Ar Irrespirável em Lisboa e Porto

Quercus apresenta denúncia nos dois piores locais do país em termos de qualidade do ar - Av. da Liberdade, em Lisboa e Zona das Antas, no Porto.

 

A três dias da realização de mais um Dia Sem Carros, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, alerta para a necessidade de se intervir rapidamente sobre o tráfego do interior das cidades do Porto e Lisboa e respectivas envolventes, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública e permitir assim o cumprimento da legislação nacional e europeia.

 

A situação

 

A Quercus analisou os dados estatísticos provisórios disponibilizados online pelo Instituto do Ambiente, correspondentes às medições de poluentes do ar feitas em estações de monitorização existentes no país e com dados disponíveis para o ano de 2002. Seleccionou depois, para uma análise mais detalhada, as denominadas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e do Porto Litoral. A primeira integra o concelho de Lisboa e os concelhos envolventes da margem Norte do Tejo; a segunda integra o concelho do Porto e os concelhos em redor.

 

As partículas inaláveis (PM10), foram o poluente escolhido, por ser um dos mais graves em termos de consequências para a saúde pública e afectar de forma mais significativa um maior número de pessoas num maior período de exposição. Nas cidades, as partículas inaláveis têm origem predominante nas emissões de tráfego, em particular dos veículos a gasóleo, mas também de algumas indústrias e da construção civil. Ocasionalmente poderão existir níveis elevados resultantes de eventos naturais com origem na África ou associados aos fogos florestais.

 

Foram igualmente analisados os dados referentes a outros dois poluentes característicos do tráfego (dióxido de azoto e monóxido de carbono), mas os níveis detectados não são de forma alguma tão preocupantes como os verificados em relação às partículas inaláveis. Os efeitos destes três poluentes para a saúde pública são apresentados em anexo.

 

Porto Litoral pior que Área Metropolitana de Lisboa Norte - Av. da Liberdade em Lisboa e Antas no Porto (as piores situações)

 

A comparação dos resultados referentes às concentrações de partículas inaláveis com o estipulado na legislação nacional e europeia em vigor, revela uma ultrapassagem dos valores permitidos, principalmente em estações de monitorização de tráfego e predominantemente na aglomeração do Porto Litoral. Os resultados piores são porém os da estação da Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde o número de dias acima do valor-limite acrescido da margem de tolerância atinge os 138 (mais do terço de um ano quando a legislação só permite 35 dias de ultrapassagem), com a média anual das concentrações de partículas a situar-se 30% acima da média anual permitida. No caso do Porto é a estação da área das Antas aquela que apresenta piores resultados, com 130 dias acima do valor-limite acrescido da margem de tolerância. De acordo com a legislação, no ano de 2005 deixará de haver margem de tolerância e a manterem-se estas situações estaremos ainda mais distantes do cumprimento da lei, dado que o número de dias em ultrapassagem será certamente muito mais elevado.

 

Refira-se igualmente a situação preocupante da estação de monitorização de Cascais, localizada perto do Mercado, onde apesar de apenas terem sido apenas recolhidos 31% dos valores médios diários no ano de 2002, o número de excedências foi de 30 dias e o valor médio das concentrações excedeu significativamente o permitido para a média do ano.

 

As medidas

 

O facto de já em 2001 se terem ultrapassado os limites previstos na legislação nacional e europeia, obriga o Estado Português a definir um programa de medidas de modo a garantir que em 2005 conseguimos atingir os valores-limite fixados para o poluente partículas inaláveis nas zonas onde tal não é actualmente respeitado. Esse programa tem de ser apresentado ao público interessado e submetido à Comissão Europeia até 31 de Dezembro de 2003 e é da responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada uma das áreas em causa Norte no caso do Porto Litoral; Lisboa e Vale do Tejo no caso da Área Metropolitana de Lisboa Norte). Este programa, em nosso entender, deve não apenas identificar as medidas possíveis, mas principalmente definir a(s) entidade(s) que as concretizarão, o que tornará o processo muito mais complicado.

 

A Quercus apresenta de seguida um conjunto de medidas de carácter mais global ou mais específico que deveriam ser ponderadas, algumas das quais já foram aliás anunciadas mas estão por concretizar. Os benefícios destas medidas reflectem-se directamente na qualidade do ar, mas como têm por objectivo principal o tráfego, indirectamente vão também melhorar aspectos como as emissões de gases de efeito de estufa, o ruído ou o congestionamento nos acessos e no interior das cidades.

