Portugal está a perder o pódio da frota de ligeiros de passageiros mais limpa da Europa

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No quadro dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), Portugal perdeu a liderança do ranking no que diz respeito à frota de novos veículos ligeiros de passageiros mais limpos e eficientes, pelo segundo ano consecutivo. Em 2013, os novos veículos ligeiros de passageiros emitiram em Portugal uma média de 112,2 gCO2/km, tendo sido ultrapassados, em termos de eficiência, pela Holanda e a Grécia. Estas são as conclusões de um estudo divulgado ontem em Bruxelas pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.

O estudo ‘How Clean are Europe’s Cars’, publicado desde 2006, mostra o progresso anual dos novos veículos ligeiros de passageiros colocados no mercado europeu no que respeita à redução do consumo de combustível e das emissões de CO2, por comparação com as metas de emissões para 2015 (130gCO2/km) e 2020 (95gCO2/km).

Com dados de 2013, a T&E divulgou ontem a quarta parte deste estudo, focada no ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos veículos ligeiros de passageiros em diferentes Estados-Membros. A eficácia das políticas nacionais é também abordada, sobretudo ao nível da fiscalidade automóvel, para a aquisição de veículos mais eficientes e de baixas emissões poluentes.

O estudo mostra que, em 2013, a média das emissões de CO2 dos novos veículos ligeiros de passageiros na UE foi de 126,8 gCO2/km, uma redução de 4,1% face a 2012, confirmando a tendência dos últimos anos. O estudo destaca também que a UE, no seu todo, já cumpre a meta de emissões para 2015, dois anos antes da data prevista, e está no bom caminho para cumprir a meta de emissões para 2021, contrariando os maiores receios da indústria automóvel desde que entrou em vigor o Regulamento (CE) nº 443/2009. 

A redução de emissões da frota deve-se aos fabricantes de automóveis, que têm apostado num melhor desempenho dos motores e em novas tecnologias mais limpas.

No entanto, as políticas adotadas ao nível dos Estados Membros podem ter também muita influência neste progresso, sobretudo a nível fiscal. Seis países europeus conseguiram obter as maiores reduções das emissões de CO2 face a 2012, acima dos 5% (Holanda, Grécia, Eslovénia, França, Finlândia e Bulgária). No fim da tabela, os países com pior desempenho na redução das emissões de CO2 face a 2012 foram a Suécia, a Estónia, a Polónia e Malta (abaixo dos 2,5%).

Portugal em terceiro lugar do ranking europeu das emissões de CO2 da nova frota automóvel

Em 2013, Portugal perdeu o bom desempenho dos anos anteriores (2º lugar em 2012 e o 1º lugar em 2011) e passou assim a ocupar a 3ª posição do ranking das emissões médias de CO2 da frota de novos ligeiros de passageiros, com o valor de 112,2 gCO2/km. Nos primeiros lugares da tabela estão a Holanda e a Grécia (com 109,1 e 111,9 gCO2/km respetivamente, em 2013). 

Segundo o estudo da T&E, o desempenho ambiental de Portugal deveu-se, por um lado, ao efeito da crise económica sobre o poder de compra dos portugueses, com reflexo na diminuição das vendas de novos veículos, e por outro lado, à opção dos portugueses por adquirir veículos mais pequenos do que a média europeia (e por isso, mais económicos). Na prática e no entender da Quercus, a crise afetou de forma mais significativa as vendas de veículos de classe média e média/baixa, enquanto as vendas de classe média/alta não sofreram tanto impacto (veículos com maiores consumos de combustível e mais poluentes).

Como fatores que condicionam de forma positiva a eficiência dos novos veículos, não é de menosprezar o efeito causado pelos impostos sobre os combustíveis rodoviários em Portugal, abaixo de outros Estados Membros (embora sejam elevados, tendo em conta o rendimento médio dos portugueses), bem como o facto dos impostos sobre os veículos estarem diferenciados por escalões de emissões de CO2.

 

Portugal tem a maior taxa de “dieselização” da Europa

Na União Europeia, mas principalmente em Portugal, o imposto sobre a circulação automóvel discriminado por escalões de emissões de CO2 penaliza menos os veículos movidos a gasóleo do que a gasolina, o que na prática se reflete num aumento da frota a gasóleo em circulação. Os veículos a gasóleo emitem menos 15% de CO2 pelo escape do que os equivalentes a gasolina e por esta razão beneficiam de incentivos. Um veículo movido a gasóleo é, em regra, mais eficiente e apresenta um menor consumo de combustível e mais poupanças para os condutores. Também o preço médio do gasóleo é mais barato do que o preço médio da gasolina na maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal.  

Portugal apresenta a taxa de dieselização mais elevada da União Europeia (quase 80%), o que se deve aos incentivos fiscais que beneficiam o gasóleo em detrimento da gasolina. Na UE, mais de metade dos novos veículos adquiridos são movidos a gasóleo. Na Holanda, por exemplo, apenas 1 em cada 4 veículos novos adquiridos são movidos a gasóleo. Já em Espanha este número é de 1 em cada 8. Em Portugal, mais de 2 em cada 3 novos veículos são movidos a gasóleo.

Reforma da Fiscalidade Verde vai penalizar veículos mais poluentes em 2015

Apesar do estudo da T&E ser relativo a dados de 2013, o diploma da Reforma da Fiscalidade Verde, já aprovado em Assembleia da República, prevê o agravamento dos impostos sobre os veículos mais poluentes, a entrar em vigor já em 2015. Este agravamento será feito, em primeiro lugar, pela revisão das taxas e escalões do Imposto sobre os Veículos (ISV) em função das emissões de CO2, face à descida acentuada das emissões dos novos veículos. O agravamento do ISV era uma das medidas há muito aguardadas pela Quercus, uma vez que 92% da frota de automóveis a gasolina e 74% da frota a gasóleo estão nos dois primeiros escalões CO2 das tabelas ISV.

Já o Imposto Único de Circulação (IUC) não irá sofrer qualquer alteração face a 2014. Por outro lado, irá manter-se, em 2015, uma errada sobretaxa sobre os veículos a gasóleo (entre 1,39-68,85€), introduzida em 2014, e que beneficia os veículos mais antigos (que pagam menos) e são, regra geral, mais poluentes. Este aspeto foi, aliás, oportunamente contestado pela Quercus durante a discussão pública desta proposta.

Lisboa, 18 de dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


Notas para os editores:
(1)    Regulamento (CE) nº 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32009R0443&from=PT
(2)    Estudo “CO2 emissions from new cars in Europe: Country Ranking in 2013” como parte integrante do “How Clean are Europe’s Cars 2014”, elaborado pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente: http://www.transportenvironment.org/publications/co2-emissions-new-cars-europe-country-ranking-2013

 

 

 

 


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