O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas apresenta amanhã, dia 20 de Maio, o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica sem que este tivesse sido submetido a um verdadeiro processo de consulta pública.

O Ministério da Agricultura enviou apenas a algumas confederações o documento em preparação, dando um prazo insignificante (menos de uma semana) para o envio de sugestões. Desta forma, não foi possibilitada a participação dos cidadãos em geral nem de muitas associações em particular. 

A QUERCUS conseguiu obter, por via não oficial, uma versão de trabalho do Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica mas desconhece o conteúdo do documento final. No entanto, esta versão a que conseguimos ter acesso constitui um documento muito limitado e pouco ambicioso, vaticinando que os responsáveis por este plano não pretendem dar à Agricultura Biológica a atenção e apoio que ela realmente necessita.

A Agricultura Biológica constitui uma actividade ainda muito pouco promovida em Portugal, apesar das suas grandes potencialidades e importância na promoção da qualidade e segurança alimentar, na melhoria da qualidade de vida e saúde pública e na salvaguarda dos valores ambientais. Existem apenas em Portugal cerca de mil produtores de Agricultura Biológica, que correspondem a 0,25% do total de agricultores do país e são responsáveis pelo cultivo de apenas 2,3% da nossa área agrícola.

A não aplicação do princípio do poluidor – pagador é uma das principais razões que está na base da enorme dificuldade da Agricultura Biológica concorrer contra a agricultura convencional. Os preços dos produtos agrícolas obtidos pela via convencional, que recorre a diversas substâncias químicas que poluem a água, o solo e o ar e contaminam os alimentos, não incluem os custos dos estragos que provocam no ambiente e na saúde pública. Por outro lado, o preço dos produtos biológicos, cuja produção respeita o ambiente, inclui os custos de certificação e controle, o que leva a que o respeito pelo ambiente e saúde pública seja penalizado.

A QUERCUS estará na apresentação do Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica, que decorrerá amanhã, pelas 16:30 horas, no Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas. 

Lisboa, 19 de Maio de 2004

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza