Quercus defende investimento na vigilância e prevenção

Devido a inúmeros fatores, potenciados pelo desordenamento do território e os efeitos das alterações climáticas, Portugal é um país extremamente vulnerável à ocorrência de incêndios florestais e, nos últimos anos, o total de área ardida e a intensidade de alguns fogos têm vindo a agravar-se, com particular destaque para os graves incêndios de 17 de junho e 15 de outubro de 2017.

Convém relembrar os diversos impactes ambientais dos incêndios florestais, que incluem a queima de material vegetal e lenhoso; a perda de habitats e de biodiversidade; a ocorrência de pragas e doenças; o aparecimento de espécies invasoras; a emissão de gases com efeito de estufa para atmosfera, agravando o aquecimento global, a erosão dos solos ou a contaminação dos recursos hídricos.

Quadro 1 – Área ardida em hectares nos últimos 20 anos, sendo que o ano de 2017 destaca-se nos últimos anos.

Neste contexto, a QUERCUS sempre defendeu que a maior fatia do investimento financeiro no âmbito dos fogos florestais, deve ser canalizada essencialmente para a prevenção e não para o combate, sendo que uma das operações chave de Prevenção é a Vigilância.

Todos os anos, o Instituto Português do Desposto e Juventude lança o programa “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas”, que assegura a presença de jovens na nossa floresta, complementando o trabalho das entidades oficiais.

Este ano, devido às limitações impostas pela pandemia COVID-19, verificou-se naturalmente um atraso na operacionalização deste programa no terreno, por forma a garantir a segurança de todos os envolvidos, mas a QUERCUS espera ser possível retomar esta iniciativa o quanto antes, pelo seu trabalho meritório na sensibilização ambiental.

Assim apelamos também à fiscalização das entidades competentes nos espaços rurais/naturais, tendo em conta o possível aumento da presença humana nos mesmos, na atual fase de desconfinamento.

A presença humana em espaços naturais e florestais deve sempre ser feita com respeito pelo património natural, sem perturbação das espécies animais e vegetais que aí ocorram. No entanto, esta presença humana, desde que realizada com cautela e responsabilidade, pode ser também benéfica, ao inibir comportamentos negligentes ou intencionais que estão na origem dos fogos florestais no nosso país.

Quercus desafia cidadãos a ser “Guardiões da Floresta”

A floresta consagra diversos ecossistemas com enorme valor ecológico, estando permanentemente ameaçada. A sua proteção passa por cada cidadão e, nesse sentido, a sensibilização ambiental é importante. Nesse sentido, aproveitamos este dia simbólico para lançar a campanha “Guardião da Floresta” nas redes sociais (https://quercus.pt/guardiaofloresta).

Todos os interessados em concorrer devem publicar um vídeo nas suas redes sociais entre 20 e 30 segundos nas redes sociais, realizado em ambiente exterior, que reflita a importância da Floresta. As publicações poderão ser feitas até ao final do mês de julho e deverão incluir a hashtag #guardiaoquercus.

Os autores dos 10 melhores vídeos receberão o Kit de plantação “Amigos da Floresta”, os 5 melhores serão publicados no nosso feed e o melhor de todos receberá ainda um exemplar do livro do Minuto Verde.

Lisboa, 5 de junho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Referências:

https://www.uc.pt/fluc/nicif/Publicacoes/Colectaneas_Cindinicas/Download/Colecao_IV/Artigo_III.pdf

https://www.icnf.pt/

A este propósito, a Quercus teve a oportunidade de conversar com o Capitão Charles Moore, que descobriu, em 1997, a Grande Mancha de Lixo do Pacífico Norte, uma ilha de plástico flutuante que se estima ter 17 vezes o tamanho de Portugal. Em declarações exclusivas, Charles Moore deixou um apelo a todos nós:

Máscaras atiradas para o chão vão parar ao Mar

Se, por um lado, a Pandemia Covid-19 demonstrou ao mundo que quando algumas atividades poluentes param, a saúde do nosso planeta melhora, não poderemos dizer o mesmo sobre os Oceanos. A falta de civismo e educação tem agravado ainda mais a poluição marinha, com o descarte negligente de objetos de proteção individual, como máscaras e luvas, nas ruas que acabam por ter como destino final o fundo dos nossos Mares e Oceanos, como já foi reportado em várias notícias.

É essencial tomar consciência de que quando se pensa em deitar algo fora, esse “fora” não existe verdadeiramente. Tudo o que é descartado acaba por prejudicar o Ambiente de alguma forma, especialmente se feito de forma incorreta.

