A poucos dias da abertura da época balnear, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza apresenta, como habitualmente, a listagem de atribuições do Galardão Qualidade de Ouro 2021, que uma vez mais vem distinguir a qualidade da água balnear das praias de portuguesas.

De acordo com os critérios definidos em 2021, para receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro” deverão ser respeitados os seguintes parâmetros:

1) Qualidade da água “excelente” nas últimas cinco épocas balneares (de 2016 a 2020);

2) Todas as análises realizadas na última época balnear (2020) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares. Isto é, para águas costeiras e de transição, todas as análises deverão apresentar valores inferiores a 100ufc/100ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 250ufc/100ml para a Escherichia coli; e para águas interiores, 200ufc/100ml e 500ufc/100ml, respetivamente;

3) Na última época balnear (2020), não poderá ter ocorrido qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ou interdição temporária da praia.

Os dados utilizados nesta avaliação baseiam-se na informação pública oficial, tendo apenas em consideração as análises efetuadas nos laboratórios das diferentes Administrações Regionais Hidrográficas.

Para a época balnear de 2021, a Quercus identifica 393* praias com Qualidade de Ouro em Portugal, mais 7 do que em 2020, com base na distribuição indicada no gráfico abaixo.

Das praias galardoadas, 329 são praias costeiras, 53* são praias interiores e 11 são praias de transição. Sobressai no presente ano o aumento de praias Qualidade de Ouro na região do Algarve (mais 17 galardões), o que representa uma subida de cerca de 18%.

À semelhança do ano passado, a Quercus reforça a necessidade de serem cumpridas, por parte dos banhistas, as regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde aquando da frequência das zonas balneares. Neste contexto, apela-se ao planeamento prévio das deslocações às praias, no sentido de evitar grandes aglomerados de pessoas nos acessos às praias e no areal. Ainda no contexto pandémico, apela-se também ao bom comportamento cívico de quem frequentar as praias, nomeadamente no que respeita ao correto descarte de máscaras descartáveis, que devem ser sempre colocados nos caixotes do lixo e nunca abandonadas no meio natural.

Lisboa, 21 de maio de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

VER LISTAGEM

* Nota:

O total de praias galardoadas foi atualizado em 02/06/2021 para 393, pela inclusão da Praia Fluvial de Cavadinho, concelho de Braga que, por lapso, não tinha sido inicialmente considerada.

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Hastear oficial da Bandeira Qualidade de Ouro 2021 da Quercus: 15 de junho, às 10h00, na Praia de S. Torpes, em Sines

Ao Governo Português e à Comissão Europeia

Numa altura em que são cada vez mais evidentes os impactes da queima de biomassa sobre os ecossistemas, as populações e o clima, a Trustenergy (uma joint venture entre a ENGIE e a Marubeni), principal acionista da Central Termoelétrica do Pego, em Portugal, com uma potência total de 628 megawatts, anunciou a intenção de converter a unidade de queima de carvão para a queima de “resíduos” florestais, mas que, na prática, se traduzirá sem dúvida na queima de arvoredo.

Em condições médias de operação, a central irá gerar cerca de 508 GWh por ano, correspondente a uma necessidade de consumo anual de biomassa de 1,1 milhões de toneladas por ano [1]. Todavia, com a central a funcionar na sua plena capacidade, é muito provável que o Pego venha a necessitar de um valor que poderia aproximar-se das 5 milhões de toneladas de madeira [2]. Neste contexto e em qualquer dos casos, a procura acrescida de matéria-prima ultrapassaria em muito os recursos disponíveis [3].

Pese embora que se alegue apenas vir a queimar “resíduos” florestais na central do Pego, o facto é que, de acordo com as regras atuais da UE, este termopode incluir qualquer tipo de madeira, sejam resíduos das indústrias da madeira ou arvoredo. Acresce que, para a produção de eletricidade, queimar biomassa florestal residual [4] tem uma enorme ineficiência energética e avultados custos de extração, transporte, armazenamento e no funcionamento dos equipamentos da central. Por isso, o que se encontra na maior parte dos parques das centrais a biomassa ou nas unidades de produção de pellets de madeira não são “resíduos”, mas sim seções de troncos de árvores (toros).

Um dos cenários mais prováveis para o fornecimento de biomassa ao Pego seria a rolaria de eucalipto, situação que aumentaria a procura por madeira desta espécie, em concorrência direta com unidades muito próximas de produção de pasta e papel [5]. O facto tenderia a criar condições para a instalação de novas áreas de monoculturas na bacia hidrográfica do rio Tejo, o que poderia agravar ainda mais os problemas associados aos grandes incêndios. Também exigiria maior pressão sobre as importações de madeira de eucalipto por Portugal, a partir de Espanha, do Uruguai ou de Moçambique, que começará a exportar este ano.

A outra opção provável seria a queima de pellets de resinosas (sem torrefação) no Pego, designadamente a partir de pinheiro bravo, aproveitando a capacidade de produção instalada em Portugal [6], contribuindo para um maior desequilíbrio na taxa de procura já insustentável de madeira de pinho em Portugal. Todavia, com toda a certeza, esta segunda opção levaria à importação de pellets em grandes quantidades, a partir de países como os Estados Unidos e do Canadá, onde a produção de pellets para produção de eletricidade, principalmente na Europa, já causa grandes impactos nas florestas locais.

Qualquer aumento na utilização industrial de arvoredo em Portugal contribuirá, no imediato, para um agravamento da perda de coberto arbóreo, com destaque para as espécies autóctones, já em declínio acentuado no país [7]. Os impactes decorrentes da queima de biomassa para a produção de eletricidade são já devastadores em termos de conservação dos solos, da capacidade de armazenamento de água e da manutenção da biodiversidade [8]. A possibilidade de se vir a recorrer à sua queima na central do Pego agravaria ainda mais o nível de emissões de gases de efeito estufa, uma vez que a sua utilização não é neutra de forma alguma, porque as emissões associadas são muito piores do que as decorrentes da queima dos combustíveis fósseis [9].

A concretização da conversão da central do Pego exigirá uma forte subsidiação pública e um esforço financeiro acrescido por parte dos consumidores de eletricidade. O financiamento público à queima de árvores para a produção de eletricidade, designadamente através do Fundo para uma Transição Justa e do Plano de Recuperação e Resiliência, poderá vir a servir interesses especulativos e nunca será justo, nem garantirá recuperação económica, muito menos resiliência do território face às ameaças das alterações climáticas e do colapso da biodiversidade.

Importa assim alocar financiamento público no apoio à requalificação e criação de novos postos de trabalho na região, em particular os que possuem ligação à promoção de fontes de energia verdadeiramente renováveis, para compensar uma eventual perda de postos de trabalho com o encerramento da unidade de carvão na central do Pego. O fundamental é, ainda, direcionar a subsidiação pública para apoio aos proprietários rurais, na conservação de habitats e no estímulo à adoção de sistema de produção verdadeiramente sustentáveis.

Pelo exposto, as organizações signatárias apelam ao Governo português e à Comissão Europeia para não viabilizarem o financiamento público à queima de árvores para a produção de eletricidade na central do Pego.

