Portugueses devem ser informados sobre o destino correto dos materiais descartáveis em tempos de pandemia

A pandemia de Covid-19 provocou um aumento do uso de materiais descartáveis, em que se incluem os equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras; os recipientes para acondicionar alimentos, como copos e embalagens, ou ainda diversos materiais de uso único agora exigidos em cabeleireiros e serviços estéticos.

O problema é que, muitas vezes, estes materiais são encaminhados para o destino incorreto ou abandonados de forma negligente. É, por isso, preciso alertar a população em geral e os responsáveis pelos diversos serviços e estabelecimentos abertos ao público sobre como e onde devem entregar estes resíduos após respetiva utilização.

Apesar das diretrizes estabelecidas pela DGS e pelo Ministério do Ambiente, fundamentais para regular o mercado da gestão dos resíduos em tempos de pandemia, é importante garantir o cumprimento das regras de segurança. As mesmas devem ser acompanhadas de uma Campanha de informação nas redes sociais e nos meios de comunicação social, sobre o destino adequado a dar a todos estes resíduos descartáveis, potencialmente contaminados.

A Quercus apela ao Governo para que acautele as propostas apresentadas na Assembleia da República, no sentido de garantir a concretização de uma Campanha nacional de sensibilização sobre o correto encaminhamento dos resíduos de materiais de proteção individual contra a pandemia de Covid-19 e articular com as autoridades de saúde para verificar a possibilidade de, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis

Em tempos de pandemia, o retorno ao uso de descartáveis é – e será nos próximos tempos – uma realidade inevitável, com elevado impacte ambiental. Para além de se verificar um aumento generalizado da produção de resíduos, é importante notar que muitos destes materiais não são recicláveis, quer por condições técnicas, quer pelo risco de contaminação biológica.

Não podemos esquecer que os equipamentos de proteção individual, na maioria descartáveis, poderão estar em contacto com doentes infetados pela Covid-19 com ausência de sintomas, o que dificulta o diagnóstico e pode dar uma falsa sensação de segurança. Por outro lado, uma grande parte da população contaminada com a Covid-19 está a ser acompanhada no domicílio, e, como tal, os seus equipamentos de proteção individual estarão contaminados e têm de ser devidamente descartados no lixo indiferenciado.

Também preocupante é o facto de muitos destes materiais serem abandonados no chão ou noutros espaços públicos, bem como colocados nos contendores de forma inadequada, com graves prejuízos não só em termos ambientais, mas também para a saúde dos técnicos de higiene urbana.

É necessário informar que os materiais descartáveis de proteção individual não devem ser deixados no chão, não podem ser colocados no ecoponto amarelo e que o seu destino correto é o contentor do indiferenciado (contentor cinzento), no qual deverão ser colocados previamente dentro de dois sacos de plástico, sem os encher demasiado, de acordo com as orientações oficiais.

Por outro lado, esta pandemia está também a afetar diretamente a economia e, no caso concreto da restauração, muitos estabelecimentos têm contornado as novas regras de confinamento e distanciamento social com o serviço de take away e de entregas ao domicílio, os quais também se refletiram num aumento da utilização de embalagens descartáveis.

Muitos empresários disponibilizam agora recipientes para levantamento das refeições no estabelecimento, reforçando a quantidade e a qualidade das embalagens descartáveis que usam para o efeito. Também o fornecimento de café e derivados é feito recorrendo aos descartáveis.

Terminado o estado de emergência e com a abertura dos cafés e restaurantes a 18 de maio, acreditamos que por medo de contágio, muitos clientes terão a tendência a preferir ser servidos, mesmo que presencialmente, em materiais descartáveis, à semelhança do que já fazem no take away, sendo que é aqui muito importante que os próprios estabelecimentos apliquem e demonstrem as medidas de higienização aplicadas por forma a restabelecer a confiança dos consumidores e evitar um consumo excessivo de descartáveis.

Numa altura em que muitos portugueses já tinham começado a abandonar os materiais descartáveis no dia-a-dia, a pandemia da Covid-19 poderá infelizmente significar algum retrocesso a este nível na vida dos Portugueses.

