A QUERCUS, com o apoio do Grupo Jerónimo Martins, e em parceria com a ADERAVIS – Associação para o Desenvolvimento Rural e Produções Tradicionais do Concelho de Avis, está a organizar um ciclo de formações iniciais de apicultura, em versão on-line. Estas formações destinam-se sobretudo a não apicultores que pretendam adquirir algumas colmeias para produção familiar de mel e outros produtos da colmeia destinados ao autoconsumo. Estas pequenas formação decorre durante cerca de 1h dia, apenas com componente teórica. Pretende-se com esta formação dotar os candidatos de alguns conhecimentos úteis e suficientes para o maneio apícola de um pequeno apiário ao longo do ano e ao mesmo tempo sensibilizá-los para a importância da conservação dos insetos polinizadores.

São objetivos destas ações:

– Conhecer a vida social das abelhas e a sua biologia.

– Os diversos produtos que se podem obter com a criação de abelhas.

– Os cuidados e as regras com a instalação do apiário.

– Todos os materiais e equipamentos necessários a esta actividade.

– A condução das colónias de abelhas ao longo do ano.

– A multiplicação e alimentação das abelhas.

– Noções de sanidade apícola.

– Aspetos relacionados com a legislação em vigor.

– (…)

Inscreva-se em uma das várias sessões, as inscrições, limitadas, são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail: quercus@quercus.pt Será posteriormente enviado um link para aceder à formação numa plataforma adequada, para o email que constar na ficha de inscrição.

No passado Domingo, dia 15 de Novembro de 2020, foi realizada uma visita guiada ao Monte Barata, propriedade da Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza, ao Professor e Engenheiro de montes Jesús De La Fuente Villar, no âmbito do Programa Erasmus+ para Docentes, mediado pela associação KASA PT – Kapacity, Adaptability, Solidarity, Adventure, uma Associação sem fins lucrativos criada em 2020 e que trabalha na área da juventude, educação e formação.

A visita foi guiada pelos técnicos Samuel Infante e Pedro Alves, funcionários da Quercus-ANCN, que apresentaram os projetos decorridos desde a aquisição da reserva, assim como os que estão em curso atualmente: Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, com poda e adensamento de Azinho e Sobro; SAANTI (Sistema de Alimentação de Aves Necrófagas do Tejo Internacional), havendo um campo de alimentação; Turismo de Natureza, com a requalificação de habitações pré-existentes;  Observação e Fotografia de Vida Selvagem, com a instalação de cinco abrigos fotográficos; entre outros.

Jesús De La Fuente Villar delineou um programa que passa por outras ONGs, empresas e associações florestais, universidades, centros de formação profissional e zonas ardidas e que pretende conhecer o setor florestal em Portugal. Considera a visita muito profícua, realçando a recuperação dos solos e da vegetação ripícola desde a aquisição da reserva, assim como a importância de deixar a matéria vegetal morta no terreno e a recuperação de árvores mortas por doenças como a Phytophthora, que tem vindo a avançar em certas partes do Monte, destacando a relevância do conceito de legado biológico.

Avistaram-se abutres-pretos, grifos, milhafres-reais, veados, entre muitas outras espécies de fauna e também de flora, como o tamujo, a aroeira, o aderno, entre outras espécies típicas do entorno mediterrânico. O paraíso natural do Monte Barata conquistou o Professor, fazendo-o entender o valor inestimável da propriedade e da importância da Quercus-ANCN na recuperação de espécies criticamente ameaçadas como o abutre-preto e na própria classificação do Tejo Internacional como Parque Natural. Foram trocadas ideias sobre a gestão dos solos e do montado e iniciaram-se entendimentos no sentido de realizar uma parceria a nível de estágios profissionais a partir da escola onde atualmente leciona.

]]> https://quercus.pt/2021/03/03/mudanca-da-legislacao-sobre-residuos-da-mais-responsabilidade-as-autarquias-e-abre-portas-as-novas-lixeiras-do-seculo-xxi/ Wed, 03 Mar 2021 16:18:29 +0000 https://quercus.pt/?p=9580 Quercus critica algumas das medidas propostas, pelos riscos que poderão acarretar a nível ambiental, apesar de reconhecer que algumas alterações introduzidas serão muito positivas para o país, em matéria de gestão de resíduos. A proposta em discussão sobre o novo regime geral de gestão de resíduos abre novos caminhos para uma mudança no paradigma da gestão de resíduos em Portugal, que se pretende que seja urgente, mas deixa em aberto um caminho que poderá ser muito perigoso no futuro, e que o país poderá vir a pagar muito caro.

Este novo diploma propõe a introdução de alterações cruciais no setor da gestão de resíduos em Portugal, que irão provocar efeitos muito positivos, mas por outro lado pode introduz algumas fragilidades.
Salientamos as principais novidades deste diploma, que traduz o resultado da transposição de diretivas comunitárias, bem como de outras medidas nacionais, com o objetivo de promover o respeito pela hierarquia da gestão de resíduos.

A Quercus salienta os pontos frágeis e fortes deste documento:

Pontos frágeis:

1)    Fim do limite para a classificação de resíduos: é eliminada a anterior definição  de “resíduo urbano”, no critério que estabelecia a responsabilidade pela gestão às autarquias sempre que a produção de resíduos fosse inferior a 1.100 litros por produtor. Esta mudança trará uma maior responsabilidade para as autarquias que se vêm a braços com uma maior diversidade de produtores de resíduos urbanos, podendo não conseguir assegurar uma resposta eficaz para este volume de produção.

2)    Obrigatoriedade por parte dos produtores de gestão de embalagens reutilizáveis. A proposta introduz a necessidade da criação de um sistema independente para os produtores que colocam no mercado embalagens reutilizáveis, sem a mesma permitir o retorno destas ao mercado. O que parece criar alguma confusão com “embalagens retornáveis”. Parece-nos um contracenso a não reutilização destas embalagens e o seu encaminhamento como resíduo, quando as mesmas são designadas como “reutilizáveis”.

3)    É introduzida uma nova designação para “enchimento” relativa a qualquer operação de valorização em que, para efeitos de recuperação em zonas escavadas ou para fins de engenharia paisagística, são empregues «resíduos não perigosos» adequados para esse fim em substituição de outros materiais que não são resíduos. Esta alteração poderá potenciar o surgimento das “lixeiras do século XXI”, na medida em que locais que não estão impermeabilizados poderão aceitar resíduos para sua recuperação. A nosso  ver, esta recuperação apenas deveria ser realizada com recurso a solos de escavação não contaminado, caso contrário continuaremos a assistir ao uso de pedreiras e areeiros desativados a serem usados como depósitos de lixo.

4)    Os valores-limite para o teor total de parâmetros orgânicos, HAP (hidrocarbonetos aromáticos policiclicos), nos critérios de admissão em aterros de resíduos inertes ou para aterros de resíduos não perigosos, contínua nos 100mg/kg. Valor que não acompanha a média europeia que ronda valores- limite na ordem dos 40mg/kg.

5)    A partir de 1 de janeiro de 2023, o diploma permite ainda que seja atribuído  um custo à água da torneira fornecida aos clientes no canal HORECA. Este custo, mesmo que simbólico, poderá promover a procura pela alternativa da água engarrafada, resultando num aumento do consumo de recursos e produção de resíduos.

6)    Taxas de Gestão de Resíduos (TGR) reduzidas para as operações de valorização energética, ou para a gestão de resíduos provenientes de origens não nacionais. Este valor reduzido poderá promover uma contínua procura de Portugal como um destino barato para dar solução ao problema dos resíduos de outros países.

7)    Nos aterros para resíduos não perigosos podem ser depositados resíduos urbanos. Existem respostas adequadas para este tipo de resíduos – aterros  para resíduos urbanos, não se justificando que os mesmos sejam depositados em aterros para resíduos de outras natureza.

Pontos fortes:

1)    Proibição da deposição de resíduos que tenham sido objeto de recolha seletiva para reutilização e reciclagem. É fundamental promover campanhas de informação à população para a adoção de boas práticas na recolha de resíduos, bem como penalizações pelo não cumprimento, assim como uma fiscalização ajustada para impedir que estes resíduos sejam diretamente depositados em aterros.

2)    Soluções e respostas locais para a receção de resíduos, onde estes possam ser armazenados ou triados, podendo incluir-se na rede de recolha dos sistemas integrados ou individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos. Este é um fator de uma importância fulcral para a resposta de próximidade à população, pois garante a maior e melhor resposta à recolha dos resíduos produzidos pela população.

3)    Oferta de áreas dedicadas a bebidas em embalagens reutilizáveis e a produtos a granel. Medida importante para reduzir o uso de embalagens e a produção de resíduos não recicláveis.

4)    Promover a oferta de embalagens feitas com um só material ou, quando tal  não for possível, embalagens em que os diferentes materiais possam ser facilmente separados. Esta medida permite simplificar a separação e o encaminhamento destas embalagens para reciclagem.

5)    Proibir a disponibilização gratuita de sacos de caixa, isto é, sacos com ou sem pega, incluindo bolsas e cartuchos, feitos de qualquer material, disponibilizados ao consumidor no ato do pagamento, para o transporte dos produtos adquiridos. Aqui será notório a redução deste tipo de resíduo, que muitas vezes não é reutilizado nem encaminhado para reciclagem.

6)    Marcação das embalagens recicláveis com a indicação do seu destino correto, ou seja, a cor do ecoponto onde estas devem ser colocadas. Proibida a utilizacao do símbolo tidy-man.  Esta nova informação ajuda a população a saber o ecoponto certo para colocar os seus resíduos, contribuindo assim para o aumento dos níveis de reciclagem.

7)    A possibilidade de utilizar os pneus usados em trabalhos de construção civil e obras públicas. Obrigatoriedade de incorporação de material reciclado nos produtos e materiais, com exceção dos materiais provenientes de matérias- primas renováveis, exceto se a análise do ciclo de vida não o justificar.
É de extrema importância para promover o escoamento de materiais usados e resíduos para operações de reutilização, e garantindo assim uma economia mais circular.

8)    Os produtores de equipamento elétricos e eletrónicos (EEE) deverão conceber e fabricar produtos mais sustentáveis, atendendo a questões como a eficiência na utilização dos recursos, a redução da presença de produtos químicos perigosos, a durabilidade, (inclusive em termos de tempo de vida útil) e a ausência de obsolescência programada. Esta medida vem contrariar uma realidade que não pode continuar, dado o enorme volume de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos que são produzidos anualmente.

9)    Proibida da impressão e distribuição sistemática de recibos nas áreas de vendas em   estabelecimentos   abertos   ao  público;  cartões   bancários;  bilhetes  por máquinas; vouchers e ticket’s que visam promover ou reduzir os preços de venda de produtos ou serviços, salvo se o cliente o solicitar. Não faz sentido nos dias de hoje, atendendo às restrições sanitárias, e à capacidade dos sistemas informáticos disponíveis, continuarmos a recorrer ao papel.

10)    Obrigatoriedade de aceitar que os seus clientes utilizem os seus próprios recipientes, a partir de 1 de janeiro de 2022, desde que os mesmos se apresentem limpos, em bom estado de conservação, tenham as características próprias para os fins a que se destinam e não sejam suscetíveis de colocar em risco a segurança alimentar, em estabelecimentos que forneçam refeições prontas a consumir em regime de pronto a comer. Uma ideia que a Quercus defende desde há alguns anos a esta parte, de forma a reduzir o recurso aos descartáveis.

11)    Metas e objetivos definidos pelas diretivas europeias e transpostas para esta legislação, nomeadamente para a prevenção, reutilização e reciclagem de embalagens de papel, metal, plástico e vidro, bio-resíduos, têxteis, óleos alimentares usados e resíduos perigosos, entre as quais as mais imediatas:
–    Em 2025, reduzir em 10 % a quantidade de resíduos urbanos produzidos por habitante face aos valores de 2018;
–    Em 2025, reduzir a quantidade de resíduos alimentares em 25 % face aos valores de 2015;
–    Em 2025, reduzir em 5 % a quantidade de resíduos em particular no setor de construção civil e obras públicas, face aos valores de 2018;
–    Até 2020, um aumento mínimo global para 50 %, em peso, e até 2025 um aumento mínimo para 55 %, relativamente a preparação para a reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos;
–    Até 2020, um aumento mínimo para 70 %, em peso, relativamente a preparação para a reutilização, de resíduos de obras não perigosos;
–    Até 2025, um aumento mínimo para 55 %, em peso, da preparação para a reutilização e da reciclagem de resíduos urbanos, em que, pelo menos, 5 % será resultante da preparação para reutilização de têxteis, equipamentos elétricos e eletrónicos, móveis e outros resíduos adequados para efeitos de preparação para reutilização.

Estas metas são importantes para promover a redução da produção e a reutilização de resíduos, como garantir uma maior resposta a diferentes tipologias de materiais para os quais queremos encaminhar para reciclagem.

12)    A TGR poderá ser objeto de aumento gradual, devendo assumir valores compreendidos entre os 22€ e os 40€, nos anos 2021 e 2025, respetivamente. Os municípios passam a beneficiar diretamente de parte das receitas relativas à TGR com vista à sua aplicação em investimentos no domínio da gestão de resíduos e da economia circular.

13)    Aplicação do princípio da regulação da gestão de resíduos através da autossuficiência e obedecendo a critérios de proximidade, preferencialmente em território nacional, podendo haver interditação das transferências de resíduos de e para o território nacional. Estas duas medidas que a Quercus já vem a apelar há algum tempo, e que deverão ser aplicadas em simultâneo.

Até ao próximo dia 20 de novembro está em consulta pública o diploma que aprova o novo regime geral da gestão de resíduos, o novo regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor (Unilex).

O contributo de todos é fundamental para corrigir os pontos mais frágeis que esta proposta de legislação apresenta, pelo que a Quercus apela à participação neste processo de consulta pública que decorre em:

https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=169

Lisboa, 18 de novembro de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Este dia serve também para promover a importância da conservação das florestas naturais. As folhosas perenifólias correspondem a um terço de área florestal (34%), com os montados (sobro e azinho) a ocupar cerca de um milhão de hectares, no levantamento de 2015.

