Três praias com Bandeira Azul não tiveram água “boa” em 2003 à custa de análises extra não divulgadas e de derrogações injustificáveis. Tendo tido conhecimento da lista hoje divulgada com as praias com Bandeira Azul na época balnear de 2004, é com surpresa que verificamos que a qualidade de três praias galardoadas não foi BOA na anterior época balnear, critério imperativo para a atribuição da referida Bandeira.

Os casos estão documentados de acordo com os dados do site VIVAPRAIA (www.vivapraia.com) utilizado pelo Ministério do Ambiente para divulgar os resultados. Note-se que os dados genéricos relativos ao ano de 2003 e presentes neste site, apresentam uma qualidade boa – em nosso entender erradamente - devendo-se carregar na respectiva barra para aceder aos dados detalhados das análises efectuadas.

- Praia da Tocha, em Cantanhede

(duas análises aceitáveis num total de cinco: 40% de análises aceitáveis; acima de 20% de análises aceitáveis, considera-se que a praia tem qualidade aceitável) (as análises realizadas a 22 de Julho e a 18 de Agosto revelaram ultrapassagens dos valores guia dos coliformes totais).

- Praia de Porto Dinheiro, na Lourinhã

(uma análise má num total de dez: 10% de análises más; acima de 5% de análises más, considera-se que a praia tem qualidade má) (a análise realizada a 1 de Outubro ultrapassou os valores limite de coliformes totais e fecais; na altura foi desaconselhada a prática balnear a partir de 29 de Setembro).

- Praia da Nazaré, na Nazaré

(uma análise má num total de onze: 9% de análises más; acima de 5% de análises más, considera-se que a praia tem qualidade má) (a análise realizada a 30 de Setembro ultrapassou os valores limite de coliformes totais e fecais; na altura foi desaconselhada a prática balnear a partir de 29 de Setembro).

Nos dados disponíveis da Internet, não são dadas razões para qualquer exclusão das análises mais deficientes verificadas nestas praias. Tendo sido informalmente contactado o Instituto da Água, foi-nos confirmado que por condições meteorológicas excepcionais, as análises más foram derrogadas (casos de Porto Dinheiro e Nazaré). O argumento foi também usado na época balnear de 2002 para não se contabilizarem diversas análises em praias onde a vulnerabilidade à poluição de vários rios e ribeiras causou várias análises de má qualidade e pelos vistos foi agora repetido para o ano 2003.

Na opinião da Quercus, não se verificaram situações suficientemente anormais (por exemplo, de cheia), que justifiquem o pedido de derrogação. O facto de ter chovido mais intensamente e ter causado análises más só mostra que se trata de UMA PRAIA VULNERÀVEL À POLUIÇÃO, situação que em áreas onde os problemas de poluição estão controlados não causa problema nas zonas balneares. Praias onde tem de haver derrogações para a sua qualidade ser considerada boa, não devem, em nosso entender, receber bandeira azul.

No caso da praia da Tocha, a Câmara Municipal de Cantanhede acordou um plano complementar de monitorização onde foram realizadas análises extra, que permitiu que no total as análises aceitáveis não ultrapassassem os 20%.

Quercus contra falta de transparência e critérios não uniformes

A Quercus insurge-se contra a falta de transparência na divulgação das análises feitas em cada uma das praias. Por um lado, o Instituto da Água acordou uma frequência que vai de semanal a mensal, de acordo com critérios que se presume correctos tendo em conta o historial de qualidade da água da praia, sendo estas análises da responsabilidade do Ministério do Ambiente. 

Porém, tem-se verificado que várias Câmaras Municipais têm decidido aumentar a frequência de amostragem, solicitando a outras autoridades (nomeadamente de saúde) a realização de mais análises, o que só merece o nosso apoio. Porém, estas análises não são divulgadas publicamente e ao longo da época balnear e cria uma distorção na aplicação de critérios, dependendo apenas da opção de cada um dos municípios. 

A sua não divulgação impede o acompanhamento das diferentes situações por organizações não governamentais como a Quercus. Estas análises acabam depois por ser contabilizadas na avaliação final da praia. Em termos da sua qualidade final, uma praia que tenha uma frequência de análises mensal e tenha uma análise má no total cinco terá uma qualidade má. Uma praia onde tenham sido efectuadas análises semanais e tenha tido uma análise má (uma em vinte no total), não terá uma classificação má.

No entender da Quercus:

- todas as análises na época balnear de 2004 devem ser divulgadas ao público de forma apropriada (por exemplo, através da Internet) e só essas deverão ser alvo de contabilização para efeitos da legislação; os casos de derrogação deverão ser claramente assinalados e justificados também nos sites respectivos.

- na tentativa de acabar com distorções de monitorização a Quercus sugere um acompanhamento semanal de TODAS as zonas balneares devidamente acordada com o Ministério do Ambiente, de modo a não criar situações discricionárias onde a avaliação da zona balnear depende do acordo pontual de determinadas autarquias com o Ministério do Ambiente.

A Quercus pediu uma reunião ao Instituto da Água para esclarecer a situação que ocorre nesta e noutras praias cuja qualidade tem vindo a ser acompanhada por um estudo da associação que será divulgado no final de Maio, e onde os dados finais da avaliação da Quercus são igualmente diferentes dos publicados pelas entidades oficiais.

No que respeita à atribuição da Bandeira Azul, a Quercus considera que o importante é a fiscalização de todas as vertentes em causa, de forma continuada e isenta, ultrapassando algumas situações menos felizes verificadas na passada época balnear. Neste sentido, é intenção da Quercus, à semelhança do que foi feito o ano passado para as praias entre Tróia e Sines, estender a sua avaliação a outros troços do litoral durante a época balnear de 2004.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 14 de Maio de 2004