Alterações climáticas: Conferência das Nações Unidas começa 2ª feira em Buenos Aires

Dez anos depois de ter entrado em vigor a Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, delineada na Cimeira do Rio do Janeiro (a ECO/92), realiza-se entre 6 e 17 de Dezembro em Buenos Aires a 10ª Conferencia das Partes (COP-10). Este ano a Conferencia será particularmente importante, dada a contagem decrescente para a entrada em vigor a 16 de Fevereiro do Protocolo de Quioto, estagnado nos últimos tempos e já com sete anos após a sua aprovação, dada a recente ratificação pela Rússia. A Quercus vai estar presente na COP entre 9 e 18 de Dezembro.

 

Em Buenos Aires estarão representantes de 189 países em mais uma maratona negocial sobre o problema que mais compromete o futuro ambiental do planeta.

 

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, tal como em anos anteriores, estará presente na Conferência de Buenos Aires com o estatuto de organização não governamental, entre dia 9 de Dezembro e dia 18 de Dezembro, abrangendo nomeadamente o segmento governamental, onde participarão representantes dos Governos de todos os países da Convenção, entre 15 e 17 de Dezembro.

 

Os temas principais da COP-10

 

Os temas principais da Conferência serão:

- Como será finalmente o funcionamento de todos os mecanismos e de todas as obrigações com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto?

- Que objectivos para a redução de emissões de gases de efeito de estufa após o final do primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto em 2012?

- Como envolver os países em desenvolvimento?

- Como envolver os Estados Unidos no quadro de obrigações existentes e/ou a desenvolver?

 

Para além do seguimento das negociações, inúmeros eventos paralelos decorrerão durante o período da conferência, dando a Quercus conta destas iniciativas a partir de dia 9 de Dezembro no site http://www.quercus.pt.

 

O futuro na opinião da Quercus / Rede Europeia de Acção Climática (CAN-Europe)

 

A Quercus, no quadro da Rede Europeia de Acção Climática, irá defender um conjunto de objectivos políticos na área das alterações climáticas. Em destaque está a necessidade de garantir que a temperatura do planeta não chegue a atingir uma subida de 2º C nas próximas décadas, dado que a esse nível as consequências são já bastante significativas. Tal exige o começo da diminuição à escala global das emissões de gases de efeito de estufa no limite a partir do ano 2020 e exigirá também compromissos por parte dos países em desenvolvimento, sendo que no longo prazo se deverá tender para iguais emissões per capita em cada país. 

 

Os compromissos a assumir por cada país deverão ter em conta o seu histórico de emissões e a capacidade de redução. As associações de ambiente da Europa apontam para a necessidade de uma redução de 30% das emissões de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) até 2030 (no quadro do Protocolo de Quioto a Europa comprometeu-se a reduzir 8% entre 1990 e 2010).

 

A Quercus defende assim três caminhos que devem ser seguidos simultaneamente:

 

- o caminho de Quioto, com o funcionamento dos compromissos do Protocolo;

- o caminho da descarbonização da economia, promovendo a eficiência energética e as energias renováveis;

- e o caminho da adaptação, pois com a situação actual é inevitável e cada vez mais visível a ocorrência de anomalias climáticas (vagas de calor, cheias, etc.), sintomas de alterações climáticas à escala global.

 

No final da primeira semana da Conferência, a Quercus divulgará um documento elaborado pelas diversas associações que trabalham na área do clima com uma análise detalhada do enquadramento futuro das negociações sobre alterações climáticas e os objectivos que deverão ser fixados politicamente para minimizar este que é o maior problema ambiental do século XXI.

 

E Portugal? Compromissos anunciados há um ano na COP-9 em Milão falham

 

Há um ano a Quercus esteve particularmente atenta ao único discurso oficial proferido por Portugal nas mesas-redondas que marcaram a agenda da Conferência. Portugal, através do Secretário de Estado do Ambiente da altura, José Eduardo Martins, proferiu um pequeno discurso sobre a avaliação dos compromissos nacionais, regionais e internacionais relativos às alterações climáticas.

 

As três linhas fundamentais do discurso de Portugal que na prática não vieram a ser concretizadas foram:

 

- o anúncio de uma taxa sobre o carbono, que afectaria todos os combustíveis, de acordo com as suas emissões de gases de efeito de estufa, em particular de dióxido de carbono, e que permitiria ter fundos para agir internamente na melhoria da eficiência energética e na modificação de comportamentos – medida prevista no Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2005 mas sem concretização no Orçamento de Estado em discussão;

 

- o reconhecimento de que a política sobre alterações climáticas não é uma ameaça para o país, mas sim uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável – as grandes empresas, através da sua Confederação, após a aprovação dos limites abrangidos pelo comércio de emissões a começar a Janeiro de 2005, continuam a achar que as alterações climáticas são uma ameaça económica, em vez de explorarem as oportunidades de redução de emissões através de uma melhor eficiência de processo e recurso a fontes renováveis;

 

- a confirmação de que Portugal precisa de ter uma acção imediata e decisiva na redução das emissões de gases de efeito de estufa, principalmente através da melhoria da sua eficiência energética e de uma aposta nas energias renováveis – após um ano o Governo praticamente nada fez neste sentido, principalmente no que respeita ao aumento da eficiência energética, mostrando os dados que o consumo de electricidade tem crescido na ordem dos 6% e de combustíveis na ordem dos 3% na comparação entre 2004 e 2003.

 

A Quercus sugere como objectivo, no quadro das medidas de redução de dependência do petróleo e dos combustíveis fósseis em geral, que Portugal inverta completamente a tendência de aumento do consumo de energia, e a par de países como a Suécia e a Alemanha, consiga aumentar o Produto Interno Bruto com uma redução do consumo da ordem de 1% ao ano. 

 

Lisboa, 3 de Dezembro de 2004

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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