Quercus alerta para a poluição no Rio Tejo

Situação é particularmente preocupante no troço entre Vila Velha de Ródão e Abrantes

 

 

A Quercus tem recebido, nas últimas semanas, várias denúncias de cidadãos, alertando para o facto de o rio Tejo estar com um caudal demasiado baixo para a época do ano e a água apresentar uma coloração acastanhada e com espuma à superfície, situação que tem sido recorrente no troço entre Vila Velha de Ródão e Abrantes. As denúncias recebidas davam também conta do aparecimento de peixes mortos junto à Barragem de Belver, no concelho de Mação.

 

Em virtude destas denúncias, desde o dia 7 de Maio que a Quercus tem vindo a alertar as autoridades para poluição no Rio Tejo, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA- ARHTejo) e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA - GNR). Segundo este último, em resposta à denúncia feita pela Quercus, foi apurado que a espuma que ao longo das últimas semanas tem sido visível no Rio Tejo, em particular junto ao açude de Abrantes e junto à Barragem de Belver, tem origem numa fonte de poluição localizada em Vila Velha de Rodão, junto à Ribeira do Açafal, afluente do Tejo.

 

 

Da ação de fiscalização feita pela GNR, em colaboração com os serviços da Proteção Civil de Abrantes e a Administração de Região Hidrográfica (ARH), resultaram um Auto de Notícia por Crime contra a Natureza, que foi remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, e dois Autos de Notícia por Contra-Ordenação, por falta de licença para a rejeição de águas residuais.

 

 

A situação, que é recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela Quercus. No entanto, desta vez, o caudal reduzido do Rio Tejo vem agravar ainda mais este problema de poluição, uma vez que a capacidade de autodepuração do rio se encontra comprometida.

 

 

Tejo Poluído1

Tejo Poluído4

 

 

O caudal reduzido que se verifica no Rio Tejo praticamente todos os anos na época de estiagem é uma prova de que a Convenção de Albufeira, da forma como atualmente se encontra implementada, não garante o bom estado ecológico das massas de água e é um obstáculo ao cumprimento da Diretiva Quadro da Água.

 

 

A Quercus vem assim uma vez mais alertar para a necessidade de renegociação da Convenção de Albufeira, no sentido de garantir caudais ecológicos com uma maior frequência, de modo a garantir o bom estado ecológico do Tejo ao longo de todo o ano, e em particular durante o período de estiagem.

 

 

A Quercus alerta ainda a Administração Pública para a necessidade do cumprimento cabal da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água. O não cumprimento reiterado das normas ambientais, como tem sido a prática até aqui em Vila Velha de Ródão, não pode ficar impune ou passar apenas com uma coima.

 

 

Se não há capacidade para cumprir a legislação, os prevaricadores devem ter a sua licença de exploração revogada. O crime ambiental não pode compensar.

 

 Veja o video: Rio Tejo Poluido

 

Lisboa, 8 de Junho de 2015

 

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

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