No ano passado verificou-se um fenómeno semelhante durante o mês de Agosto. Na altura a Quercus alertou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para este facto e questionou o que estaria a acontecer e o que poderia ser feito. O assunto foi exposto pela Quercus em várias reuniões da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, sem que se tivesse obtido qualquer resposta.

Neste momento verifica-se que as árvores com folhas secas aparecem em áreas maiores e em meados do mês de Julho. A Quercus alertou novamente o ICNF para o que se está a passar este ano.

O fenómeno deste ano pode estar ligado à seca e ao calor intenso que se faz sentir. A Quercus apela a que se faça uma investigação rigorosa do fenómeno pois receia que o ecossistema da Serra de São Mamede possa estar em perigo.

O carvalho-negral encontra-se na parte norte da Serra de São Mamede, com influência atlântica, onde existe mais humidade. Esta serra constitui praticamente o limite Sul da distribuição desta espécie em Portugal, constituindo uma espécie de ilha ecológica, rodeada pela planície alentejana, de influência mediterrânica, mais seca.

Os locais onde existem carvalhos-negrais são habitats para uma grande diversidade de seres vivos, desde aves, mamíferos, insetos, répteis e anfíbios, até uma grande variedade de cogumelos. A seca destas árvores pode levar à destruição destes ecossistemas. Nas zonas onde o carvalho-negral sofreu desflorestação verifica-se uma erosão dos solos irreversível, por isso tem de se destacar o importante papel das suas raízes, que fixam o solo solto e que bombeiam nutriente do subsolo para a superfície.

É importante que se investigue a fundo a causa da sua seca e que se tomem medidas para conservar esta espécie, que não tem proteção legal fora das zonas especiais de conservação da Rede Natura 2000, apesar de ao longo dos últimos anos a Quercus ter apelado por diversas vezes para a sua proteção, pelo alto valor conservacionista que esta espécie apresenta.

A Quercus adotou como símbolo uma folha e uma bolota de Quercus pyrenaica, espécie representativa da floresta autóctone e da biodiversidade portuguesa, que urge proteger.

Portalegre, 21 de julho de 2022

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN

Areeiro Estrada Cabeço de Mouro

Barregão Castelo de Vide

Este procedimento, obrigatório por Lei, deve ser atribuído a uma entidade pública, independente e tecnicamente credível; ter o interesse público como pilar essencial do processo; e ser participado e transparente desde o seu início.

Esta avaliação permitirá aos decisores políticos tomarem uma decisão fundamentada, juridicamente segura, ambientalmente responsável e salvaguardando o interesse público em tempo útil que pode ir, no máximo, até 15 meses, de acordo com o seguinte calendário com as fases legalmente obrigatórias para as AAE.

Tal como recomendado pela Comissão Europeia, as ONGA devem ser incluídas desde o início na fase de Definição de Âmbito, na qual devem ser identificados os riscos ambientais presentes no plano ou projeto em análise. Assim, propomos desde já a consideração dos seguintes Fatores Críticos de Decisão (FCD)*:

• Conservação da Natureza e Biodiversidade;
• Alterações climáticas (necessidades de mitigação e adaptação);
• Segurança, eficiência e capacidade das operações de tráfego aéreo;
• Saúde pública (ar, ruído, água);
• Sustentabilidade dos recursos naturais e riscos;
• Sistema de transportes terrestres e acessibilidades;
• Ordenamento do Território;
• Competitividade e desenvolvimento económico e social;
• Avaliação económico-financeira.

* Baseados no estudo do LNEC de 2010, propondo a coligação de ONGA que se acrescente à lista original, como FCD, as ‘Alterações Climáticas’ e se autonomize a ‘Saúde Pública’ que na proposta do LNEC estava incluída noutro fator.

Para além destes Fatores Críticos de Decisão, entendemos que devem ser considerados limites de exclusão, ou seja, limites a partir dos quais uma alternativa não deve ser considerada.

Na nossa perspetiva, a utilização da base aérea do Montijo como aeroporto complementar ou principal é inviável dos pontos de vista da segurança aeronáutica, ambiental, da proteção da biodiversidade e da saúde pública. Consideramos também que a manutenção, para além do estritamente necessário, e a expansão do aeroporto da Portela são inviáveis, tanto do ponto de vista ambiental como da segurança e proteção da saúde pública.

É sempre oportuno recordar que os esforços de mitigação das alterações climáticas têm que estar presentes em todos os planos, programas, projetos e políticas públicas e por isso é imperativo articular o plano aeroportuário para a região de Lisboa com o Plano Ferroviário Nacional, assim como melhorar a eficácia e a eficiência da componente portuguesa das redes ferroviárias transeuropeias.

As ONGA reiteram que o processo de Avaliação Ambiental Estratégica deve começar no mais breve espaço de tempo possível.

19 de julho de 2022

ALMARGEM, Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF
A ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente
FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Proteção da Natureza
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo Das Aves
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Numa época de crise económica este investimento deveria ser alterado, pois este empreendimento tem grandes impactes ambientais negativos, destruindo centenas de hectares de montado, com dezenas de milhares de azinheiras.

Se o projeto avançar será um primeiro tiro da “bazuca” do PRR fora do alvo. O PRR no contexto da crise económica e social devido à pandemia, deveria contribuir para o crescimento sustentável integrado no Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e não para financiar projetos destrutivos e inviáveis sem um grande investimento público e comunitário.

Para além da destruição na área florestal de montado da região, os blocos de rega afastados vão promover o alastramento descontrolado das culturas superintensivas de regadio que tem vindo a descaracterizar o Alentejo, com destruição da flora e fauna autóctone, e poluição e degradação do solo com o uso de produtos agroquímicos.

Também está prevista a instalação de uma grande central solar terrestre, alterando o uso do solo numa zona agroflorestal ao invés de se utilizarem as coberturas de edifícios de áreas já artificializadas.

Portalegre, 7 de julho de 2022

A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – ANCN