·  A iniciativa, que tem o seu lançamento público hoje, pelas 14.30h na Maia, vai decorrer em todas as lojas Continente do país

·  Na Campanha de 2018 para Escolas e IPSS foram recolhidas 4400kg rolhas de cortiça

Uma nova campanha de recolha de rolhas de cortiça terá início hoje, dia 12 de abril, prolongando-se até ao próximo dia 15 de julho. Esta campanha, que tem como destinatárias todas as escolas e IPSS nacionais, irá premiar as 12 entidades que se destacarem na recolha de rolhas. Serão entregues três prémios para cada uma das quatro categorias (JI/EB1, EB2/3, Secundário/Profissional, e IPSS), sendo que os mesmos consistirão num valor financeiro a ser entregue às Escolas, para a aquisição de material nas lojas Continente. O regulamento e formulário de inscrição já estão disponíveis na área “Campanha – GreenCork Escolas” da página de internet do projeto Green Cork da Quercus http://www.greencork.org/

Esta iniciativa enquadra-se na parceria estabelecida entre a Quercus e o Continente, em 2008, e decorre no âmbito da atividade da Missão Continente, a marca que agrega as iniciativas de responsabilidade social da insígnia, na perspetiva de promover o desenvolvimento sustentável e a preservação do ambiente. O objetivo da ação é recolher rolhas de cortiça, enviá-las para reciclagem e, deste modo, promover a cortiça e financiar a (re)arborização através do projeto Floresta Comum da Quercus. Com pontos de recolha em todas as lojas do país, o Continente é o maior parceiro na recolha de rolhas, com mais de 80% dos totais recolhidos anualmente. Nas lojas do Continente já foram entregues mais de 304 toneladas de rolhas de cortiça, que permitiram à Quercus distribuir mais de 870 mil árvores autóctones para iniciativas de (re)arborização. A valorização económica da cortiça, nas suas diversas aplicações, permite a preservação de um dos hotspots de biodiversidade do mediterrâneo e de uma cultura rural e tradicional portuguesa ligada ao montado de sobro. A principal aplicação deste material nobre é, sem dúvida, a rolha, e a possibilidade da sua reciclagem aumenta os benefícios ambientais associados à sua utilização. A Missão Continente, reconhecendo a importância de preservação do montado de sobro, tem-se vindo a empenhar, juntamente com a Quercus, em ações de divulgação, sensibilização e promoção da reciclagem das rolhas de cortiça.

Separar as rolhas, em casa ou num restaurante, é dar oportunidade para que este material seja reciclado e reutilizado noutras aplicações, diminuindo assim a quantidade de resíduos e garantindo o armazenamento do CO₂ na cortiça durante mais tempo. O destino das rolhas deixou, pois, de ser o lixo indiferenciado e passou a ser um Rolhinhas ou o Balcão de Informação das lojas Continente. A partir daqui, e usando apenas a logística já existente sem aumentar as emissões de CO₂, as rolhas são encaminhadas para reciclagem.

Resultados da Campanha de 2018

 A campanha de recolha de rolhas de cortiça desenvolvida em 2018, no âmbito da parceriaentre a Quercus e o Continente,teve como resultado total a recolha de 1470 caixas, cerca de 4400kg de rolhas. Esta campanha, que teve como destinatários todas as escolas e IPSS nacionais, contou com 107 inscrições, sendo 76 de escolas e 31 de IPSS. Do total das 1470 caixas de rolhas entregues, 976 caixas foram entregues pelas escolas (433 caixas pelo JI/EB1, 497 caixas pelo EB 2,3 e 46 caixas pelo secundário/profissional), sendo as restantes 494 caixas entregues pelas IPSS participantes.

