Quercus vai dar visibilidade à actuação de cada um dos eurodeputados e Governo em matéria de alterações climáticas

Nos próximos meses a União Europeia (UE) enfrenta um dos maiores desafios: Parlamento Europeu e Governos vão tomar um conjunto de opções fundamentais na área da energia e clima que irão determinar fortemente a estrutura de produção e consumo de energia na Europa, bem como ter uma influência directa na emissão de gases de efeito de estufa (GEE). Mais ainda, em termos negociais a posição da UE será decisiva nas negociações sobre o clima que terão de estar concluídas até Dezembro de 2009 (quando da Conferência das Nações Unidas de Copenhaga) e que estabelecerão o quadro de redução de emissões até ao ano 2020, com indicações para o ano de 2050.

 

Nesta acção a Quercus inicia a sua participação numa enorme campanha sobre alterações climáticas denominada “Europa: É tempo de liderar” (www.timetolead.eu) e que vai alertar os políticos europeus e demais população para a necessidade de tomar decisões ambiciosas na área da energia e do clima, num dossier actualmente em negociação na União Europeia. Esta campanha é liderada pela Rede Europeia de Acção Climática (a que a Quercus pertence), Greenpeace, WWF e Amigos da Terra. O principal objectivo é assegurar que as decisões a serem tomadas contribuirão fortemente para que a temperatura do planeta não aumente mais de 2ºC, limite que os cientistas afirmam ser o máximo a partir do qual a dimensão das alterações climáticas será catastrófica.

 

Em decisão estarão os seguintes aspectos: esforço de redução de emissões de gases de efeito de estufa (da Europa e país a país), as novas regras de comércio de emissões, as metas para as energias renováveis (da Europa e país a país), os novos limites de emissão de dióxido de carbono para os veículos automóveis, biocombustíveis e a captura e armazenamento de carbono.

 

Em relação a cada dos aspectos referidos a Quercus defende:

 

Esforço de Redução: 

 

-        Meta de redução de emissões de GEE de 30% dentro da UE, em relação ao ano base de 1990; a proposta da Comissão Europeia prevê apenas 20% com eventual possibilidade de se reduzir 30% apenas se houver compromissos semelhantes de outros países desenvolvidos, e sem insistir no esforço interno;

 

-        Apoio financeiro sustentável aos países desenvolvidos na mitigação e adaptação às alterações climáticas;

 

-        Regras mais credíveis para assegurar cumprimento (multas imediatas em caso de incumprimento).

 

Comércio Europeu de Licenças de Emissão:

 

-        O tecto de emissões proposto deve ser definido em linha com a meta de redução de emissões de GEE de 30% em 2020, em comparação com os níveis de 1990. A utilização de créditos de emissão externos deve ser para reduções superiores a 30% e não para substituir reduções internas;

 

-        Todas as licenças devem ser alocadas por leilão para assegurar equidade e recompensar as instalações menos poluentes;

 

-        Todos os proveitos do leilão devem ser utilizados para combater as alterações climáticas na União Europeia e nos países em desenvolvimento.

 

Biocombustíveis:

 

-        O objectivo de 10% de incorporação de biocombustíveis (na Europa para 2020 e em Portugal para 2010) irá aumentar a sua produção com impactes significativos, quer ambientais, quer sociais;

 

-        As novas tecnologias, nomeadamente a denominada segunda geração de biocombustíveis provenientes da agricultura ou resíduos de alimentação, está ainda em desenvolvimento e irá contribuir marginalmente para atingir o objectivo;

 

-        A produção de biocombustíveis em larga escala deve ser feita com os devidos cuidados porque:

 

·        Não ajuda em muitos casos a protecção do clima (muitos biocombustíveis de acordo com análises de ciclo de vida efectuadas mostram ganhos marginais) e aumenta a pressão sobre a biodiversidade;

 

·        Contribui significativamente para o aumento do preço dos alimentos;

 

·        Aumenta a pressão no acesso à terra nos países em desenvolvimento.

 

Energias renováveis

 

-        Apoio à meta vinculativa de 20% para as energias renováveis em 2020 na Europa (31% para Portugal), o ponto principal da Directiva sobre as Energias Renováveis;

 

Dióxido de carbono emitido pelos veículos automóveis:

 

-        Manter a meta proposta da União Europeia de 120 g CO2/km, em média, para os novos veículos de passageiros, em 2012;

 

-        Realçar a necessidade de metas a longo prazo, de 80 g CO2/km em 2020 e 60 CO2/km até 2025, com metas intermédias faseadas;

 

-        Insistir na necessidade de basear a legislação no parâmetro da pegada do veículo em vez do peso da viatura;

 

-        Sublinhar a importância das penalidades de 150 euros por grama excedido pós 2012;

 

-        Recusar a inclusão de biocombustíveis como forma de redução de emissões, e apostar no desenvolvimento tecnológico como factor fundamental.

 

Captura e Armazenamento de Carbono:

 

A Quercus reconhece um papel para a captura e armazenamento de carbono se:

 

-        A mesma for encarada num cenário energético alargado, com menor uso de energia e mais renováveis, com faseamento do desmantelamento da energia nuclear e reduzindo o uso de carvão;

 

-        Havendo suporte financeiro à eficiência energética e renováveis e reduzindo os subsídios energéticos ao carvão;

 

-        Existindo medidas de regulação impondo critérios ambientais e de segurança, um regime de responsabilidade civil ambiental, melhorias na eficiência da queima de carvão;

 

-        Estimulando a investigação relacionada com o armazenamento seguro e padrões de segurança.

 

 

Quercus reúne com eurodeputados portugueses sobre energia e clima e vai seguir cada uma das suas decisões

 

A associação quer contribuir para uma democracia onde haja um maior conhecimento por parte dos portugueses das acções tomadas ao nível do Parlamento Europeu. A participação da Quercus neste projecto assume portanto o objectivo de dar a conhecer aos cidadãos os dossiers relativos ao pacote energia-clima, aproximando-os desta problemática e incentivando-os a uma maior participação, nomeadamente através de questões posteriormente transmitidas aos deputados.

 

Essa participação, para além da campanha mencionada, poderá também ser feita através do site www.ourclimate.eu, portal oficial do projecto eCommittee, uma iniciativa aproximar os cidadãos ao processo legislativo comunitário em termos de politicas de energia e alterações climáticas.

 

A Quercus procurou reunir em Bruxelas com todos os eurodeputados, tendo a maioria mostrado disponibilidade, alguns justificando a impossibilidade de reunião, e apenas quatro não deram qualquer resposta: Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Assunção (PSD) e Luis Queiró (CDS-PP).

 

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Bruxelas, 9 de Setembro de 2008

 

 

 

Share

 

Quercus TV

 

 

                            

 

Mais vídeos aqui.

 

 

Quercus ANCN ® Todos os direitos reservados
Alojamento cedido por Iberweb