 

Medidas específicas para as áreas com ultrapassagens dos valores

 

- Penalização muito mais forte do estacionamento ilegal, através duma aplicação muito mais vasta dos bloqueadores;

 

- Construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia;

 

- Melhoria da articulação da rede de transportes públicos, com a introdução de um bilhete único intermodal e de preços menores para quem efectue uma utilização esporádica desse transporte;

 

- Entrada em funcionamento das Autoridades Metropolitanas de Transportes;

 

- Introdução de portagens diferenciadas (de acordo com o número de ocupantes do veículo), sendo mais reduzidas para veículos com 3 ou mais pessoas incluindo o condutor;

 

- Avaliação da introdução de portagens para utilizadores das áreas centrais de Lisboa e Porto, à semelhança da experiência, até agora bem sucedida, de Londres;

 

- Alargamento das áreas sem carros (casos do Bairro Alto e Alfama, em Lisboa);

 

- Apoios significativos à renovação das frotas de táxis e autocarros, sendo que no caso dos autocarros deverá haver a introdução obrigatória de filtros de partículas para os veículos a gasóleo, medida que deveria ser expandida a todos os veículos pesados, de passageiros ou mercadorias;

 

- Medidas aplicadas à construção civil no sentido de virem a prevenir a emissão de partículas em grande número de obras que se verificam nas Áreas Metropolitanas bem como criar medidas de fiscalização e controlo das indústrias que emitam partículas inaláveis.

Medidas globais

 

- Promoção de um ordenamento do território a nível nacional, regional e local que proporcione a ocupação das áreas urbanas centrais das grandes cidades, ao contrário de continuar a promover a residência na periferia e os consequentes movimentos pendulares;

 

- Revisão do imposto automóvel, prometida pelo Sr. Primeiro-Ministro recentemente, que deve ser também acompanhada, para além das associações do sector automóvel, por organizações não governamentais do ambiente, e onde precisamente a componente ambiental deve ser determinante. O imposto deve ponderar a norma de emissão do veículo (normas Euro), sendo que quanto mais recente for a norma, menos poluente o veículo é, bem como as suas emissões de dióxido de carbono. Veículos com combustíveis alternativos e menos poluentes devem ser beneficiados no cálculo do imposto. Também no que respeita aos veículos a gasóleo, a presença de filtro de partículas deve ser um factor importante de abatimento. Os preços do gasóleo devem sofrer um aumento progressivo de aproximação aos preços da gasolina, salvaguardando-se o uso do gasóleo para fins especiais como o transporte público e eventualmente algum transporte de mercadorias.

 

Os meios

 

- Monitorização da qualidade do ar sem prioridade.

 

O grave impacte que este tipo de poluição acarreta para a saúde pública e a garantia de acompanhamento previsto na legislação europeia exige mais recursos humanos e financeiros para esta área, precisamente o contrário do anunciado recentemente pelo Sr. Ministro do Ambiente, que identificou esta área como uma das que será objecto de corte de verbas no próximo ano.

 

- Quercus quer retomar Comissões de Gestão do Ar.

 

A Quercus defende a reactivação das Comissões de Gestão do Ar, que estiveram em funcionamento durante vários anos na década de 90, e que reuniam diversas entidades com poder decisório e consultivo em relação à qualidade do ar, nomeadamente Ministério do Ambiente, Ministério da Economia, Ministério das Obras Públicas, Ministério da Saúde, Autarquias, Protecção Civil, operadores de transportes, representantes de organizações de ambiente e da indústria.

 

Pretende-se que estas Comissões permitam a coordenação das medidas que são necessárias implementar para reduzir os elevados níveis de poluição do ar de forma mais operacional em comparação com o modelo anterior, o qual foi infelizmente extinto em 1999. Estas Comissões existem noutros países europeus de forma bem sucedida.

 

A Direcção Nacional e os Núcleos Regionais de Lisboa e Porto da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa e Porto, 19 de Setembro de 2003

 

Anexo: Versão rtf do comunicado (85 kb) com tabelas complementares

 

Quaisquer esclarecimentos adicionais podem ser prestados por Hélder Spínola, Presidente da Quercus, telemóvel 93-7788472, por Dalila Antunes (Lisboa), telemóvel 96-2564744 ou por Margarida Silva (Porto), telemóvel 91-7301025.

 

 

 

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