As 12 entidades que se destacaram e que mais rolhas entregaram em cada uma das categorias, tendo em conta o número total de elementos da instituição, foram as seguintes:

JI/EB1

1.º prémio – Jardim de Infância de Vila Verde

2.º prémio – Escola Básica 1 de Ferronho

3.º prémio – Escola Básica 1 de Zambujeira do Mar

EB2/3

1.º prémio – EB 2/3 D. Manuel de Faria e Sousa

2.º prémio – Escola Básica 2,3 da Trafaria

3.º prémio – Escola Básica 2,3 Professor Gonçalo Sampaio

Secundário/Profissional

1.º prémio – Escola Básica e Secundária de Escariz

2.º prémio – Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve

3.º prémio – Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra

IPSS

1.º prémio – Casa de Acolhimento Sol Nascente

2.º prémio – Centro Social de Bairro

3.º prémio – Casa do Sagrado Coração de Jesus

A lista de classificação geral da campanha 2018 está disponível para consulta na área “Campanha – Green Cork Escolas” da página de internet do projeto Green Cork da Quercus http://www.greencork.org/

Os prémios da campanha de recolha de rolhas de 2018 para Escolas e IPSS nacionais serão entregues durante a tarde de hoje, numa cerimónia a realizar a partir das 14.30h na Quinta da Gruta, Castelo da Maia, no concelho da Maia. Durante a mesma cerimónia será feito o arranque oficial da campanha do presente ano de 2019.O programa completo do evento está disponível em http://bit.ly/2UPYV2d

Lisboa, 12 de abril de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Missão Continente

Já em 2010, a Quercus tinha participado no processo de Consulta Pública de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, emitindo um parecer desfavorável à construção desta barragem, onde alegava que os prejuízos para a região e o país superariam largamente os benefícios.

O prejuízo para a qualidade da água do rio Tâmega, o contributo pouco significativo para a produção elétrica do empreendimento, e o elevado impacto sobre a fauna e a flora da região (incluindo espécies com estatuto de proteção elevado), verdadeiros aos dias de hoje, foram apenas alguns dos argumentos utilizados na altura, pela Quercus, na tentativa de por fim a este projeto.

Tendo em conta os danos a que a construção desta barragem levaria, uma vez construída, a Quercus felicita esta tomada de decisão, agradecendo a todos os que, com a Associação, lutaram por este desenlace.

Lisboa, 16 de abril de 2019

A Direção Nacioal da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Atualmente o combustível (jet fuel) utilizado na abastecimento das aeronaves no Aeroporto de Lisboa é proveniente de Sines e transportado por oleoduto (pipeline) de Sines até às instalações da empresa CLC – Companhia Logística de Combustíveis, S.A. situada em Aveiras.
O combustível para os aviões é depois transportado por via rodoviária, numa distância de cerca de 50 km, utilizando viaturas pesadas de transporte de substâncias perigosas, de Aveiras até ao Aeroporto da Portela em Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado).

Esta situação exige a circulação diária de várias centenas de viaturas pesadas de transporte de substâncias perigosas na zona mais densamente povoada e de maior tráfego rodoviário do país.

As implicações para o meio ambiente são evidentes, com emissão de CO2 em larga escala provocada pela queima de gasóleo no movimento dos camiões, e pela libertação de volumes apreciáveis de vapores de “jet fuel” de cada vez que se procede ao enchimento dos camiões cisterna que o transportam.

A própria circulação dos veículos pesados provoca impactos na qualidade de vida devido ao ruido e trepidação causada e não é desprezável o risco de acidente grave sempre que se transportam substâncias desta natureza.

Tendo em conta a realidade do exemplo do” pipeline” no Porto, a Quercus, ANCN considera que a construção do “pipeline” para abastecimento a aeroporto da Portela tem vantagens significativas comparativamente ao atual sistema de transporte rodoviário que são:

– Maiores garantias de fornecimento de combustíveis ao aeroporto;

– Redução do tráfego de viaturas pesadas transportando substâncias perigosas;

– Diminuição das emissões de CO2 do tráfego rodoviário.

– Diminuição de libertação de vapores de combustível para a atmosfera provocado pelo enchimento dos tanques dos camiões cisterna.

– Diminuição do risco da ocorrência de acidentes rodoviários graves, o que no caso de transporte de “jet fuel” pode provocar vítimas mortais e estragos patrimoniais devido às características inflamáveis e explosivas deste tipo de combustível.

Deste modo, a Quercus solicita ao governo que se debruce sobre este problema de modo a favorecer uma solução mais amiga do ambiente e com menos riscos para pessoas e bens.

Lisboa, 17 de abril de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Há 50 anos, no dia 22 de abril de 1970, o senador norte-americano Gaylord Nelson cria o “Dia da Terra” para alertar para os problemas do Planeta. Mais tarde foi reconhecido pela ONU (2009) tendo sido instituído desde então como o “Dia Internacional da Terra”. Hoje olhamos com esperança para o futuro. Parece que estamos a abrandar o impacte que provocamos no Planeta – a nossa Terra.

Surge uma esperança para alegrar todos os que todos os dias pensam neste objetivo – estima-se que em 2020 possamos atingir o pico das nossas emissões globais de gases do efeito estufa (GEE), prevendo-se que as emissões possam cair rapidamente a partir deste data, evitando com isto alguns impactes ambientais, como a destruição de habitats ou as alterações climáticas globais, que tanto afetam a nossa saúde, a nossa economia, as nossas vidas e o nosso futuro.

O alerta foi dado em 2016, aquando da publicação do 3.º Relatório Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) – mais de 80% da população urbana Mundial vive em áreas com alta taxa de poluição do ar. Aqui constam poluentes diversos, entre eles o dióxido de carbono (CO2) que representam um risco ambiental e para a saúde dos residentes, sendo responsável por mais de 3 milhões de mortes prematuras no mundo todos os anos.

O alerta não ficou por aqui e foi reforçado no âmbito do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, onde é dado um particular interesse ao papel e o desempenho das cidades no âmbito do impacte ambiental, dado que é nelas que vive hoje metade da humanidade, considerando que em 2030 se espera que esta percentagem possa atingir os 60% e 95% da expansão urbana nas próximas décadas, em países em desenvolvimento.

Apesar de ocuparem apenas 3% da superfície da Terra, as áreas urbanas consumem 60% a 80% da energia e são responsáveis por 75% das emissões carbónicas. É impressionante e estes números assustam qualquer um. Pretende-se parar este aceleramento, através do acesso de todos a uma habitação condigna, a espaços públicos seguros e inclusivos, a sistemas de transportes eficientes, a melhor planeamento urbano e participação cívica, à proteção do património cultural e natural do Mundo, à prevenção de riscos e desastres e adaptação às alterações climáticas e à redução do impacte ambiental.

Procura-se envolver todos os habitantes do Planeta Terra numa luta contra o tempo – travar a destruição do nosso Planeta, da nossa Casa, da nossa Vida.

O Mundo une-se num objetivo e a Quercus tem esperança que as nações venham a tomar mais coinsciência da importância de protocolos como o Acordo de Paris para a Mudança Climática, e outros que promovam a união das nações na proteção do Planeta. É fundamental que os compromissos nacionais continuem a apontar nesta direção, porque amanhã pode ser tarde de mais.

Lisboa, 22 de abril de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

As medidas para conter a pandemia da COVID-19 levaram a uma redução drástica das viagens e da atividade económica. Consequentemente, o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) caíram acentuadamente. Por sua vez, o preço dos certificados que permitem às empresas emitir dióxido de carbono na União Europeia acumula este ano uma baixa de 40%. Começam a surgir dúvidas sobre a possibilidade de o mercado de carbono perder força como ferramenta. Por outro lado, a rápida queda verificada nos preços do petróleo, inclusive para valores negativos, pode constituir um travão à transição energética, fazendo prolongar no tempo tecnologias poluentes que se pretendia eliminar e constituindo uma ameaça à tão esperada mudança para a energia verde, nomeadamente no setor dos edifícios, da mobilidade e da indústria. Se alguma certeza existe é que esta crise da COVID-19 mergulhará quase todos os países do G20 numa recessão econonómica sem precedentes.

Esta expectativa é já confirmada pela queda dos preços nas principais bolsas de valores. O impacte geral das medidas para controlar a propagação revela já também um preço económico avultado, originando desemprego e encerramento de empresas. Contudo, a redução de emissões que se tem verificado dificilmente se transformará numa tendência de longo prazo, a menos que sejam tomadas medidas adicionais para se construir uma economia de baixo carbono.

A Quercus espera assim que, até ao verão de 2020, a Comissão Europeia apresente um plano, como já previsto no Green Deal, para aumentar a meta de redução das emissões de GEE para 2030 em pelo menos 50% relativamente aos níveis de 1990. O Pacto prevê ainda que as políticas em desenvolvimento possam reduzir estas emissões em 60% até 2050. E ainda há muito a fazer, começando com uma ação climática mais ambiciosa já este ano, como por exemplo a regulamentação sobre o “Uso do solo e alterações ao uso do solo”. A Comissão tem o compromisso de propor alterar a Lei do Clima e atualizá-la neste sentido até junho de 2021. A Quercus reforça que estas são metas que não se podem esquecer. Apesar de as emissões de CO 2 na China terem caído – temporariamente – cerca de um quarto durante a pandemia e de se esperar uma redução semelhante na Europa, a Agência Europeia do Ambiente alerta para o facto de que “choques graves e abruptos com um custo elevado para a sociedade não são de modo algum com o que a União Europeia se comprometeu em transformar a economia e alcançar a neutralidade climática até 2050”.

A Organização Meteorológica Mundial relata que, embora as emissões possam ter caído, as concentrações de CO 2 observadas na atmosfera este ano foram superiores às do ano passado, mantendo-se acima das 400 pts/milhão. O surto de coronavírus levou a uma modificação do calendário, das agendas e prioridades imediatas do Parlamento Europeu, expressando dúvidas sobre se o Conselho será capaz de enfrentar simultaneamente a crise de COVID-19 e a crise climática. Portugal, como os restantes países, está a tomar medidas para apoiar oscidadãos e empresas durante a crise da COVID-19.

Como consequência, as receitas fiscais irão cair, sendo que estas medidas serão financiadas por níveiscrescentes de dívida. A recuperação económica e a recuperação do emprego terão, portanto, prioridade.O desafio é combinar isto com o investimento na neutralidade climática,evitando sempre subsidiar atividades intensivas em carbono ou desenvolver atividades poluentes e com impactes ambientais gravíssimos no que ao uso dosolo se referem. No âmbito das políticas do “Uso do solo e alterações ao uso do solo”, é fundamental dar continuidade à proteção dos ecossistemas naturais que restam na Europa, assim como a proteção, restauração e expansão da floresta nativa. Importa ainda salientar que as energias renováveis estão prontas a ser utilizadas. Em muitos países, a energia solar é hoje a forma mais barata de produzir eletricidade.

A investigação e a inovação em centrais renováveis híbridas, hidrogénio verde e integração de sistemas estão a avançar, oferecendo novos modelos de negócio e novos mercados internacionais. A Quercus alerta: Portugal não pode esquecer a persistente crise climática e ecológica ao definir a sua resposta à pandemia da COVID-19 e deve reafirmar a sua “opção consciente” de aumentar a contribuição para o European Green Deal como estrutura para um plano abrangente de recuperação da UE. Sem ações de apoio, a pandemia pode colocar em risco o investimento em energia limpa.

É preciso não esquecer, como exemplo, que o preço das licenças de emissão no Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) caiu 40% entre 19 de fevereiro (25,66 €) e 18 de março de 2020 (15,24 €) devido às expectativas de queda na procura de eletricidade e da atividade industrial. Em 1 de abril de 2020, o preço recuperou para 16,95 €, possivelmente graças a anúncios sobre programas de apoio económico e recuperação. Espera-se que algumas mudanças de comportamento, como a utilização de ferramentas online a que os portugueses se viram forçados a recorrer, compras online, teletrabalho, videoconferências e outros serviços à distância tenham vindo para ficar após a crise, o que ajudará a acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. A Quercus considera que são necessários programas de estímulo para relançar a economia após a crise e que o European Green Deal é essencial na definição de uma estratégia de crescimento eficaz para a recuperação económica e climática da Europa.

Lisboa, 28 de abril de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A 26 de abril de 1986, várias explosões e um grande incêndio afetaram o reator número 4 da Central Nuclear de Chernobyl. Assim começou uma tragédia de dimensões gigantescas em que milhões de partículas radioativas foram lançadas na atmosfera, numa quantidade 500 vezes maior que a libertada pela bomba atómica de Hiroshima. Com isso, a vida de milhares de pessoas e o ambiente foram dolorosamente afetados: uma enorme nuvem radioativa viajou milhões de quilômetros, ameaçando a saúde e a segurança em vários países europeus. No primeiro momento, 31 pessoas morreram e 116.000 foram evacuadas com urgência. Até hoje, cerca de seis milhões de pessoas tiveram a sua saúde afetada pela radiação e os 30 quilômetros de isolamento em redor da Central Nuclear ainda estão em vigor.

Para isolar a emissão de radiação do reator nuclear, um primeiro sarcófago de emergência foi construído para cobrir o reator danificado e isolá-lo do lado de fora. Os outros reatores da Central continuaram em operação até 15 de dezembro de 2000 e pouco a pouco, a radiação corrói a estrutura e novamente o perigo se torna aparente. Por esse motivo, em 2010, a empresa francesa Novarka iniciou a construção do segundo sarcófago a um custo de aproximadamente 1.500 milhões de euros, para impedir a libertação de contaminantes radioativos, proteger o reator contra influências externas, facilitar a desmontagem e o desmantelamento do reator e evitar a entrada de água, operação que terminou em 2019, e que, juntamente com a construção de um armazém radioativo, representam um investimento total de 2.150 milhões de euros para obter um selamento que pode durar apenas cerca de 100 anos.

As últimas notícias sobre a Central de Chernobyl são preocupantes, uma vez que ocorreu um grande incêndio em torno da Central e que esteve muito perto de atingi-la, libertando a radioatividade fixada pelas árvores e pelo solo, e potencialmente podendo expandir os efeitos da tragédia de 26 de abril de 1986. Segundo dados divulgados pelas autoridades oficiais, mais de 100 hectares de terra perto da cidade de Vladímirovka, nas proximidades da Central nuclear foram destruídos e de acordo com estimativas, 34.000 hectares de área foram afetados e um segundo incêndio ocupou uma área de cerca de 12.000 hectares. Para combater estes incêndios, além das tropas mobilizadas pelo governo, que tentaram impedir o avanço do fogo com hidroaviões e helicópteros, já foram despejadas 500 toneladas de água nas chamas.

Os níveis de radioatividade existente multiplicaram-se com o fogo e informações oficiais reconhecem que a radiação já existente foi multiplicada por 16, uma vez que o calor removeu as cinzas radioativas. O apoio de voluntários permitiu cavar trincheiras para servir como cortafogos em redor do sarcófago que cobre o reator danificado e, assim, impedir que o fogo atinja a Central Nuclear. Como aconteceu em 1986, foi necessário que os voluntários fossem expostos à radioatividade libertada pela remoção do solo.

Apesar de toda a tragédia de Chernobyl, outro grande acidente nuclear ocorreu em Fukushima em 2011 e ainda está pendente o encerramento ordenado das Centrais que operavam em 1986, cancelando a construção e o uso de mais centrais nucleares, bem como os testes com este tipo de armamento. Nunca é de mais lembrar que nenhuma partícula radioativa é inofensiva, em nenhuma de suas formas. Felizmente, após o acidente nuclear de Chernobyl, os planos de construção de milhares de reatores que existiam à época não seguiram em frente, e foi interrompido o início da construção de várias Centrais previstas, bem como alguns planos de nuclearização. Desde 1989, apenas 22 reatores operacionais foram construídos, com um aumento significativo apenas na China nos últimos dez anos, mas sem exceder em grande número os encerramentos que já estão a ocorrer. Agora, estamos no momento de intensificar o declínio desta indústria perigosa, interrompendo as poucas construções ainda existentes e não prolongando as licenças das Centrais em funcionamento. O próprio setor do Nuclear já assumiu o triunfo da energia renovável, não apenas pelo seu papel diante da emergência climática, mas também pelo seu baixo custo e menor risco.

O Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) continua a fazer uma pergunta: era mesmo necessário construir Centrais nucleares para nos fornecerem energia suficiente ou continuar agora a manter essas estruturas quando elas já atingem a obsolescência? Para as organizações que compõem o Movimento Ibérico Antinuclear, a resposta é mais óbvia todos os dias: absolutamente não! Existe uma enorme capacidade de geração de energia a partir de fontes renováveis, além de soluções de engenharia para aumentar a eficiência energética e adaptar o consumo à produção.

Um fato nunca mencionado, à semelhança do selamento de Chernobyl ter sido pago com dinheiro público: os resíduos radioativos. Muitos deles vão durar até 300.000 anos e a sua gestão é paga por toda a sociedade como um todo. Uma gestão que as futuras gerações terão de enfrentar, sem ter desfrutado da energia criada, se quiserem evitar a emissão contínua de milhões de partículas, não apenas para a atmosfera, mas também para rios, lagos, mares e aquíferos do planeta, bem como a contaminação de solos, flora e fauna, e ecossistemas cada vez mais ameaçados e sem os quais a sobrevivência da vida humana é impossível.

As gerações de hoje têm duas dívidas, uma para com a vida na Terra, um evento maravilhoso e excecional, e a outra para com as novas gerações que têm o direito de desfrutar de um planeta saudável. Temos a responsabilidade de preservar o legado que recebemos daqueles que nos precederam e a obrigação de legar um planeta habitável às novas gerações.

Lisboa, 26 de Abril de 2020

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

MIA – Movimento Ibérico Antinuclear
O MIA é um movimento composto por colectivos ambientalistas e instituições de Portugal e de todo o Estado Espanhol. Em Portugal integra cerca de 30 coletivos.

Na celebração do 50.º aniversário do Dia da Terra, a 22 de abril de 2020, a Quercus sublinha a importância da prevenção de catástrofes naturais, com impactes muito significativos na biodiversidade e nas populações locais e demonstra, com recurso ao projeto europeu ALICE, que esta prevenção pode ter como base soluções naturais. Em Portugal, o foco centra-se na região da bacia do Rio Paiva, assolada pelas cheias de dezembro passado e fogos recorrentes, que nos últimos dez anos atingiram mais de metade da sua área.

Numa altura em que a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu, reconhecendo a importância de uma nova estratégia de crescimento mais verde e mais sustentável da UE e em que a ONU declara a próxima década como a Década para a Restauração dos Ecossistemas, potenciando um combate mais eficaz contra os impactes das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, surge o Projeto ALICE, que visa melhorar a gestão das paisagens atlânticas, potenciando o uso de soluções baseadas na natureza para melhorar os serviços de ecossistema e a biodiversidade.

Para tal, aposta na implementação de Infraestruturas Azuis e Verdes (IAVs), como a gestão da floresta (recuperação da mata ripícola ou a reintrodução de floresta autóctone em áreas ardidas), entre outras, para prevenir e minimizar problemas relacionados com a qualidade e quantidade da água, proliferação de espécies invasoras, risco de incêndio e os efeitos das alterações climáticas.

Através de uma abordagem participativa, sob a forma deworkshops, que envolve entidades e agentes locais e promove a troca de conhecimentos com os cientistas, é possível identificar, não só as potenciais soluções baseadas na natureza a introduzir na região e os seus principais benefícios, mas também os obstáculos para a sua implementação do ponto de vista da governança, do comportamento sociocultural, do conhecimento técnico e do financiamento.

Até ao momento decorreram já doisworkshops, dinamizados pela UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro com o apoio da Quercus. Na sequência destes, diversas entidades locais públicas e privadas das áreas de gestão da floresta, administração, turismo, ONGs, entre outras procederam à avaliação e seleção das IAVs mais adequadas para resolver os problemas ambientais prioritários identificados no primeiroworkshop, tendo em conta as dinâmicas populacionais e os usos do solo no território. O terceiro e últimoworkshoppermitirá aos participantes conhecer os resultados gerados pelo projeto para o caso de estudo português e, com base nestes, discutir os cenários mais favoráveis a desenvolver na região.

A equipa multidisciplinar do projeto está atualmente a desenvolver diversos modelos de previsão da alteração na oferta de serviços de ecossistemas e biodiversidade, face à evolução do uso do solo e à capacidade de resposta às alterações climáticas, procurando perceber os benefícios gerados pela introdução de estruturas azuis e verdes à escala da bacia hidrográfica. Os modelos serão incorporados numa plataforma multimodelouser-friendly(K.Lab), direcionada aos decisores políticos, gestores do território e a todos os que pretendem avaliar a resposta dos ecossistemas e o efeito na oferta dos seus serviços (como a purificação da água ou a mitigação de eventos extremos) e na biodiversidade, face a diferentes cenários, bem como perceber o potencial de investimento na implementação de estruturas azuis e verdes.

Durante a semana de comemoração do Dia da Terra vamos publicar, nas nossas redes sociais, pequenos vídeos ilustrativos do trabalho desenvolvido em cada tarefa do projeto ALICE.

Esta campanha pode ser seguida aqui:

https://www.facebook.com/aliceinterreg/

https://twitter.com/ALICE_Interreg

Lisboa, 22 de abril de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Projeto co-financiado pelo Fundo Europeu de desenvolvimento regional (FEDER), através do programa INTERREG Atlantic Area. Envolve 11 parceiros em Portugal, Espanha, Irlanda do Norte, França e Reino Unido, incluindo universidades, institutos de investigação, gestores locais e nacionais, ONGs e PMEs.

As associações da plataforma C6 (FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ANP-WWF) vêm expressar o seu desacordo absoluto com a decisão da Ministra da Agricultura de “flexibilizar” a obrigação de práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening). A crise criada pela pandemia COVID-19 não pode justificar a destruição da Natureza. Pelo contrário, esta crise só poderá ser ultrapassada com soluções que garantam a sustentabilidade ambiental da agricultura, dizem as organizações da C6.

Segundo a decisão do Ministério da Agricultura, os produtores podem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não são obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas. Esta proposta de intensificação da agricultura vem no sentido oposto às orientações da própria Comissão Europeia no novo Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), para uma maior diversificação do mosaico agrícola, aumento da qualidade da produção, e redução dos impactos da agricultura intensiva no ambiente e recursos naturais. Aliás, o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, já assinou duas declarações a nível europeu de apoio ao Pacto Ecológico Europeu como saída para a crise.

Esta medida não beneficia todos os agricultores, e nem sequer a maior parte. Não beneficia as pequenas explorações até 10ha, nem as explorações em modo de produção biológico, porque a estas já não eram exigidas medidas especiais para aceder aos pagamentos adicionais do Greening. Também não beneficia as explorações mistas, com vários tipos de cultivos, e as explorações extensivas, porque estes agricultores não têm qualquer dificuldade em satisfazer os compromissos para obter os subsídios do Greening.

Esta medida só vem beneficiar as grandes explorações de agricultura intensiva, com base nas monoculturas e no regadio. Ou seja, aqueles que mais têm beneficiado dos subsídios da União Europeia, que se localizam nos melhores solos e possuem acesso facilitado à água. Esta agricultura intensiva irá agora receber um subsídio (Greening) a que não têm direito por ser dedicado à proteção do solo, da água e da biodiversidade. Para as organizações da C6 esta medida excecional não é justa para os agricultores, nem para os contribuintes, e é uma aberração em termos ambientais.

A pandemia de COVID-19 resulta de uma profunda falta de respeito pela natureza e pelo funcionamento dos ecossistemas. A reação do Ministério da Agricultura não pode ser cancelar o cumprimento de uma medida de proteção do ambiente e da biodiversidade, permitindo que a agricultura intensiva continue a receber esses apoios sem fazer os mínimos pela proteção do meio rural. Pelo contrário, este é o momento para acelerar a mudança para uma economia climaticamente neutra, que protege e restaura a natureza, a saúde e o bem-estar, sem gerar desperdício, de um modo justo e que não deixe ninguém para trás. Para evitar repetir os erros do passado, os dinheiros públicos deverão ser investidos em benefícios públicos,
de forma transparente e eficaz.

As orientações da Comissão Europeia sobre o apoio ao sector agrícola nos Estados Membros em resposta à COVID-19 são de agilizar datas e procedimentos administrativos/burocráticos bem como facilitar o pagamento das ajudas, o que apoiamos, e não de aliviar o cumprimento de obrigações de carácter ambiental.

“Todos estamos cientes das dificuldades que já existem, e que se vão agravar, em vários setores da sociedade. Mas, tal como recomenda a OCDE, a solução não pode ser cancelar medidas importantes para a sustentabilidade ambiental e proteção da natureza. Tem de ser precisamente o contrário: a forma de ultrapassar a crise que estamos a atravessar é encontrar soluções para evitar a destruição de valores naturais e dos serviços dos ecossistemas”, refere Domingos Leitão, em nome da coligação C6.

No final do mês passado, a C6 enviou uma carta ao Primeiro Ministro e à Ministra da Agricultura, entre outros ministros, em que apelava ao Governo português para demonstrar liderança e um horizonte alargado ao continuar e reforçar a trajetória para uma economia resiliente e sustentável, em linha com o Pacto Ecológico Europeu.

21 de abril de 2020