A situação de descargas ilegais de resíduos no Covão do Coelho, no concelho de Alcanena, junto ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, que motivaram no passado dia 15 de Outubro de 2009 uma denúncia da Quercus ao Ministério do Ambiente, continua por resolver.

 

Na sequência da denúncia da Quercus, e perante a extrema gravidade da situação, a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), no passado dia 4 de Novembro, intimou para que no prazo de 60 dias para as empresas envolvidas repusessem a situação existente à data anterior ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento para destino autorizado.

 

Contudo, em claro desrespeito para com as autoridades competentes, nomeadamente o Ministério do Ambiente, os referidos resíduos não foram removidos, continuando actualmente enterrados no local, conferindo uma situação de crime de desobediência.

 

A Quercus, no passado dia 21 de Janeiro, voltou a solicitar informações sobre este processo ao Ministério do Ambiente, mais concretamente através de um ofício dirigido à Sr.ª Ministra do Ambiente. Apesar de não ter respondido às diversas questões, a IGAOT confirma que os resíduos depositados ilegalmente na Chamusca foram retirados e enviados para destino adequado, enquanto os do Covão do Coelho continuam no local. A Quercus enviou hoje novo ofício à Ministra do Ambiente a solicitar informação sobre as questões que ficaram por responder.

 

Segundo informação apurada, parte dos resíduos descarregados no Covão do Coelho junto ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros são cinzas e escórias da queima de resíduos provenientes de uma Central Térmica a Biomassa Florestal existente na Leirosa, Figueira da Foz, e os terrenos onde ilegalmente os resíduos foram depositados localizam-se junto das instalações da Poderinova, empresa que prestou serviços de transporte dos referidos resíduos, enquanto que a empresa que supostamente deveria ter tratado os resíduos na Chamusca seria a Terra Fértil.

 

De referir que desde o dia 4 de Novembro, já passaram 117 dias (80 dias úteis) sobre a notificação da IGAOT a dar um prazo de 60 dias para a remoção dos resíduos em questão.

 

A Quercus teme que a situação retratada seja um sintoma revelador de uma má gestão generalizada dos resíduos industriais em Portugal, onde a gestão ilegal pode ser realizada impunemente. Devido à gravidade da situação, a Quercus exige que a situação seja resolvida imediatamente, se necessário de uma forma coerciva, recorrendo por exemplo à posse administrativa do terreno e imputando aos infractores os custos de remoção e tratamento dos resíduos.

 

 

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010 

 

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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