Lisboa, 21 de junho de 2021

As organizações signatárias,

Portugal

Internacional

Amis de l’Afrique Francophone – Bénin (AMAF-BENIN), Bénin; ARA, Germany; BankTrack, International; Biofuelwatch, UK/U.S.; CENSAT Agua Viva – Amigos de la Tierra Colombia, Colombia; Centre for Environmental Justice, Sri Lanka; Climate Reality Europe, International; Coal Action Network, UK; Coastal Plain Conservation Group, U.S.; Comité Schone Lucht, Netherlands; De Woudreus, Netherlands; Deutsche Umwelthilfe e.V. (DUH), Germany; Dogwood Alliance, U.S.; Duurzaam Dorp Diemen, Netherlands; Earth Thrive, UK/Balkans; EKOenergy ecolabel, International; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Brazil; Federation of Community Forestry Users Nepal (FECOFUN), Nepal; Fern, Belgium; Forests of the World, Denmark; Forests, Climate and Biomass Working Group, Environmental Paper Network, International; Forum Ökologie & Papier, Germany; Friends of Fertő Lake, Hungary; Friends of Siberian Forests, Russia; Friends of the Earth/BUND, Germany; Front Commun pour la Protection de l’Environnement et des Espaces Protégés (FCPEEP), DR Congo; GE Free NZ in Food and Environment, Aotearoa/NZ; GeaSphere, South Africa; Global Forest Coalition, International; Global Justice Ecology Project, U.S./ International; Healthy Forest Coalition N.S., Canada; Justica Ambiental – JA! Friends of the Earth Mozambique, Mozambique; Landelijk Netwerk Bossen- en Bomenbescherming, Netherlands; Leefmilieu, Netherlands; Les Amis de la Terre Togo, Togo; Mighty Earth, International; Miljøbevægelsen NOAH Friends of the Earth Denmark, Denmark; Mobilisation for the Environment, Netherlands; Mom Lobes Taiwan Association, Taiwan; Nature Nova Scotia, Canada, NRDC (Natural Resources Defense Council), U.S.; Päästame Eesti Metsad (Save Estonia’s Forests), Estonia; Partnership for Policy Integrity, U.S.; Pivot Point, U.S.; Protect the Forest, Sweden; Reclaim Finance, France; Rettet den Regenwald e.V., Germany; ROBIN WOOD, Germany; Salva la Selva, Spain; SEE Change Net, S.E. Europe; Southern Environmental Law Center, U.S.; Spruill Farm Conservation Project, U.S.; The Climate Reality Project, Brazil; Urgewald, Germany; Water Justice and Gender, Netherlands; Wild Europe, International; Workshop for All Beings, Poland; YUVA, Turkey.

Notas adicionais:

[1] De acordo com a “Avaliação do ciclo de vida da geração de eletricidade numa central termoelétrica a carvão convertida para biomassa florestal”, de Tobias de Jesus Prudêncio Pereira (Universidade de Coimbra, 2019).

[2] Equivalente a cerca de 2,6 milhões de toneladas de pellets assumindo 8.000 horas de operação por ano e uma eficiência de 38%.

[3] De acordo com o relatório de 2013 elaborado pelo Parlamento Português, para a produção de biomassa florestal residual em Portugal é apontado a disponibilidade potencial anual de 2.2 milhões de toneladas, um valor que merece especial atenção para contrariar os efeitos de uma sobre-exploração da biomassa, de forma a que seja assegurada a sua renovação. O consumo efetivo de biomassa florestal residual para energia, em 2013, já era estimado acima dos 3 milhões de toneladas anuais, entre a queima para energia e a produção de pellets de madeira. Apesar disso, só em 2016 e 2017 foram atribuídos licenciamentos a 8 centrais termoelétricas de biomassa com a potência superior a 150 megawatts, o equivalente a uma necessidade de biomassa florestal residual próxima dos 2 milhões de toneladas anuais. Por outras palavras, a sobre-exploração da biomassa tornou-se mais evidente, o que coloca ainda mais em causa a sua capacidade de renovação.

[4] Nos espaços florestais não se produzem “resíduos”. A atividade silvícola gera sim sobrantes, matéria orgânica que pode ter várias utilizações. Entre elas, os sobrantes da atividade silvícola e da exploração florestal constituem um excelente fertilizante orgânico, sobretudo, depois de triturado ou estilhaçado. Este é um uso primordial num país de solos maioritariamente pobres em matéria orgânica. Outro uso, no plano estritamente local, é a produção de calor, nomeadamente para aquecimento de infraestruturas sociais ou de unidades do sector agroalimentar.

[5] Há que ter em consideração que a região onde está instalada a central do Pego tem já instaladas unidades da indústria de celulose e papel (Constância e Vila Velha de Ródão), algumas unidades de transformação de madeira serrada (Sertã) e de produção de lenha, bem como unidades de queima de biomassa para eletricidade (Fundão) e de produção de pellets de madeira (Oleiros, Proença-a-Nova, Coruche). Assim, a eventual conversão de carvão para a queima de árvores na central do Pego irá agravar substancialmente a pressão sobre os espaços arborizados da região, fazendo aumentar drasticamente a procura por madeira.

[6] De acordo com um estudo internacional, Portugal é o quarto maior fornecedor de pellets de madeira à reconvertida central termoelétrica de Drax, no Reino Unido, com uma potência instalada de 4000 megawatts.

[7] De acordo com dados do Banco Mundial, a taxa de cobertura florestal em Portugal diminuiu de 37,15% em 1990 para 36,16% em 2018, admitindo uma ligeira recuperação entre 2010 e 2015 de 0,65%.

[8] De acordo com um recente relatório da OCDE, Portugal é o quarto país membro e o segundo da União Europeia com a maior perda relativa de áreas naturais e seminaturais registada entre 1992 e 2018.

[9] Ver em ”Letter Regarding Use of Forests for Bioenergy”, de 11 de fevereiro de 2021.

Por ocasião do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, 17 de junho, que assinala também quatro anos do trágico incêndio florestal de Pedrógão Grande, a Quercus lamenta que pouco tenha mudado na recuperação dos solos e da Floresta Autóctone em Portugal e exige um reforço do investimento público para combater a seca e a degradação dos ecossistemas.

Em 2021, a chamada de atenção por parte da ONU centra-se no propósito de transformar solos degradados em solos saudáveis. Por outro lado, a Assembleia Geral das Nações Unidas, decidiu também, através da sua Resolução nº 73/284, proclamar 2021-2030 como a Década das Nações Unidas para a recuperação dos Ecossistemas.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca diz que 71 milhões de postos de trabalho podem ser criados até 2030, se conseguirmos cumprir os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixados pela ONU na área da Alimentação e da Agricultura Sustentável.

No ODS 15 “Proteger a Vida Terrestre”, entre as metas definidas refere que até 2030, deve ser combatida a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.

A nível global, segundo as Nações Unidas, devido às secas e desertificação, 12 milhões de hectares são perdido todos os anos (a um ritmo de 23 hectares por minuto).

A desertificação em Portugal

Segundo o Programa de Nacional de Ação de Combate à Desertificação, 32,6 % do território nacional encontra-se em situação degradada, e 60,3% estão em condições razoáveis a boas. A aridez dos solos atinge a totalidade do interior Algarvio e do Alentejo, está a progredir para as zonas do noroeste, tradicionalmente uma das mais pluviosas da Europa, e a aumentar nas zonas do litoral sul e montanhas do Centro.

A Quercus lembra que os solos degradados armazenam menos carbono, o que contribui para os efeitos das alterações climáticas, e além disso, os países mais afetados e vulneráveis à desertificação são, na sua maior parte, os mais pobres e menos desenvolvidos do Mundo. Sem solos saudáveis e produtivos, surge a pobreza, a fome e a necessidade de emigração, que muitas vezes gera conflitos e problemas humanitários gravíssimos.

Mas não é só nos países menos desenvolvidos que existe desertificação. Na Europa, em virtude das profundas alterações ocorridas durante as últimas décadas nas áreas rurais, os modelos tradicionais de gestão agro-silvo-pastoril sofreram profundas transformações e o valor económico e social da terra sofreu profundas transformações, que em muitos casos se traduziram na degradação dos solos e no consequente abandono da terra.

