Parques eólicos em Áreas Protegidas: são necessários cuidados acrescidos

Aproveitando a visita do Presidente da República ao Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, no âmbito das Jornadas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde amanhã deverão ser abordados e discutidos os aproveitamentos de energias renováveis, a Quercus considera importante alertar para a necessidade de garantir cuidados acrescidos na implantação de parques eólicos em Áreas Protegidas.

 

O adequado aproveitamento das energias renováveis, a par de uma melhoria substancial da eficiência energética, é fundamental para garantir um desenvolvimento mais sustentável no nosso país. A energia eólica, que possui em Portugal um grande potencial de crescimento, será motivo de um enorme investimento nos próximos tempos que deverá fazer aumentar muito a sua capacidade de produção eléctrica (dos actuais 300 megawatts de potência instalada para 3750 previstos até 2010). Este rápido crescimento dos aproveitamentos eólicos, promovido pela necessidade de Portugal produzir 39% da sua energia eléctrica a partir de fontes renováveis de energia até ao ano de 2010 e reduzir os níveis de emissão de gases com efeito de estufa, significará uma pressão cada vez maior sobre as Áreas Protegidas.

 

Considerando que as Áreas Protegidas e os Sítios da Rede Natura 2000 são espaços fundamentais para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal e tendo em conta que o Governo, através de um despacho recentemente publicado, demonstrou claramente pretender facilitar a instalação de parques eólicos nestes importantes espaços do território português, a Quercus considera oportuno tecer algumas considerações sobre o assunto:

 

1 - O desenvolvimento das energias renováveis e a melhoria da eficiência energética devem ser fortemente incentivados por forma a diminuir o recurso aos combustíveis fósseis que têm vindo a agravar a poluição atmosférica e as alterações climáticas.

 

2 - A energia eólica tem um papel fundamental na conquista de um desenvolvimento sustentável para Portugal, pelo que deverá ser alvo de um maior aproveitamento ao longo do território nacional.

 

3 - Todas as formas de produção de energia eléctrica, incluindo as energias renováveis, podem ter efeitos negativos sobre o Ambiente pelo que devem ser sempre objecto de avaliações adequadas, antes, durante e depois da implantação, por forma a evitar ao máximo os seus efeitos indesejáveis. 

 

4 - A instalação de parques eólicos em Áreas Protegidas, particularmente nas zonas mais sensíveis, pode ter implicações negativas relevantes sobre a preservação dos habitats, das espécies e da paisagem, nomeadamente devido à abertura de novos acessos e à colisão de aves e morcegos com as hélices.

 

5 - A instalação de parques eólicos deve ser feita preferencialmente fora das Áreas Protegidas, pelo que será importante ter em conta a distribuição das potencialidades eólicas ao longo de todo o território nacional por forma a projectar os aproveitamentos evitando as zonas naturais mais vulneráveis.

 

6 - A Avaliação de Impacte Ambiental para a instalação de aproveitamentos eólicos em zonas dedicadas à Conservação da Natureza deve ter em conta os efeitos cumulativos com outros já existentes ou previstos e incluir os adequados estudos de localização alternativa.

 

7 - Devem ser identificadas zonas chave para a conservação da diversidade biológica (particularmente da avifauna) e das paisagens naturais ao longo de todo o território nacional, nas quais deverá estar excluída a hipótese de instalação de parques eólicos.

 

8 - O aumento da produção de energia eléctrica através de recursos renováveis não atingirá os objectivos pretendidos caso não sejam implementadas medidas urgentes para diminuir a procura de energia, a qual tem vindo a aumentar em cerca de 5% ao longo dos últimos anos.

 

Lisboa, 9 de Fevereiro de 2004

A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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