A Quercus – ANCN, com base nos dados disponibilizados ontem pela Rede Eléctrica Nacional (www.ren.pt) para o período Janeiro a Novembro de 2005, bem como nas estatísticas rápidas da Direcção Geral de Energia e Geologia (www.dgge.pt) para o período de Janeiro a Setembro de 2005 referentes às vendas de gasóleo e gasolina em Portugal efectuou um conjunto de cálculos envolvendo as emissões do principal gás de efeito de estufa (dióxido de carbono) das diferentes centrais termoeléctricas e da venda de combustíveis para veículos e concluiu, por comparação com os últimos anos, que o ano de 2005 será infelizmente um ano record para Portugal em termos de poluição desta natureza.

Esta situação verificada num ano em que o Produto Interno Bruto não atingiu um aumento de 1% é em grande parte conjuntural devido à situação de seca que se tem verificado mas também pela incapacidade de resposta da parte dos sucessivos Governos na implementação de medidas de conservação de energia e de rápida expansão de energias renováveis, bem como de políticas desincentivadoras do transporte rodoviário individual.

A Quercus baseou-se na comparação de períodos homólogos (Janeiro a Novembro, desde 2002 a 2005 para o caso da produção de electricidade e de Janeiro a Setembro para os mesmos anos no que respeita à venda de combustíveis). Considerando que o ano de 2002 foi o ano em que Portugal emitiu maior quantidade de gases de efeito de estufa (86105 kTon, 43,8% acima da quantidade emitida em 1990), a Quercus constatou que houve um acréscimo de 11% das emissões de carbono associadas à produção de electricidade entre Janeiro e Novembro de 2005 e o período homólogo em 2002. No que respeita às emissões associadas aos combustíveis entre Janeiro e Setembro de 2005 e o período homólogo em 2002 (gasolina e gasóleo no sector dos transportes, excluindo o gasóleo colorido), verificou-se uma redução de 2,3%. O total destes dois sectores representa quase dois terços das emissões globais do país. As emissões do sector dos transportes têm um peso inferior ao da produção de electricidade, pelo que o valor global das emissões de Portugal em 2005 deverá ser de algumas unidades acima de 44% (valor atingido em 2002).

Ao abrigo do Protocolo de Quioto e da Directiva Europeia que assumiu o seu cumprimento por parte de cada um dos países da União Europeia, Portugal não pode ultrapassar em mais 27% as suas emissões de gases de efeito de estufa verificadas no ano de 1990 entre os anos de 2008 e 2012. Isto é, todas as emissões acima deste patamar durante os cinco anos referidos terão de ser adquiridas através de projectos em países em desenvolvimento que aí reduzam emissões que são descontadas na nossa contabilidade ou junto de outros países desenvolvidos que conseguiram ir mais além das metas acordadas.

Comparação 2004/2005

Numa das áreas que tem aumentado o seu peso em termos de poluição ao longo da década de 90, o sector dos transportes, verificou-se uma inversão devida ao aumento do preço dos combustíveis e consequente redução de consumo que se traduziu numa redução de 2,2% entre Janeiro de Setembro de 2004 e o período homólogo em 2005. A renovação da frota automóvel terá certamente também algum peso, embora limitado, para esta redução.

No que respeita à produção de electricidade verificou-se uma quebra de 56% na produção de origem hídrica no período de Janeiro a Novembro de 2005 por comparação com o período homólogo de 2004, pelo que as emissões de dióxido de carbono equivalente aumentaram 28% em relação ao ano passado.

Portugal é um país que assenta grande parte da sua produção eléctrica na componente hídrica, pelo que a seca está a obrigar a uma maior produção recorrendo ás centrais térmicas a carvão, gás natural e fuel-óleo. O consumo de electricidade corresponde a cerca de 20% do consumo de energia final em Portugal. Porém, não é apenas a seca mas também um aumento do consumo da ordem quase dos 6% (mais exactamente, 5,6%) (comparando os dois períodos homólogos de Janeiro a Novembro de 2004 e 2005), muito acima da evolução do nosso Produto Interno Bruto, que obriga a uma maior produção e consequentes emissões.

Electricidade proveniente de fontes renováveis corresponde apenas a 15% do total de consumo; eólica representa 4%

A percentagem de fontes renováveis para o período de Janeiro a Novembro de 2005 mantém-se semelhante ao já apresentado pela Quercus nos últimos meses: a produção de electricidade por fontes renováveis representou apenas 15% do consumo total – 11% de origem hídrica e 4% de origem eólica. A Quercus aproveita assim para lembrar que é absolutamente necessário um programa de conservação de energia a par de uma aposta combinada em todas as energias renováveis: eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, biomassa, hídrica, geotérmica, marés, obviamente tendo em conta uma análise que pondere os seus impactes ambientais, mas muito para além do que tem vindo a ser estimulado. Convém lembrar que o objectivo vinculativo de acordo com uma Directiva Europeia é que em 2010, 39% da electricidade seja produzida a partir de fontes renováveis.

Lisboa e Montreal (Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas),

6 de Dezembro de 2005

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais informações contactar Francisco Ferreira, Vogal da Direcção Nacional, telemóvel 00-1-514-578-6251 ou 93-7788470 ou Hélder Spínola, Presidente da Quercus, telemóvel 93-7788472.