Festival Marés Vivas - Quercus deu entrada da segunda providência cautelar

Quercus  deu entrada da segunda providência cautelar, com a finalidade de suspender  a realização do evento no local escolhido pela Câmara de Gaia

 

 

À margem do ruído que continua a existir em torno do Festival Marés Vivas, a Quercus anuncia que depois de ter intentado no Tribunal Administrativo uma providência cautelar contra a Câmara de Gaia, que tem por objeto a violação da lei por parte da autarquia ao autorizar e realizar obras de preparação para o festival em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), deu entrada de uma segunda providência cautelar, esta intentada contra a empresa que organiza o festival, tendo como finalidade a suspensão da realização do evento naquele concreto local pelos riscos de danos graves e dificilmente reparáveis a algumas das 225 espécies de aves e inúmeras outras de fauna e flora registadas na Reserva Natural local do Estuário do Douro, entre as quais estão espécies criticamente ameaçadas de extinção, protegidas pela legislação portuguesa e comunitária.

 

Quanto ao “ruído” em si e porque continua a ser profundamente atentatório do bom nome da Quercus, somos obrigados a esclarecer publicamente o seguinte:

 

Desde Janeiro de 2016, quando se conheceu o novo local para a realização do Festival, ouviram-se críticas de diversas associações ambientais, como a Quercus, a Campo Aberto, a FAPAS, a “Movimento Terra Queimada”, diversos biólogos e ambientalistas independentes, etc.

 

Foi criado um movimento de cidadãos que conta com mais de 2300 elementos que condenam o festival naquele local.

 

Foi emitido um comunicado de condenação por parte do PAN – Partido da Natureza e dos Animais e foram pedidos esclarecimentos ao Sr. Ministro do Ambiente pelo Bloco de Esquerda.

 

Perante este quadro, o Sr. Presidente da Câmara em lugar de refletir sobre os argumentos aduzidos, iniciou uma campanha de insultos e ameaças tendo como alvo concreto a Quercus e um dos 2300 elementos do Movimento SOS Estuário do Douro.

 

Como mais recente desenvolvimento de tal estratégia, a Câmara de Gaia publicou um anúncio no Jornal de Notícias que, entre outras coisas, alerta para as acções e pedidos de indemnização que pretende intentar contra quem exerce o direito de opinião e luta pela preservação de uma reserva natural local, o que entendemos como uma inqualificável e inconstitucional forma de pressão.

 

A Quercus, em concreto, tem sido acusada de só se opor ao festival por lhe ter sido “cortado um financiamento secreto”, acusação gravíssima pelo potencial destruidor da reputação da Associação, que vive das quotizações dos associados e dos donativos recebidos por quem confia na sua isenção e na sua “maior qualidade”, que é e sempre será o distanciamento de máquinas políticas e de interesses.

 

Aparentemente, a intenção será a de criar “ruído” em torno dos argumentos contra o festival para desvalorizar a contestação, taticamente descrita o como uma atitude mesquinha e vingativa.

 

E com este processo de “ruído” tenta-se esconder não só os factos que motivam a contestação da Quercus, como a de todas as demais pessoas e entidades atrás referidas.

 

Diz o Sr. Presidente que tem na sua posse pareceres – que mostra no site da Câmara de Gaia – que garantem a possibilidade de realização do Festival.

 

Pareceres que o “Estado pediu ao Estado” e foram emitidos sem qualquer avaliação de impacte ambiental, por algumas das mesmas entidades que ajudaram a viabilizar (mal) a urbanização que vai nascer no antigo recinto do Festival Marés Vivas contra a qual o Sr. Presidente se tem – e muito bem neste caso – batido.

 

Diz o Sr. Presidente, por exemplo, que no local do festival não existe a espécie protegida “lagarto de água”, baseando-se num “parecer” do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

 

Contudo, o documento que apresenta não é um parecer mas sim uma comunicação através da qual o ICNF transmite que NÃO TEM ELEMENTOS PRÓPRIOS sobre as espécies que existem no local. Acrescenta que lhe foi facultado um estudo da Universidade do Porto de 2011 do qual não consta a espécie como estando presente na reserva.

 

O guia da reserva, uma edição do próprio Município, diz o contrário. Na página 108 podemos ler que o Lagarto de água ocorre naquele local podendo ser visto junto ao sapal, proveniente das zonas limítrofes.

 

 

guia reserva mares vivas

 

 

As “zonas limítrofes” que albergam a colónia são os terrenos do Vale São Paio que se pretendem transformar em “recinto de festas”, o que se pode  constatar no local que poderá ser visto pelos técnicos do ICNF se forem ao terreno em lugar de emitirem “pareceres de secretária” com base em publicações incompletas sem contactar, sequer, os serviços da Reserva.

 

 

lagarto marés vivas

 (Lagarto de àgua, espécie endógena da península ibérica, protegida pelo DL 140/99 fotografado junto à reserva, no terreno para onde está previsto o festival)

 

 

O lagarto de água é uma espécie especialmente emblemática e protegida por existir apenas na Península ibérica e ter o seu habitat bastante ameaçado. Está atualmente em regressão e o litoral norte faz parte do território em que o risco de extinção local é maior.

 

A população do Vale São Paio só conta ainda com alguns indivíduos porque o embargo intentado pela Quercus parou a obra e a destruição em curso.

 

Com efeito, os lagartos de água abrigam-se debaixo de pedras e em pequenas tocas escavadas que não resistem à movimentação de terras com as máquinas de rastos.

 

As consequências podem ser vistas na próxima foto, tirada durante as obras de preparação do recinto do Marés Vivas:

 

 

foto do lagarto esmagado mares vivas

(foto de lagarto de agua esmagado pelas máquinas da Câmara. O animal morto, depois de fotografado, foi entregue aos funcionários da reserva.)

 

 

Este será o destino da restante colónia se as obras prosseguirem!

 

Também alega o Sr. Presidente que a CCDRN confirma a possibilidade de realização do Festival no local, apesar de se tratar de um terreno que pertence à Reserva Ecológica Nacional (REN). Tal afirmação, de cuja legalidade discordamos, não é tão linear quanto o Sr. Presidente pretende fazer crer.

 

A CCDR entende que se pode realizar o festival em zona REN mediante a verificação cumulativa de vários requisitos. Entre eles que a “obra”:

  • Seja adaptada à topografia do local, não podendo implicar movimentos de terras significativos;
  • Seja garantida a preservação da vegetação existente, em particular a ripícola;”

 

A violação do primeiro requisito é evidente na foto anterior. A violação do segundo, na foto que se segue e demonstra a destruição da vegetação ripícola no local.

 

Conclui-se assim que a obra em curso não respeita as condicionantes da REN e é claramente ilegal.

 

 

obra ilegal mares vivas

 

 

Ainda assim, afirma o Sr. Presidente que não existem argumentos contra o festival naquele local.

 

Para que não acuse a Quercus de “inventar obstáculos” por “desejos vingativos”, recorremos a um documento da própria Câmara de Gaia para demonstrar o contrário.

 

É pública e consta do site da Câmara de Gaia, uma informação do Diretor do Departamento do Ambiente daquele município segundo a qual (sic):

(http://www.cm-gaia.pt/documentos/MaresVIvas2016/Informa%C3%A7%C3%A3oNunoOliveira.pdf)

 

“A realização do Festival Marés Vivas no já referido espaço levanta três tipos de problemas; a) A degradação do terreno designado “Vale de S. Paio”, uma área de matos muito importante como complemento da RNLED e a retirada de valor para parque público devido ao corte da vegetação. O que, seguramente, vai acontecer a este terreno após o Festival é a infestação por Erva-das-pampas (Cortaderia selloana) uma planta ruderal de difícil controlo e considerada infestante na legislação portuguesa.

 

b) O afugentamento das aves ainda a nidificar ou a cuidarem das crias, das aves em dispersão pós-natal e das aves migratórias, já de passagem aquando do Festival.

 

c) A eventual invasão da RNLED por espectadores do Marés Vivas, algum tendo em vista acampar, com destruição, por pisoteio, de ninhos e da flora da Reserva.”

 

 

Acrescenta o mesmo documento, quanto aos impactos:

 

O ruído provocado quer pela música, quer por 30 000 pessoas e respetivos veículos, não tem maneira de ser minimizado, e a instalação de um alinhamento de árvores, como já foi proposto, não tem qualquer efeito já que um sebe arbórea de 10 m só reduz 1dB(A)”

 

Eventualmente mais prejudicial que o ruído será a iluminação artificial e particularmente o “farol” previsto no layout do Festival. As aves que, assustadas pelo ruído, levantem voo durante a noite, serão desorientadas pela forte iluminação e acabarão por não encontrar pouso seguro

 

É a própria Câmara, através do seu diretor do Ambiente que assume que os riscos são elevados e irrecuperáveis.

 

Resulta claramente de tal relatório que a edilidade já decidiu que em 2017 o festival não se pode realizar naquele local.

 

Neste momento só por teimosia se pode entender a vontade de o realizar ali este ano.

 

Infelizmente o Sr. Presidente da Câmara terá entendido a questão como um “braço de ferro”, que não quer perder, em lugar de ter a hombridade de assumir o erro e levar o festival para outro dos muitos espaços de Gaia que o podem receber com tanta ou maior dignidade.

 

E mesmo o argumento do Sr. Presidente de que “são só 3 dias de festival”, colide com o que diz o próprio Departamento de Ambiente da edilidade.

 

Pode ler-se na informação em causa que “O Festival Marés Vivas 2016 será de 14 a 16 de Julho, embora os trabalhos de montagem tenham começado a 23 de Fevereiro e os de desmontagem se prolonguem alguns dias após o Festival, o que faz com que alguns factores de perturbação, de natureza distinta do Festival, durem cerca de 6 meses.”

 

Ou seja, a edilidade a que preside o Sr. Professor Eduardo Vítor Rodrigues RECONHECE a verificação dos riscos apontados pela Quercus e DESMENTE o que tem sido dito pelo seu presidente quanto à inexistência de impactos.

 

Aqui chegados, e mediante a argumentação da própria edilidade, demonstra-se a perfídia das imputações dirigidas à Quercus, acusada de estar a “inventar impactos” por vingança.

 

Os impactos existem, são graves, conhecidos da Câmara e por ela reconhecidos!

 

E não são os mesmos de todos os anos anteriores (em que a Quercus não se opôs), porque os riscos relacionados com o espaço anterior nada tinham a ver com os do novo espaço!

 

A zona de sapal, a mais sensível da reserva, ficava a 800 metros do espaço anterior e fica a 80 do novo!

 

localização mares vivas

 

Esclarecido que está este ponto importa ainda trazer mais alguma luz sobre as agressões de que o bom nome da Quercus tem sido alvo pelo Sr. Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, até porque a mentira não desmentida tende a ser tomada por verdade.

 

No ataque à Quercus, o Sr. Presidente começou por dizer que existiu entre 2010 a 2014 um “financiamento secreto” à Quercus de 15.000 euros anuais, que ele tinha deixado de pagar pelo que a Quercus estava a agir por vingança.

 

A Quercus, por comunicado de 27 de Abril, veio esclarecer que nunca existiu nenhum financiamento secreto. Houve sim um protocolo para a realização conjunta de dois congressos internacionais para o qual as duas entidades contribuíram, sendo a participação da Câmara um pagamento único de 15.000 euros, divididos em duas tranches de 7.500.

 

Alguns dias depois, o Sr. Presidente veio publicar na sua página pessoal de facebook e em pelo menos dois jornais, documentos que alegadamente desmentem a versão da Quercus.

 

Ora, tais documentos são de 2009, anteriores um ano ao protocolo que tinha sido colocado em causa, e referem-se a um protocolo anterior.

 

Convém esclarecer que os dois protocolos foram assinados entre a Câmara de Gaia e a Quercus.

 

Os dois têm finalidades específicas, perfeitamente identificadas no texto, e envolvem uma prestação de serviços conjunta, com contribuições das duas partes.

 

Deles não constam obrigações ilegais ou imorais e não existem quaisquer “donativos”. O que existe é trabalho conjunto, prestação de serviços por parte da Quercus e comparticipação financeira por parte da Edilidade.

 

O Sr. Presidente aparenta querer dizer que nada do que está escrito nos protocolos será verdade e que os mesmos apenas existiram como forma de justificar uma transferência para “calar a Quercus”.

 

Com isso em mente pesquisámos no site da Câmara de Gaia pela palavra “Protocolo” e obtivemos 63 resultados, todos referentes ao mandato atual, assinados pelo Sr. Presidente na sua maior parte.

 

Têm as mais diversas finalidades, desde donativos a prestigiadas associações, clubes desportivos, corporações de bombeiros, etc.

 

Poderemos retirar das afirmações do Sr. Presidente que o que se pretende com os mesmos não é o que deles consta, mas outra finalidade oculta?

 

Quererá isso dizer que, por exemplo, quando a edilidade dá 15.000 euros ao jornal “Gaiense” para a iniciativa “Melhor treinador”, o que está a fazer na verdade é a comprar a liberdade de imprensa daquele jornal?

 

Ou que nos outros 2 protocolos com tal jornal, num total de mais 29.000 euros (17.000 dos quais anuais) está a garantir que não se publiquem notícias incómodas em lugar de contribuir para o “Gaia Fado” e para publicidade, como deles consta?

 

Que faz o mesmo com o protocolo assinado com o “Gaia Semanário” no valor de 3.500 anuais?

 

Recusamo-nos a acreditar que assim seja!

 

Recusamo-nos a acreditar que as muitas centenas de milhares de euros atribuídos por estas dezenas de protocolos tenham uma finalidade escondida, que não é a que deles consta. Estamos certos que não a terá e não compreendemos com que base pode o Sr. Presidente dizer que os protocolos – em tudo semelhantes a tantos desses – celebrados com a Quercus a tinham!

 

Assim, por via do protocolo celebrado em 2009 a Câmara de Gaia associou-se à Quercus para o projecto “Condomínio da Terra”, que foi constituído com a denominada “Declaração de Gaia”.

