A QUERCUS vem lembrar que o impacte das grandes cheias e inundações dos últimos dias, é potenciado pela falta de planeamento e ordenamento do território, nomeadamente com a ocupação das zonas ameaçadas pelas cheias da Reserva Ecológica Nacional (REN), com urbanizações e impermeabilização dos solos que impedem a infiltração das águas no solo e aumentam o escorrimento superficial das águas com rapidez, provocando problemas de drenagem e as consequentes inundações das áreas adjacentes às linhas de água.

Para além das alterações climáticas a agravar o problema, as áreas desflorestadas provocadas pelos grandes incêndios dos últimos anos, dado que a falta de vegetação provoca também o rápido escorrimento das águas para os rios e ribeiros, com a agravante de arrastarem terras que vão assorear os leitos das linhas de água, reduzindo portanto a sua capacidade de vazão.

Existe a necessidade de promover uma gestão sustentável das linhas de água, que remova árvores mortas depositas no leito e os materiais que se acumulam, sem que sejam destruídas as galerias ripícolas, dada a importante fixação das margens pelas raízes das árvores.

Revisão dos PDM´s devem salvaguardar zonas ameaçadas pelas cheias

Existe uma grande pressão para reduzir as áreas de zona ameaçada pelas cheias, afectas à REN, devido à forte especulação imobiliária dos solos, decorrente do viciado sistema de financiamento dos Municípios. Apesar do Homem ter uma memória curta, após a passagem das grandes cheias, o planeamento do território tem que ser melhorado, nomeadamente com a manutenção e inclusão de todas as áreas de leito de cheia na cartografia de condicionantes dos novos Planos Directores Municipais que agora estão em fase de revisão. Também as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, devem ser cautelosas a avaliar estudos hidrológicos e hidráulicos que visem a redução das zonas ameaçadas pelas cheias, nomeadamente onde existe especulação imobiliária. 

Obras Públicas Provocam Obstruções nos Leitos de Cheia

Alguns dos maiores problemas de obstrução de leitos de cheias efectuados nos últimos anos em Portugal formam promovidos por entidades públicas com a ocupação, através de aterros das áreas de zona ameaçada pelas cheias, com o indevido reconhecimento do interesse público das obras em REN, sem implementarem as melhores soluções técnicas. Existem diversos casos em que obras públicas em leitos de cheia são efectuadas em aterro em vez serem implementados viadutos que permitam a livre passagem das águas, encontrando-se as situações mais evidentes deste problema, consumadas em vias de comunicação como nas obras de modernização da Linha do Norte promovida recentemente pela REFER, com os aterros em leito de cheias e o mau planeamento dos sistemas de drenagem, provocando elevados prejuízos nas infra-estruturas, aos cidadãos e ao país. Lisboa, 6 de Novembro de 2006 A Direcção Nacional