Apesar do mar de betão que invadiu nas últimas décadas grande parte do litoral central do Algarve, entre os concelhos de Albufeira e Silves existe ainda um pequeno troço de costa que alberga um património natural e paisagístico únicos.

Localizada entre as ribeiras de Espiche e de Alcantarilha, a chamada zona da Praia Grande (Silves) reúne um conjunto excecional de valores naturais, com particular destaque para a avifauna aquática, pela presença de umas das mais importantes zonas húmidas do Algarve (Sapal de Pêra e Lagoa dos Salgados).

Não obstante o seu valor ser amplamente reconhecido, mesmo a nível internacional, a área da Praia Grande permanece sem qualquer estatuto legal de proteção. O seu futuro encontra-se atualmente ameaçado pela perspectiva do desenvolvimento de um mega-projeto imobiliário-turístico, com mais de 4 000 camas numa envolvente predominantemente rura na qual a Lagoa se insere, isto apesar de ali mesmo lado coexistirem inúmeros exemplos que ilustram já a falência daquele modelo.

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Espera-se com esta iniciativa mobilizar a sociedade portuguesa no seu todo para tomar posição em relação à referida proposta e incentivar o Governo a efectuar na mesma as necessárias alterações.

Enquadramento

A 21 de setembro comemorou-se o “Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores”, que tem como objetivo principal alertar a opinião pública para os impactes asociados à alteração do uso do solo, como a afetação da flora e fauna locais, erosão dos solos e assoreamento de linhas de água.

Em Portugal, a principal espécie de árvore utilizada para plantações em monocultura é o eucalipto, cultivado para produção de pasta de papel, o qual apresenta, segundo o Inventário Florestal Nacional em 2005-06, uma área de cerca de 740 mil hectares e com tendência a aumentar.

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A Greenpeace lançou uma petição aos supermercados a pedir que ponham um fim à comercialização de peixe capturado a grande profundidade e que garantam aos consumidores que todo o peixe que vendem é sustentável. Junte a sua assinatura aqui!
Os habitats do mar profundo alojam criaturas misteriosas, frágeis e de crescimento extremamente lento. Escandalosamente, fora do nosso alcance físico e visual, navios de pesca industrial de meia dúzia de países, entre eles Portugal, estão a destruir a uma velocidade estonteante estes oásis das profundezas, por um retorno económico irrisório a nível global.

A pesca de profundidade é uma actividade inerentemente destrutiva, insustentável e ainda ineficiente. Muitas das espécies capturadas nem são utilizadas para consumo e são devolvidas ao mar já sem vida ou moribundas, enquanto os seus habitats foram irremediavelmente danificados pelo equipamento usado.

Peça aos supermercados classificados a vermelho no 2º Ranking da Greenpeace que assumam as suas responsabilidades e garantam que não vendem espécies capturadas a grande profundidade em alto mar.

Texto: Greenpeace

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Escolher um vinho engarrafado com rolha de cortiça é uma opção que defende a biodiversidade, protege postos de trabalho nacionais e reduz os efeitos do carbono. Esta é por isso uma opção que deve ser feita por todos nós. No entanto nem sempre esta opção está ao nosso alcance, isto porque quase nunca existe qualquer tipo de informação no exterior das garrafas sobre o tipo de vedante por elas utilizado.

Para tentar mudar esta realidade o EcoLogicalCork.com está a realizar uma petição online (“abaixo assinado”) que deve ser assinada por todo e qualquer consumidor que queira fazer valer o seu direito à informação. Esta petição servirá para fazer pressão junto dos responsáveis pela comercialização de vinhos (produtores, engarrafadores, vendedores, etc.) no sentido de que estes mudem o seu comportamento. Para além desta acção de mostrar a vontade dos consumidores aos produtores, a petição servirá também para fazer chegar a vontade dos cidadãos à Assembleia da República para que a mesma tome iniciativas legislativas no sentido de obrigar a que este tipo de informação conste nas garrafas.

Esta é uma iniciativa que a todos diz respeito, o direito à informação para tomar opções é um direito de todos nós.

Defenda o futuro, defenda o que é nosso, apoie e escolha a cortiça.

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Enquadramento:

A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objectivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.

