Tem início amanhã, dia 6 de Novembro (prolongando-se até 17 de Novembro), em Nairobi no Quénia, a 12ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

A Quercus estará presente nesta Conferência através de Francisco Ferreira a partir da próxima sexta-feira, dia 10 de Novembro e até ao final, incluindo nomeadamente o segmento ministerial com a presença de Ministros e Secretários de Estado dos quase duzentos países participantes.

A Conferência ocorrerá a dois níveis – a reunião de todos os países signatários da Convenção (a denominada COP12), e o Encontro das Partes (a denominada MOP2), que reúne os países que assinaram e ratificaram o Protocolo de Quioto (não participando assim os Estados Unidos da América e a Austrália).

Os principais temas em discussão

Os temas principais da Conferência serão: - Que objectivos para a redução de emissões de gases de efeito de estufa após o final do primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto em 2012? Para quando a finalização do processo negocial sendo que o relatório Stern divulgado na passada 2ª feira aponta a necessidade de um acordo final já em 2007? - Como envolver os países em desenvolvimento? Perspectiva-se no pós-2012 impor restrições no que respeita à limitação da desflorestação, fogos, e investimentos na redução das emissões, sem no entanto fixar quotas máximas de emissão desde já. - Que perspectivas para os Estados Unidos virem a integrar um compromisso no quadro de obrigações existentes e/ou a desenvolver? - Como lidar com o número cada vez maior de evidências relativas aos impactes das alterações climáticas à escala mundial e em Portugal: maior frequência de furacões de elevada intensidade no Atlântico Norte / Golfo do México; cheias na China e Índia; seca na Amazónia; seca em Portugal em 2005; precipitação excepcional em algumas zonas do país nos últimos dias. África terá neste contexto o devido destaque. Para além do seguimento das negociações, inúmeros eventos paralelos decorrerão durante o período da conferência, dando a Quercus conta destas iniciativas em http://www.quercus.pt e através do blog “Para além de Quioto” no Sapo: http://nairobi.blogs.sapo.pt/.

Portugal tem de reduzir 1% ao ano as suas emissões se não quiser ultrapassar custos já assumidos de 350 milhões de euros; Quercus quer conhecer as medidas de combate que os diferentes Ministérios

Portugal em 2004 estava 40,8% acima de 1990, obrigando o Protocolo de Quioto a um aumento limite de 27%. O Governo já assumiu que em relação à meta de Quioto de 76,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente se verificará uma ultrapassagem em 5,8 milhões de toneladas/ano, implicando um custo total de 348 milhões de euros que já começaram a ser assumidos pelos Orçamentos de Estado de 2006 (6 milhões de euros) e 2007 (72 milhões de euros) na constituição de um Fundo de Carbono. Para assegurar o cumprimento das estimativas de cumprimento do Protocolo de Quioto presentes no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) publicado em Agosto de 2006, tal implica uma redução média das emissões de gases de efeito de estufa em cerca de 1% por ano entre 2004 (último ano com dados de emissões conhecidos) e 2012. Esta redução decorre da ultrapassagem prevista no PNAC atingir 36,6% acima dos níveis de 1990 (isto é, 9,6% acima dos 27% estabelecidos no Protocolo de Quioto). Sabendo-se que em 2005 houve um aumento das emissões em Portugal derivadas da seca, a redução deverá no entanto ser superior. Esta redução é vista pela Quercus como muito optimista face à incapacidade de implementação das medidas de redução de gases de efeito de estufa previstas. A Quercus quer também conhecer as medidas de combate às alterações climáticas que os diferentes Ministérios se comprometeram a detalhar a 15 de Setembro de acordo com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas.

O futuro na opinião da Quercus

A Quercus, no quadro da Rede Europeia de Acção Climática, irá defender um conjunto de objectivos políticos na área das alterações climáticas. Em destaque está a necessidade de garantir que a temperatura do planeta não chegue a atingir uma subida de 2º C nas próximas décadas, dado que a esse nível as consequências são já bastante significativas. Tal exige o começo da diminuição à escala global das emissões de gases de efeito de estufa no limite a partir do ano 2020 e exigirá também compromissos por parte dos países em desenvolvimento, sendo que no longo prazo se deverá tender para iguais emissões per capita em cada país, respeitando a variabilidade climática própria de cada região. Os compromissos a assumir por cada país deverão ter em conta o seu histórico de emissões e a capacidade de redução. As associações de ambiente da Europa apontam para a necessidade de cumprir os objectivos já estabelecidos de forma genérica para a Europa - uma redução de 15 a 30% das emissões de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) até 2020 (no quadro do Protocolo de Quioto a Europa comprometeu-se a reduzir 8% entre 1990 e 2010), e de 60 a 80% até 2050. A Quercus defende assim três caminhos que devem ser seguidos simultaneamente: - o caminho de Quioto, com a continuação do funcionamento dos compromissos do Protocolo; - o caminho da descarbonização da economia, promovendo a conservação de energia, a eficiência energética e as energias renováveis; - e o caminho da adaptação, pois com a situação actual é inevitável e cada vez mais visível a ocorrência de anomalias climáticas (vagas de calor, cheias, etc.), sintomas de alterações climáticas à escala global. A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza Lisboa, 5 de Novembro de 2006 Quaisquer esclarecimentos podem ser prestados por Francisco Ferreira, membro da Direcção Nacional da Quercus, 93-7788470 (até dia 9 de Novembro); ou +254-723012699 (telemóvel no Quénia a partir de 10 de Novembro).

EXPERIÊNCIA soundbyte PARA RÁDIOS

A Quercus vai passar a disponibilizar em formato MP3 um pequeno conjunto de declarações associadas a alguns comunicados que pode ser utilizado parcial ou totalmente pelas rádios interessadas. O som (efectuar download de http://franciscoferreira.planetaclix.pt/) O texto (texto correspondente à transcrição das declarações) As alterações climáticas são o maior problema ambiental, económico e também social à escala da humanidade, sendo inevitável uma mudança do planeta como o conhecemos. A Cimeira das Nações Unidas em Nairobi vai avançar na definição dos objectivos para a redução de emissões de gases de efeito de estufa após 2012. Perspectivam-se metas mais restritas para os países desenvolvidos e, para os países em desenvolvimento, a imposição de restrições no que respeita à limitação da desflorestação, fogos, a par de investimentos na redução das emissões, sem no entanto fixar quotas máximas de emissão desde já. Simultaneamente as consequências das alterações climáticas para África serão alvo de grande atenção, com um olhar para o evoluir da situação política nos Estados Unidos e a esperança de que venham a aderir à luta climática daqui a alguns anos. Quanto a Portugal, as emissões de gases de efeito de estufa em 2004 estavam 41% acima das de 1990. O Protocolo de Quioto não permite que Portugal aumente mais que 27%. Isso significa para além de custos da ordem dos 350 milhões de euros já assumidos pelo Estado, é preciso reduzir em média cerca de 1% das nossas emissões desde 2004 a 2012, o que no entender da Quercus vai ser extremamente difícil. O Programa Nacional de Alterações Climáticas inclui o compromisso de a 15 de Setembro cada Ministério calendarizar e detalhar cada medida prevista no Programa para reduzir emissões. Passado um mês e meio, aguardamos conhecer estas medidas em áreas como a energia, os transportes ou as finanças. 

EXPERIÊNCIA soundbyte PARA RÁDIOS A Quercus vai passar a disponibilizar em formato MP3 um pequeno conjunto de declarações associadas a alguns comunicados que pode ser utilizado parcial ou totalmente pelas rádios interessadas. O som (efectuar download de http://franciscoferreira.planetaclix.pt/) O texto (texto correspondente à transcrição das declarações) As alterações climáticas são o maior problema ambiental, económico e também social à escala da humanidade, sendo inevitável uma mudança do planeta como o conhecemos. A Cimeira das Nações Unidas em Nairobi vai avançar na definição dos objectivos para a redução de emissões de gases de efeito de estufa após 2012. Perspectivam-se metas mais restritas para os países desenvolvidos e, para os países em desenvolvimento, a imposição de restrições no que respeita à limitação da desflorestação, fogos, a par de investimentos na redução das emissões, sem no entanto fixar quotas máximas de emissão desde já. Simultaneamente as consequências das alterações climáticas para África serão alvo de grande atenção, com um olhar para o evoluir da situação política nos Estados Unidos e a esperança de que venham a aderir à luta climática daqui a alguns anos. Quanto a Portugal, as emissões de gases de efeito de estufa em 2004 estavam 41% acima das de 1990. O Protocolo de Quioto não permite que Portugal aumente mais que 27%. Isso significa para além de custos da ordem dos 350 milhões de euros já assumidos pelo Estado, é preciso reduzir em média cerca de 1% das nossas emissões desde 2004 a 2012, o que no entender da Quercus vai ser extremamente difícil. O Programa Nacional de Alterações Climáticas inclui o compromisso de a 15 de Setembro cada Ministério calendarizar e detalhar cada medida prevista no Programa para reduzir emissões. Passado um mês e meio, aguardamos conhecer estas medidas em áreas como a energia, os transportes ou as finanças.