Assista ao nosso Webinar sobre produção de energia elétrica em AUTOCONSUMO.

Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89049914274.

Hoje, 30 de abril de 2021, foram entregues 3 cartas abertas dirigidas ao Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, apelando a que se posicionem contra o acordo UE-Mercosul e solicitando uma audiência para apresentar as preocupações da Rede portuguesa Stop UE-Mercosul. 

As cartas entregues no Palácio de São Bento pela Rede portuguesa Stop UE-Mercosul foram dirigidas a António Costa, Primeiro-Ministro, a Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e a Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, cujo conteúdo integral está disponível aqui.

Na carta aberta, a Rede demonstra preocupações com o atual governo brasileiro liderado por Jair Bolsonaro, um presidente que já demonstrou diversas vezes interesse em explorar os recursos da floresta Amazónica. “Por saberem que este acordo vai estimular ainda mais estes ataques, os povos indígenas têm apelado à rejeição deste acordo comercial. Em vez de negociar com alguém com duas queixas no TPI, o governo português deveria ouvir a sociedade civil de ambos os lados do Atlântico, nem os portugueses nem os brasileiros querem ser cúmplices dos crimes de Jair Bolsonaro.” – reforçam na carta aberta enviada aos ministros.

A Rede evidencia que “Este acordo vai estimular a desflorestação, com a devastação de ecossistemas, a destruição irreversível da biodiversidade e a expropriação violenta dos povos indígenas que lhe está subjacente. Além disso, irá aumentar significativamente as emissões de gases causadores de efeito de estufa, não só devido à desflorestação, mas também devido à redução de taxas aduaneiras associadas aos combustíveis fósseis (nomeadamente o gás natural cuja taxa é reduzida de 5% para 0%); e devido ao aumento do volume de bens transportados. Diversos estudos promovidos por associações e até governos, como o Francês, fundamentam estas afirmações.”

No passado dia 29 de abril, a Rede levou a cabo um protesto na Praça do Comércio, em Lisboa, apelando ao fim do Acordo UE-Mercosul. Esta ação envolveu a apresentação da mensagem “STOP UE-Mercosul” escrita ao longo de uma extensão de 125 metros e um conjunto de sinalizadores de fumo simbolizando a floresta Amazónica em chamas.

A rede STOP UE-Mercosul, composta por 25 colectivos portugueses, tais como a Greve Climática Estudantil, a Quercus e o Coletivo Andorinha, faz parte de uma aliança internacional com mais de 450 organizações que lutam contra a ratificação do acordo.

Rede Stop UE-Mercosul – https://stopuemercosul.pt/

Recursos sobre o acordo: https://stopuemercosul.pt/recursos-sobre-o-acordo/

Lisboa, 30 de abril de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Vídeos e imagens sobre a Rede e a ação deste dia 29 de abril disponíveis aqui:

https://drive.google.com/drive/folders/1IZzGNr7ORbSJhFOs0wAcoRQLQZPbFQ5s?usp=sharing

A rede afirma que o governo português não tem representado as pessoas, as quais se opõem ao acordo comercial devido ao potencial de agravar a destruição irreversível da floresta Amazónica, do Cerrado e outros biomas e de incentivar as violações de Direitos Humanos por parte do Presidente Jair Bolsonaro. “Um estudo realizado pela Yougov mostra que 85% dos portugueses acredita que o acordo deveria ser travado enquanto a desflorestação da Amazónia não cessar, o maior valor dos 12 países europeus estudados. De forma oposta à vontade popular, vemos o governo português como sendo o maior entusiasta deste acordo no palco europeu”, afirma Mariana Jesus, uma das organizadoras do protesto.

Abrangendo 780 milhões de pessoas, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul tratar-se-á, se aprovado, do maior acordo de livre-comércio envolvendo o ocidente. O tratado internacional foi assinado em 2019, mas não foi ratificado.

O acordo tem enfrentado a oposição de grupos ambientalistas, preocupados com o aumento das emissões de gases de efeito de estufa que o acordo pode provocar, bem como com o aumento da desflorestação e perda de biodiversidade. O acordo também encontra a oposição das maiores organizações sindicais na Europa e América do Sul, alegando que o mesmo não salvaguarda a proteção e respeito pelos direitos laborais, e alertando para os homicídios de líderes sindicais no Brasil, repressão de greves e perseguição aos sindicatos, que transportaram o Brasil para os lugares cimeiros da tabela dos países mais perigosos para os trabalhadores. Os homicídios de indígenas também dispararam com a recente triplicação dos conflitos territoriais, e a alegada relação entre este fenómeno e iminência do Acordo UE-Mercosul tem motivado a oposição de representantes dos povos indígenas. Na União Europeia, váriasassociações de agricultores também se têm manifestado contra a ratificação do acordo, alertando para riscos para o sector e para a saúde pública.

