Portugal a tempo de impedir a passagem dos navios

Na sequência de um conjunto de averiguações por parte da Quercus junto do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério da Defesa, declarações do Comando Naval do Continente á Comunicação Social e ainda através da Greenpeace, tudo aponta para que os navios "Pacific Pintail" e "Pacific Teal" venham a atravessar a Zona Económica Exclusiva Portuguesa dentro de 4 ou 5 dias. Estes navios transportam 4 a 5 toneladas de combustível nuclear contendo 230 Kg de plutónio, constituindo um transporte de elevado risco.

 

Apesar de se argumentar que ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, não pode ser impedida a liberdade de navegação marítima, é questionável se um carregamento desta natureza com os riscos que comporta se enquadra numa "passagem inocente" na nossa Zona Exclusiva.

 

Além disso Portugal, em anteriores ocasiões, solicitou expressamente que fosse utilizado um corredor internacional entre as ZEE do Continente, Madeira e Açores, não sendo assim atravessada a nossa ZEE Exclusiva.

 

Tal posição passa por uma acção política, até agora aparentemente inexistente, junto do Governo Britânico (dado os navios serem britânicos) e dos Governos da França e do Japão, estados que suportam indirectamente este transporte nuclear comercial.

 

A Quercus pretende conhecer, da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do restante Governo, se a passagem destes navios será encarada de forma indiferente e que esforços serão tomados para utilizar o corredor possível anteriormente mencionado, já que Portugal não tem coragem para publicamente repudiar este transporte como aconteceu nomeadamente com o Governo da Nova Zelândia, deve pelo menos mostrar se tem ou não capacidade política, dado que legalmente tal parece difícil, de aceitar este risco acrescido para as nossas Costas.

 

A Quercus continuará nos próximos dias a acompanhar em detalhe esta situação.

 

Lisboa, 18 de Janeiro de 2000

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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