Metas para a Água Quente Solar e da Microprodução têm de ser renovadas

A energia solar assume uma enorme importância num país como Portugal onde o número total de horas de sol é um dos mais elevados da Europa.

 

A energia solar pode ser aproveitada para a produção de electricidade mas assume uma relevância muito grande na produção de água quente sanitária ou em equipamentos como piscinas, substituindo o recurso à queima de combustíveis fósseis para aquecimento da água e evitando assim emissões de dióxido de carbono.

 

Agua quente solar – é preciso maior visibilidade e aposta política no cumprimento de metas ambiciosas

 

No início da actual década, o Programa E4 – Eficiência Energética e Energias Endógenas definiu uma meta de 1 milhão de m2 de colectores solares térmicos até 2010 através do Programa Água Quente Solar. Porém, nos últimos anos, a instalação de colectores solares tem-se cifrado apenas em algumas dezenas de milhares de metros quadrados/ano. O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) reviu em baixa esta meta e considera já que se atingirá metade do objectivo traçado, traduzindo-se esse facto em 140 mil toneladas de dióxido de carbono por ano de emissões acrescidas. No final de 2006 existiam apenas 253 mil metros quadrados instalados em Portugal.

 

A medida PNAC - Programa Água Quente Solar para Portugal, define metas de instalação de colectores solares térmicos de 13.000m2/ ano (2006 e 2007) e 100.000m2/ ano (2007 e 2020), contabilizando nomeadamente o efeito da entrada em vigor da nova legislação sobre edifícios que obriga à instalação de raiz de colectores solares em edifícios.

 

Se no futuro se perspectiva uma maior implantação de colectores solares, para a Quercus é fundamental a instalação de água quente solar em moradias e principalmente em prédios existentes. Desde que haja acordo do condomínio, é possível instalar colectores solares individualizados cujo preço ficará entre os 2500 e os 3000 euros por apartamento (em moradia o sistema é cerca de 500 a 1000 euros mais barato). Porém, com o usufruto do benefício fiscal dado à aquisição de equipamentos de energias renováveis em sede de IRS (777 euros) e a alta dos preços dos combustíveis incluindo o gás e indirectamente a electricidade, o investimento fica pago entre 3 a 5 anos. A falta de uma campanha e de outras formas de visibilidade desta solução, benéfica para as famílias e para o país, que assim evita emissões de carbono, tem impedido que o parque habitacional utilize o potencial que a energia solar encerra.

 

O recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000 kWh/ano, representando em média cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, o que multiplicado por cerca de 3,6 milhões das famílias existentes no país representa 3600 GWh por ano.

 

Microprodução de electricidade – Governo deve estar preparado para rever atribuição de potência na microgeração

 

Desde o início de Abril os consumidores domésticos que queiram vir a produzir e vender à rede electricidade renovável podem fazê-lo através de um registo e de um processo facilitado em www.renovaveisnahora.pt. Numa primeira fase, os 10 MW de potência do chamado regime bonificado (abrangendocerca de 2700 instalações) serão remunerados a 65 cêntimos por cada kwh produzido, sendo que nos seguintes 10 MW a tarifa já desce 5% (isto no caso da produção de electricidade a partir de sistemas fotovoltaicos, já que por exemplo a electricidade produzida por micro-aerogeradores (eólico) a remuneração será sempre 70% desta).

 

Para um sistema de 3,45 kW baseado exclusivamente em electricidade produzida através de um sistema fotovoltaico, o investimento é de cerca de 20 mil euros e um retorno do investimento de cerca de 7/8 anos.

 

A potência de ligação registada no regime bonificado é sujeita ao limite anual de 10 MW no ano inicial (2008), sendo aumentada, anual e sucessivamente, em 20%. A possibilidade de registo foi aberta no início de Abril e é suspensa durante um mês sempre que se atinge um total de potência atribuída de 2 MW. Ora acontece que em Abril e em Maio, em menos de 7 horas, o limite foi atingido, estando agora prevista uma nova abertura de registos para 9 de Junho. Tal mostra que há uma enorme apetência de um conjunto de portugueses em investir na microprodução de electricidade renovável, devendo o Governo na opinião da Quercus ampliar o regime bonificado muito para além dos 10 MW iniciais previstos, sem decréscimo de tarifa.

 

A microgeração tem vantagens muito importantes porque aproxima a produção dos locais de consumo contribuindo para a redução das perdas na rede, proporciona uma maior produção de electricidade por fontes de energias renováveis e permite aos cidadãos assegurarem a produção ou até excederem o consumo de energia em casa através de uma fonte renovável.

 

 

Lisboa, 28 de Maio de 2008

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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