Em 2016, a Quercus apelava em comunicado (1) à proteção dos carvalhos em Portugal. A proteção destes Carvalhais refletir-se-ia ao nível da conservação da natureza, em particular pela capacidade de promover a diversidade da fauna e da flora, estabelecendo um património natural e ambiental, que são a fonte de diferentes formas de vida essenciais e inteiramente imprescindíveis para a riqueza do nosso país.

Porque desaparece a nossa floresta autóctone?

O principal problema do desaparecimento da nossa floresta autóctone deve-se principalmente ao abate de árvores com a ausência de uma reflorestação com espécies autóctones, à construção de infraestruturas e edificações, ao pastoreio excessivo, pela demora de crescimento, à substituição por espécies exóticas, como o eucalipto, ou até à ação e recorrência do fogo.

Quercus faz trabalho permanente na defesa dos bosques autóctones

Todos os anos a Quercus chama a atenção para a importância dos nossos bosques autóctones, sendo uma das missões da Associação (2) realizar um trabalho contínuo nessa área com diversos projetos, entre os quais: Criar Bosques (https://criarbosques.wordpress.com); Floresta Comum, (http://www.florestacomum.org) ou a promoção de espécies específicas como o Teixo (www.lifetaxus.quercus.pt) ou o mostajeiro (https://beira.pt/portal/noticias/quercus-vai-plantar-mostajeiros-no-concelho-do-sabugal).

Este ano, para além de darmos o pontapé de lançamento nas plantações que realizamos anualmente, que devido à pandemia começaram mais tarde, lançamos também a campanha anual do Green Cork escolas.

Floresta autóctone e a resiliência do território

A floresta autóctone contribui também para a resiliência do território face às alterações climáticas. A Quercus está a participar no LIFE LiveAdapt (2018-2022), um projeto financiado pelo programa LIFE da União Europeia, que reúne uma equipa multidisciplinar de entidades de Espanha, Portugal e França, em busca de soluções para o combate às mudanças climáticas nos modelos extensivos de produção animal no sul da Europa, onde se incluem os sistemas agro-silvo pastoris de montado de Quercus suber (sobreiro).

Lançamento da campanha Green Cork Escolas

Também para comemorar o Dia da Floresta Autóctone, a Quercus lança uma nova campanha do projeto Green Cork Escolas, em parceria com a Missão Continente. Esta iniciativa está a recolher rolhas usadas para reciclagem, as quais revertem para a plantação de milhares de árvores autóctones. As Escolas e IPSS que quiserem participar podem realizar a sua inscrição em http://www.greencork.org, podendo ver o seu esforço reconhecido no final da campanha com a entrega de prémios de acordo com a quantidade de rolhas de cortiça recolhidas.

Esta recolha contribui para:

• – Reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro sanitário ou incineração;
• – Defender a rolha de cortiça como produto plenamente ecológico;
• – Plantar espécies autóctones através do retorno da recolha de rolhas que permite o financiamento de iniciativas apoiadas pelo projeto Floresta Comum.

Neste ano letivo, o projeto Green Cork Escolas promoverá várias iniciativas, tais como enfeites de Natal com reutilização de resíduos; concursos sobre o Ano Internacional da Eliminação do Trabalho Infantil; o concurso Direitos em Cortiça, para o Pré-Escolar e 1º Ciclo; o concurso Sobreiro dos Direitos, para os 2º e 3º Ciclos e o concurso Direitos, Cortiça e … Ação, para o Ensino Secundário.

Ainda no âmbito do projeto Green Cork, a Quercus vai estar no dia 25 de novembro em Celorico de Basto, onde serão plantadas 18 árvores autóctones, uma em cada instituição de ensino do agrupamento de escolas deste município.

A Quercus estará ainda durante o dia de hoje na Tapada da Escola Básica José Régio, em Portalegre, onde numa atividade ao ar livre os alunos irão identificar, fotografar e desenhar várias espécies de seres vivos existentes no local.

Campanha Uma Árvore pela Floresta decorre até final do ano

Até ao final do ano, está a decorrer a 7ª edição da campanha Uma Árvore pela Floresta (4), uma iniciativa da Quercus e dos CTT que já plantou quase 100 mil árvores autóctones no nosso país.

Por apenas 3 euros e meio, cada kit comprado nas 300 lojas dos CTT ou na loja online (5) garante a plantação de uma árvore em Áreas Protegidas afetadas pelos incêndios, na Primavera de 2021.

Através do código presente em cada kit é possível registar a árvore no site oficial e saber em que local a mesma será plantada.

Lisboa, 23 de novembro de 2020