[Rectificado] A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, a QUERCUS caracteriza o desempenho ambiental dos eurodeputados portugueses através dos dados disponibilizados pelo projecto “EU Vote Watch” desenvolvido pelos Amigos da Terra, em colaboração com outras organizações (Greenpeace, EEB, T&E e CAN).

Os dados disponibilizados ao público em www.EU-votewatch.org, permitem-nos saber em que sentido votaram os Membros do Parlamento Europeu em dez decisões ambientais chave ao longo dos últimos 5 anos. 

Eurodeputados portugueses com desempenho INSUFICIENTE 

De acordo com os dados deste estudo, Portugal assume a 11ª posição relativamente à percentagem de votos a favor do ambiente nas decisões consideradas. Numa lista liderada pela Dinamarca, Suécia e Holanda (com 69,5%, 68% e 67,2% respectivamente) Portugal assumiu no Parlamento Europeu um desempenho insuficiente na defesa do ambiente. Com apenas 48,6% dos votos a favor do ambiente, Portugal consegue apenas ser melhor do que a França, a Irlanda, o Reino Unido e a Itália (45,9%, 42,8%, 39,7% e 34,9% respectivamente). 

Os eurodeputados MELHORES para o ambiente

Com base no número de votos a favor do ambiente, nas dez decisões consideradas, a QUERCUS seleccionou os três eurodeputados que demonstraram melhor desempenho relativamente ao ambiente. São eles Paulo Casaca, Carlos Laje e Joaquim Vairinhos, todos eleitos na lista do PS e com as dez votações favoráveis ao ambiente. 

Melhores Para o Ambiente

(Com base no nº de votos a favor do ambiente nas dez decisões consideradas)

Paulo Casaca (PS) - 10

Carlos Laje (PS) - 10 

Joaquim Vairinhos (PS) - 10 

Os eurodeputados PIORES para o ambiente

Com base no número de votos contra o ambiente, nas dez decisões consideradas, a QUERCUS seleccionou também os três eurodeputados que demonstraram pior desempenho relativamente ao ambiente. São eles Vasco Graça Moura, José Pacheco Pereira e Carlos Coelho, todos eleitos na lista do PSD e com sete, seis e seis votações contra o ambiente respectivamente. 

Piores Para o Ambiente

(Com base no nº de votos contra o ambiente nas dez decisões consideradas)

V. Graça Moura (PSD) - 9 

J. Pacheco Pereira (PSD) - 6 

Carlos Coelho (PSD) - 6 

Os mais FALTOSOS para o ambiente

Para além da baixa percentagem de votos a favor do ambiente, os eurodeputados portugueses desperdiçaram 27% dos seus votos por faltarem às votações mais importantes para a defesa do ambiente. Com base no número de ausências às votações consideradas, a QUERCUS seleccionou os três eurodeputados mais faltosos para o ambiente. São eles Carlos Candal, António José Seguro e Elisa Maria Damião, todos eleitos na lista do PS e com nove, oito e seis ausências respectivamente.

Mais Faltosos Para o Ambiente

(Com base no nº de ausências às votações para o ambiente nas decisões consideradas)

Carlos Candal (PS) - 9 

Elisa Maria Damião (PS) - 6

[Correcção] Luís Queiró (CDS-PP) - 5

[Correcção] António Campos (PS) - 5 

Algumas CURIOSIDADES

Para além dos melhores, piores e mais faltosos, a QUERCUS destaca ainda alguns casos curiosos:

- Jorge Moreira da Silva, eurodeputado eleito na lista do PSD, teve um excelente desempenho como relator do Parlamento Europeu para as alterações climáticas mas, curiosamente, votou mais vezes contra o ambiente (5) do que a favor (3). Ainda assim, Jorge Moreira da Silva foi o eurodeputado do PSD que mais vezes votou a favor do ambiente.

- Mário Soares, sempre que votou (8) fê-lo a favor do ambiente.

- Joaquim Vairinhos, antes de ser eleito na lista do PS para o Parlamento Europeu, foi presidente de câmara em Loulé onde existem vários problemas de ordenamento. O seu excelente desempenho no Parlamento Europeu faz dele um autêntico convertido para as questões do ambiente.

Avaliação dos Eurodeputados Portugueses na Área do Ambiente

Ranking baseado na percentagem de votos a favor do ambiente nas dez decisões seleccionadas (foram apenas considerados os deputados que tiveram pelo menos seis possibilidades de voto nas dez decisões seleccionadas).

Eurodeputados/Votos a Favor do Ambiente

• Paulo Casaca (PS) - 100%

• Carlos Laje (PS) - 100%

• Joaquim Vairinhos (PS) - 100%

• Manuel António dos Santos (PS) - 100% 

• Luís Marinho (PS)- 90%

• Maria Carrilho (PS)- 80%

• Mário Soares (PS)- 80%

• Helena Torres Marques (PS)- 80%

• Joaquim Miranda (PCP) - 77,7%

• Sérgio Sousa Pinto (PS) - 70%

• Ilda Figueiredo (PCP) - 60%

• António Campos (PS) - 50%

• Elisa Maria Damião (PS) - 40%

• Jorge Moreira da Silva (PSD) - 33,3%

• José Ribeiro e Castro (CDS-PP) - 30%

• Sérgio Marques (PSD) - 22%

• Arlindo Cunha (PSD - 22%

• Luís Queiró (CDS-PP) - 20%

• Carlos Coelho (PSD) - 20%

• Teresa Almeida Garret (PSD) - 20%

• Joaquim Piscarreta (PSD) - 16,6%

• Regina Bastos (PSD) - 12,5%

• Carlos Candal (PS) - 10%

• José Pacheco Pereira (PSD) - 10%

• Vasco Graça Moura (PSD) - 10%

As 10 decisões chave utilizadas no estudo

Água – Proposta de Directiva Quadro da Água com vista a atingir a boa qualidade de todas as águas até 2015. Resultado: Aprovada. Data: 16-02-2000

Qualidade do Ar – Proposta que permitia a cada país emitir uma determinada quantidade de poluentes atmosféricos. Resultado: Rejeitada. Data: 15-03-2000

Produtos Químicos – Proposta de abandono do princípio da precaução na colocação de novos produtos químicos no mercado. Resultado: Aprovada. Data: 15-11-2001

Reciclagem – Proposta que previa o aumento da reutilização e da reciclagem de equipamentos de telecomunicações. Resultado: Rejeitada. Data: 10-04-2002

Transportes – Proposta para analisar o impacte ambiental dos corredores de transportes ao longo da Europa. Resultado: Aprovada. Data: 30-05-2002

Organismos Geneticamente Modificados – Proposta para obrigar a rotulagem de produtos contendo OGM’s. Resultado: Aprovada. Data: 03-07-2002 

Pesticidas – Proposta par restringir o uso de pesticidas em torno de zonas de captação de água para consumo humano. Resultado: Aprovada. Data: 27-03-2003

Responsabilidade – Proposta para aplicação do princípio do poluidor pagador. 

Resultado: Aprovada. Data: 14-05-2003

Energia – Proposta para adopção de benefícios fiscais na promoção das energias renováveis. Resultado: Rejeitada. Data: 24-09-2003

Nuclear – Proposta para acelerar o encerramento das centrais nucleares mais perigosas da Europa. Resultado da votação: Aprovada. Data: 10-03-2004

Lisboa, 07 de Maio de 2004

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

(Versão word do comunicado anexa - 121 Kb)