A aplicação da Quercus, Wasteapp (www.wasteapp.pt), já foi atualizada com estes novos resíduos associados à pandemia, podendo assim ajudar os portugueses a separar mais e melhor.

A Quercus apela, contudo, a que não se abandonem as preocupações com o ambiente e, em particular, a gestão de resíduos, defendendo que prestada a informação correta aos portugueses e aplicados os devidos cuidados de segurança e higiene, é possível conter a pandemia sem graves prejuízos ambientais.

Lisboa, 7 de maio de 2020

De acordo com notícias recentes, o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol emitiu um parecer em que autoriza o prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, até outubro de 2028, impondo algumas condições ao seu funcionamento. Infelizmente, este parecer vai ao encontro do já esperado pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), uma vez que a indústria do Nuclear tem exercido uma forte pressão no sentido de todas as Centrais em funcionamento em Espanha verem o seu período de vida alargado.

Para o MIA, esta notícia que hoje veio a público, relativamente ao parecer favorável do CSN para a continuação do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz pós 2020, é ilógica, errada e de uma gravidade extrema, pois viabiliza que a Central de Almaraz, totalmente envelhecida e obsoleta, continue a trabalhar e a colocar toda a Península Ibérica em risco até ao ano de 2028.

A Central Nuclear de Almaraz fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, em Espanha, a cerca de 100 km da fronteira com Portugal e tem tido incidentes com regularidade, existindo situações em que já foram medidos níveis de radioatividade superiores ao permitido. Portugal pode vir a ser afetado, caso ocorra um acidente grave, quer por contaminação das águas, uma vez que a central se situa numa albufeira afluente do rio Tejo, quer por contaminação atmosférica, pela grande proximidade geográfica existente. Para além disto, Portugal não revela estar minimamente preparado para lidar com um cenário deste tipo, pelo que a acontecer um acidente grave, isso traria certamente sérios impactes imediatos para toda a zona fronteiriça, em especial para os distritos de Castelo Branco e Portalegre.

O MIA vai solicitar urgentemente que o Governo português intervenha e tome posição contra este eventual prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz, uma vez que o mesmo terá implicações diretas em território nacional e dado que será o Governo Espanhol, depois deste parecer favorável do CSN, a tomar a decisão final sobre a questão.

Lisboa, 8 de Maio de 2020

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

Este ano, na comemoração do Dia Internacional da Reciclagem, a 17 de maio, não temos muitas razões para sorrir. Devido à pandemia, as atuais práticas de reciclagem poderão pôr em causa o cumprimento do estabelecido em legislação europeia na medida em que, segundo a Diretiva Comunitária para os Resíduos, em julho de 2020 deverá ser suspensa a direta deposição ou incineração de resíduos provenientes da recolha seletiva.

A Quercus acreditaque esta realidade vai prejudicar o desempenho de Portugal em matéria de reciclagem, tornando ainda mais dificil a concretização das metas de reciclagem estabelecidas, de 50% para 2022, apesar das orientações da Comissão Europeia para manter a recolha seletiva dos resíduos urbanos.

A Quercus acredita ainda que Portugal irá sofrer um retrocesso na educação para a reciclagem, bem como na quantidade de resíduos reciclados. Tal é consequência das restrições adotadas no âmbito da pandemia do Covid-19, para proteger os operadores de higiene urbana, uma vez que foi feito o apelo à não separação do lixo e à sua colocação em qualquer contentor.

Acreditamos que só iremos inverter esta tendência se for implementada, com urgência, uma Campanha que promova novamente os bons hábitos de recolha seletiva e de reciclagem na população portuguesa, bem como a retoma da atividade regular de recolha seletiva, garantindo a proteção dos trabalhadores.

O encaminhamento dos lixos recicláveis está a ser direcionado para deposição em aterro ou incineração, quer pela suspensão da recolha porta-a-porta em algumas zonas de Portugal (como Lisboa por exemplo), quer pela limitação dos circuitos de recolha seletiva através de ecopontos, que enchem mais rapidamente e que por se encontrarem cheios, leva a que as populações coloquem os lixos que separaram no contentor do lixo comum, que por sua vez não é encaminhado para reciclagem.

Portugal já enfrentava no passado desafios para a atingir as metas de reciclagem, bem como a promoção de práticas mais sustentáveis na gestão de resíduos, de acordo com os princípios da economia circular, facto que poderá ser dificultado pelas medidas de proteção para a saúde no âmbito do Covid-19, adotadas pelo Ministério do Ambiente e pela Direção-Geral da Saúde.

Num estudo levado a cabo pela Quercus, que analisou a “Gestão dos resíduos nas autarquias portuguesas e o seu contributo para a Economia Circular”, foi possível concluir que é preciso melhorar os processos de recolha seletiva de determinadas frações de resíduos como amianto ou outras pequenas quantidades de resíduos perigosos, ou mesmo a recolha de agulhas produzidas no domicílio, assim como a adoção circuitos de recolha mais eficientes dos resíduos urbanos para fomentar a reciclagem, não esquecendo a adoção de práticas que promovam a redução, recuperação ou a reutilização de materiais, equipamentos e resíduos para uma estratégia de maior circularidade.

É preciso assegurar um maior apoio às autarquias, orientando-as por forma a promoverem o aumento de respostas na recolha de determinadas tipologias de resíduos e seu encaminhamento adequado. Se não forem oferecidas soluções que garantam a recuperação, reparação, reutilização e mesmo a reciclagem dos materiais e resíduos produzidos nas nossas habitações, é difícil promover as boas práticas circulares junto da população, frustando principalmente quem está motivado para os bons comportamentos ambientais.

Da análise realizada pela Quercus foi possível verificar que:

• Dos inquiridos, 53% não dispõe de circuitos ou projetos que promovam a doação de bens, a reutilização, ou outras práticas introduzam os princípios da economia circular;
• 25% não assegura a recolha de pequenas quantidades de resíduos de obras (resíduos de construção e demolição), apesar da legislação portuguesa obrigar as autarquias a garantir esta resposta;
• Apenas 3% apostou no sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) para a recolha dos resíduos urbanos, apesar de se apresentar como um dos sistemas mais eficientes para promover a reciclagem;
• Enquanto a recolha porta-a-porta abrange apenas 33% das autarquias inquiridas, sendo igualmente um dos sistemas mais eficientes para promover a recolha seletiva;
• 52% não recolhe biorresíduos (resíduos biodegradáveis) embora seja obrigatória a sua recolha a partir de dezembro de 2023, data na qual fica proibido o seu encaminhamento para incineração ou deposição em aterro;
• No entanto, 62% disponibiliza a recolha de resíduos “verdes” resultantes da limpeza de jardins que poderão ser encaminhados para operações de compostagem;
• Quanto às pequenas quantidades de resíduos perigosos, como latas com tinta ou diluentes, 70% das autarquias inquiridas não garante resposta para os mesmos, o que não deixa de ser preocupante dado que é um dos objetivos da nova revisão do Plano Estratégico para Resíduos Urbanos;
• Apesar de ser obrigatório assegurar a recolha de pequenas quantidades de amianto (remoção de algumas placas de fibrocimento, por exemplo), esta resposta não chega a 74% das autarquias inquiridas;
• No que respeita aos resíduos de grandes dimensões (monos, como móveis ou eletrodomésticos) há uma forte participação das autarquias através de circuitos de recolha, em muitos casos, por marcação;
• 83% das autarquias inquiridas assegura a recolha do óleo alimentar usado, na maioria das situações através de contentores na via pública.

Das 308 autarquias inquiridas, 116 responderam ao inquérito com a indicação dos pontos de recolha dos resíduos, que já foram atualizados na aplicação Wasteapp da Quercus, disponível em www.wasteapp.pt , para informar e incentivar para uma melhor e maior triagem dos lixos urbanos.

O Dia Internacional da Reciclagem foi instituído pela UNESCO  (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura) e é assinalado no dia 17 de maio.

Lisboa, 15 de maio de 2020

A SOS AMIANTO da Quercus considera que, agora sim, estão reunidas as condições para se iniciar a remoção de amianto nas escolas, após estabilização do período de pandemia, bem como para definição das condições para regularização das atividades, sem esquecer a retoma na garantia da oferta de equipamentos de proteção individual, fulcrais para o exercício das operações de remoção de amianto (esgotados em período inicial de Covid-19).

Esta semana, a Assembleia da República (AR) anunciou a recomendação ao Governo para que «proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas», tendo sido inclusive traduzida na publicação em Diário da República de resolução a 18.05.2020.

«Foi pedida ao Governo uma calendarização das intervenções para a remoção do amianto, assim como a respetiva estimativa orçamental anual, com as quais a SOS AMIANTO está de acordo, porque antes de serem iniciados quaisquer trabalhos é necessário proceder ao planeamento da execução dos mesmos, bem como à gestão orçamental, para se conseguir chegar a um maior número de escolas» alerta Carmen Lima, coordenadora da Plataforma SOS AMIANTO.

O fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) que irá financiar estas operações de remoção do amianto  até 100% nas escolas deverá ser prolongado em outros anos, para que os trabalhos tenham continuidade.

Seria importante também considerar verba para a monitorização das situações de risco médio e reduzido, que apesar de poderem não ter indicação para a remoção imediata requerem acompanhamento e vigilância do seu estado de degradação. Uma situação de risco médio poderá tornar-se uma situação prioritária, com indicação para remoção com o passar dos anos e o desgaste dos materiais.

O amianto, recorde-se, é uma fibra natural abundante na natureza. Devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico) apresenta uma elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão. Tem ainda propriedades que a tornam resistente ao ataque de ácidos e bactérias.

Lisboa, 19 de maio de 2020

Celebra-se amanhã, dia 20 de Maio, o Dia Mundial das Abelhas, de acordo com a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) de Dezembro de 2017. A criação deste dia comemorativo visa promover a consciencialização das populações sobre o papel fundamental desempenhado pelas abelhas e outros agentes polinizadores. Com efeito, é hoje reconhecido o importante papel e contribuição dos agentes polinizadores para o garante da maior parte dos alimentos de consumo humano e animal, para o equilíbrio da agricultura, para a manutenção de ecossistemas saudáveis, e para a conservação da biodiversidade.

As abelhas são, de todos os agentes polinizadores (insetos, aves, mamíferos, ou outros), as responsáveis por cerca de 80 % da polinização das culturas mundiais, ou seja, dos alimentos disponíveis para o Homem e animais dos quais nos alimentamos. Isto significa que sem abelhas, não existiriam grande parte dos produtos agrícolas de que dependemos, tais como hortícolas, frutos, cereais e forragens para alimentar os animais para consumo humano. À escala global, se as abelhas desaparecessem, existiria uma enorme dificuldade em alimentar a atual população mundial.

Sem a presença de abelhas no nosso planeta, toda a cadeia alimentar seria seriamente afetada, uma vez que se geraria uma enorme perda de biodiversidade, e os ecossistemas entrariam num processo crescente de destruição, com a forte degradação de todos os serviços que estes nos prestam. É importante recordar que os ecossistemas estão na base de toda a vida e da atividade humana e que nos oferecem bens e serviços fundamentais para a manutenção do bem-estar e da relação socioeconómica das populações (sequestro de carbono, polinização, formação dos solos, e produção de oxigénio, água potável, alimentos e matérias-primas, entre outros). De acordo com a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos, o valor anual dos serviços ecológicos e económicos fornecidos pelas abelhas pode atingir os 528 mil milhões de euros.

Contudo, e apesar desta vital importância, muitas das espécies de polinizadores têm vindo a desaparecer por todo o mundo, como consequência das atividades humanas, destacando-se as abelhas. Estes insetos são particularmente sensíveis ao aquecimento global, sendo que um aumento de temperatura de 1.8ºC a 2.6ºC (o esperado até ao final deste século), poderá ser fatal para as abelhas. Para além disso, especialistas de todo o mundo estão preocupados com o decréscimo das populações das abelhas, provocado por fatores tais como a agricultura intensiva, o uso de pesticidas, a poluição, a introdução de espécies exóticas, entre outros.

A Quercus considera, por todas estas razões, ser necessário e urgente uma maior consciencialização dos decisores políticos, e da sociedade no seu todo, para a importância e valor das abelhas, importando agir quanto antes, e de forma mais marcada, no sentido de travar o declínio destes insetos, pois, caso contrário, o valor a pagar no futuro será extremamente elevado.

Campanha “SOS Polinizadores”

Preocupada com esta temática e com o declínio acentuado dos insetos polinizadores autóctones, a Quercus e o Grupo Jerónimo Martins têm vindo a desenvolver, desde 2015, a campanha nacional “SOS Polinizadores”. Esta campanha tem como objetivo sensibilizar os agricultores e a comunidade para a importância dos insetos polinizadores e alertar os decisores políticos para a necessidade de se tomarem as medidas urgentes para proteger os insetos polinizadores e as abelhas em especial.

Cientes de que a população tem demonstrado nos últimos anos uma curiosidade e um interesse crescente pela vida das abelhas, sobretudo pelos bons exemplos quase sempre associados a este grupo de seres vivos, o tema em destaque da Campanha “SOS Polinizadores”, ao longo do ano de 2020, continuará a ser a “Apicultura Familiar”. Neste âmbito, a Quercus, com o apoio do Grupo Jerónimo Martins, e em parceria com a ADERAVIS – Associação para o Desenvolvimento Rural e Produções Tradicionais do Concelho de Avis, tem vindo a organizar um ciclo de formações iniciais de apicultura. Estas formações destinam-se sobretudo a não apicultores que pretendam adquirir algumas colmeias para produção familiar de mel e outros produtos da colmeia destinados ao autoconsumo.

Depois de, em 2019, este ciclo de formações ter passado por cidades nacionais como Ponte de Sor, Évora, Castelo Branco, Aveiro e Vila Real, durante o ano de 2020 as formações decorrerão em Viana do Castelo, Setúbal, Porto, Sines e Faro, entre outras, sendo o calendário com as datas divulgado, assim que as condições sanitárias o permitam.

Lisboa, 19 de Maio de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Neste Dia Internacional da Biodiversidade, a Quercus vem tornar público um dos seus projetos mais emblemáticos que intervém diretamente sobre uma espécie criticamente ameaçada a nível nacional e europeu. Coordenado pela Quercus, e cofinanciado pelo POSEUR (Operação POSEUR-03-2215-FC-000096) e pelo Fundo Ambiental, o projeto “Recuperação e Proteção da Margaritifera margaritifera”, que se iniciou em julho de 2018, encontra-se neste momento no pico do seu desenvolvimento.

Em traços gerais, o investimento do projeto é repartido pela componente técnico-científica, pela requalificação de infraestruturas (Posto aquícola de Castrelos – Bragança – ICNF) e pela comunicação e disseminação do mesmo. A componente técnico-científica está assegurada pelo Consórcio MCG Margaritifera, composto pelo Instituto Politécnico de Bragança, Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa, ICETA/ CIBIO-InBio – Universidade do Porto, Universidade do Minho, Freshwater Lda, BIOTA Lda e Universidade de Aveiro.

Este projeto assume grande importância ao nível da conservação da biodiversidade, já que intervém diretamente sobre uma espécie, o mexilhão-do-Rio (Margaritifera margaritifera) protegida internacionalmente pela Convenção de Berna (Anexo III) e Diretiva Habitats da Comissão Europeia (Anexo II e V), estando igualmente listada como “Em Perigo”, a nível global, e como “Criticamente em Perigo” na Europa, pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) de Espécies Ameaçadas (Cuttelod et al., 2011; IUCN, 2018). A avaliação efetuada no último relatório nacional no âmbito do art. 17º da Diretiva Habitats classificou a espécie como “Desfavorável-Mau” (U2), com redução dos efetivos populacionais e da área de habitat ocupado.

São várias as ações deste projeto, que contemplam a avaliação da qualidade biológica e morfológica de rios de aptidão salmonícola; a avaliação da extensão, distribuição detalhada e estado de conservação atual das populações de M. margaritifera em Portugal; a análise da vulnerabilidade dos rios de aptidão salmonícola às alterações climáticas e outros fatores de regressão das populações de M. margaritifera e do hospedeiro S. trutta; medidas de requalificação dos habitats para a promoção deste bivalve; a reprodução ex situ do mexilhão-de-rio e da truta em Portugal e o desenvolvimento de novas metodologias de criação em cativeiro e monitorização de repovoamentos. Como parte integrante e essencial para a disseminação deste projeto, estão programadas variadíssimas ações de sensibilização junto da população, com produção de material diverso de divulgação.

Sobre a Espécie: Nas últimas décadas, os bivalves de água doce têm sofrido taxas de extinção ou declínio acentuadas, sendo os mexilhões de água doce e em particular a espécie Margaritifera margaritifera (Linnaeus, 1758) uma das mais ameaçadas em toda a Europa. Esta espécie habita principalmente rios de montanha, de águas frias, e atinge uma longevidade significativa. Possui um ciclo de vida complexo, com uma fase larvar parasítica e uma relação estritamente dependente da presença de peixes nativos hospedeiros da família Salmonidae.

É atualmente descrita como sendo uma espécie indicadora de rios de elevada integridade ecológica, onde desempenha funções vitais para o ecossistema, como sejam a capacidade de filtração e depuração da água e a reciclagem de nutrientes. No entanto, desde o princípio do século passado, assiste-se a um decréscimo superior a 90% dos efetivos populacionais de M. margaritifera na Europa, tendo-se extinguido ou tornada rara em muitos países europeus, incluindo Portugal. As causas para esta redução drástica e mesmo para algumas extinções locais estão normalmente relacionadas com a alteração, perda e degradação do habitat, poluição, regularização de caudais, introdução de espécies exóticas e diminuição dos peixes nativos hospedeiros.

Atualmente, em Portugal, as populações de M. margaritifera estão confinadas apenas a oito rios pertencentes às bacias hidrográficas do Douro (Sub-bacia do Tua: rios Tuela, Rabaçal, Mente; Sub-bacia do Paiva: rio Paiva, Sub-bacia do Tâmega: rios Beça e Terva) e do Noroeste (Cávado e Neiva).

O projeto “Recuperação e Proteção da Margaritifera margaritifera” tem como objetivo final inverter o processo de declínio continuado e acentuado das suas populações e proteger e/ou recuperar os núcleos históricos desta espécie, constituindo-se ainda como o plano de referência orientador para os vários intervenientes no processo, nomeadamente a administração central. Espera-se que este projeto contribua decisivamente para a gestão adequada num quadro de sustentabilidade futura de ambas as espécies-alvo (binómio bivalve/peixe) nos rios de Portugal, travando perdas irreversíveis da espécie Margaritifera margaritifera, que teriam consequências muito negativas ao nível da extinção de núcleos populacionais e da diminuição da diversidade genética associada a estas populações.

Bragança, 22 de maio de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No dia nacional da energia, a Quercus vem lembrar a necessidade de uma recuperação económica pós- Covid-19 assente na eficiência energética dos edifícios, em consonância com o Programa Nacional para a Energia e Clima (PNEC) aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 21 de maio. Este aponta como prioridade para a eficiência energética a redução do consumo de energia primária em vários setores, nomeadamente o uso eficiente dos recursos e a preferência pela reabilitação e renovação do edificado, apostando em edifícios de emissões zero.

Outra das prioridades a destacar no PNEC é a garantia de uma transição justa, democrática e coesa, como forma de criar condições para todos e combater a pobreza energética, promovendo-se o envolvimento ativo dos cidadãos e a proteção dos mais vulneráveis. Os edifícios detêm um enorme potencial de poupança energética; e novamente os edifícios portugueses revelaram uma vez maisse verificou que os nossos edifícios que não estão preparados para crises sanitárias. A necessidade de os edifícios serem termicamente eficientes e confortáveis cresceu substancialmente nos últimos meses. Numa situação normal, passamos cerca de 90% do nosso tempo de vida dentro dos edifícios; nos últimos tempos esta percentagem subiu, uma vez que estivemos confinados e em teletrabalho. Mais uma vez em edifícios frios e mal isolados, que é como sealgo que caracteriza a maior parte do parque edificado nacional. Portugal enfrenta sérios problemas com a eficiência energética, particularmente no que toca aos edifícios mais antigos. E é na grande maioria dos edifícios em que o povo português vive atualmente, que continuará a viver e a trabalhar daqui a 30 anos.

Esta situação de confinamento destacou o papel vital que a recuperação e renovação dos edifícios desempenha agora e no futuro. À medida que os governos nacionais e municipais começam a movimentar-se em direção à recuperação, considerar a renovação e a adaptação de estruturas, apostando em soluções energeticamente eficientes, apresenta uma oportunidade significativa para impulsionar a economia. A Diretiva UE 2018/844 prevê que o parque imobiliário se torne descarbonizado e de elevada eficiência energética até 2050 de forma faseada e com metas indicativas para 2030, 2040 e 2050, especificando o modo como estas etapas contribuem para o cumprimento dos objetivos da UE em matéria de eficiência energética. Eficiência essa que reduz as necessidades de climatização e consequentemente o investimento necessário para a descarbonizar.

Por outro lado, o setor da construção é essencial para uma recuperação económica após a crise do COVID-19. Trata-se de um setor que pode criar empregos rapidamente e que envolve cadeias de valor de longo alcance de pequenas e grandes empresas. Globalmente, todos os anos se investem muitos milhões na construção e reabilitação de edifícios. Este setor apresenta assim uma enorme – e amplamente não utilizada – oportunidade de resposta à crise climática. Mas, de acordo com o CIB, a indústria da construção é o setor de atividades humanas que mais recursos naturais consome e utiliza energia de forma intensiva, desde a produção de materiais até à execução da obra e a sua operação ao longo da vida útil do edifício. O setor apropria-se de cerca de 75% de tudo que é extraído da natureza. Destes 75%, apenas 25% a 50% são realmente utilizados, sendo que quase metade é desperdiçado, através da geração de resíduos. No fim de vida útil de um edifício, a sua demolição significa o envio de toneladas de resíduos para aterro.

Pelo que se conclui que, muito mais prioritário do que construir edifícios zero carbono será melhorar os edifícios já existentes, frios no inverno e quentes no verão. Prudente será também investir em medidas de economia de energia para impulsionar pequenas empresas da indústria da construção, que se

dedicam à aplicação de isolamento em pequenas moradias, instalam caldeiras e painéis solares e outras medidas de economia de energia, que viram a sua atividade reduzida durante a pandemia.

Investir na renovação apostando na eficiência energética é um fator essencial para a recuperação económica. Ao nível dos municípios, a Quercus apresenta seis sugestões para a descarbonização do setor e eficiência energética dos edifícios:

1. 1. 1. Diminuir o IMI para edifícios de classe energética superior, uma vez que o estatuto dos benefícios fiscais prevê no seu artigo 44.º B que “Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem fixar uma redução até 25% da taxa do imposto municipal sobre imóveis a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética”;
   2. 2. Retirar a percentagem de 20% sobre o fator de “localização e operacionalidade” no cálculo do IMI (art. 43.º), que poderá penalizar as casas mais bem orientadas e, consequentemente, com mais eficiência energética;
   3. 3. Baixar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de operações relacionadas com reabilitação de edifícios;
   4. 4. Aumentar as taxas municipais para pedidos de licenciamento de operações relacionadas com novas construções;
   5. 5. Obrigar à entrega de projeto de execução onde se privilegiam materiais mais amigos do ambiente e se verifica a inexistência absoluta de pontes térmicas;
   6. 6. Obrigar à entrega de manual de desconstrução do edifício e potencialidade de reutilização de materiais;

A Quercus congratula-se com as propostas da Comissão Europeia para uma recuperação verde. Estas e o novo orçamento da UE prometem fornecer o financiamento necessário para reconstruir economias enfraquecidas. No entanto, este orçamento não pode esquecer a redução das emissões nocivas e restaurar o equilíbrio com a natureza. Deve refletir a necessidade de extrair menos, economizar recursos e reduzir a poluição, em consonância com os objetivos na área da biodiversidade, economia circular, água, qualidade do ar e da maior ambição da EU, a poluição zero, ou quase zero.

Atualmente, os edifícios antigos são responsáveis ​​por 36% do total de emissões de CO2 da Europa, sendo que a maior parte de energia desperdiçada nas nossas casas acontece devido ao mau isolamento. A climatização doméstica também é responsável por 45% de toda a poluição (PM2,5 na Europa). Neste sentido, a energia solar e as bombas de calor desempenharão um papel central. O custo dos painéis solares caiu drasticamente e as unidades de cobertura geram agora mais empregos por quilowatt/hora do que qualquer outra fonte de energia. As bombas de calor são a tecnologia mais promissora para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis de nossa casa, aproveitando as energias renováveis.

Acelerar o ritmo de renovação das cidades deve estar na agenda de recuperação de todos os governos. Ao renovar os espaços em que as pessoas vivem e trabalham para serem mais eficientes em termos de energia e resistentes às alterações climáticas, estamos a impulsionar as economias locais impulsionadas, a permitir que as cidades atinjam as suas metas de sustentabilidade e reduzir a pegada de carbono enquanto recuperam da crise atual.

Lisboa, 29 de maio de 2020

A Direção Nacional da Quercus

Listagem disponível aqui

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza apresenta, como habitualmente, a lista de atribuição do Galardão Qualidade de Ouro 2020, que uma vez mais vem distinguir a qualidade da água balnear das praias portuguesas.

No presente contexto, a Quercus pretende desde já salientar que considera imprescindível, nesta época balnear, o cumprimento das regras sanitárias nas praias, delineadas pela Direção Geral de Saúde. A Quercus apela assim aos portugueses que façam um atempado planeamento das suas deslocações às praias, no sentido de evitar acumulações no areal e nos acessos às zonas balneares, consultando para o efeito a aplicação móvel InfoPraia da Agência Portuguesa do Ambiente.

De acordo com os critérios definidos em 2019, para receber a classificação de “Praia com Qualidade de Ouro”, a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios:
•    Qualidade da água excelente nas últimas cinco épocas balneares de 2015 a 2019;
•    Todas as análises realizadas na última época balnear (2019) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; isto é, para águas costeiras e de transição, todas as análises deverão apresentar valores inferiores a 100ufc/100ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 250ufc/100ml para a Escherichia coli, e para águas interiores, 200ufc/100ml e 500ufc/100ml, respectivamente;
•    Na última época balnear (2019), não poderá ter ocorrido qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ou interdição temporária da praia.

A informação utilizada nesta avaliação é a informação pública oficial disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, tendo apenas em consideração as análises efetuadas nos laboratórios das diferentes Administrações Regionais Hidrográficas.

Para a época balnear de 2020, a Quercus identifica 386 praias com Qualidade de Ouro em Portugal, mais 11 do que em 2019, com base na distribuição indicada no gráfico abaixo.

Das praias galardoadas, 322 são praias costeiras, 54 são praias interiores e 6 são de transição. Sobressai no presente ano o aumento de atribuições do galardão “Qualidade de Ouro” a praias interiores, num total de 14 distinções, o que representa um aumento de cerca de 26%.

Analisando por regiões, e de acordo com a tabela anexa ao gráfico, verifica-se que a Região Tejo e Oeste voltou a ser a que contabilizou mais praias com “Qualidade de Ouro (106), seguida do Região do Algarve (76) e da Região Norte (66). Em comparação com o ano de 2019, na Região Tejo e Oeste verificou-se uma subida de 12 atribuições deste galardão. Já as Regiões do Algarve e do Norte tiveram uma diminuição de 11 e 8 Bandeiras Qualidade de Ouro, respetivamente.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores verificaram uma subida de 3 e 5 praias galardoadas, respetivamente. Nas Regiões Centro e do Alentejo verificou-se igualmente uma subida de 5 e 1 Galardões, respetivamente.

Todos os Municípios nacionais com praias galardoadas poderão solicitar a arte final da Bandeira “Praia com Qualidade de Ouro 2020” através dos contatos gerais da Quercus.
A cerimónia oficial de hasteamento da Bandeira “Praia Qualidade de Ouro 2020” realizar-se-á na Praia Fluvial da Ponte Soeira, concelho de Vinhais, em data a definir oportunamente.

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

* Número corrigido a 01/06/2020, contabilizando mais 5 zonas balneares (1 no concelho de Lagoa, Açores e 4 no concelho de Almada) que, por lapso, não foram consideradas na contabilização inicial.

Relacionado:

Hastear oficial da Bandeira Qualidade de Ouro 2020 a 27 de junho, na Praia Fluvial de Ponte Soeira, em Vinhais