Quercus lamenta empreendimentos na Comporta e dragagens no Sado

Por outro lado, neste Dia Mundial dos Oceanos, a Quercus lamenta também que mais uma vez se permita que interesses económicos se sobreponham ao interesse da conservação da natureza e de ecossistemas importantes. É o caso da construção de empreendimentos turísticos na extensão dunar da Herdade da Comporta, com início previsto para Setembro deste ano e também a retoma das dragagens no Sado.

Ambos os projetos trazem apenas benefícios económicos sem consideração pelos impactes que terão nos ecossistemas, e avançam apesar das inúmeras manifestações de indignação por parte da sociedade civil e população.

Lisboa, 8 de junho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

No Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca, em que este ano se assinalam também três anos do trágico incêndio florestal de Pedrógão Grande, a Quercus lamenta que pouco tenha mudado na recuperação da Floresta Autóctone em Portugal e exige um reforço do investimento público para combater a seca e a degradação do território. O dia 17 de junho foi declarado como o “Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca” (World Day to Combat Desertification – WDCD) pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1994. Infelizmente, a área de zonas desérticas, áridas e semiáridas não para de aumentar desde essa data em Portugal. Pelo menos um terço do território já se encontra em situação degradada. O fenómeno da aridez dos solos agrava-se no Alentejo e Algarve e está a expandir-se progressivamente para outras zonas do território.

As alterações climáticas e o aumento da temperatura média, que provocarão, inevitavelmente, a expansão da desertificação em Portugal, tornam necessárias medidas urgentes de proteção dos solos e das florestas, para contrariar esta tendência. As secas, as más práticas de mobilização dos solos, o aumento da agricultura intensiva e a desflorestação contribuem também para o aumento da desertificação.

No Sul do país, sobretudo devido à pressão da agricultura intensiva, é notória a regressão das áreas de montado de sobreiro e azinheira e no Norte e no Centro a floresta autóctone é pouco mais do que residual. A presença de florestas em bom estado de conservação protege o solo da erosão, aumenta o teor de matéria orgânica no solo, aumenta a infiltração da água e sua capacidade de retenção e ainda favorece o aparecimento de microclimas que permitem a captação de água a partir de nevoeiros e outros fenómenos meteorológicos (precipitações ocultas). Pelo contrário, a destruição da floresta favorece a perda de solo arrastado pelas chuvas (erosão) e diminui a capacidade de infiltração e retenção de água.

Como exemplo, é possível referir que em Portugal existem muitas nascentes que ainda jorram água em setembro, quando normalmente já não chove há vários meses. Essa água é proveniente dos sistemas naturais de retenção de água nos solos.

A Quercus estima que para ações de proteção, recuperação e expansão da Floresta Autóctone, com vista à proteção dos solos e ao combate à desertificação e à seca seria necessário, no mínimo, um investimento anual do Estado de mil milhões de euros. Esta quantia, embora insuficiente, permitiria dar os primeiros passos no combate à expansão da desertificação e da aridez e à implementação de uma cultura adequada a este combate junto dos cidadãos, proprietários, empresas e municípios.

Grandes desafios que já existem atualmente no nosso país, como a desertificação e as alterações climáticas vão tornar-se ainda maiores, uma vez que as previsões existentes não são nada animadoras. A Quercus considera, por isso, que é preciso salvar o que resta ainda da área com carvalhos, sobreiros e azinheiras e aumentar, no geral, a área da floresta nativa em Portugal.

Lisboa, 17 de Junho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Partindo da análise sobre a origem e as características da atual pandemia, bem como da escala planetária da disfunção dos sistemas naturais e da relação inextrincável entre a nossa saúde e a saúde do planeta, o estudo da Quercus avança com a identificação de três eixos prioritários de ação:

1. – Agricultura: aproximar produtores e consumidores e alterar práticas agrícolas que respeitem a biodiversidade, a água e o solo são mudanças essenciais e constituem resposta aos desafios das alterações climáticas, que a estratégia europeia «Do Prado ao Prato» poderá facilitar. Reforçar a cooperação para a transição para uma agricultura regenerativa são objetivos de iniciativas em curso de que são exemplos as campanhas agroambientais sem glifosato/herbicidas e o projeto das biorregiões.

4. – Alimentação: é um direito básico e condição essencial para uma adequada resposta do sistema imunitário face a qualquer ameaça e não apenas em relação ao Covid-19, sendo determinante cuidar do nosso microbioma através de alimentos livres de pesticidas; redução do consumo de carne e outros produtos de origem animal; consumo de bolota, algas e alimentos e bebidas fermentadas que merecem referência pelas particulares qualidades medicinais ou funcionais. Um programa de educação alimentar alargado é a medida estruturante.

5. 
   – Renaturalização/regeneração do território da maior área possível do território (áreas urbanas, linhas de água, vias de comunicação, áreas agrícolas e florestais) é fundamental, não só para sequestro de carbono, mas para uma efetiva promoção da saúde pública, devido ao poder curativo da natureza, a nível individual e social. Deve privilegiar-se uma conceção mais natural do território, integrada num modelo de gestão de baixa manutenção, sem herbicidas (e outros pesticidas). A Quercus defende que a cultura dominante de “medo da natureza”, arboricida e do fogo deve dar lugar a uma cultura de reaproximação à natureza e à ação coletiva de propagação das nossas espécies autóctones. Há que privilegiar a harmonização legislativa, a cooperação e programas de formação, mantendo o foco na preparação relativamente a ameaças já conhecidas que se poderão agudizar num futuro próximo.

O impacto das radiações eletromagnéticas e a tecnologia 5G e o conceito One Health [Uma Só Saúde] são ainda pontos essenciais deste documento publicado hoje pela Quercus, disponível em acesso integral em AQUI.

A Quercus e o Município de Vinhais têm o prazer de convidar todos os interessados para a cerimónia oficial de hasteamento da Bandeira “Qualidade de Ouro 2020”, que decorrerá no dia 27 de Junho, pelas 15 horas, na Praia Fluvial de Ponte Soeira, situada neste concelho do distrito de Bragança.

A cerimónia contará com a presença da Presidente da Direção Nacional da Quercus, Paula Nunes da Silva e do Presidente da Câmara Municipal de Vinhais, Luís dos Santos Fernandes que, na presença de outros convidados, farão o hasteamento da bandeira, acompanhado de breves declarações.

Com classificação anual de EXCELENTE desde 2011, a qualidade da água balnear da Praia Fluvial de Ponte Soeira é um testemunho de qualidade e sustentabilidade do património paisagístico e natural envolvente.

Por outro lado, Vinhais é concelho do distrito de Bragança com mais praias fluviais com águas de qualidade excelente para a prática balnear, tendo registado três zonas balneares com Qualidade de Ouro em 2020: Ponte de Soeira, Ponte da Ranca e Ponte de Frades.

Com este gesto, a Quercus pretende destacar a crescente qualidade ambiental e turística das praias fluviais do nosso país, apelando aos portugueses um uso e manutenção responsáveis destes espaços naturais.

Na época balnear de 2020, a Quercus identificou, com base a informação pública oficial disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, 386 praias com Qualidade de Ouro em Portugal, das quais 322 são praias costeiras, 54 são praias interiores e 6 são de transição. Destaca-se precisamente o aumento de 26% das praias interiores distinguidas face ao ano passado.

A listagem completa pode ser consultada aqui.

O final de junho era a data expectável para a divulgação pelo Governo da Listagem de imóveis públicos e privados que contêm amianto na sua composição. Publicada a lista, verifica-se que a listagem publicada resume-se às escolas cujas “estruturas” de amianto vão ser removidas. Demos um passo, mas não fazemos o caminho completo na direção do cumprimento da legislação, assegurando como prioridade a remoção total do amianto em Portugal.

Este levantamento é uma obrigatoriedade da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, que define a necessidade de promover a identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação para o amianto. Por outro lado, a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, prevê a obrigatoriedade de identificação do amianto e a sua remoção nos edifícios, instalações e equipamentos de empresas.

De acordo com Carmen Lima, da SOS AMIANTO – Quercus, «esta listagem é um passo na direção da erradicação do amianto em Portugal, mas claramente insuficiente na medida em que falta a resposta ao cumprimento total da legislação». Está em falta:

– A identificação de todos os materiais e equipamentos contendo amianto nas escolas: no caso das escolas foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas, pelo que tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais. Aliás, está indiciado na atual listagem que vão ser intervencionadas as “estruturas”, palavra que nos deixa a dúvida se não estarão apenas a referir as coberturas em fibrocimento;

– A legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade do amianto em edifícios, equipamentos e infrestruturas públicas e privadas que contenham amianto;

– Este “Levantamento” deverá incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação e calendarização para o amianto.

A SOS AMIANTO da Quercus relembra que o amianto não foi utilizado apenas em escolas, e existem outros edifícios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas, entre outros, que também incorporaram estas fibras e onde existiram certamente situações de risco à sua exposição.

Desde 2012 que a Quercus pede a publicação desta listagem, de extrema importância para o acompanhamento da situação em Portugal.

Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado “prioritário” pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho.

O amianto teve uma utilização comum, que vai desde as condutas, depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, casa pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de estore, eletrodomésticos.

Listagem disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/136365168/details/maximized

Lisboa, 24 de junho de 2020

A Direção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza