Num momento em que à crise climática se junta uma brutal crise económica, decorrente da pandemia Covid-19, é fundamental salientar a necessidade de acelerar a transição para o modelo de economia mais circular onde se valorizam mais os recursos, minimizando o seu consumo, reutilizando e fazendo o encaminhando correto dos resíduos. A crise climática e as pandemias não são questões independentes e são resultado de uma má relação do ser humano com a natureza.

A introdução de uma taxa por cada saco de plástico em Portugal a partir de 2015, prática já existente em muitos países Europeus desde 2011, provocou uma forte mudança dos hábitos dos portugueses. Esta medida contribuiu para uma economia mais circular, levando à redução em cerca de 50% no consumo de sacos de plástico nos supermercados. Ainda assim é necessário não descuidar este hábito, reutilizando ainda mais os sacos e optando por adquirir, e apenas quando estritamente necessário, aqueles que incorporem ou sejam 100% compostos por plástico reciclado.

É necessário não esquecer que vivemos uma crise climática que está longe do fim e será provavelmente um “tubarão”, ao lado da crise pandémica que vivemos atualmente. A poluição marinha já nos afeta diretamente através dos alimentos que ingerimos e da sua crescente incapacidade de absorver o CO2 que produzimos em excesso. Esta incapacidade é o efeito das pressões exercidas por nós, seres humanos, através do consumo excessivo de recursos e dos comportamentos adotados. No que toca aos plásticos, já não é novidade a chocante frase de que em 2050 provavelmente teremos mais plástico do que peixe no Oceano.

Travar esta tragédia é um dos maiores desafios que temos pela frente e por isso a Quercus assinala este dia fazendo o apelo à reutilização dos sacos e ao seu correto encaminhamento para reciclagem, bem como a adoção de materiais reutilizáveis nas práticas do dia-a-dia, como a utilização de máscaras comunitárias e a opção por recipientes reutilizáveis para takeaway, contrariando as tendências que, durante a atual situação de pandemia, se prevê relativamente ao consumo de descartáveis.

Estima-se que a cada minuto se despeje no mar o equivalente a um camião cheio de lixo de plástico, onde se pode encontrar objectos tão diversos como garrafas de água e refrigerantes, copos, garfos, facas, pratos, colheres de café, cotonetes, sacos dos mais diversos tipos, redes de pesca, beatas, esferovite, entre tantos outros.

De facto, 80% destes materiais em plástico são resultado de produtos consumidos em terra e muitos abandonados fora de qualquer contentor, ou nas areias das praias, voando até os rios e mares.

Os números falam por si e são assustadores: a ONU estima que a cada ano sejam lançados para os oceanos oito milhões de toneladas de plástico. E todos somos responsáveis por isso, sendo urgente uma mudança deste paradigma.

Lisboa, 3 de Julho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Esta situação preocupa a SOS AMIANTO, grupo da Quercus, na medida em que o Governo português anunciou a remoção de estruturas de amianto em 578 escolas para este período de pausa escolar. A SOS AMIANTO já tinha alertado para o facto de este tipo de equipamentos de proteção individual ter escasseado no período de estado de emergência e avisa que esta situação pode colocar em risco os trabalhos de remoção de amianto, na medida em que poderão não ser asseguradas as condições de segurança dos trabalhadores.

Aliás, as denúncias que a SOS AMIANTO recebeu recentemente relatam que, pela falta de fatos e máscaras de proteção, as empresas utilizam-nos durante vários dias consecutivos (sem troca, na pausa de máscara), em vez de substituírem estes equipamentos a cada duas horas. Desta forma colocam em risco a saúde e segurança dos trabalhadores. dado que as fibras de amianto ficam “agarradas” aos fatos, numa das operações que requer mais rigor nos procedimentos de proteção contra a inalação destas fibras carcinogénicas.

A SOS AMIANTO salienta que em Portugal não existem empresas habilitadas para a remoção de amianto em número suficiente para garantir a intervenção nas 578 escolas nos próximos dois meses e meio, num período em que os equipamentos de proteção individual estão a ser condicionados para responder à pandemia a nível mundial. Por este motivo tememos que, para cumprir o calendário, se recorra a empresas sem qualificação e não preparadas para este nível de exigência, não respeitando os critérios de higiene, segurança e saúde necessários para o manuseamento deste tipo de carcinogénico.

De referir que, durante oito anos, foram removidos coberturas e elementos em fibrocimento em cerca de 200 escolas, o que se traduz numa média anual de apenas 25, sendo dificilmente exequível a remoção de amianto em 578 escolas, em apenas dois meses e meio.

De notar a evidente dificuldade laboratorial, para execução e contagem de medições da concentração de fibras em suspensão no ar, assim como a resposta deficiente relativamente a transporte e gestão/eliminação destes resíduos.

«A remoção de amianto nas escolas é prioritária em Portugal, mas para resolvermos um problema não podemos criar outro, nem expor trabalhadores ou futuros utilizadores destes espaços ao risco de exposição ao amianto» alerta Carmen Lima, coordenadora da SOS AMIANTO. Para tal, é fundamental definir um calendário de intervenções, para o próximo ano, considerando os cenários possíveis em período de Covid-19.

Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago) – levando a que fosse considerado “prioritário” pelo Comité Económico e Social Europeu, – o amianto não foi utilizado apenas em escolas: existem outros edifícios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas, entre outros, que também incorporaram estas fibras e onde existem certamente situações de risco perante exposição.

Lisboa, 8 de Julho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Campanha CoolProducts visa alertar os consumidores para o elevado desperdício de energia dos aparelhos de ar condicionado portáteis e exigir aos decisores políticos requisitos mais exigentes para a indústria e informação mais acessível aos consumidores, com vista a escolhas mais amigas da carteira e do ambiente.

Numa altura em que as temperaturas ultrapassam os 40^oC em muitos locais e a necessidade de arrefecer as habitações aumenta, muitos portugueses são induzidos a fazer compras impulsivas de aparelhos de climatização para arrefecer as suas casas. A Quercus, enquanto responsável pelos projetos europeus Topten e HACKS, participa na campanha organizada pela aliança Coolproducts, da qual é membro, e subscreve o apelo para que a Comissão Europeia:

• – crie uma etiqueta energética única para todos os aparelhos de ar condicionado;
• – promova ativamente o uso de fluidos refrigerantes com baixo impacte climático;
• – introduza requisitos técnicos que permitam a maior duração dos aparelhos e, que as peças de substituição sejam obrigatoriamente disponibilizadas por um período mínimo de 12 anos.

Apenas com base numa sintonia entre os decisores políticos e os cidadãos será possível garantir o uso das melhores tecnologias disponíveis para refrescar as casas, durante verões cada vez mais quentes.

Quando arrefecer a casa significa tornar o planeta mais quente

Até 2050, prevê-seque 2/3 do setor residencial, a nível mundial, tenha um aparelho de ar condicionado. Na União Europeia (UE), espera-se que o consumo de eletricidade pela utilização destes aparelhos aumente de 40 TWh para 62 TWh, em 2030, o equivalente a cinco vezes o consumo de eletricidade no setor doméstico, em Portugal.

No que diz respeito aos aparelhos portáteis, só na UE foram vendidas mais de meio milhão de unidades, em 2015, o que representa 14,2% do total de vendas de aparelhos de ar condicionado. Em Portugal, mais de 6,5% das vendas de novos aparelhos corresponderam a unidades portáteis.

Se as cerca de 4,3 milhões de unidades portáteis que se estima existirem na UE fossem desativadas, seria possível evitar a emissão de 0,35 MtCO₂, equivalente a 200 mil voos de ida e volta entre Bruxelas e Nova Iorque.

Este crescimento excessivo traduz-se numa séria ameaça devido ao aumento das emissões de gases com efeito de estufa associadas, as quais, por seu turno contribuirão, ainda mais, para a subida da temperatura no planeta.

Etiqueta única ajudaria consumidores

Os aparelhos portáteis constituem o sistema menos eficiente do mercado. No entanto, são cada vez mais populares. De facto, um modelo portátil, com a classe A+, consome 2,4 vezes mais eletricidade do que um modelo de parede, da mesma classe. Porém, o consumidor é induzido em erro, dado que as etiquetas energéticas destes modelos não são comparáveis entre si. A solução é haver uma etiqueta única para os vários sistemas.

A Quercus lembra que, antes de tomar uma decisão de compra precipitada, é importante ter em consideração que, geralmente, a aplicação de medidas de climatização passiva, como manter as janelas e persianas ou cortinas fechadas durante o dia, ou recorrer a toldos e palas horizontais, entre outras, pode ajudar a arrefecer o espaço. Caso não seja possível evitar a utilização do ar condicionado, a instalação de uma unidade split de parede ajudará a diminuir o consumo de energia.

Através da informação disponibilizada pelo projeto HACKS, os consumidores podem fazer uma escolha mais eficiente.

Mais informações:

Este Verão diga adeus aos aparelhos de ar condicionado portátil

A common energy label and natural refrigerants for all air conditioning systems

O projeto HACKS, que se apoia na plataforma Topten.pt, tem como objetivo promover a equipamentos de aquecimento e arrefecimento ambiente e de água energeticamente mais eficientes e fazer a divulgação de soluções alternativas, a baixo custo.

Os polinizadores contribuem consideravelmente para aumentar a quantidade e a qualidade dos nossos alimentos. Na Europa, os polinizadores existentes são principalmente insetos, como as abelhas – incluindo as espécies do género Bombus (abelhões), as abelhas melíferas e as abelhas solitárias , as vespas, as moscas‐das‐flores, as borboletas, as traças, os coleópteros e outras espécies de moscas. A maioria dos insetos polinizadores são espécies selvagens, mas alguns são criados pelo Homem pelo seu valor económico.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) emitiu esta semana um relatório que dá conta de que a ação da União Europeia teve poucos efeitos sobre o declínio dos polinizadores selvagens (1). No comunicado desse organismo lê-se: «Os polinizadores desempenham um papel essencial na reprodução das plantas e nas funções dos ecossistemas. A sua diminuição deve ser considerada como uma grande ameaça ao nosso ambiente, agricultura e qualidade do nosso abastecimento alimentar», afirmou Samo Jereb, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. «Até à data, as iniciativas tomadas pela UE para proteger os polinizadores selvagens foram demasiado fracas para darem frutos.»

Principais “culpados” pelo declínio dos polinizadores: agricultura intensiva e pesticidas

Nas últimas décadas verificou-se um declínio da abundância e variedade dos polinizadores selvagens, sobretudo devido à agricultura intensiva e à utilização de pesticidas. Em resposta, a Comissão Europeia estabeleceu um quadro de medidas, baseado essencialmente na sua iniciativa relativa aos polinizadores, de 2018, e na Estratégia de Biodiversidade para 2020. No âmbito da legislação e das políticas existentes da UE, instituiu igualmente medidas que podem ter efeito sobre os polinizadores selvagens. O Tribunal avaliou agora a eficácia destas medidas, concluindo que não garantiram a proteção dos polinizadores selvagens. A estratégia de biodiversidade para 2020 foi, em larga medida, ineficaz para evitar o seu declínio. Acresce que as políticas fundamentais da UE, entre as quais a Política Agrícola Comum, não incluem requisitos específicos relativos à proteção destes insetos. Além disso, a legislação da UE relativa aos pesticidas é uma das principais causas da sua perda, afirmou o Tribunal.

A Iniciativa da UE sobre Polinizadores Selvagens

Em 1 de junho de 2018, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a primeira iniciativa da UE sobre polinizadores selvagens (2). A iniciativa estabelece objetivos estratégicos e um conjunto de ações a serem tomadas pela UE e seus Estados-membros para combater o declínio de polinizadores na UE e contribuir para os esforços globais de conservação. Define também a estrutura para uma abordagem integrada do problema e um uso mais eficaz das ferramentas e políticas existentes. Estabelece ainda objetivos de longo prazo (para 2030) e ações de curto prazo em três prioridades:

• Melhorar o conhecimento do declínio dos polinizadores, suas causas e consequências;

• Combater as causas do declínio dos polinizadores;

• Aumentar a consciencialização, envolver a sociedade em geral e promover a colaboração.

Ainda no contexto dessa Iniciativa, a Comissão Europeia realizou uma consulta a peritos e noutras partes interessadas (3) onde se refere, no contexto da «Prioridade II: Combater as causas do declínio dos polinizadores», o seguinte: «Os peritos concordaram, de um modo geral, que o envolvimento dos agricultores se reveste de capital importância no sentido de criar um ambiente favorável para os polinizadores em zonas rurais. Sublinharam ainda a importância das zonas urbanas e o potencial de grandes infraestruturas, como as dos setores dos transportes e da energia, para proporcionar habitats e garantir que estejam ligadas à paisagem mais abrangente. Para reduzir a ameaça de pesticidas, os peritos salientaram a necessidade de melhorar a avaliação dos riscos e de reduzir a exposição dos polinizadores aos pesticidas.»

Em Portugal não existe uma estratégia nacional para a proteção dos polinizadores

A Comissão Europeia preparou relatórios que retratam a realidade nacional em vários Estados-membros, relativamente à proteção dos polinizadores, havendo já diversos países que adotaram estratégias nacionais (4). Do resumo do relatório sobre Portugal consta o seguinte: «Portugal não possui plano ou estratégia nacional ou local para a proteção de polinizadores selvagens. O Programa Apícola Nacional 2017-2019 não inclui nenhuma medida para polinizadores selvagens. A pesquisa de polinizadores está a aumentar em Portugal, particularmente no campo da taxonomia, após ações relacionadas com a publicação do primeiro Invertebrate Red Data Book para Portugal continental, que se concentra em invertebrados terrestres e de água doce. Não há ações de formação específicas sobre taxonomia de polinizadores além da formação académica geral. Existe alguma pesquisa sobre o valor económico dos serviços de polinização para a agricultura, mas as causas do declínio dos polinizadores são pouco estudadas. Não há planos específicos para a proteção de espécies polinizadoras selvagens ou de seus habitats. Não há iniciativas específicas para evitar o declínio dos polinizadores selvagens. No entanto, estão em curso alguns projetos em explorações agrícolas que promovem a vegetação autóctone, corredores verdes e outras infra-estruturas verdes.» Relativamente a ações de sensibilização pública sobre polinizadores, o relatório sobre Portugal refere apenas a ação da Quercus.

Novas ações da Quercus para promover a proteção dos polinizadores

A Quercus desenvolve, desde 2015, a campanha de sensibilização nacional SOS Polinizadores, apoiada pelo Grupo Jerónimo Martins que tem incluído, entre outras atividades, a publicação de diversos materiais de informação, a sensibilização da população para esta temática, através da dinamização de várias sessões, debates e formações (5). No sentido de complementar este trabalho, a Quercus decidiu agora avançar com novas ações, onde se inclui a tradução do Guia «Cidades Amigas dos Polinizadores», produzido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), da qual a Associação é membro ativo; o guia será divulgado pelo maior número possível de Municípios e Juntas de Freguesia. O objetivo é dotar as autarquias de conhecimentos de planeamento, gestão e operações, tendo em vista a criar melhores condições e conetividade de habitat para os polinizadores. Em breve irá também ser lançado um concurso de construção de «Hotéis para insetos polinizadores», para sensibilizar a população. A Quercus continua ativa na Campanha Autarquias sem Glifosato/Herbicidas, cujos objetivos se alinham também com a proteção dos polinizadores.

Referências:

1. (1) https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/SR20_15/SR_Pollinators_PT.pdf

(2) https://ec.europa.eu/environment/nature/conservation/species/pollinators/policy_en.htm

(3) https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52018SC0303R(01)&from=EN

(4) https://wikis.ec.europa.eu/display/EUPKH/Member+States+initiatives

(5) https://www.quercus.pt/campanha-pelos-polinizadores

(6) https://www.quercus.pt/campanhas/campanhas/715-autarquias-sem-herbicidas

Desde a sua fundação, em 1985, que a Quercus recebe, um pouco por todo o país, animais selvagens protegidos por lei, feridos e debilitados, e a necessitarem de apoio veterinário e outros cuidados com vista à sua recuperação. Atualmente, a Quercus gere três Centros de Recuperação de animais selvagens que integram a Rede Nacional de Centros de Recuperação de Fauna, sob tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nomeadamente o Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco (CERAS), o Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto (CRASM) e o Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André (CRASSA).

Durante o período de confinamento devido à pandemia do COVID – 19, estes três Centros de Recuperação de animais selvagens (CRAS) da Quercus não pararam a sua atividade e receberam 437 animais selvagens feridos de mais de 87 espécies. Espécies tão distintas como cegonhas, corujas, águias, abutres, ouriços, lontras e texugos. Algumas destas espécies têm um estatuto de conservação elevado, tal como o Abutre-preto, o Milhafre-real, o Açor, o Falcão-Peregrino, e o Falcão-abelheiro, entre outras. Estes animais foram recolhidos pelo SEPNA (GNR), pelos vigilantes da natureza do ICNF e, em menor número por particulares.

Os CRAS da Quercus pertencem à rede RNCRF (Rede Nacional de Centros de Recuperação de Fauna), que é constituída por estruturas que permitem a receção de espécimes selvagens de fauna autóctone, nomeadamente os abrangidos pelas Diretivas e Convenções internacionais de conservação da natureza e da biodiversidade, o seu tratamento, recuperação e posterior devolução ao meio natural. Estes centros partilham objetivos comuns, contribuindo para a conservação da biodiversidade nas suas vertentes in situ e ex situ, para o conhecimento científico e para a promoção da educação ambiental.

Os espécimes de fauna selvagem são recolhidos ou apreendidos e necessitam de acolhimento, tratamento e recuperação. Para dar resposta a estas situações, entidades públicas e privadas são responsáveis por um conjunto de polos de receção e centros de recuperação de animais selvagens.. Estes locais respondem às exigências de carácter regulamentar, éticas e outras, quanto a assegurar adequadamente o tratamento, o bem-estar, a recuperação e, sempre que possível, a sua restituição ao meio natural.

O trabalho realizado por estes três Centros de Recuperação de animais selvagens da Quercus na área da conservação da natureza é muito relevante, na medida em que os espécimes recuperados são devolvidos ao seu habitat natural, contribuindo assim para a conservação de várias populações de espécies ameaçadas, quer a curto, quer a longo prazo. Estes centros reúnem também um conjunto de informação casuística, que depois é canalizada através de relatórios periciais, ou comunicações a diferentes entidades (Ministério Público, agentes da autoridade, Municípios, ICNF, concessionárias de rede viária, empresas de distribuição de eletricidade, etc.), para que possam ser tomadas medidas legais, nos casos de crime, ou outras, de forma a minimizar ou eliminar os fatores de ameaça a estas espécies. São exemplos disso os pontos negros de atropelamentos de fauna na rede viária, os pontos de electrocução e colisão de aves nas redes elétricas de distribuição de eletricidade de média e alta tensão, os casos de envenenamento e aves feridas a tiro, os animais presos em armadilhas, entre outros, permitindo assim a aplicação de medidas de minimização das ameaças á nossa biodiversidade.

Estes Centros de Recuperação de animais selvagens prestam um serviço público em Portugal há mais de 20 anos, e o seu trabalho tem vindo a crescer ao longo das últimas décadas, apesar da escassez de apoios e recursos para a sua missão. Pelo que o apoio do Fundo Ambiental, no ano de 2019, concedido aos três Centros, no âmbito do concurso nº 13023/2019, veio permitir melhorar consideravelmente o trabalho e a capacidade de resposta do trabalho realizado nestes Centros. Este investimento ajudou a melhorar a resposta ao aumento da casuística de entrada, contribuindo assim para a sustentabilidade do projeto a médio e longo prazo. Este apoio veio igualmente permitir alocar mais recursos, equipamentos e melhorar infraestruturas, que já apresentavam algum desgaste e sobredimensionamento face as atuais necessidades das regiões de influência onde os centros estão localizados, nomeadamente os distritos de Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Leiria, Setúbal, Évora e Beja.

Mais informação sobre os CRAS da Quercus: https://www.quercus.pt/projectos/centros-fauna-selvagem

15 de Julho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Em plena estiagem, a Quercus recebe diariamente pedidos de ajuda por parte de diversas populações que veem os seus rios e zonas costeiras invadidos por poluição severa e cheiros nauseabundos, alterações da cor e morte da fauna aquática a afetar as zonas balneares.

Com muitas piscinas ainda fechadas ou com limite ao acesso por causa da Codiv-19 e as temperaturas altas a baterem todos os recordes, as populações desesperam com a falta de alternativas de uso na natureza, pois vários locais que historicamente tiveram utilização da prática balnear são alvos constantes de poluição. Muitos destes casos têm na sua origem o mau planeamento territorial, que ignorou usos fundamentais e históricos dos recursos hídricos por parte das populações e por isso é tão importante estimular a participação nas consultas públicas.

Particularizando algumas situações das Regiões Hidrográficas mais a Norte temos, por exemplo, o caso da Praia de Afife, junto à foz do rio com o mesmo nome. A sistemática obstrução e inundação de condutas associadas às estações elevatórias locais, infraestruturas da responsabilidade das Águas do Norte, S.A., faz com que esgoto não tratado vá parar diretamente ao rio e depois à praia. Este é um problema recorrente, com mais de 22 anos, cujo odor se faz sentir com intensidade e que poderá estar na origem dos resultados de um estudo realizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar que revela a presença de diversas bactérias patogénicas de origem humana nessa mesma praia com relatos de afeções cutâneas de alguns dos utilizadores. A população tem inclusive sugestões para a resolução técnica desta questão e implora para ser ouvida pelas entidades, podendo fazê-lo também ao participar na consulta pública das Qsiga da Região Hidrográfica 1 (RH1) – Minho e Lima.

Um outro caso gritante é o do Rio Vizela junto à saída do efluente da ETAR de Serzedo, onde há muitos anos a população reclama a poluição introduzida no rio por esta infraestrutura. As Águas do Norte, S.A. justificam a conformidade das rejeições com os valores-limite impostos nas licenças, mas a população alega que as amostras são recolhidas antes das descargas suspeitas. A APA defendeu, em comunicado, que tem acompanhado a situação, nomeadamente através da revisão das condições de rejeição estipuladas na licença, mas, simultaneamente, reconhece que existem muitas empresas industriais que não possuem o seu próprio sistema de tratamento de águas residuais industriais e que usam esta ETAR. Este é um caso típico de conflito entre a população e os privados que surge de um claro erro de planeamento, não tendo sido acautelada a manutenção dos interesses da população nos serviços prestados pelo ecossistema ribeirinho.

Em ambos os casos, as queixas sucedem-se até à exaustão sem resultados, com as populações revoltadas a ameaçarem boicotar eleições face à inoperância das autoridades. As soluções para os conflitos são tecnicamente viáveis, mas exigem a concertação, célere, de medidas diversas entre as entidades envolvidas e que passam pela exigência, por parte do próprio estado, do cumprimento das leis que impõe. Os danos causados afetam um património natural público, e que não pode no século xxi continuar a ser encarado como um mero veículo de descarte.

A Quercus apela assim à urgência da manifestação das preocupações das populações através da participação nas consultas públicas das Questões Significativas da Água para o período de 2022-2027 que serão depois a base da elaboração do Planos de Gestão de Região Hidrográfica.

Ora são estes planos de gestão, tal como o nome indica, que vão ditar de que forma vai ser distribuído o investimento público pelos diversos problemas identificados. Os resumos não técnicos têm pouco mais de 30 páginas e elucidam razoavelmente sobre as intenções futuras da administração para que se evite a deterioração das massas de água. Por exemplo, na geração das tecnologias, esta palavra ou a palavra inovação não aparece nos documentos. Será que podemos acrescentar aqui alguma coisa? Ao nível do controlo e fiscalização? Ou a sigla ONGA, Organização Não Governamental de Ambiente que não aparece senão no convite à participação pública.

Um outro exemplo, na RH2 é identificada como questão significativa a escassez de água nesta que é uma das poucas regiões hidrográficas que não depende do uso do outro lado da fronteira, por se localizar totalmente em território nacional, e, simultaneamente, está numa das regiões de maior pluviosidade da Europa. As RH do Sul do país também identificam a seca como uma questão significativa, obviamente. Existirá uniformidade na aplicação dos critérios em termos nacionais? A consequência da falta de participação pública será a confirmação daquilo que estará vertido nos Planos de Gestão de Região Hidrográfica onde é visível, por agora, que há um peso maior das questões significativas em torno daquelas ligadas à área temática governança, nomeadamente a contratação e formação de recursos humanos dos serviços da APA.

A participação pública conta ainda com um número muito reduzido de contribuições, liderando A RH4 – Vouga, Mondego e Lis com nove participações. O enorme e complicadíssimo Douro – RH3, com todas as suas barragens e navegação conta apenas com uma participação. O poder local, nomeadamente as juntas de freguesia e os movimentos de cidadãos têm aqui uma excelente oportunidade para refletir sobre as prioridades no sector dos recursos hídricos para os próximos seis anos. A Quercus irá neste 3.º ciclo, tal como já aconteceu nos ciclos anteriores, entregar o seu contributo na expectativa de contribuir para uma evolução destes programas de políticas públicas que tardam em mostrar a sua efetividade tal como se constata pela fraca evolução do estado das massas de água do país.

O portal para participar encontra-se em www.participa.pt e pesquisando pelo termo “qsiga” surgem todas as regiões hidrográficas onde se podem consultar os documentos relativos a cada uma delas. A participação escrita no portal impõe o registo prévio no mesmo e estará aberta até 15 de setembro.

Lisboa, 20 de julho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Movimento Ibérico Antinuclear entregou carta com exigências ao Governo Espanhol e caso não seja realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriça avançará com queixa à Comissão Europeia

No passado mês de Abril, o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol emitiu um parecer em que autoriza o prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, até outubro de 2028, impondo algumas condições ao seu funcionamento. Já mais recentemente, algumas notícias dão conta que o Governo Espanhol pretende realmente alargar o prazo de funcionamento desta estrutura, ignorando todos os problemas de segurança que esta apresenta. Estas posições vão, infelizmente, ao encontro do já esperado pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), uma vez que a indústria do Nuclear tem exercido uma forte pressão no sentido de todas as Centrais em funcionamento em Espanha verem o seu período de vida alargado.

Para o MIA, estas notícias que têm vindo a público, relativamente à provável decisão de ser autorizada a continuação do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz pós 2020, correspondem a uma posição errada, irracional e de gravidade extrema por parte do Governo Espanhol, pois a mesma poderá viabilizar que a Central de Almaraz, totalmente envelhecida e obsoleta, continue a trabalhar e a colocar toda a Península Ibérica em risco até ao ano de 2028. A Central Nuclear de Almaraz está, atualmente, muito perto de atingir os 40 anos de idade e já deveria ter encerrado em 2010, com perto de 30 anos de funcionamento, e quando as condições de segurança já o exigiam. Contudo, esta Central, que está já a funcionar desde o início dos anos 80, acabou por não encerrar na data prevista – Junho de 2010 – devido ao facto do Governo Espanhol ter, contrariamente às anteriores intenções, prolongado o prazo de funcionamento da Central por mais 10 anos, até Junho de 2020. Agora, os cidadãos vêm-se de novo confrontados, com mais um possível adiamento do funcionamento desta Central, desta vez por mais oito anos, facto que é inadmissível e contrário a tudo aquilo que tem sido manifestado pelos cidadãos de Espanha e de Portugal.

A Central Nuclear de Almaraz fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, em Espanha, a cerca de 100 km da fronteira com Portugal e tem tido incidentes com regularidade, onde se incluem as duas paragens recentes dos reatores devido a avarias detetadas e existindo mesmo situações em que já foram medidos níveis de radioatividade superiores ao permitido. Portugal pode vir a ser afetado, caso ocorra um acidente grave, quer por contaminação das águas, uma vez que a central se situa numa albufeira afluente do rio Tejo, quer por contaminação atmosférica, pela grande proximidade geográfica existente. Para além disto, Portugal não revela estar minimamente preparado para lidar com um cenário deste tipo, pelo que a acontecer um acidente grave, isso traria certamente sérios impactes imediatos para toda a zona fronteiriça, em especial para os distritos de Castelo Branco e Portalegre.

No sentido de acautelar a segurança do Ambiente e das populações de ambos os lados da fronteira, o MIA entregou recentemente uma carta ao Governo Espanhol, dando conta de todos os problemas e riscos de segurança que a Central Nuclear de Almaraz apresenta, da falta de participação e de debate sobre a extensão do seu funcionamento e da sua total oposição ao prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028. Caso o Governo Espanhol opte também por ignorar toda a participação e as expectativas legítimas dos cidadãos de ambos os lados da fronteira, e não realize uma Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriça para legitimar a eventual continuação em funcionamento desta Central Nuclear pós 2020, o MIA irá avançar com uma queixa formal à Comissão Europeia, por incumprimento de diversas diretivas e convenções internacionais..

Lisboa, 26 de Julho de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

MIA – Movimento Ibérico Antinuclear

O MIA é um movimento composto por colectivos ambientalistas e instituições de Portugal e de todo o Estado Espanhol. Em Portugal integra cerca de 30 coletivos.

155.270 PLANTAS FLORESTAIS AUTÓCTONES ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS QUATRO VIVEIROS DO ICNF, I.P. PARA A PRÓXIMA ÉPOCA 2020/2021

O próximo período de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones, do projeto Floresta Comum, decorre desde hoje, dia 27 de julho, até dia 30 de setembro de 2020, e está aberto a todas as entidades que tenham responsabilidade de gestão de terrenos públicos ou comunitários (baldios), contando com uma disponibilidade inicial de 155.270 plantas de 42 espécies florestais autóctones.

O Regulamento e os formulários de candidatura estão disponíveis no site www.quercus.pt através do separador Projetos – Floresta Comum ou no www.florestacomum.org/candidaturas.

Com 10 edições, a iniciativa já disponibilizou cerca de 1.088.985 plantas de 60 espécies autóctones que foram plantadas em terrenos públicos e comunitários (baldios). Desde a primeira fase de candidaturas à Bolsa Nacional de Espécies Florestais Autóctones em 2012, tanto a solicitação, como a oferta de plantas, têm mantido a tendência de crescimento.

De acordo com as disponibilidades dos quatro viveiros do ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foram distribuídas 118.738 plantas, as quais foram plantadas entre novembro de 2019 e março de 2020. Tem sido grande o envolvimento da Administração Local nestas ações de (re)arborização, através dos Municípios e Juntas de Freguesia.

O Floresta Comum é uma parceria entre a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, o ICNF, I.P. – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.. Esta parceria surgiu com o objetivo de incentivar a criação de uma floresta autóctone com altos níveis de biodiversidade e de produção de bens e serviços de ecossistema. É parcialmente financiado pelo projeto Green Cork – reciclagem de rolhas de cortiça e conta com o mecenato da REN – Redes Energéticas Nacionais.

As vantagens em melhorar a composição da floresta portuguesa, com recurso a espécies autóctones como carvalhos, medronheiros, castanheiros ou sobreiros, entre outras, são evidentes. Em comparação com as espécies introduzidas (exóticas), esta floresta está mais adaptada às condições climáticas locais, sendo por isso mais resistente a pragas, doenças, longos períodos de seca ou de chuva intensa. Contribui ainda para a mitigação das alterações climáticas e é mais resiliente a essas mesmas alterações, bem como aos incêndios florestais.

O percurso do Projeto Floresta Comum

O arranque desta iniciativa ocorreu no âmbito das comemorações do Centenário da República Portuguesa, em 2010, que coincidiram com o Ano Internacional da Biodiversidade. Cerca de 80 municípios plantaram os “Bosques do Centenário” – monumentos vivos constituídos por 100 plantas (árvores/arbustos) autóctones portugueses.

Depois do sucesso desta iniciativa, em que foram plantadas 8.415 árvores, deu-se continuidade à atividade com o projeto “Futuro – 100.000 Árvores na Área Metropolitana do Porto”, em que foram plantadas 16.753 árvores, e testado o procedimento atualmente utilizado de disponibilizar plantas. A partir de 2012 as plantas passaram a ser solicitadas ao Floresta Comum, através de candidatura. Após aprovação das candidaturas e mediante a disponibilidade em plantas nos viveiros do ICNF, foram já distribuídas cerca de 1.088.985 plantas nas 10 campanhas decorridas, 8 das quais no âmbito deste Protocolo, que regista uma evolução de 53 mil na campanha de 2012/13 para as 119 mil na última campanha de 2019/2020.

Para mais informações, por favor contactar:

Email – florestacomum@quercus.pt

Website: www.florestacomum.org