrespeitando as autoridades. A referida encosta est\u00e1 integrada na zona de prote\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode \u2013 POACB e condicionada pela Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, devido ao risco de eros\u00e3o na encosta. Foi verificado, ap\u00f3s as chuvas, o arrastamento de terras para a Albufeira e existe o risco de deslizamentos de rochas, que colocam em causa a seguran\u00e7a de pessoas e bens. O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR confirmou a altera\u00e7\u00e3o de relevo, tendo elaborado um Auto de Not\u00edcia por Contra Ordena\u00e7\u00e3o, o qual foi remetido para a Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo da APA – Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente para instru\u00e7\u00e3o do respetivo processo, n\u00e3o tendo sido contudo promovido o embargo pela APA, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 inexplic\u00e1vel. A Quercus alertou tamb\u00e9m a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, a qual efetuou dilig\u00eancias junto da CM de Ferreira do Z\u00eazere, da GNR\/SEPNA, da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, e apesar da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, esta Inspe\u00e7\u00e3o-Geral continua sem ter uma atua\u00e7\u00e3o firme. Propriet\u00e1rio incorre no Crime de Desobedi\u00eancia A C\u00e2mara Municipal de Ferreira do Z\u00eazere refere que foi dado conhecimento \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente das escava\u00e7\u00f5es detetadas desde 07\/05\/2013 e, tendo estas continuado este ano, o propriet\u00e1rio foi notificado novamente em 03\/04\/2014 para suspender os trabalhos e apresentar um processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Contudo, apesar da referida notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio, os trabalhos continuaram, pelo que foi reiterada a suspens\u00e3o dos mesmos a 06\/08\/2014, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, alertando-o para o crime de desobedi\u00eancia em que incorria, pun\u00edvel de acordo com o estatu\u00eddo no artigo 348\u00ba do C\u00f3digo Penal. O propriet\u00e1rio do grupo Jos\u00e9 Crist\u00f3v\u00e3o, apesar de ter sido notificado v\u00e1rias vezes para suspender as obras, continuou com as mesmas, agora em crime de desobedi\u00eancia, sujeito a pena de pris\u00e3o. A Quercus esteve ontem no local e confirmou que a obra continuava sem embargo. Quercus remete queixa \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica A Quercus considera muito grave esta situa\u00e7\u00e3o, com uma obra a decorrer ilegalmente e em crime de desobedi\u00eancia, pelo que j\u00e1 apresentou uma queixa \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no passado dia 3 de Novembro, para que sejam tomadas medidas penais em conformidade, efetuando um embargo efetivo com apreens\u00e3o da maquinaria a favor do Estado. Lisboa, 11 de Novembro de 2014 A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus Obras Castelo do Bode 1 – Quercus Obras Castelo do Bode 2 – Quercus Imagens: \u00a9 Quercus Share < Anterior Seguinte >","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"
Quercus apresenta queixa relativa a obra em crime de desobedi\u00eancia junto da Albufeira de Castelo do Bode castelo bodeO Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere e o Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobedi\u00eancia, numa encosta em Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Z\u00eazere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade de embargo desta obra ilegal em crime de desobedi\u00eancia, devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, contudo, o propriet\u00e1rio considera estar acima da Lei, desrespeitando as autoridades. A referida encosta est\u00e1 integrada na zona de prote\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode \u2013 POACB e condicionada pela Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, devido ao risco de eros\u00e3o na encosta. Foi verificado, ap\u00f3s as chuvas, o arrastamento de terras para a Albufeira e existe o risco de deslizamentos de rochas, que colocam em causa a seguran\u00e7a de pessoas e bens. O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR confirmou a altera\u00e7\u00e3o de relevo, tendo elaborado um Auto de Not\u00edcia por Contra Ordena\u00e7\u00e3o, o qual foi remetido para a Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo da APA – Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente para instru\u00e7\u00e3o do respetivo processo, n\u00e3o tendo sido contudo promovido o embargo pela APA, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 inexplic\u00e1vel. A Quercus alertou tamb\u00e9m a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, a qual efetuou dilig\u00eancias junto da CM de Ferreira do Z\u00eazere, da GNR\/SEPNA, da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, e apesar da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, esta Inspe\u00e7\u00e3o-Geral continua sem ter uma atua\u00e7\u00e3o firme. Propriet\u00e1rio incorre no Crime de Desobedi\u00eancia A C\u00e2mara Municipal de Ferreira do Z\u00eazere refere que foi dado conhecimento \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente das escava\u00e7\u00f5es detetadas desde 07\/05\/2013 e, tendo estas continuado este ano, o propriet\u00e1rio foi notificado novamente em 03\/04\/2014 para suspender os trabalhos e apresentar um processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Contudo, apesar da referida notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio, os trabalhos continuaram, pelo que foi reiterada a suspens\u00e3o dos mesmos a 06\/08\/2014, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, alertando-o para o crime de desobedi\u00eancia em que incorria, pun\u00edvel de acordo com o estatu\u00eddo no artigo 348\u00ba do C\u00f3digo Penal. O propriet\u00e1rio do grupo Jos\u00e9 Crist\u00f3v\u00e3o, apesar de ter sido notificado v\u00e1rias vezes para suspender as obras, continuou com as mesmas, agora em crime de desobedi\u00eancia, sujeito a pena de pris\u00e3o. A Quercus esteve ontem no local e confirmou que a obra continuava sem embargo. Quercus remete queixa \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica A Quercus considera muito grave esta situa\u00e7\u00e3o, com uma obra a decorrer ilegalmente e em crime de desobedi\u00eancia, pelo que j\u00e1 apresentou uma queixa \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no passado dia 3 de Novembro, para que sejam tomadas medidas penais em conformidade, efetuando um embargo efetivo com apreens\u00e3o da maquinaria a favor do Estado. Lisboa, 11 de Novembro de 2014 A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus Obras Castelo do Bode 1 – Quercus Obras Castelo do Bode 2 – Quercus Imagens: \u00a9 Quercus Share < Anterior Seguinte ><\/a><\/blockquote>