No ano de 2009 o Estado santomense fez uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém e produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Também era intenção deste projecto contribuir para o desenvolvimento económico dos distritos do Caué e do Pagué. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projecto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.

No decorrer das actividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999). Existem ainda indícios de que a Agripalma tem obstruído a via pública, impossibilitando o acesso não só às áreas que lhe foram concedidas, mas também a áreas adjacentes.

Na passada sexta-feira, a bastonária da ordem dos advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, Dr. Adelino Pereira, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das actividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica. Em especial, está em risco a sobrevivência de espécies endémicas e criticamente ameaçadas, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, em grande proximidade das plantações da Agripalma.

Não é de forma nenhuma intenção do movimento cívico travar o investimento que está a ser feito pela Agripalma, mas antes assegurar que os benefícios deste são maximizados, por forma a assegurar a viabilidade do investimento a longo prazo, bem como a efectiva melhoria das condições de vida das populações do Caué. Neste sentido, o movimento cívico julga ser do interesse da Agripalma que seja esclarecida a sua actual viabilidade económica, dada a impossibilidade de ocupar a área prevista pela concessão inicial. Seria também importante esclarecer as circunstâncias em que a Agripalma pretende adquirir novas áreas de plantio, uma vez que anteriores aquisições foram feitas de forma polémica e tem levantado preocupação junto dos proprietários de terras no Caué.

Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.

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Legenda: Desflorestação junto do Pico do Cão Grande, Ilha de São Tomé

Autoria: Quercus (Maio 2013)

É importante referir que esta estrada destina-se a servir a povoação de Barreiro (Mondim de Basto), a qual já tem ligação a Vila Real por outra estrada alcatroada e cujos habitantes demoram actualmente menos tempo a chegar a Vila Real do que a maior parte dos outros habitantes do concelho de Mondim de Basto.

Esta nova estrada colide com o plano de Ordenamento do Parque Natural do Parque do Alvão pois viola a integridade da “Zona de Protecção do Rio Olo”.

As alcateias de lobos sobreviventes no Sítio de Importância Comunitária Alvão-Marão e no Parque Natural do Alvão estão isoladas e o seu sucesso reprodutivo tem sido praticamente nulo. Esta situação deve-se à proliferação de infra-estruturas, como vias de comunicação, parques eólicos e seus acessos, que têm levado à fragmentação do habitat da espécie e à sua perturbação, através do aumento da presença humana e de veículos automóveis nos seus territórios de caça e reprodução.

A lei de proteção do lobo-ibérico (Lei n.º 90/1988) refere que cabe ao Estado Português “(…) adotar uma política de ordenamento que não desfigure os habitats da espécie e possibilite a recuperação onde ela for possível [e proíba] a destruição ou deterioração do respetivo habitat [e mesmo a sua] perturbação (…)”, no entanto a existência desta legislação em nada parece impedir o Estado Português (aqui representado pelo Município de Vila Real) de continuar a promover a construção de novas estradas dentro de áreas protegidas, em clara violação da mencionada legislação.

Cumulativamente, o Município de Vila Real apresenta-se como grande defensor da conservação da biodiversidade no Alvão-Marão (http://www.cm-vilareal.pt/ver-notas-usermenu-144/82-notas/1405-protecao-da-biodiversidade-continua-a-marcar-pontos-em-vila-real.html) nomeadamente de uma população rara de borboletas (Phengaris alcon cujo nome vulgar é borboleta-azul). Contudo, e em plena contradição com este anúncio, o trajeto desta nova estrada atravessa precisamente um dos locais onde sobrevive e se reproduz a rara e protegida borboleta-azul.

Confrontados com esta situação nem a Câmara Municipal de Vila Real nem o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P. se pronunciaram.

No sentido de preservar os importantes valores ambientais existentes no concelho de Vila Real e no Parque Natural do Alvão, nomeadamente espécies como o lobo ou a borboleta-azul, os signatários desta petição exigem que a obra seja cancelada imediatamente.

Vila Real, 2 de agosto de 2013

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A Rola-comum ou rola-brava (Streptopelia turtur) é uma espécie migradora que está a desaparecer a um ritmo galopante e preocupante em Portugal e na Europa, estimando-se que a sua população tenha decrescido 70% nos últimos 10 anos.