A rede STOP UE-Mercosul, composta por 25 colectivos portugueses, tais como a Greve Climática Estudantil, a Quercus e o Coletivo Andorinha, faz parte de uma aliança internacional com mais de 450 organizações que lutam contra a ratificação do acordo.

Rede Stop UE-Mercosul Pt – https://stopuemercosul.pt/

Recursos sobre o acordo: https://stopuemercosul.pt/recursos-sobre-o-acordo/

Lisboa, 29 de abril de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Ver também: Sociedade civil portuguesa solicita audiência com ministros para discutir acordo UE-Mercosul

Nos dias seguintes, a nuvem radioativa irá atingir os países da Europa Central, seguindo-se a Bélgica, a França e a Inglaterra. O aumento dos níveis de radiação foi observado, ao longo da semana seguinte, em países como a Índia, o Japão, o Canadá e os Estados Unidos. O acidente ocorrido na Ucrânia estava a contaminar todo o Planeta. 

Ainda que o acidente tenha ocorrido em território ucraniano, é a Bielorrússia o país com a maior superfície, em percentagem, contaminada: Quase um quarto (23%) do seu território, com parte substancial das suas florestas e lezírias, estão situados na zona contaminada.

A União Soviética de que, à época, a Ucrânia e a Bielorrússia eram parte integrante, enviou para o local centenas de milhares de “liquidadores”, os indivíduos encarregados de mitigar as consequências, gente sem preparação nem proteção adequada. Apenas do lado da Bielorrússia, que contribui com mais de 110.000, mais de 80% morreram até 2003. Provavelmente nunca se saberá o número exato de vítimas, mas seguramente são muitas centenas de milhares. Sobre o reator, no seu sarcófago, nada se sabe.

A história tem mostrado que é muito difícil de prever o desenrolar de acontecimentos como os ocorridos no grave acidente nuclear de Chernobil e que a gestão das centrais nucleares e dos resíduos aí produzidos, que têm de ser mantidos e vigiados durante milhares de anos, é uma herança com futuro incerto legada às gerações vindouras.

Portugal e o seu contributo contra o nuclear

No combate ao nuclear, Portugal deu um contributo importante na luta antinuclear ao encerrar há 20 anos, em 2001, a atividade mineira de exploração de urânio que decorreu sobretudo no centro do país, e ao não construir nenhuma Central em Ferrel, conforme esteve previsto nos anos 70 do século passado.

A Central Nuclear de Almaraz

O triste dia, que hoje se assinala, deveria fazer-nos refletir seriamente sobre a Central Nuclear de Almaraz, localizada a cerca de 100km da fronteira com Portugal e junto ao rio Tejo, uma vez que esta situação apresenta inquietantes semelhanças com a ocorrida na Bielorrússia, país também com 10 milhões de habitantes e que também não possui centrais nucleares mas, no entanto, foi o mais castigado e onde as doenças oncológicas registaram aumentos da ordem de 75 vezes mais.

A Central de Almaraz continua a revelar-se como um potencial perigo em especial para toda a região transfronteiriça dado que já ultrapassou o seu período normal de funcionamento e, não obstante, viu prolongado em 10 anos o seu período de atividade, até 2020, e agora, o Governo Espanhol pretende estender este período por ainda mais 8 anos! Apesar de todos os incidentes que têm ocorrido nesta Central Nuclear, e da sua já longa vida (já mais de 40 anos de idade), o consórcio de empresas que a explora pretende, com a conivência do Governo Espanhol, prolongar ainda mais o seu período de funcionamento, até 2030, pelo menos. É uma temível bomba-relógio que nos ameaça e que, tranquilamente, continuamos a ignorar.

O triste historial do Nuclear

Já em 1979 tinha existido um acidente grave na Central Nuclear de Three Miles Island, nos Estados Unidos da América, e mais recentemente, em 2011, outro grave acidente ocorreu, desta vez na Central Nuclear de Fukushima no Japão, tendo este sido também um dos mais severos da história do nuclear. Temos assim os três maiores acidentes nucleares da história (estes dois e o de Chernobil) em três dos países mais avançados nas tecnologias da indústria nuclear e é pois importante refletir sobre os problemas de segurança inerentes a este tipo de centrais. Para culminar toda esta história trágica que é a do nuclear, o Japão prepara-se agora para lançar no Oceano Pacífico milhões de litros de água contaminada, oriunda do arrefecimento dos reatores acidentados.

