• Químicos

    Nesta seção poderá consultar documentação, conselhos e contactos relacionados com as substâncias químicas que estão presentes no nosso dia-a-dia.

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Historial das substâncias químicas

Contrariamente ao que muitos de nós acreditam, inúmeras substâncias químicas são usadas no nosso dia-a-dia sem que a sua segurança esteja estabelecida. Desde os anos 60 que a UE possui regulamentação sobre esta matéria, mas só muito recentemente foram tomadas medidas sérias para tentar pôr termo a esta situação inaceitável.

O início

A regulamentação das substâncias químicas no espaço da União Europeia teve início no final da década de 60, tendo como principal objectivo, na altura, adoptar um procedimento de classificação e rotulagem das substâncias consideradas perigosas, que permitisse o comércio entre os diferentes países. Desde então foi surgindo nova regulamentação e em 1981 é introduzido um primeiro ponto de viragem. É estabelecido um sistema diferente dependendo do momento de introdução das substâncias químicas no mercado. Todas as substâncias que já estavam no mercado até esta data tiveram que se registar, mas puderam continuar em circulação sem problemas, ainda que o registo não implicasse a entrega de qualquer informação sobre a sua segurança para a saúde humana e para o ambiente. Uma substância introduzida após desta data, e cuja produção fosse superior a 10 kg por ano, ficou obrigada a apresentar informação sobre a sua segurança, sob pena de não poder ser comercializada. Distingue-se, a partir desse momento, entre as "substâncias existentes" (100.116 registadas antes do 1981) e as "novas substâncias" (cerca de 3000 depois de 1981).


Na década de 90, o risco potencial associado às "substâncias existentes" que circulavam sem controlo, levou a que fosse elaborada uma lista de substâncias prioritárias. O objectivo era o de avaliar e controlar os riscos que lhes estavam associados. Contudo, a responsabilidade dessa avaliação pendia sobre as autoridades públicas e o processo de análise era moroso e muito tortuoso, em grande parte devido à pressão da indústria química.


O final da década de 90, numa reunião informal, os Ministros do Ambiente Europeus reconhecem a ineficácia do sistema de regulamentação das substâncias químicas, situação que foi corroborada pelos resultados da avaliação levada a cabo e pela Comissão Europeia sobre este assunto. Perante os resultados apresentados, o Conselho Europeu solicita à Comissão Europeia (CE) a apresentação de uma proposta na forma de um Livro Branco.


A proposta REACH

Em 2001, a Comissão apresenta o seu Livro Branco no qual são apresentadas as intenções de criar um novo regulamento - proposta REACH – que possa substituir grande parte dos diversos documentos legislativos em vigor. Dois anos mais tarde é apresentada a proposta prévia que é colocada em processo de discussão pública através da Internet. No final de 2003 é apresentada a proposta que será debatida posteriormente pelo Conselho e Parlamento Europeus, e que se encontra já muito aquém da proposta anterior devido ao intenso lobby levado a cabo pela indústria química.


Após um longo processo que envolveu, para além das várias instâncias comunitárias – Parlamento, Conselho e Comissão - vários grupos de interesse, entre eles, ONGs de ambiente, associações de consumidores, sindicatos, profissionais de saúde, cientistas de várias áreas e a indústria química – produtora e utilizadora, é aprovada, em Dezembro de 2006, a última versão.


O REACH entrou em vigor em Junho de 2007 e levará cerca de 11 anos para que seja implementado na sua totalidade.



 

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