A rola-comum é uma espécie estival que outrora se distribuía pelo País, principalmente no Norte, ocorrendo em áreas florestadas e em terrenos agrícolas adjacentes. A destruição do habitat, a caça excessiva e a perseguição nas áreas de nidificação e invernação, parecem estar na origem da sua acentuada regressão.

Para piorar a situação, em Portugal é comum a abertura da caça à rola ser durante o mês de Agosto, período durante o qual existem muitas rolas em nidificação, com crias no ninho e, pontualmente, ovos de posturas tardias ou segundas posturas.

A Quercus considera que a irresponsabilidade e insensibilidade demonstrada nesta matéria pelos sucessivos governos pode contribuir, no curto prazo, para uma situação de extinção da Rola-brava em Portugal.

Todos os anos as associações ambientalistas e algumas organizações do setor cinegético têm alertado publicamente os responsáveis políticos para o problema premente do risco de extinção da Rola-brava.

Não podemos esquecer, que a nível mundial existem exemplos de outras aves cinegéticas que se extinguiram por inoperância dos decisores políticos. O triste destino do Pombo-viajante americano, que foi considerado a ave mais abundante do mundo e cujo último exemplar morreu num jardim zoológico em 1914. A extinção é para sempre.

Apesar da existência de um Plano de Gestão da União Europeia para a Rola-brava, ao abrigo da Diretiva Aves que prevê medidas essenciais e urgentes como a publicação anual de estatísticas da caça credíveis, o desenvolvimento de um modelo populacional preditivo para calcular o abate anual sustentável, o estudo do sucesso reprodutor e da mortalidade invernal e dos fatores que os afetam, em vigor desde 2006, quase nada foi feito em Portugal.

A Quercus apela, assim, à Ministra da Agricultura e ao Ministro do Ambiente que proíbam, com carácter de urgência, a caça à Rola-brava, de modo a prevenir a extinção desta magnífica espécie.

Caça continua a contaminar com chumbo os solos, sedimentos e cadeia alimentar

O chumbo é um metal pesado altamente venenoso para o ser humano e para os animais. As aves, ao ingerirem grãos de areia e pequenas pedras para ajudar a digestão, acabam por também ingerir as pequenas esferas de chumbo dos cartuchos usados na caça. Daí resulta a intoxicação conhecida por saturnismo, com efeitos adversos na saúde das aves, podendo inclusive levar à sua morte.

Tendo em conta os largos milhões de cartuchos usados anualmente na caça no nosso País, são muitas as toneladas de chumbo que, ano após ano, se vão acumulando nas nossas áreas naturais, com especial impacte nas zonas húmidas.

Estima-se que a utilização de chumbo nas munições, só na América do Norte, provoca anualmente a morte de 2,6 milhões de patos por envenenamento, situação que levou à proibição de utilização deste tipo de munições na caça às aves aquáticas em vários países europeus como a França, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Noruega.

Estudos recentes em Portugal descrevem valores de envenenamento para o pato-real que em alguns períodos chegam perto dos 60%, provando a ocorrência de mortalidade devido a esta causa no nosso país.

Quercus defende a interdição imediata e total do uso de chumbo como munição em todo o território nacional, à semelhança de outros países europeus.

Caça de aves aquáticas é anacrónica, contraproducente e perigosa para as espécies

A Quercus pede ao governo que proíba a caça às aves aquáticas, principalmente àquelas consideradas ameaçadas ou com populações diminutas.

As aves aquáticas são muito procuradas por fotógrafos de natureza. Consideramos anacrónico o abate destes belos animais só pelo desporto, uma vez que a maioria das aves aquáticas nem sequer é comida após ser abatida como peça de caça.

Dentro das aves aquáticas destacam-se quatro espécies ameaçadas de patos (frisada, pato-trombeteiro, zarro-comum e zarro-negrinha), todas com efetivos residuais em Portugal.

Foi criada uma petição dirigida à Exma. Sra Ministra da Agricultura e do Mar, Dra. Assunção Cristas, para que tome medidas e proteja a espécie.

Pode ser divulgada e assinada através do link:
http://www.avaaz.org/po/petition/Ministra_da_Agricultura_e_do_Mar_Dra_Assuncao_Cristas_Rolabrava_em_extincao_Proibicao_da_caca_ja/?kYlWZhb

Lisboa, 23 de Julho de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza