Quercus reúne amanhã em Lisboa com o novo Ministro do Ambiente

Ministro-Jorge-Moreira-da-SilvaA Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, reúne com o novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, amanhã, dia 2 de Setembro, pelas 14h, nas instalações do Ministério na Rua do Século, em Lisboa. Este encontro decorre depois do Governo ter introduzido alterações orgânicas significativas na área do Ambiente, dividindo as competências do anterior MAMAOT pelos actuais Ministério da Agricultura e do Mar e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

 

A reunião com o novo Ministro, que ocorrerá amanhã, foi solicitada pela Quercus e terá como objectivo fazer o ponto da situação relativamente a diversos temas ambientais que têm marcado a ordem do dia e conhecer as posições e principais prioridades do MAOTE, no quadro da nova orgânica do Ministério.

 

A Quercus espera com esta reunião conseguir entender muitas das questões que se colocam com a reestruturação organizativa e funcional do Ministério e poder debater como algumas medidas serão operacionalizadas, assim como que meios e acções serão postos em prática para gerir de modo mais eficiente muitos dos dossiers ambientais que estão neste momento em discussão.

 

Entre alguns dos pontos que a Quercus espera debater na reunião estão os seguintes:

 

1) Estrutura do novo MAOTE;

2) Transversalidade com MAM e futuro de alguns organismos na sua dependência;
3) Salvaguarda da Reserva Ecológica Nacional e Projectos de Interesse Nacional (PIN);

4) Novo Regime de Impacte Ambiental e novo Regime de Emissões Industriais;
5) Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo;

6) Reestruturação do sector da água e dos resíduos, PENSAAR 2020, SNIRH, Planos de Gestão de Região Hidrográfica (2º ciclo de planeamento) e Plano Nacional da Água 2010;
7) Processo da Barragem de Veiguinhas e Processo do Empreendimento Vila Formosa;
8) Novo regime de ações de arborização e rearborização;

9) Processo da ER-322 Mata Nacional dos Medos e Terminal de Contentores da Trafaria;

10) Estratégia para as Energias Renováveis e Estratégia Nacional de Combate às Alterações Climáticas;

11) Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos e Veículos em Fim de Vida;
12) Novo Regime Fiscal Ambiental e revisão do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

 

Lisboa, 1 de Setembro de 2013

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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