Em resposta às sugestões e solicitações da QUERCUS, a direcção da refinaria da Galp Energia em Matosinhos demonstrou total indisponibilidade para tornar mais transparente o seu funcionamento e o seu desempenho ambiental.

A proposta de criação de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental e o pedido de disponibilização dos dados de auto-controle das emissões atmosféricas e das descargas de águas residuais não foram aceites pelo director da refinaria. Desta forma, a refinaria de Matosinhos demonstra uma séria dificuldade em clarificar, perante a sociedade, o seu verdadeiro desempenho em matéria de segurança e ambiente.

No fim de Agosto, em sequência do acidente ocorrido na refinaria de Matosinhos e das várias informações vindas a público sobre o seu mau desempenho ambiental, a QUERCUS sugeriu à empresa a criação de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental que integraria as Associações de Defesa do Ambiente, os moradores, os autarcas locais, o Ministério do Ambiente e os próprios trabalhadores, entre outras entidades. 

Esta Comissão teria acesso aos dados de auto-controle das emissões atmosféricas e das descargas de águas residuais da refinaria, poderia fazer visitas à fábrica e teria um orçamento próprio para, sempre que necessário, pedir análises independentes às emissões da fábrica. 

Esta Comissão permitiria esclarecer a verdade sobre o desempenho ambiental da refinaria uma vez que, apesar da empresa afirmar publicamente que cumpre todas as regras ambientais, os resultados da fiscalização desenvolvida pela Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) apontam várias irregularidades, nomeadamente no que diz respeito às emissões atmosféricas e à descarga de águas residuais.

A indisponibilidade da refinaria em ceder à QUERCUS os dados do auto-controle das emissões atmosféricas e das descargas de águas residuais dos últimos anos torna difícil acreditar nas declarações dos seus responsáveis que garantem o cumprimento integral na legislação ambiental. Esta postura pouco transparente, associada aos dados e informações actualmente disponíveis, deixa muitas dúvidas sobre o cumprimento das regras ambientais que regem este tipo de instalações industriais.

Recorde-se que, de acordo com os dados disponibilizados na Internet pelo Registo Europeu de Emissões Poluentes, a refinaria de Matosinhos da Petrogal é das piores relativamente à emissão de metais pesados e de partículas inaláveis e que algumas das 8 contra-ordenações recentemente levantadas pela IGA dizem respeito ao incumprimento dos limites de emissão de arsénio e níquel.

Lisboa, 9 de Agosto de 2004

A Direcção Nacional da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza