A QUERCUS está preocupada com a anunciada transferência do dossier referente ao acidente ocorrido na refinaria de Matosinhos, a 31 de Julho, para o Ministério da Economia.

Sendo desejável que o ministério da tutela tenha um papel fundamental na correcção dos vários problemas detectados nos procedimentos da Galpenergia, o Ministério do Ambiente não pode, pura e simplesmente, ser afastado desta questão. 

Pelo facto deste acidente ter tido fortes implicações ambientais e tendo em conta os conteúdos e a firmeza do relatório de inquérito recentemente apresentado, a decisão do governo em fazer a transferência desta questão para o Ministério da Economia só poderá ser lido à luz de uma tentativa de facilitar a vida ao prevaricador – a Galpenergia.

A QUERCUS considera que o Ministério da Economia não tem capacidade, perfil nem independência para se responsabilizar pelo acompanhamento do processo relativo ao acidente ocorrido no decorrer dos trabalhos de reparação das tubagens no terminal de Leixões. 

Pela natureza das suas implicações e pela necessária independência relativamente à Galpenergia, a responsabilidade de acompanhar este dossier não pode estar na alçada da Economia, devendo ser liderado pelo Ambiente.

Lisboa, 13 de Setembro de 2004

A Direcção Nacional da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza