Partículas inaláveis são pior poluente nos centros urbanos

A cinco dias da realização de mais um Dia Sem Carros, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, alerta para a necessidade de se intervir rapidamente sobre o tráfego do interior das cidades do Porto e Lisboa e respectivas envolventes, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública e permitir assim o cumprimento da legislação nacional e europeia.

 

A Quercus analisou os dados estatísticos provisórios disponibilizados online pelo Instituto do Ambiente, correspondentes às medições de poluentes do ar feitas em estações de monitorização existentes no país e com dados disponíveis para o ano de 2003. 

 

Seleccionou depois, para uma análise mais detalhada, as denominadas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e do Porto Litoral. A primeira integra o concelho de Lisboa e os concelhos envolventes da margem Norte do Tejo; a segunda integra o concelho do Porto e os concelhos em redor.

 

As partículas inaláveis (PM10), foram o poluente escolhido, por ser um dos mais graves em termos de consequências para a saúde pública e afectar de forma mais significativa um maior número de pessoas num maior período de exposição. Nas cidades, as partículas inaláveis têm origem predominante nas emissões de tráfego, em particular dos veículos a gasóleo, mas também de algumas indústrias e da construção civil. Ocasionalmente poderão existir níveis elevados resultantes de eventos naturais com origem na África ou associados aos fogos florestais.

 

Foram igualmente analisados os dados referentes a outros dois poluentes característicos do tráfego (dióxido de azoto e monóxido de carbono), mas os níveis detectados, principalmente em relação ao segundo poluente referido, não são de forma alguma tão preocupantes como os verificados em relação às partículas inaláveis. Os efeitos destes três poluentes para a saúde pública são apresentados em anexo.

 

Porto Litoral pior que Área Metropolitana de Lisboa Norte

As piores situações: Av. da Liberdade em Lisboa e Vila do Conde no Porto Litoral

 

A comparação dos resultados referentes às concentrações de partículas inaláveis com o estipulado na legislação nacional e europeia em vigor, revela uma ultrapassagem dos valores permitidos, principalmente em estações de monitorização de tráfego e predominantemente na aglomeração do Porto Litoral. 

 

Os resultados piores são porém os da estação da Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde o número de dias acima do valor-limite acrescido da margem de tolerância atinge os 131 (mais do terço de um ano quando a legislação só permite 35 dias de ultrapassagem), com a média anual das concentrações de partículas a situar-se 30% acima da média anual permitida. No caso do Porto é a estação da Vila do Conde aquela que apresenta piores resultados, com 111 dias acima do valor-limite acrescido da margem de tolerância. 

 

De acordo com a legislação, no ano de 2005 deixará de haver margem de tolerância e a manterem-se estas situações estaremos ainda mais distantes do cumprimento da lei, dado que o número de dias em ultrapassagem será certamente muito mais elevado.

 

As medidas

 

O facto de já em 2001 se terem ultrapassado os limites previstos na legislação nacional e europeia, obriga o Estado Português a definir um programa de medidas de modo a garantir que em 2005 conseguimos atingir os valores-limite fixados para o poluente partículas inaláveis nas zonas onde tal não é actualmente respeitado. 

 

Esse está a ser elaborado com forte atraso pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada uma das áreas em causa Norte no caso do Porto Litoral; Lisboa e Vale do Tejo no caso da Área Metropolitana de Lisboa Norte). Este programa, em nosso entender, deve não apenas identificar as medidas possíveis, mas principalmente definir a(s) entidade(s) que as concretizarão, o que tornará o processo muito mais complicado.

 

A Quercus apresenta um conjunto de medidas de carácter mais global ou mais específico que deveriam ser ponderadas, algumas das quais já foram aliás anunciadas mas estão por concretizar. Os benefícios destas medidas reflectem-se directamente na qualidade do ar, mas como têm por objectivo principal o tráfego, indirectamente vão também melhorar aspectos como as emissões de gases de efeito de estufa, o ruído ou o congestionamento nos acessos e no interior das cidades.

 

Medidas específicas para as áreas com ultrapassagens dos valores

 

- Penalização muito mais forte do estacionamento ilegal, através duma aplicação muito mais vasta dos bloqueadores;

 

- Construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia;

 

- Melhoria da articulação da rede de transportes públicos, com a introdução de um bilhete único intermodal e de preços menores para quem efectue uma utilização esporádica desse transporte;

 

- Operacionalidade das Autoridades Metropolitanas de Transportes;

 

- Introdução de portagens diferenciadas (de acordo com o número de ocupantes do veículo), sendo mais reduzidas para veículos com 3 ou mais pessoas incluindo o condutor; avaliação da introdução de portagens para utilizadores das áreas centrais de Lisboa e Porto, à semelhança da experiência, até agora bem sucedida, de Londres;

 

- Alargamento das áreas sem carros (casos do Bairro Alto e Alfama, em Lisboa);

 

- Apoios significativos à renovação das frotas de táxis e autocarros (nomeadamente a transição para gás natural), sendo que no caso dos autocarros deverá haver a introdução obrigatória de filtros de partículas para os veículos a gasóleo, medida que deveria ser expandida a todos os veículos pesados, de passageiros ou mercadorias;

 

- Medidas aplicadas à construção civil no sentido de virem a prevenir a emissão de partículas em grande número de obras que se verificam nas Áreas Metropolitanas bem como criar medidas de fiscalização e controlo das indústrias que emitam partículas inaláveis;

 

- Promoção de um ordenamento do território a nível nacional, regional e local que proporcione a ocupação das áreas urbanas centrais das grandes cidades, ao contrário de continuar a promover a residência na periferia e os consequentes movimentos pendulares.

 

Senhores Deputados e senhores Ministros:

- revisão do Imposto Automóvel, nomeadamente em relação a uma forte discriminação positiva dos veículos com filtros de partículas;

- introdução de postos de abastecimento público de gás natural;

- introdução imediata da venda de gasóleo com baixo teor de enxofre é indispensável

 

A Quercus enviará o conjunto de amostras de partículas recolhidas nos escapes dos veículos a gasóleo (sem filtro de partículas) aos grupos parlamentares, com quem aliás reuniu sobre esta questão no segundo trimestre deste ano, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Srs. Ministros da Saúde, Ambiente e Ordenamento do Território, Cidades e Planeamento, Economia, Finanças e Administração Pública, Educação, Ciência e Assuntos Parlamentares.

 

A Quercus espera que seja suficientemente chocante o que resulta de poucos segundos de emissão de partículas inaláveis por parte de um carro a gasóleo para convencer a classe política de que é absolutamente vital a revisão do imposto automóvel. 

 

O imposto deve ponderar a norma de emissão do veículo (normas Euro), sendo que quanto mais recente for a norma, menos poluente o veículo é, bem como as suas emissões de dióxido de carbono. Veículos com combustíveis alternativos e menos poluentes devem ser beneficiados no cálculo do imposto. Também no que respeita aos veículos a gasóleo, a presença de filtro de partículas deve ser um factor fundamental de abatimento.

 

Os preços do gasóleo devem sofrer um aumento progressivo de aproximação aos preços da gasolina, devendo-se avaliar a viabilidade de separação de preços do uso do gasóleo para fins especiais como o transporte público e eventualmente algum transporte de mercadorias, sem no entanto tal poder implicar um aumento deste último.

 

Um dos aspectos extremamente importantes a ultrapassar é a actual impossibilidade de recurso ao gás natural como combustível dos veículos de táxis e de outras frotas ou de particulares pela inexistência de postos públicos de gás natural. Este combustível permite reduzir as emissões de diversos poluentes, nomeadamente não implica emissões de partículas.

 

Existem vários veículos a gasóleo onde o funcionamento de filtros de redução de partículas só é possível com o recurso a gasóleo com baixo teor de enxofre, sendo que em muitos países europeus as refinarias e os postos de abastecimento já o disponibilizam. É assim fundamental que o Governo tome as iniciativas necessárias à concretização da entrada no mercado deste combustível que virá a ser obrigatória.

 

Outros países já tomaram medidas

 

Vários países europeus já tomaram ou estão a tomar medidas administrativas e/ou fiscais relativas aos veículos a gasóleo novos e antigos. Como exemplo, a Áustria a partir de 2005 dá um bónus de 300 Euros aos automóveis ligeiros a gasóleo que emitam menos de 0.005 g/Km; os carros emitindo mais do que essa massa por quilómetro sofrerão uma penalidade de 150 Euros (300 Euros a partir de 2006).

 

A Direcção Nacional e os Núcleos Regionais de Lisboa e Porto da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa e Porto, 18 de Setembro de 2004

 

Nota: Tabela de poluentes e dados relativos a 2003 em anexo (word, 77 kb)

 

 

 

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