 

O documento assinado destinou-se a fazer funcionar o referido projecto, sediá-lo em Gaia, organizar o congresso internacional denominado “Gaia Commitment” que reuniu especialistas e personalidades nacionais e internacionais em volta da organização da “vizinhança global”, além de várias centenas de participantes.

 

Teve uma componente cultural, através do Sound Gaia, com vários concertos de músicos nacionais e internacionais nas duas noites e animação musical de rua nos intervalos do fórum. (http://naturlink.pt/article.aspx?menuid=23&cid=5321&bl=1&section=2 )

 

A Quercus organizou e geriu o projecto, com funcionários e meios seus. A Câmara de Gaia contribuiu com 25.000 euros que serviram para comparticipar despesas da organização (músicos, congressistas, deslocações e estadias de congressistas convidados, etc).

 

Do protocolo resultou trabalho da Quercus a favor de Gaia, com excelentes resultados para a visibilidade e prestígio internacional do concelho.

 

Em 2010 foi firmado outro protocolo, com as finalidades e os pagamentos já esclarecidos no nosso comunicado de 21 de Abril. (http://www.quercus.pt/comunicados/2016-col-150/abril/4715-quercus-reafirma-o-seu-compromisso-para-com-a-natureza-e-com-a-defesa-das-aves-da-reserva-natural-local-do-estuario-do-douro )

 

A relação actual da Quercus com o Município, passa pela utilização de instalações cedidas a titulo gratuito pela Câmara, onde a Quercus mantém em funcionamento o projeto “Floresta Comum” que já resultou na plantação de mais de 290.000 árvores de espécies autóctones, uma boa parte das quais na área metropolitana do Porto e o projeto “Green Cork” ,  de recolha de rolhas de cortiça para reciclagem  desenvolvido nos últimos anos em parceria com a Amorim, o Continente, o Dolce Vita, escolas, Escuteiros, municípios, empresas de recolha de resíduos, adegas, produtores de vinho e outras entidades.

 

Tais projetos trazem valor acrescentado ao Município de Gaia e não têm qualquer custo para a autarquia, para além da cedência das instalações que tinha devolutas.

 

No entanto, em retaliação pela posição da Quercus quanto ao festival Marés Vivas, a Câmara de Gaia já transmitiu publicamente que deliberou terminar com essa colaboração que é – como foram as anteriores – de relevante interesse público.

 

Aliás, quanto ao interesse público no gasto de dinheiro dos contribuintes, permita-se-nos estabelecer um paralelo com a organização do festival Marés Vivas.
O festival é organizado por uma empresa privada, com fins lucrativos, denominada PEV ENTERTAINMENT.

 

Esta empresa não só tem fins lucrativos como tem efetivamente declarado lucros nos últimos exercícios fiscais.

 

Fatura anualmente quase 3 milhões de euros, valor para o que contribui em parte o Município de Gaia que nos últimos 6 anos adjudicou à PEV sem concurso público – quer diretamente quer através da empresa municipal Gaianima – contratos no valor de 402 342 euros para agenciamento de artistas e organização de eventos.

 

Ora, este parceiro comercial do Município, cujos méritos não discutimos, organiza COM FINS LUCRATIVOS o Festival Marés Vivas.

 

E todos os anos lhe é cedido gratuitamente o espaço, beneficia do apoio logístico da Câmara que faz obras para preparação dos locais … E recebe um DONATIVO de 200.000 euros anuais! 

 

Perguntamos, onde está o interesse público aqui? Onde estão os “relatórios de execução” que descrevem as contrapartidas da entrega de tal valor?

 

A Quercus, nunca é demais sublinhar, nada tem contra o Festival Marés Vivas, evento prestigiado e com excelente cartaz. Nada tem contra Gaia, que tem excelentes alternativas de locais para realizar o festival.

 

A Quercus nada tem contra a Câmara de Gaia, excelente parceiro na luta pela melhoria do ambiente, até ao momento em que a Quercus discordou da localização do Marés Vivas.

 

A Quercus não tem interesses políticos nem partidários.

 

Move-se contra interesses públicos ou privados, políticos ou não, sejam eles quais forem, que ponham em causa o Ambiente.

 

O compromisso da Quercus é com a Natureza.

 

O compromisso da Quercus, neste assunto, é com a Reserva Natural do Estuário do Douro e tudo faremos para a proteger, em benefício de Gaia, dos Gaienses, da biodiversidade, do Turismo de Natureza que a Reserva gera e do futuro de todos nós.

 

 

Lisboa, 11 de maio de 2016

 

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

Share

 

Quercus TV

 

 

                            

 

Mais vídeos aqui.

 

 

Quercus ANCN ® Todos os direitos reservados
Alojamento cedido por Iberweb