O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mas conhecido por barragem do Pisão, foi inscrito para investimento no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, apesar da oposição da Quercus e outras entidades na fase de Consulta Pública do PRR, devido aos elevados impactes ambientais sobre o montado e destruição da agricultura tradicional sustentável, pelo que se considera um primeiro tiro da “bazuca” fora do alvo.

O PRR no contexto da crise económica e social devido à pandemia, deveria contribuir para o crescimento sustentável integrado no Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e não para financiar projetos destrutivos e inviáveis sem um grande investimento público e comunitário.

Em causa estão 120 milhões de investimento já inscritos só no PRR, para um projeto estimado inicialmente em 171 milhões de euros, que entre os fortes impactes vai levar à sobrecarrega os contribuintes em benefício apenas da construção e envolvidos.

Entretanto o Governo já tinha promovido o concurso público para aquisição de serviços de “Avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento integrado dos recursos hídricos e energéticos do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato”, no valor de 950 000€ + IVA, isto ainda antes de estar feito o Estudo de Impacte Ambiental e portanto de existir uma Decisão da Avaliação de Impacte Ambiental devidamente fundamentada Detalhe (base.gov.pt).

Este empreendimento tem grandes impactes ambientais negativos não apenas na destruição na área florestal de montado da região, mas os blocos de rega afastados, vão promover o alastramento descontrolado das culturas superintensivas de regadio tem vindo a descaracterizar o Alentejo, situação que deve ser controlada.

A Quercus lamenta que a Comissão Europeia tenha permitido o financiamento de projeto destrutivo e apesar da conivência do Governo e dos partidos políticos, vai continuar a acompanhar atentamente e a escrutinar todo o processo.

O novo kit “Uma Árvore pela Floresta” apresenta um código QR Code, com uma mensagem sonora com notícias e instruções para o registo do kit no site www.umaarvorepelafloresta.quercus.pt. O registo permite que os participantes recebam informação sobre as plantações, as espécies autóctones utilizadas, a zona do país onde a árvore vai ser plantada e ainda um convite para integrarem as plantações. Os kits vendidos são convertidos em árvores e arbustos de espécies autóctones, como por exemplo o freixo, o sobreiro, a azinheira, o medronheiro, o pinheiro-bravo, a cerejeira-brava ou o castanheiro, de entre as espécies a plantar até à primavera do próximo ano. As plantações serão abertas à participação ativa de todos os voluntários/as que se registarem no site da campanha ou através do email voluntários@quercus.pt.

A 8ª edição da campanha conta pela primeira vez com duas embaixadoras, a apresentadora de televisão Joana Teles e a atriz e ativista Sandra Cóias, que serão assim a cara da campanha “Uma
Árvore pela Floresta”.

“Uma Árvore pela Floresta” 2021 from Quercus on Vimeo.

Em 2020 atingiu-se o número das 100 mil árvores plantadas em todo o país e pese embora a situação da pandemia Covid-19 não tenha permitido a participação habitual dos voluntários, as plantações foram realizadas pela Quercus, em estreita colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Segundo Paula Nunes da Silva, Presidente da QUERCUS, “esta campanha tem uma enorme importância, na medida em que ocorre num momento crítico para o Planeta. Temos de lidar simultaneamente com os efeitos devastadores de uma pandemia global e sabemos também que se nos próximos dez anos não reduzirmos significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, as alterações climáticas terão efeitos negativos muito mais graves do que os da pandemia. Este não é mais um projeto teórico mas sim um projeto de terreno que contribuiu já com a plantação de mais de 100.000 árvores autóctones no nosso país e envolveu milhares de cidadãos voluntários que, com o seu ativismo e abnegação, protegem a floresta, a biodiversidade e os nossos ecossistemas ”.

Para João Bento, CEO dos CTT, “é com orgulho que os CTT voltam a ser parceiros da Quercus nesta iniciativa que tanto reforça o nosso compromisso e liderança no âmbito da gestão carbónica, fazendo uso da forte capilaridade da rede dos CTT e da proximidade às populações para contribuir para um futuro melhor. Os resultados já alcançados são muito satisfatórios e representam um impacto positivo para a preservação da floresta nacional. É também com orgulho que constatamos a adesão dos portugueses a esta iniciativa e, uma vez mais, apelamos à participação de todos”.

O próximo período de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones, do projeto Floresta Comum, decorre desde hoje, dia 27 de julho, até dia 30 de setembro de 2021, e está aberto a todas as entidades que tenham responsabilidade de gestão de terrenos públicos ou comunitários (baldios), contando com uma disponibilidade inicial de 116.375 plantas de 40 espécies florestais das quais 34 são espécies florestais autóctones.

O Regulamento e os formulários de candidatura estão disponíveis no site www.quercus.ptatravés do separador Projetos – Floresta Comum ou no www.florestacomum.org/candidaturas.

Com 11 edições, a iniciativa já disponibilizou cerca de 1.249.108 plantas de 60 espécies autóctones que foram plantadas em terrenos públicos e comunitários (baldios). Desde a primeira fase de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones em 2012, tanto a solicitação, como a oferta de plantas, têm mantido a tendência de crescimento. De acordo com as disponibilidades dos quatro viveiros do ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foram distribuídas 160.123 plantas, as quais foram plantadas entre novembro de 2020 e março de 2021. Tem sido grande o envolvimento da Administração Local nestas ações de (re)arborização, através dos Municípios e Juntas de Freguesia.

O Floresta Comum é uma parceria entre a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, o ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta parceria surgiu com o objetivo de incentivar a criação de uma floresta autóctone com altos níveis de biodiversidade e de produção de bens e serviços de ecossistema. É parcialmente financiado pelo projeto Green Cork – reciclagem de rolhas de cortiça e conta com o mecenato da REN – Redes Energéticas Nacionais.

As vantagens em melhorar a composição da floresta portuguesa, com recurso a espécies autóctones como carvalhos, medronheiros, castanheiros ou sobreiros, entre outras, são evidentes. Em comparação com as espécies introduzidas (exóticas), esta floresta está mais adaptada às condições climáticas locais, sendo por isso mais resistente a pragas, doenças, longos períodos de seca ou de chuva intensa. Contribui ainda para a mitigação das alterações climáticas e é mais resiliente a essas mesmas alterações, bem como aos incêndios florestais.

O percurso do Projeto Floresta Comum

O arranque desta iniciativa ocorreu no âmbito das comemorações do Centenário da República Portuguesa, em 2010, que coincidiram com o Ano Internacional da Biodiversidade. Cerca de 80 municípios plantaram os “Bosques do Centenário” – monumentos vivos constituídos por 100 plantas (árvores/arbustos) autóctones portugueses.

Depois do sucesso desta iniciativa, em que foram plantadas 8.415 árvores, deu-se continuidade à atividade com o projeto “Futuro – 100.000 Árvores na Área Metropolitana do Porto”, em que foram plantadas 16.753 árvores, e testado o procedimento atualmente utilizado de disponibilizar plantas. A partir de 2012 as plantas passaram a ser solicitadas ao Floresta Comum, através de candidatura. Após aprovação das candidaturas e mediante a disponibilidade em plantas nos viveiros do ICNF, foram já distribuídas cerca de 1.249.108 plantas nas 11 campanhas decorridas, 9 das quais no âmbito deste Protocolo, que regista uma evolução de 53 mil na campanha de 2012/13 para as 160 mil na última campanha de 2020/2021.

Consulte aqui os documentos oficiais

Assembleia Geral Ordinária – 10 de julho de 2021

Assembleia Eleitoral – 10 de julho de 2021

No seguimento da tomada de posição de 14 ONGAs portuguesas no início deste mês de Julho, que consideraram a proposta de estrutura do PEPAC para Portugal do GPP/Ministério da Agricultura um potencial atentado à natureza e à biodiversidade nacional, que é a base de toda a vida, foram agora 9 dos peritos convidados pelo GPP para acompanhar o processo que tornaram pública a sua posição de preocupação sobre a nova PAC. Parte destes peritos inclusive já se demitiu do acompanhamento do processo. Em Abril deste ano, mais de 100 académicos publicaram um manifesto expondo os desafios que a agricultura nacional enfrenta e apelando a que este setor faça uma verdadeira transição ecológica.

As preocupações de todos são evidentes: a agricultura é uma das principais causas da perda de biodiversidade na União Europeia; em Portugal é o principal consumidor de água; e o setor precisa também de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e outros impactos sobre a biodiversidade. No entanto, as propostas até agora apresentadas durante a elaboração do PEPAC não respondem a nenhum destes desafios.

Pelo contrário, a informação disponível no site do GPP, sobre a estrutura do PEPAC, torna evidente que as intenções do Estado Português para a aplicação do financiamento da PAC 2023-27 não sofreram alterações significativas face ao anterior quadro comunitário. Continua por realizar uma verdadeira reforma da aplicação desta política em Portugal, capaz de operar uma mudança transformadora no sector da agricultura e nos sistemas alimentares tendo em vista a sua sustentabilidade ambiental e social. O documento tal como está não irá contribuir adequadamente para o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

“Até aqui a Ministra da Agricultura tem ignorado os peritos, as ONGAs, a ciência, a saúde pública, em suma, a sociedade civil que exige um planeta mais sustentável para as próximas gerações. As ONGAs procuraram contribuir para o PEPAC com propostas concretas enviadas o ano passado em Julho, a maior parte das quais não foram refletidas nos documentos postos em consulta pública no final do ano”, afirmam as organizações.

“Alguns destes conteúdos são muito preocupantes e colocam em causa a Estratégia de Biodiversidade 2030, a Estratégia do Prado ao Prato e as metas da UE em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas”, acrescentam.

As ONGAs lembram ainda que a primeira versão do documento deveria ter sido tornada pública durante o presente mês de julho, mas a sua publicação foi agora empurrada para setembro quando Portugal tem de apresentar a sua proposta à Comissão Europeia até 1 de janeiro, o que faz temer o pior – mais do mesmo, evitando-se o debate e a participação consequentes de toda a sociedade.

“A Ministra da Agricultura continua a ignorar todas estas vozes que representam a sociedade civil, e que já disseram ser preciso mudar os conteúdos do PEPAC e a forma como se está a conduzir este processo. A Ministra não pode continuar a ignorar as propostas feitas pelas ONGAs, pelos académicos e pelos peritos.”

O PEPAC é importantíssimo para Portugal ao canalizar a sua quota-parte do orçamento da PAC, que representa cerca de um terço de todo o orçamento da UE: a nova PAC determinará não só o tipo de produção de alimentos que teremos no futuro, que deve estar em equilíbrio com o planeta, mas também a natureza que queremos e que temos direito a ter de volta e que é o escudo protetor da humanidade.

A proposta de arquitetura do PEPAC Português requer uma profunda revisão; a atual proposta não é positiva nem para o ambiente nem para o clima. Assim, as ONGAs exigem:

1. uma PAC que premeia quem faz realmente melhor, compensando os agricultores de acordo com o nível de melhorias no desempenho ambiental e climático.
2. uma PAC que produz alimentos sustentáveis, assegurando que pelo menos 30% das ajudas diretas à produção contribuem também para benefícios para o ambiente e clima.
3. uma PAC que fomenta a biodiversidade criando mais espaço para a natureza, e favorecendo TODAS as explorações agrícolas que promovam MAIORES valores de biodiversidade e elementos paisagísticos, principalmente na Rede Natura 2000.
4. uma PAC que cumpre as metas do Acordo de Paris e é coerente com as políticas nacionais de adaptação e combate às alterações climáticas.
5. uma PAC que não apoia novos projetos de regadio que ameaçam a conservação dos agroecossistemas e o bom estado dos nossos aquíferos, rios e ribeiras, bem como as pessoas e biodiversidade que deles dependem.

O PEPAC também tem de contribuir para a luta contra as alterações climáticas através da descarbonização do Sistema Alimentar, que entre várias coisas passa por: encurtar as cadeias de abastecimento, por fomentar sistemas alimentares locais, por produzir alimentos saudáveis de forma sustentável, por utilizar de forma sustentável recursos naturais (em especial solo e água) e factores de produção.

As ONGAs estão disponíveis para concertar esforços com estas e mais vozes da sociedade civil, incluindo a participação numa plataforma que venha a ser criada para trabalhar com o Ministério da Agricultura na reformulação urgente do PEPAC.

As 15 ONGAs subscritoras deste comunicado:

A ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente

ADPM – Associação de Defesa do Património de Mértola

ALDEIA – Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente

Almargem – Associação de Defesa do Património Natural e Cultural do Algarve

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

ATN – Associação de Transumância e Natureza

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

PALOMBAR – Conservação da Natureza e do Património Rural

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

SPB – Sociedade Portuguesa de Botânica

SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

21 de Julho de 2021

À Portucel Moçambique foram atribuídos 356 mil hectares de terra nas províncias de Manica e Zambézia, no centro de Moçambique, para estabelecer plantações de eucalipto, o que é mais de três vezes a área que a Navigator Company controla em Portugal. Até agora, apenas 13.500 hectares foram plantados, mas já um grande número de comunidades acusou a empresa de violar seus direitos. [1]

Anabela Lemos, directora de Justiça Ambiental em Moçambique declarou: “A Portucel Moçambique afirma que as suas plantações estão a melhorar as condições de vida das comunidades rurais e a trazer desenvolvimento económico para Moçambique. Na realidade, este projeto neocolonialista está a usurpar terra e meios de subsistência a milhares de famílias camponesas, deixando as mesmas sem opções de vida. Enquanto as famílias camponesas perdem tudo que de mais valor tem a Portucel exporta madeira de baixo valor por mais de 11.000 km para abastecer as fábricas da Navigator em Portugal e ainda afirma que está a contribuir para o desenvolvimento das mesmas. As promessas feitas às comunidades de empregos, vidas melhores e infraestrutura aprimorada foram todas quebradas.”

ONGs a trabalhar em Moçambique, Portugal e internacionalmente apelaram ao governo moçambicano para revogar as concessões de terras da Portucel Moçambique devido aos impactos negativos que as plantações estão a ter na subsistência e segurança alimentar das comunidades agrícolas rurais nas áreas que foram plantados. Em todas as áreas de concessão, 24.000 famílias podem ser impactadas pela futura expansão da plantação.

Paula Silva, da Quercus em Portugal declarou: “O modelo de plantação de eucalipto em Portugal está a ser exportado com grande custo para as comunidades e a biodiversidade em Moçambique. Não queremos que a Navigator Company reproduza o impacto que teve em Portugal, em Moçambique ou em qualquer outro lugar, onde décadas de influência sobre os políticos conduziram à desregulamentação do sector florestal e enormes impactos no ambiente.”

João Camargo, do colectivo pela justiça climática Climáximo, recorda que “as práticas da The Navigator Company mimetizam o modelo extractivista baseado na manutenção das lógicas do colonialismo, em que os países africanos são tratados como uma mina, onde tudo se extrai a baixo custo com enorme prejuízo para o povo moçambicano e ricas recompensas para os accionistas das multinacionais. Além disso, apesar do enorme esforço de publicidade, as plantações florestais industriais não são uma solução para a crise climática, não são florestas e têm um só objectivo: produzir lucro, mesmo que isso implique a destruição de florestas nativas, solos, águas e comunidades. Esse é o modelo de negócio das celuloses, o modelo capitalista de saque.”

As ONGs apelaram também ao Banco Mundial para retirar o seu apoio financeiro às plantações da Portucel. A International Finance Corporation, propriedade do Banco Mundial, controla cerca de 20% das ações da Portucel Moçambique, e o Forest Investment Program, outra iniciativa do Banco Mundial, está a ajudar a financiar a plantação dos primeiros 40.000 hectares. Isso foi incluído na promessa de Moçambique de “restaurar as florestas” sob o “Bonn Challenge” e a Iniciativa de Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100), que foram lançados juntamente com a assinatura do Acordo de Paris da ONU em 2011.

Kwami Kpondzo, coordenador regional da África para o Global Forest Coalition declarou: “O Banco Mundial está a dar à Portucel milhões para plantar eucalipto em Moçambique sob o falso pretexto de que a florestação com plantações pode ajudar a resolver as alterações climáticas. O oposto é verdade. A conversão de florestas e terras agrícolas em plantações liberta grandes quantidades de carbono. Além disso, a madeira é enviada a milhares de quilómetros apenas para ser transformada em produtos de papel de vida curta, como papel de escritório, higiênico e embalagens de supermercado, ou queimada para gerar eletricidade nas fábricas de celulose do Navigator.”

Sergio Baffoni, activista da Environmental Paper Network, disse: “As plantações de celulose planeadas pela Portucel Moçambique transformaram-se num bumerangue para as comunidades locais e para o ambiente. As plantações espalharam-se pelas terras das pessoas e por algumas das últimas florestas de miombo remanescentes, causando poluição, erosão do solo, perda de biodiversidade, aumento dos riscos de falta de água e incêndios florestais numa área já sujeita à seca.”

Notas:
[1] Veja: https://wrm.org.uy/wp-content/uploads/2017/04/Portucel_O_Processo_de_acesso_%C3%A0_Terra_e_os_direitos_das_comunidades_locais.pdf
https://environmentalpaper.org/wp-content/uploads/2017/11/171117-Discussion-Document-Portucel-Report-2017-Portuguese.pdf
https://globalforestcoalition.org/fc63-pt/#mozambique

Movimento Ibérico Antinuclear saúda esta posição e considera que o seu anúncio marca o fim da mineração de urânio na Espanha

O Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) manifesta a sua satisfação pelo facto de o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol ter negado a autorização para a construção de uma fábrica de concentrados de urânio em Retortillo (Salamanca), a cerca de 50 km de Portugal, na zona do Parque Natural do Douro Internacional, devido à baixa confiabilidade e grandes incertezas da análise de segurança da instalação radioativa em aspetos geotécnicos e hidrogeológicos, bem como às inúmeras deficiências ao longo da avaliação.

O MIA considera que esta decisão marca o fim do projeto mineiro da empresa Berkeley Minera España, SL (BME) em Retortillo, Salamanca, a 40 km da fronteira portuguesa, e, com ele, a exploração de urânio em Espanha. O MIA considera também que a CSN deu um grande passo, com esta decisão, colocando como prioridade o ambiente e as populações, em detrimento de projetos especulativos que aumentam a contaminação radioativa

O MIA         esteve, ao longo dos últimos anos, envolvido em várias iniciativas contra a abertura das minas de urânio e respetiva fábrica de concentrados na zona Retortillo, Salamanca, de que destacamos: a 19 de Fevereiro de 2018 a acompanhar a visita da Comissão Parlamentar de Ambiente Portuguesa aos terrenos onde a empresa Berkley pretendia avançar com este projeto; a 24 de Fevereiro de 2018 na manifestação contra a mina de urânio de Retortillo; a 9 de Junho de 2018 num debate e numa marcha em Salamanca; a 5 e 6 de Maio de 2018 na Marcha Ibérica em comboio contra a mina de urânio de Retortillo, entre Pocinho, Régua e Porto, com conferência de imprensa na Régua e debate no Porto; a 10 de Janeiro de 2019 na concentração ibérica antinuclear contra as minas de urânio, na Barragem internacional sobre o rio Douro de Saucelle – Freixo de Espada à Cinta; a 2 de Junho de 2019 no IV Fórum Social Mundial Antinuclear em Madrid; a 5 de Outubro de 2020 na concentração antinuclear, por ocasião da Cimeira Ibérica, na Guarda e a 10 de Julho de 2021 na apresentação do Manifesto Antinuclear em Cáceres.

