Em dezembro de 2014, e a pedido do Heinrich Böll-Stiftung-European Union (HBF), o Instituto de Estudos Europeus (IES), que integra a Universidade Livre de Bruxelas, divulgou um estudo que explora diferentes opções para a política de energias renováveis da União Europeia (UE) e o seu sistema de governação no período pós-2020. O estudo “EU Governance of Renewable Energy Post 2020 – Risks and Options” fornece ideias inovadoras sobre o futuro energético da UE e a governação em matéria de energias renováveis, a fim de reforçar o desenvolvimento do setor em toda a Europa.

Como pode o quadro de políticas de clima e energia para 2030 definir as condições necessárias para aumentar ainda mais o crescimento das energias renováveis na União Europeia?

Em 2014, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu apresentaram os elementos-chave do quadro relativo ao clima e energia para a próxima década, o qual estabeleceu uma meta para as fontes de energia renováveis no mix energético europeu de, pelo menos, 27% até 2030.

Enquanto os objetivos nacionais e vinculativos foram determinantes no crescimento das energias renováveis em toda a Europa, a meta de 2030 só será obrigatória ao nível da UE e não dos Estados-membros. Ainda não está claro o que isso significa para o cumprimento da meta e a segurança dos investidores.

Em conjunto com as metas climáticas e energéticas para 2030, a Comissão Europeia propôs também o desenvolvimento de um novo sistema de governação. Este sistema visa estabelecer um meio termo entre a liberdade dos Estados-membros para determinar o seu mix energético e as metas e legislação comunitárias. Até agora, no entanto, é pouco claro o que isso significa e em que medida tal mecanismo de governação poderá garantir o cumprimento da meta obrigatória de energias renováveis a nível da UE de, pelo menos, 27%.

As principais conclusões do relatório são:
• A necessidade mais clareza na próxima revisão da Diretiva sobre as Energias Renováveis;
• O estabelecimento de uma base jurídica sólida para a futura governação da energia na UE, com base na revisão da legislação existente;
• A revisão da Diretiva sobre as Energias Renováveis deve concentrar-se na remoção de barreiras regulatórias a nível nacional;
• A revisão deve reforçar a cooperação entre os Estados-membros (por exemplo, através de investimentos conjuntos e entre países transfronteiriços).
• Existem boas razões para incluir novos artigos na revisão da Diretiva que abordem as questões das barreiras de financiamento e o risco para o investidor.

O estudo pode ser encontrado aqui: http://www.ies.be/files/eu_renewable_energy_governance_post_2020.pdf

O estudo “Renewables: The Only Path to a Secure, Affordable and Climate-friendly Energy System by 2030”, elaborado pela Fundação Heinrich-Böll-Stiftung European Union e publicado em abril em 2014, mostra que as energias renováveis são o único caminho para um sistema energético mais seguro, acessível e mais respeitador do clima em 2030 na União Europeia (UE).

A política energética da UE está a enfrentar grandes desafios. Para combater a crise das alterações climáticas, é essencial uma redução dramática das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Ao mesmo tempo, deve ser assegurada a segurança do abastecimento de energia a preços acessíveis para manter uma economia competitiva. Na UE, muitas centrais convencionais de produção de energia são antigas e precisam ser substituídas ou modernizados nos próximos anos ou mesmo décadas. À luz destes desafios, os objetivos económicos e ambientais, por vezes, parecem exigir caminhos opostos de ação.

Este estudo demonstra, porém, que uma expansão de fontes de energia renovável ​​é o único caminho para um sistema energético mais seguro, acessível e respeitador do clima até 2030 e para além deste horizonte. As energias renováveis ​​não só permitem reduzir drasticamente as emissões, assim como outros encargos ambientais e sociais; também podem contribuir para reduzir a dependência das importações de energia e, consequentemente, aumentar a segurança energética, fortalecer as economias locais e criar empregos. Enquanto os combustíveis fósseis e a energia nuclear vão tornar-se cada vez mais caros, a energia renovável vai tornar-se mais barata. Esta situação é tanto mais verdadeira se os custos externos forem internalizados. O efeito conjugado da redução do consumo de energia e do aumento da eficiência energética, permitirá reduzir os custos totais da energia para as indústrias e os cidadãos europeus. A escolha pelas energias renováveis compensará a médio e longo prazo.

Neste sentido, são necessárias metas ambiciosas e vinculativas para todos os Estados-Membros a atingir em 2030, ao nível da redução de emissões de GEE, uso de energias renováveis e eficiência energética para garantir a transição da UE para as energias renováveis.

O estudo pode ser encontrado aqui:

http://www.boell.eu/en/2014/04/09/renewables-only-path-secure-affordable-and-climate-friendly-energy-system-2030

As energias renováveis atualmente representam uma parcela significativa e crescente no consumo de energia final em todo o mundo. Este estudo da REN21 mostra que, em 2011, as renováveis continuaram a crescer fortemente em todos os setores que consomem energia, como a produção de eletricidade, transportes e aquecimento/refrigeração. Em 2011, cerca de 16,7 % do consumo global de energia final era proveniente de fontes renováveis, uma tendência crescente com a expansão destas tecnologias.

No sector da produção de eletricidade, as energias renováveis contribuíram com cerca de metade da nova capacidade instalada em 2011 a nível global (208 GW). No total, e para o ano de 2011, a capacidade total de produção de eletricidade por via renovável excedeu 1.360 GW, mais 8% face a 2010. Deste valor, a energia eólica contribuiu 40%, a solar fotovoltaica 30% e a hídrica 25%. As energias renováveis representam mais de 25% da capacidade total de produção de eletricidade estimada a nível global (5.360 GW) e 20,3% da eletricidade fornecida em 2011.

O sector do aquecimento e refrigeração oferece um grande potencial para a implantação das energias renováveis, mas ainda pouco explorado. O calor produzido a partir de biomassa, energia solar e geotérmica está a evoluir de forma lenta nos países da União Europeia, à medida que são implementadas políticas de incentivos para a sua utilização. A produção combinada de calor e eletricidade (microgeração), o aquecimento e arrefecimento renovável para redes domésticas e o uso de calor renovável para fins industriais são tendências em franco crescimento para este sector.

Já no sector dos transportes, a energia renovável é utilizada sobretudo na forma de biocombustíveis líquidos e gasosos. Em 2011, 3% do mercado global de combustíveis para os transportes era fornecido por biocombustíveis líquidos. A produção de biodiesel esteve em forte expansão enquanto a produção de etanol manteve-se constante ou em ligeiro decréscimo em 2011 face ao ano anterior. Os comboios, motociclos e automóveis elétricos são outras tecnologias que podem incorporar energias renováveis no sector dos transportes, e cada vez mais utilizadas para reduzir o impacto deste sector sobre as alterações climáticas.

Na União Europeia (UE), 71% da nova potência elétrica instalada em 2011 foi proveniente de fonte renovável, sobretudo energia solar fotovoltaica. Na UE, a capacidade total de produção de eletricidade por via renovável atingiu 31,1% em 2011. A Alemanha é um dos países europeus que mais investe em energias renováveis.

O estudo completo da REN21 pode ser encontrado aqui.