A opção pela fissão nuclear é contrária ao princípio da precaução e põe em causa a norma ética da equidade transgeracional e da segurança nacional e transnacional, sendo que à luz dos atuais conhecimentos, esta opção não é uma solução energética aceitável devido aos seus gravíssimos impactes no ambiente e na saúde humana. Neste dia simbólico, em que se assinalam os 35 anos sobre o acidente nuclear de Chernobil, é pois importante continuar a alertar para os riscos que esta forma de energia comporta, e para a urgência de nos indignarmos contra esta estranha forma de loucura que atingiu o ser humano. Para que Portugal e o mundo fiquem menos expostos aos perigos do nuclear.

De Svetlana Alexievich, Prémio Nobel da Literatura em 2015 (“As vozes de Chernobyl” – Ed. Elsinore) transcrevemos: “A mesma terra, a mesma água, as mesmas árvores…no entanto…ao entardecer, vi os pastores a tentarem encaminhar o rebanho cansado para o rio, mas as vacas voltavam para trás, mal se abeiravam. De alguma forma apercebiam-se do perigo. Disseram-me também que os gatos deixaram de comer ratos mortos. A morte escondia-se em todo o lado, mas era uma morte diferente. Sob novas máscaras. Com um disfarce desconhecido.”

Lisboa, 26 de Abril de 2021

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Quercus, a Bio Rumo e a Universidade do Porto são as entidades promotoras do projeto da campanha de sensibilização ambiental “Entra na Onda”, que está a decorrer desde 31 de março, trazendo ao público um conjunto de webinares dedicados às temáticas do ambiente e da sustentabilidade. As iniciativas decorrem em formato exclusivamente online e contarão com a presença de organizações nacionais.

O dia 21 de abril marcou a estreia dos eventos, com o tema “Os desafios da urbanização” em destaque e mais de 400 inscritos. À conversa estiveram Joana Faria da FSC Portugal, Conceição Almeida do Projeto FUTURO, Cristina Calheiros da ANCV e ainda Eduardo Barbot, da INDAQUA. A moderação ficou a cargo de Helena Madureira, da FLUP.

Em pleno Dia Mundial da Terra, serão a Sustentabilidade Empresarial e Economia Circular os protagonistas da tarde. Ao painel juntam-se Pedro Fernandes da APCER, Inês Amorim pela BCSD, Luísa Marques da Circular Economy Portugal e Nuno Aguiar da APIP. A moderação fica a cargo da Smart Waste Portugal, pela voz de Luísa Magalhães.

O último dia do ciclo de webinares conta com sessão dupla, onde o mar ganha lugar destacado. “Ameaças e soluções para os Ecossistemas Marinhos” será o primeiro painel e terá a participação de Sara Duarte das Águas do Tejo Atlântico, Carmen Lima pela Quercus e Isabel Sousa Pinto da FCUP. O CIIMAR irá moderar a sessão, com a presença de Cristina Calheiros. Para o segundo painel do dia, está reservado o tema da Economia Azul. A Secretaria Geral do Ambiente, pela voz de Susana Escária; a Economia Azul, por Álvaro Sardinha; a DGPM, na voz de Vanda Dores; e o CIIMAR, através de José Teixeira, compõem o painel. A moderar estará a Quercus, por Paula Nunes da Silva.

O “Entra na Onda” continuará a campanha de sensibilização digital, com a disponibilização de e-books gratuitos, passatempos e giveaways, com o objetivo de sensibilizar as gerações mais jovens para a importância de preservar o ambiente e de tomar medidas para um mundo mais sustentável. Este projeto contou com o financiamento do programa Small Grants e o patrocínio da APCER, AMORIM e DELTA CAFÉS.

Mais informação sobre o projeto em: https://bit.ly/3tROZDu

Sobre o acordo político provisório entre o Conselho e o Parlamento europeus na preparação da Lei Europeia do Clima, a QUERCUS considera que, sendo um acordo importante para uma iniciativa legislativa europeia sobre o Clima, o objetivo estabelecido de reduzir apenas em 55% as emissões de GEE até 2030 é claramente insuficiente por forma a honrar o compromisso de manter o aumento da temperatura global em 1,5°C, consagrado no Acordo de Paris.

À luz do conhecimento científico atual, a União Europeia necessita aumentar o seu nível de redução de emissões, em termos absolutos, para pelo menos, 65% até 2030. Estamos em emergência climática a nível mundial e urge fazer mais e melhor pelo nosso planeta.

Por outro lado, a QUERCUS também considera importante que este acordo provisório estabeleça que a meta de 55% não seja considerada uma meta líquida entre o nível de emissões e o nível de remoções, mas sim uma meta a atingir pela redução de emissões em termos absolutos, ou seja, já descontando as absorções de CO2 por florestas e outros sumidouros de carbono.

Defendemos uma meta forte e ambiciosa apenas para a redução de emissões e uma meta separada e adicional para o aumento do nível de absorção nos sumidouros naturais de carbono. Consideramos que as metas e os objetivos devem ser estabelecidos com clareza e cumpridos sem truques nem malabarismos com os números.

Também nos congratulamos quanto ao objetivo de atingir a neutralidade climática em 2050. Devemos portanto, nomeadamente em Portugal, redirecionar para a transição climática, os fundos financeiros disponíveis para a recuperação económica na próxima década. A QUERCUS entende que é urgente acelerar o cumprimento das metas de redução de impactes sobre o clima e de redução de emissões de gases com efeito de estufa em termos absolutos. Alertamos, no entanto, para a forma como vamos atingir esses objetivos, nomeadamente em Portugal.

As florestas, enquanto sumidouros de carbono, devem ser florestas resilientes e adaptadas ao nosso clima. Florestas resilientes não são comportáveis com extensas manchas de eucalipto, em plantações que cobrem já grande parte do território florestal português, nomeadamente nas zonas que infelizmente arderam em 2017. Não é aceitável esta eucaliptização da floresta sobre pretexto de uma melhor gestão do espaço florestal por empresas com grande capacidade financeira. O objetivo de atingir um volume maior de sumidouros de carbono até 2030, não se deve traduzir num aumento da floresta de eucalipto, mas sim numa estratégia florestal sustentável constituída por espécies florestais autóctones e mais resilientes aos incêndios.

Por último, este acordo provisório firmado na véspera da Cimeira de Lideres dedicada ao Clima, promovida pelo Presidente dos Estados Unidos Joe Biden, indica que a Europa pretende manter um papel de liderança mundial na luta contra as alterações climáticas. Esperamos que este acordo provisório se torne definitivo, ultrapassando resistências de alguns países europeus, como a Polónia e a Hungria, e que as metas a consignar na Lei Europeia do Clima sejam sólidas e consequentes com as intenções demonstradas. Não basta protagonizar a liderança, urge aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições europeias, urge estabelecer compromissos que permitam realmente atingir impactes neutros sobre o clima.

Lisboa, 21 de abril de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No memorando ao poder local são identificados os principais problemas, enquadramento e medidas propostas pela Quercus em 9 áreas temáticas e temas transversais, sobre os quais a Quercus pretende discutir com a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias as respetivas políticas locais e avaliar formas de cooperação para melhorar a sua implementação, assim como potenciar a capacidade de influência em políticas públicas ao nível nacional com repercussões nas competências do poder local e na sua concretização.

“Memorando para o poder local – temas e medidas propostas pela Quercus ANCN”

Considerando o contexto de eleições autárquicas a Quercus publica este memorando, disponível em https://quercus.pt/images/MEMORANDOPODERLOCAL.pdf, como um estímulo ao debate e linhas orientadoras para os cidadãos e candidatos autárquicos.

As áreas temáticas abordadas são: gestão do arvoredo urbano e uso de pesticidas em áreas urbanas, floresta, alimentação e agricultura, exploração de recursos minerais, energia e eficiência energética, ruído, resíduos, educação, poluição eletromagnética e tecnologia 5G sem fios (wireless) e temas transversais: alterações climáticas, saúde e ambiente.

Evitar o desperdício de recursos das autarquias

A gestão do arvoredo urbano e dos espaços públicos é uma questão estrutural na necessária aposta na proteção da natureza e da saúde pública e condiciona outras políticas. Com a situação que se verifica ainda na maioria das autarquias do país da gestão inadequada do arvoredo urbano e de um uso generalizado de herbicidas é responsável por desperdícios consideráveis no orçamento das autarquias, recursos esses que agora em contexto de pandemia pela COVID-19 seriam necessários para maiores apoios sociais e às empresas, com a agravante de serem ameaças ao ambiente, à qualidade de vida das populações e à saúde pública.

O momento que vivemos de emergência climática e emergência sanitária exigem uma ação coerente, sendo inaceitável que se perpetuem as más práticas ignorando as suas consequências.

“As Ameaças Silenciosas nas Nossas Localidades”. Melhorar a comunicação e a capacitação de técnicos e da população.

Para facilitar a compreensão sobre o que está em causa relativamente às más práticas e quais as suas soluções a Quercus lança o vídeo “As Ameaças Silenciosas nas Nossas Localidades”, o 3º episódio da série “Ameaças Silenciosas”, que pode ser visualizado aqui.

Como soluções podemos referir as seguintes: preferir espécies autóctones e mais adaptadas aos locais; respeitar o hábito natural das árvores e arbustos, adaptar a espécie de árvore a plantar ao tamanho da caldeira (mínimo 1,5m para uma árvore de médio porte e a árvore plantada não deve exceder os 2,5 metros), reduzir área impermeabilizada e pavimentada, respeitar vegetação ripícola e renaturalizar, aceitar ervas espontâneas, prados em vez de relvados, cuidar do solo (enriquecer com composto e cobertura total), conceção mais natural dos espaços verdes, usar meios alternativos de deservagem o mínimo indispensável.

A comunicação é o primeiro pilar para que a população compreenda a mudança na paisagem urbana e seja estimulada a sua participação. A formação dos técnicos e funcionários é outra importante decisão, e um autêntico investimento para uma gestão mais eficaz.

Sobre a série de vídeos “Ameaças silenciosas”

Esta série de vídeos foi lançada em dezembro de 2020, assinalando o final do Ano Internacional da Saúde das Plantas, traça o cenário atual de vários problemas e práticas que afetam gravemente a saúde das plantas e dos ecossistemas em Portugal e aponta soluções!

Episódio 1: O declínio do montado – A ameaça esquecida da Fitóftora

Episódio 2: A Ameaça Silenciosa das Monoculturas Florestais

Lisboa, 20 de abril de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Numa altura em que o problema do tratamento dos efluentes das suiniculturas localizadas na zona da bacia do Lis se intensifica, e o passivo ambiental causado pela elevado número de suiniculturas na região do Lis se adensa, foi com grande estupefação que a Quercus tomou conhecimento das declarações do Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República sobre a poluição na bacia hidrográfica do Lis, na passada terça-feira, 13 de Abril.

Estima-se que, nos vários municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Lis, existam mais de 500 suiniculturas, com um efetivo de mais de 300.000 cabeças, o que se traduz em cerca de 1.000 m3/dia de efluentes suinícolas.

É igualmente conhecido que a ETAR de Coimbrão (Leiria), adaptada ao tratamento de até 700 m3 efluentes suinícolas, atualmente trata por dia pouco mais de 60 m3. Como consequência existe ainda um elevado volume de efluentes suinícolas que não são alvo de qualquer tratamento, sendo descarregados descontroladamente (rio Lena, rio Lis e ribeira dos Milagres), com graves consequências ambientais, para as populações e para a saúde pública.

Foi assim sob este enquadramento que, afirmou o Sr. Ministro do Ambiente que “A solução de uma grande ETAR [estação de tratamento de águas residuais] demonstra ser uma solução ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande”, justificando que “(…) o problema não está no investimento, mas na garantia e no compromisso de quem produz efluentes de os levar a essa mesma ETAR, porque não existe uma rede de esgoto (…)”.

Adianta o Sr. Ministro do Ambiente que“(…) o ideal é mesmo a valorização e a valorização mais imediata é, obviamente, feita pelo espalhamento, não é feita pelo espalhamento sempre no mesmo sítio (…)”. Acrescentou ainda que “(…) a seguir à possibilidade de utilizar o espalhamento para resolver este problema deve ser a digestão anaeróbia ou a compostagem (…)”.

A Quercus entende que, o Sr. Ministro do Ambiente, com as afirmações anteriores revelou incapacidade de resolver um grave problema ambiental que se verifica na bacia do Lis, apontando como primeira solução o espalhamento de efluente. Esta solução apontada, para além de não ser uma solução efetiva do problema dos efluentes suinícolas, irá constituir-se sim como um fator de agravamento do passivo ambiental que atualmente se verifica.

É importante ter em consideração que o espalhamento é uma técnica que já atualmente é utilizada, não tendo resolvido o problema, pelo que, o que foi apontado como solução não o é na realidade. Revela alguma falta de rumo.

Tendo o Sr. Ministro do Ambiente reconhecido incapacidade em promover uma solução que abranja todos os produtores, aponta “encolher de ombros” para solucionar este problema ambiental, no que a Quercus entende ser um “atirar a toalha ao chão”. Soluções existem, podem é ser caras e morosas.

A Quercus entende que se deve procurar as melhores técnicas disponíveis para solucionar o problema da poluição da bacia do Lis por efluentes suinícolas e não deixará de pugnar por uma solução efetiva e real que promova a despoluição da bacia do Lis. A construção de ETES (Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas), podem contribuir para o processo de despoluição da bacia do Lis, às quais, naturalmente se devem somar outras ações.

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 15 de abril de 2021