A Quercus aponta uma cadeia de fatores que contribuem para este fenómeno de aumento da aridez e desertificação em Portugal, além da suscetibilidade natural de algumas regiões:

– A utilização do solo com culturas agrícolas intensivas de regadio, às quais se encontram associados processos de degradação do solo, como a salinização, sobre-exploração dos aquíferos, contaminação do solo por pesticidas e fertilizantes, erosão do solo, e alterações da paisagem;

– A (re)arborização de milhares de hectares dos nossos espaços florestais com espécies exóticas e consequente perda de biodiversidade, destruição da floresta autóctone e esgotamento dos solos e dos aquíferos;

– Os milhares de hectares de área ardida que resultam dos incêndios recorrentes em Portugal e que provocam a libertação de elevadas quantidades de CO₂ e outros compostos para a atmosfera e de elevados níveis de erosão e contaminação dos solos e linhas de água.

– Os problemas socioeconómicos, que afastam as pessoas do interior para as cidades do litoral, deixando as terras ao abandono.

Quercus apela ao compromisso de todos

Neste Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, a Quercus apela ao diálogo, compromisso e ação de todos os parceiros dos vários quadrantes da sociedade (Governo, produtores agrícolas e florestais, empresas, indústria, sociedade civil) que, direta ou indiretamente, podem contribuir para a diminuição da desertificação dos ecossistemas através da utilização sustentável dos recursos naturais.

É urgente regenerar os ecossistemas terrestres, preservar os solos e os recursos hídricos. É urgente implementar políticas de combate à desertificação do território.

A Quercus pede medidas concretas e legislação específica que:

– Protejam de forma eficaz os últimos exemplares e bosquetes de Carvalhos autóctones;

– Obriguem à existência de uma floresta multifuncional e à compartimentação da floresta, de forma a quebrar a continuidade de monoculturas;

– Condicionem as áreas de implementação de culturas agrícolas intensivas de regadio em zonas de montados de sobro e azinho, cujo declínio urge inverter;

– Regulamentem ações de remediação em zonas de solos ameaçados ou já contaminados com medidas adequadas à sua atenuação, eliminação e/ou recuperação;

Lisboa, 16 de junho de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A campanha “Autarquias sem Glifosato/Herbicidas”, lançada em 2014 pela Quercus, tem facilitado a crescente preocupação pelos impactos dos herbicidas, e outros pesticidas, a motivação dos decisores políticos e o trabalho dos técnicos na procura das melhores soluções, permitindo uma mudança visível na realidade em Portugal, de uma aplicação generalizada de herbicidas pelas autarquias, salvo honrosas exceções, passou-se ao questionamento desse modelo de gestão/manutenção, e o número de autarquias que se tornam livres de herbicidas aumenta a cada ano.

Todas as autarquias que assumem publicamente esta opção subscrevendo o Manifesto “Autarquias sem Glifosato/Herbicidas” estão registadas no mapa da campanha, regularmente atualizado, sendo o único registo em Portugal. Até ao momento estão registados 21 municípios e 49 freguesias e uniões de freguesia.

No dia 16 de junho, pelas 11H Live de apresentação da campanha nas redes sociais da Yves Rocher

Alexandra Azevedo participa num evento de apresentação da campanha promovida pela Yves Rocher.

Instagram: https://www.instagram.com/yvesrocherptoficial/
Facebook: https://www.facebook.com/YvesRocherPortugal

partilhado nas redes sociais da Quercus:

Instagram: https://www.instagram.com/quercus_ancn_
Facebook: https://www.facebook.com/quercusoficial

Nota biográfica sobre Alexandra Azevedo

Licenciada em Medicina Veterinária com intervenção cívica em várias temáticas e organizações de defesa do ambiente desde 1999. Na Quercus, desempenhou funções na Direção Nacional, de 2005 a 2014; 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Geral, entre 2015 e 2019; formadora/facilitadora na temática da Eco-gastronomia (ou Alimentação Sustentável), em particular sobre alimentos silvestres; voluntária do CRASM – Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto; mentora e coordenadora da “Campanha Autarquias sem Glifosato/Herbicidas” e Vice-Presidente da Direção Nacional desde setembro de 2020.

Autora dos guias práticos “Ervas Silvestres Comestíveis” e “Frutos Silvestres Comestíveis”, autora e apresentadora da série de vídeos “Natureza Comestível” e membro do Movimento Slow Food.

Sobre o prémio Terre de Femmes

É uma distinção da Yves Rocher, com o apoio da Fundação Yves Rocher, de mulheres comprometidas com o Planeta através dos seus projetos sustentáveis que tentam mudar e tornar o nosso Mundo um lugar melhor. Instituído em 2001 já premiou mais de 500 mulheres em mais de 50 países. https://www.yves-rocher.pt/terre-de-femmes

Lisboa, 15 de junho de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No próximo dia 15 de junho, terça-feira, decorrerá a cerimónia oficial de hasteamento da Bandeira “Qualidade de Ouro” 2021, que terá lugar na Praia de S. Torpes, em Sines, pelas 10h00. A cerimónia contará com a presença da Presidente da Direção Nacional da Quercus, Paula Nunes da Silva, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas e do Presidente da Águas de Santo André, Luís Faísca, que farão o hasteamento da bandeira, seguindo-se breves declarações.

Distinguida com o galardão “Qualidade de Ouro” desde 2011, a Praia de S. Torpes é uma das quatro zonas balneares do Município de Sines galardoadas este ano pela Quercus, confirmando a excelente qualidade das suas águas balneares.

A escolha desta praia para acolher a cerimónia de hasteamento oficial da bandeira teve em consideração o trabalho realizado pelo Município de Sines na área do ambiente e da Águas de Santo André (empresa do Grupo Águas de Portugal), entidade responsável pelo tratamento complexo de águas residuais provenientes da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), fundamental para restituir ao ambiente marinho a água tratada com a qualidade necessária à manutenção dos ecossistemas.

Na época balnear 2021, a Quercus identificou, com base a informação pública oficial disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, um total de 393 praias com Qualidade de Ouro em Portugal (mais 7 do que em 2020), das quais 329 são praias costeiras, 53 são praias interiores e 11 são praias de transição. Este ano, a imagem da bandeira foi atualizada com a nova versão do logótipo da Quercus, para uma maior identificação por parte dos banhistas.

Toda a informação sobre as Praias Qualidade de Ouro 2021 pode ser consultada em:

Quercus classifica 393 praias com Qualidade de Ouro em 2021, mais 7 do que no ano passado

Lisboa, 9 de junho de 2021 – Portugal tem-se voltado para a produção de energia solar num esforço para alcançar uma economia neutra em carbono até 2050, uma meta que passou a dominar o discurso político e a visão de sustentabilidade que se deseja atingir. Até 2050 prevê-se que quase 50% da capacidade instalada do setor electroprodutor nacional seja solar, distribuída de forma semelhante por sistemas centralizados e descentralizados. Contudo, a forte proliferação das centrais solares está a acontecer sem estratégia de localização, controlo ou restrições, que tenham em conta as características do território. Colocam-se em causa o património natural, solos mais férteis, ecossistemas e os seus serviços, e as vontades das populações que, de um dia para o outro, vêm a paisagem substituída por painéis solares. A aposta parece estar a ser feita no caminho certo mas, sem regras definidas, repetem-se os erros de desordenamento do passado e somam-se irreversíveis perdas para a natureza e para as suas gentes.

Só nestes primeiros meses de 2021, foram a consulta pública mais de uma dezena de projetos de instalação de centrais solares para Albufeira, Alenquer, Armamar, Azambuja, Elvas, Fundão, Lamego, Moimenta da Beira, Nisa, Santiago do Cacém, Tarouca, Vila Nova de Paiva e Viseu. Somados, correspondem a cerca de 2 mil hectares de superfície coberta por quase 5 milhões de módulos solares fotovoltaicos. Alguns destes projetos surgem como resultado dos leilões de licenças para produção de energia solar realizados pelo Estado Português em 2019 e 2020, nos quais se registaram os preços de energia solar mais baixos do mundo.

