Alterações climáticas: Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1 (4)

As negociações na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Montreal estão a chegar a uma fase crítica. A estratégia de negociação da União Europeia, ao contrário da missão de iniciar um processo robusto de acordo pós-2012 está refém de alguns países Europeus, como a Itália e Finlândia, e principalmente de outros que não têm uma posição nem estratégia definidas e que confiam ainda numa completamente hipotética adesão dos Estados Unidos à filosofia de Quioto.

 

A União Europeia tem tido a honra em mostrar o seu esforço interno de liderança em matéria de alterações climáticas: reduzir as suas emissões até 30% em relação a 1990 até ao ano 2020; implementação do primeiro mercado internacional de carbono através do comércio de emissões à escala Europeia; objectivos de energia renovável que estão em discussão e que podem atingir 25% em 2020; legislação sobre eficiência energética para lá de 2010 e ainda a segunda fase do Programa Europeu sobre Alterações Climáticas que contemplará formas de reduzir as emissões para além de 2012.

 

Com uma visão tão clara domesticamente, será que a passagem do oceano fez perder os objectivos nestas negociações? Como será que os cidadãos Europeus olharão para as acções da União Europeia que não está a conseguir assegurar a liderança que se aguardava? No começo desta última semana de negociações a UE tem de mostrar o seu compromisso para com o Protocolo de Quioto – batalha que foi travada tão arduamente pela Europa.

 

Os Europeus estão preocupados com as alterações climáticas e querem Quioto. Eles querem limites maiores e acção por parte dos governos de cada país. Há muitos países nesta que estão há espera que uma liderança surja, em particular da EU, sendo que há muitos países em desenvolvimento que querem tomar acções – casos da Papua Nova Guiné e da Costa Rica no que respeita ao considerar do evitar da desflorestação nos países em desenvolvimento.

 

Em relação à principal prioridade de decisão no quadro da COP/MOP (que reúne os países que ratificaram Quioto) que é estabelecer o quadro negocial pós-2012, a visão mais comum por parte dos representantes da UE é que não a apoiam mas também não irão bloquear. Tal não é suficiente e na prática conduz impede um desejável progresso. A União Europeia tinha obrigação de proactivamente liderar este processo e não o está a fazer. Tal pode ser feito através de uma discussão para uma decisão da COP/MOP, remetendo os trabalhos para um grupo com termos de referência e uma data para finalizar os detalhes – 2008. De três textos inicialmente existentes (propostos por G77+China, União Europeia e Japão) sobre o artigo 3.9 do Protocolo de Quioto que menciona a necessidade de já este ano começar a decidir o pós-2012, há já um único texto que entrou em fase de negociação.

 

E Portugal?

 

Portugal, apesar da sua posição algo embaraçosa no quadro da União Europeia em termos de previsão de cumprimento do Protocolo de Quioto, tem toda a obrigação de apoiar uma posição progressiva, tal como a Quercus sabe que foi feito nas últimas reuniões. Assim se espera que continue quando o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, chegar hoje a Montreal ao fim da tarde.

 

O Prémio “Fóssil do Dia”

 

Prémio atribuído diariamente por votação das organizações não governamentais de ambiente aos países que em termos negociais têm pior comportamento. Na conferência de Montreal o maior número de prémios foi atribuído aos Estados Unidos da América. (http://www.fossil-of-the-day.org/)

 

A foto do dia 

 

 

(o fóssil do dia foi hoje entregue ao Japão e à União Europeia pela falta de apoio a uma decisão no seio da COP/MOP para determinar as negociações do Protocolo de Quioto pós-2012 – (ver explicação anterior); o segundo lugar foi entregue à Austrália por declarações do seu Ministro do Ambiente que afirmou em Sidney que sem limitações impostas aos países em desenvolvimento o Protocolo de Quioto não tem futuro, aliás porque os países desenvolvidos não o vão cumprir – a União Europeia anunciou que em 2012 a redução será 1,3% superior à comprometida no quadro do Protocolo)

 

O cartoon do dia

 

 

Montreal, 6 de Dezembro de 2005

 

 

 

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