O Governo apresenta hoje o estudo que vinha a ser realizado por diversas universidades sobre a caracterização dos resíduos industriais produzidos em Portugal.

Este estudo tinha como objectivo fornecer dados que permitissem ao Ministério do Ambiente poder tomar decisões sobre os destinos a dar a este tipo de resíduos.

A Quercus, após análise da informação já hoje veiculada pela comunicação social, considera serem os seguintes os aspectos que merecem maior destaque:

1 - Quantitativos globais de resíduos perigosos permanecem constantes

Segundo a informação obtida os resultados deste estudo apontam para valores de produção de resíduos industriais perigosos (RIP), nomeadamente 250 mil toneladas por ano, valores que são semelhantes a estudos anteriores (152 mil ton), tendo em conta que os resíduos declarados em 2000 (os últimos dados disponíveis – PESGRI 2001) correspondiam sensivelmente a pouco mais de 50% dos resíduos produzidos, uma vez que muitas das empresas não apresentaram os mapas de resíduos.

2 – Materiais recicláveis são parte significativa dos resíduos perigosos

Uma dado importante que é possível extrair deste estudo é o facto de grande parte dos RIP ser constituída por resíduos recicláveis, tais como óleos usados e solventes (149 mil ton) e que a componente de resíduos não recicláveis e que necessitam de incineração não é muito significativa (cerca de 25 mil), o que vem dar razão à Quercus.

3 – Estudo não utilizou os mapas de registo dos resíduos entregues pelas empresas

Apesar de o Ministério do Ambiente já possuir os mapas de produção de resíduos apresentados pelas indústrias em 2001 e 2002, essa informação não foi fornecida às universidades, uma vez que as Direcções Regionais daquele Ministério não tiveram verba para processar os dados entregues pelas empresas.

Este facto, para além de constituir um desperdício de informação disponível, vem mais uma vez evidenciar a pouca importância que o Ministério do Ambiente tem dado aos mapas de registo de resíduos.

Com efeito, para além de não obrigar, como devia muitas empresas a entregarem os mapas de registo, o Governo inclusive não utiliza nos seus estudos a muita informação que já dispõe. 

4 – Não foram estudados em detalhe os destinos dos resíduos

Infelizmente, o estudo apenas se dedicou à quantificação dos resíduos, não fornecendo qualquer informação sobre os actuais destinos desses resíduos, o que associado ao não processamento dos dados dos mapas de resíduos, deixa o país sem saber o que é feito aos seus resíduos industriais.

Face a esta situação, torna-se evidente que Portugal necessita de processos expeditos de acompanhamento do fluxo dos resíduos industriais, desde a sua produção até ao seu destino final.

5 – Necessidade de aterro para resíduos perigosos

A produção de RIP que não são recicláveis ou que não poderão ser tratados através de incineração ainda é significativa (25 mil ton) pelo fica mais uma vez demonstrada a necessidade de dotar Portugal, pelo menos de um aterro para resíduos industriais perigosos.

6 – Necessidade de mais informação sobre o estudo

A Quercus espera que, para além dos dados disponibilizados na comunicação social, seja possível aceder ao estudo propriamente dito de forma a poder fazer uma análise mais detalhada do mesmo.

Para além de comentar os resultados deste estudo, a Quercus aproveita a oportunidade para realçar alguns dos aspectos já referidos no seu comunicado sobre o plano para os resíduos industriais(http://64.176.7.196/cir/comunicados/rip6_02_03.htm), nomeadamente a urgência de que sejam tomadas medidas visando a prevenção da produção de resíduos industriais, através da implementação do PNAPRI (Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais), a necessidade de articular os novos centros de reciclagem e tratamento com as infra-estruturas já existentes e, finalmente, dotar todo o processo da maior transparência possível, através da criação de comissões de acompanhamento com condições e poderes para actuar. 

Lisboa, 16 de Maio de 2003

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza 

Contactos: Pedro Carteiro 934285343, 217788473