Até ao momento, a escolha do local para a central cabe apenas aos promotores, baseando-se numa lógica de mercado e de proximidade a pontos de injeção na rede. As centrais propostas para locais sobrepostos a áreas sensíveis, como Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000, acabam muitas vezes por ser barradas pelas entidades competentes na fase inicial do processo, dado o seu incontestável impacto nestas áreas classificadas. Mas isto nem sempre se consegue, havendo alguns projetos aprovados dentro de Zonas de Proteção Especial, e inúmeros estrategicamente propostos para espaços encaixados entre áreas classificadas ou sobre os corredores ecológicos que as ligam. Apesar da regulamentação travar a ocupação da Reserva Agrícola Nacional (RAN), cujos solos são propensos para a agricultura, também aqui são projetadas centrais solares que a retalham. Fora deste exercício de ginástica fica a Reserva Ecológica Nacional (REN), pois as infraestruturas de produção e distribuição de eletricidade a partir das centrais são, por lei, compatíveis com as suas áreas, vitais à estabilidade ecológica e à proteção dos recursos naturais. Como resultado, temos centrais solares parcial ou totalmente sobrepostas à REN, sem que isso seja considerado como um problema. No fundo, flexibiliza-se o acesso a licenças e define-se como estratégia “quantas mais melhor” e “quanto maiores melhor”, sem olhar às suas consequências.

Reconhecemos o potencial de Portugal para a produção de energia solar e quão relevante é para diminuir a dependência energética do país. E realçamos a importância de caminharmos no sentido de privilegiar a energia solar fotovoltaica, face às não-renováveis ou a mais barragens. Em conjunção com o aumento da eficiência energética e aposta em mobilidade sustentável, esse é um importante passo para uma sociedade e economia com menos impacto no ambiente. Mas porque estamos a alicerçar este potencial e esta missão tão digna num vazio estratégico que a compromete?

A produção das energias renováveis tem claros impactos no ambiente, desde a interrupção de cursos de água e alagamento de vastas áreas impostas pelas barragens, à destruição paisagística e impactos na biodiversidade provocadas por parques eólicos e pela desordem que pautou a sua expansão em todo o país. Os parques solares referidos requerem a ocupação de grandes áreas, onde é necessário proceder à remoção do coberto vegetal e limpeza e vedação do terreno, com consequente compactação do solo, alteração das linhas de água, aumento da erosão e redução da biodiversidade. Há ainda a considerar os conflitos com outros usos do território, no presente e no futuro, e opções de desenvolvimento das comunidades locais.

Ainda que saibamos reconhecer a necessidade de algumas grandes centrais solares, recordamos que a prioridade deve ser a produção descentralizada e centrais de média dimensão na proximidade dos centros de consumo, reduzindo perdas no transporte de eletricidade, e aproveitando infraestruturas já construídas em áreas urbanizadas e também áreas degradadas. Desta forma, os impactos ambientais são minimizados e os impactos sociais podem ser positivos na ótica de democratização do sistema energético e empoderamento das comunidades. É fundamental não repetir os erros que ocorreram na implantação de parques de energia eólica, ignorando o que a nossa própria experiência nos ensinou, e resultando inclusive em perda de eficiência destas estruturas. A preocupação com a desordem na implantação de centrais solares é agravada pelo aumento das necessidades de produção de energia preconizada na Estratégia Nacional para o Hidrogénio.

Não podemos continuar a olhar para o nosso território sem estratégia e ficar à mercê de políticas e medidas insuficientemente ponderadas. É importante que seja implementada uma Avaliação Ambiental Estratégica para os projetos de centrais solares fotovoltaicas, tendo em consideração vários cenários de evolução da tecnologia em Portugal, a realizar por entidades independentes das empresas promotoras. A potencial compatibilização de centrais fotovoltaicas com outros usos do território – agrícolas, florestais ou outros – deve ser investigada e incluída nos projetos desde a sua incepção. As comunidades locais devem ser envolvidas nos processos desde uma fase muito inicial de forma clara e transparente. Urge-se a criação de instrumentos que guiem os promotores destes projetos na identificação de áreas onde a instalação destas infraestruturas seja efetivamente uma mais-valia, ponderada e equilibrada, para os territórios e para o país, que não coloque em causa o nosso património natural, paisagístico e agrícola.

INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

A C6 é uma Coligação de Organizações Não-Governamentais de Ambiente, criada em 2015 com o objetivo de atuar a uma única voz junto da sociedade civil e das instituições públicas e governamentais na defesa, proteção e valorização da Natureza e da Biodiversidade em Portugal. Constituem a C6:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com WWF | www.natureza-portugal.org

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade | www.fapas.pt

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente | www.geota.pt

LPN – Liga para a Protecção da Natureza | www.lpn.pt

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza | www.quercus.pt

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves | www.spea.pt

A Quercus e a HP Portugal iniciaram um projeto de restauro de ecossistemas este ano, e hoje Dia Mundial do Ambiente divulga o resultado da primeira ação no terreno.

A área escolhida situa-se em de Marco de Canavezes por ser uma região com uma grande expansão da monocultura de eucalipto. Sendo o terreno propriedade da Escola Profissional Agrícola de Marco da Canaveses (escola pública), situado na freguesia de Rosem do concelho de Marco de Canaveses, que possui uma área de floresta de cerca de 60 ha, e que cerca de 90% da área sofreu vários incêndios nos últimos 20 anos. A EPAMAC tem sido resistente à plantação de monocultura de eucaliptal, mas necessita de apoio para recuperar estas áreas com uma floresta autóctone diversificada. Estas áreas ardidas que eram essencialmente de monocultura de pinheiro-bravo possuem pouca regeneração natural, para além dos matos, e sobre atualmente uma grande à perda de solo nas zonas de cumieira.

Este projeto de restauro teve por base a plantação diversificada de espécies florestais nativas, respeitando o mosaico da paisagem e protegendo as espécies endémicas ameaçadas, a regeneração natural e a escolha das espécies mais indicadas para as condições edafoclimáticas do local. A manutenção e monitorização da área é assegurada pela Quercus e pela EPAMAC e conta com o apoio da HP durante os próximos 3 anos, garantido os recursos necessários para uma eficiente instalação das espécies assegurando o desenvolvimento deste bosque. Os trabalhos de preparação de terreno, instalação e proteção das plantas contou com o apoio dos serviços técnicos da empresa ECOREDE.

A área intervencionada com este piloto é de 2 hectare com a instalação de 1100 árvores e arbustos. As árvores plantadas e já existentes são das seguintes espécies autóctones: Acer pseudoplatanus (bordo) – 100 plantas; Arbutus unedo (medronheiro) – 200 plantas; Betula pubescens subsp. celtiberica (bétula) – 100 plantas; Juglans nigra (nagueira-preta) – 100 plantas; Prunus lusitanica (azereiro) – 100 plantas; Quercus faginea (carvalho-português) – 100 plantas; Quercus ilex  subsp. rotundifolia (azinheira) – 100 plantas; Quercus robur (carvalho-alvarinho) – 100 plantas; Quercus suber (sobreiro) – 100 plantas; Ruscus aculeatus (gilbardeira) – 100 plantas. Foram mantidas várias dezenas de Pinus pinaster (pinheiro-bravo) resultantes da regeneração natural.

Este primeiro hectare plantado será uma sala de aulas e laboratório para os alunos desta escola e para a comunidade escolar, e que irão acompanhar e cuidar deste bosque ao longo das próximas décadas. Uma floresta bio diversa constituída por espécies autóctones confere à região altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema como a criação de solo e combate à desertificação, regulação dos ciclos da água e do carbono, uma maior resiliência a pragas e doenças e à propagação de fogos florestais, etc.

Esta iniciativas de restauro de ecossistemas são extremamente importantes para a melhoria do Ambiente, para o combate às alterações climáticas, para a conservação da natureza e para o desenvolvimento sustentável (ambiental, económico e social) do nosso território e da Humanidade.