O MIA é um movimento composto por coletivos ambientalistas e instituições de Portugal e de todo o Estado Espanhol. Em Portugal integra cerca de 30 coletivos.

Lisboa, 13 de julho de 2021

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

A Direção Nacional, encabeçada por Alexandra Azevedo, é ainda composta por Marta Leandro e por Raul Silva (Vice-Presidentes), Abel Barreto (Tesoureiro), Rosário Rodrigues (Secretária), Carlos Moura e Rui Cunha (Vogais).

A Mesa da Assembleia Geral será presidida por José Manuel Gaspar Martins. O Conselho Fiscal e a Comissão Arbitral serão presididas respetivamente por Marco Machado e por José Albino Caetano Duarte.

Na Assembleia Eleitoral apresentaram-se duas listas candidatas aos novos corpos sociais para o biénio 2021-2022: a lista A – Quercus Regenerar e a lista B. A lista A – Quercus Regenerar foi eleita com 153 votos para a Mesa da Assembleia Geral, 151 para a Direção Nacional, 152 votos para o Conselho Fiscal e Comissão Arbitral respectivamente, enquanto a lista B obteve 50 votos para cada um dos quatro órgãos sociais.

Uma pequena nota biográfica dos candidatos aos órgãos sociais: Assembleia Geral, Direção Nacional, Conselho Fiscal e Comissão Arbitral, agora eleitos, está disponível em https://quercusregenerar2020.wordpress.com/. A lista integra alguns dirigentes ativos, ex-dirigentes, de âmbito regional e nacional, e novos associados provenientes de uma ampla distribuição geográfica, com competência em várias áreas temáticas e experiência em assuntos de âmbito local, nacional e europeu.

Este processo eleitoral destaca-se dos anteriores realizados na Associação pelo facto de a assembleia eleitoral se ter realizado, pela primeira vez, também por meios telemáticos, devido à situação pandémica.

De forma a incentivar a máxima participação dos associados, os mesmos dispuseram ainda de duas modalidades adicionais de voto: voto por correspondência e voto presencial em urna.

Prioridades da nova Direção

O programa da lista preconiza a luta contra as alterações climáticas e a promoção de políticas de ordenamento do território, conservação da natureza e valorização dos “Serviços do Ecossistema”. Melhorar a organização interna com ética e transparência, a regeneração do território travando o ecocídio em marcha pela desflorestação generalizada, o uso de pesticidas e outras ameaças, com acompanhamento das políticas e ação no terreno, e alargar e reforçar parcerias com vários setores da sociedade.

Paula Nunes da Silva despede-se da Presidência da Quercus com uma palavra positiva: “A Quercus é acima de tudo uma organização muito resiliente, graças à diversidade de pessoas que a compõem, dirigentes, colaboradores, voluntários e associados e dos projetos e atividades que desenvolve. Da minha parte, sinto que trabalhei de acordo com a minha consciência, para deixar uma Quercus melhor.”

Alexandra Azevedo reforça que: “Estamos em tempos de mudança e é com grande sentido de dever que a nova equipa está motivada para um processo de renovação e consolidação de um novo ciclo na Quercus para que a Associação corresponda o melhor possível aos enormes desafios que a sociedade enfrenta.”

Deixamos um agradecimento especial à Mesa da Assembleia, e em particular aos seus Presidente e Segunda Secretária, pelo trabalho dos últimos meses para garantirem que a eleição corresse da melhor forma e fosse amplamente participada.

Lisboa, 10 de julho de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza