A QUERCUS recorreu aos dados disponibilizados pela Direcção Geral de Energia (em www.dge.pt – downloads) e aos dados apresentados pela Rede Eléctrica Nacional (em www.ren.pt – estatísticas mensais) para efectuar uma análise que consideramos determinante para denunciar a incapacidade do país se tornar menos dependente dos combustíveis fósseis e reduzir a poluição atmosférica.

A análise refere-se aos primeiros meses de 2004 por comparação com igual período de 2003 (Janeiro-Junho no caso dos combustíveis, Janeiro-Agosto no caso do consumo de electricidade).

Os números do desenvolvimento INsustentável / Portugueses pouco sensíveis aos aumentos dos preços dos combustíveis

Os dados revelam uma realidade preocupante. A subida do preço dos combustíveis em 12,4% não se traduziu numa estabilização ou até diminuição das vendas. Pelo contrário, verificou-se um aumento de cerca de 3% no consumo dos combustíveis rodoviários. No que se refere ao consumo de electricidade, é impressionante o aumento que se continua a verificar, praticamente da ordem dos 6%, sendo que o facto do presente ano ser relativamente seco tem vindo a agravar consideravelmente a produção de origem térmica e o recurso à importação. 

Em termos de intensidade energética e intensidade dos transportes (consumo de electricidade em relação ao PIB e quilómetros-percorridos em relação ao PIB, respectivamente), em que Portugal apresenta dos piores indicadores da União Europeia dos 15, os valores aumentam consideravelmente já que a variação dos consumos é consideravelmente superior à variação do PIB (tendo este aliás um valor inflacionado pela realização do EURO 2004).

Comparação das vendas de combustíveis entre Janeiro e Junho de 2004 e o período homólogo (2003) (em toneladas)

- Mudança para carros novos não reduz consumo de combustíveis porque se anda muito mais quilómetros;

- Maior consumo de combustíveis agrava dificuldades de cumprimento nacional da meta do Protocolo de Quioto;

- Mudança para o gasóleo agrava poluição do ar nos centros urbanos, sendo que Lisboa e Porto estão muito acima do valor-limite da legislação comunitária.

A comparação das vendas de combustíveis entre os mesmos períodos homólogos é muito interessante em termos de interpretação. Por um lado, assiste-se a uma diminuição de quilómetros (e logo de consumo) de veículos mais antigos, pela redução entre 2003 e 2004 no que respeita à gasolina aditivada, apenas utilizadas em veículos com pelo menos 11 anos e que não têm catalisador. Por outro lado, o aumento dos preços conduziu igualmente a uma redução das vendas da gasolina sem chumbo 98. Há assim um recurso maior à gasolina sem chumbo 95 octanas, que serve na mesma todos os veículos a gasolina, apesar de poder proporcionar menor potência. 

Porém, no total de vendas das gasolinas verifica-se uma diminuição, obviamente resultado de um investimento cada vez maior em veículos em automóveis novos a gasóleo ou em maior número de quilómetros percorridos nestes veículos. A simples transferência de veículos a gasolina para veículos a gasóleo não se verifica, porque dada a maior eficiência dos veículos a gasóleo, tal deveria traduzir-se numa redução de consumos.

O aumento global de vendas de todos os combustíveis mostra que os portugueses estão a andar mais e mais quilómetros de automóvel, o que torna ainda mais insustentável o cumprimento da meta em 2010 do Protocolo de Quioto dadas as maiores emissões de dióxido de carbono associadas (em 2002 estávamos 40,5% acima dos emissões de 1990 – 13,5% acima dos 27% autorizados).

O aumento das vendas de gasóleo rodoviário (5,1%) é grave porque o gasóleo é responsável pela emissão de partículas para a atmosfera com consequências muito nocivas para a saúde pública, apenas evitada por uma minoria de veículos de gama mais alta que já dispõe de filtros de partículas. 

Lisboa e Porto encontram-se significativamente acima dos valores permitidos em várias estações de monitorização da qualidade do ar. A Comissão Europeia já exigiu precisamente a tomada de medidas para garantir o cumprimento dos limites, sendo que o panorama verificado mostra um evoluir no sentido contrário.

- Problema é a incapacidade de gestão da procura;

- Portugal desconhece as razões do aumento da procura.

As políticas energéticas e ambientais no sentido de diminuir a dependência energética externa do nosso país continuam a caminhar no sentido errado. O objectivo dos sucessivos Governo tem sido gerar maior oferta de electricidade, sem um investimento paralelo em diminuir o consumo. Portugal é o país da União Europeia (dos 15) que maior aumento de consumos apresenta nos últimos anos. Verdadeiramente impressionante é o facto de não se saber exactamente as razões que motivam o aumento dos consumos, quer de electricidade, quer de combustíveis, não passando de meros palpites as explicações que são dadas por diversas entidades. 

Não existe nenhum estudo que apresente as razões dos portugueses continuarem a fazer mais e mais quilómetros de automóvel com impactes significativos para o orçamento familiar, não reagindo de forma mais acentuada ao aumento dos preços dos combustíveis. Também não há razão que justifique a desresponsabilização do Estado em não informar os cidadãos do erro de determinados investimentos, como sejam a compra de ar condicionado em detrimento de melhor isolamento e de uma correcta gestão das suas casas para reduzir as necessidades de aquecimento e arrefecimento.

De nada vale o estímulo às energias renováveis se não se conseguir reduzir o consumo de electricidade através de medidas de fundo directas e indirectas de gestão da procura, bem como de aumento da eficiência energética. Atingir as metas das renováveis de 39% de electricidade no ano 2010 torna-se assim cada vez mais difícil, senão quase impossível.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 15 de Setembro de 2004