A Quercus manifesta o seu agrado com a desistência do projeto de prospeção e pesquisa de lítio do Fojo. No entender da Quercus, é importante um enquadramento de sustentabilidade dos recursos e da sua exploração, o que, está seriamente ameaçado se o frenesim pela exploração de Lítio em Portugal não for devidamente avaliado de acordo com os mais rigorosos parâmetros ambientais.

A agitação pela exploração de Lítio em Portugal, leva a Quercus a alertar para a forma como se pretende substituir os combustíveis fósseis por baterias de iões de lítio, pois considera que esta não é a forma mais ecológica nem sustentável. Entre os projetos insustentáveis previstos para Portugal, está o projeto de prospeção e exploração de Lítio no Distrito de Viana do Castelo, nos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês, que apresenta uma ameaça real para a única Área Protegida em Portugal com esta classificação e que tanto no interior da mesma, como na sua envolvente, apresenta uma riqueza única em termos de Natureza e Biodiversidade.

É importante não esquecer contudo, que a empresa mineira australiana “Fortescue Metals Group Exploration Pty, Ltd”, tem ainda outros pedidos de prospeção e pesquisa em Portugal que aguardam decisão. Neste sentido, a Quercus manter-se-á atenta ao progresso dos processos ainda em análise.

A Quercus adverte que se o lítio, através destes processos de exploração insustentáveis, for considerado a base para a diminuição das emissões de CO2, quando nos referimos a meios de transporte e armazenamento de energia, estar-se-á a “combater” as alterações climáticas criando novos problemas ambientais, e continuando com meios e tecnologias de exploração de recursos que são finitos. Por estas razões, a Quercus considera que a forma como se pretende substituir os combustíveis fósseis por baterias de iões de lítio é insustentável, não correspondendo às necessidades urgentes que o Planeta necessita face à gravidade das Alterações Climáticas que enfrenta, bem como, aos problemas de perda de Biodiversidade já existentes.

Caso de exploração de Lítio no Distrito de Viana do Castelo

O projeto de exploração de lítio que agora a empresa australiana “Fortescue Metals Group Exploration Pty, Ltd” retirou, previa a prospeção de depósitos de minerais (com o objetivo principal o Lítio) para um polígono com 74.764 km2, inserido nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Monção.

O polígono de prospeção proposto abrangia: o território declarado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, extensões de área de prospeção inseridas na Reserva Agrícola Nacional e na Reserva Ecológica Nacional, território classificado como Rede Natura 2000, zonas densamente povoadas, zonas de densa atividade agrícola, os Vales do rio Minho, do rio Mouro e do rio Vez (Vale Glaciar) e confina com os limites do Parque Nacional Peneda-Gerês (Áreas de Proteção Total, Parcial I e II).

Caso a autorização tivesse sido concedida, estaríamos perante a destruição de um mosaico agro-silvo-pastoril de enorme relevância, a degradação de zonas de excelência e alvo de trabalhos de conservação da Natureza únicas no País, a destruição de habitats e ecossistemas de elevada importância de conservação, que contêm espécies ameaçadas, como é o caso do Lobo-ibérico e da Águia-real.

Também as populações envolventes seriam vítimas desta atividade, uma vez que seriam afetadas pela poluição do ar, da água e pela degradação dos solos, importantíssimos para o pastoreio e para a agricultura, principais sustentos e contributos para a fixação da população local. O turismo rural, outro fator que contribui para a fixação da população e crescimento da economia local, seria também gravemente afetado e a título de exemplo, a aldeia de Sistelo, reconhecida pelo Estado Português como Paisagem Cultural de Sistelo, veria a paisagem envolvente ser fortemente degrada, o que certamente teria consequências nas atividades económicas locais ligadas ao turismo.

Lisboa, 3 de Maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

As torres agora a desconstruir no bairro do Aleixo no Porto são de 1976, aparentemente e pelas imagens que vão sendo veiculadas, têm grandes quantidades de materiais, que uma vez resíduos de construção e demolição – RCD, poderão entrar no ciclo de economia circular do setor da construção, ou como materiais a serem usados em 2ª mão, ou como matérias primas secundárias, podendo ser valorizadas e reintroduzidas em novos processos produtivos. Os RCD apresentam índices de reciclabilidade que variam entre os 80 a 98%, sendo dos fluxos de resíduos com maior produção em Portugal e igualmente o com maior capacidade de recuperação e valorização, o que levou à criação do Protocolo Europeu para a Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição.

Para além de que, qualquer obra desta natureza obriga a um plano de prevenção de resíduos de construção e demolição (PPGRCD) a ser assegurado pelo dono de obra e que permite desde logo que haja uma triagem de todos os resíduos gerados.

Se, partindo deste pressuposto, o edifício for desconstruído tendo em conta as melhores práticas ambientais, sociais e económicas, prevendo à partida: i) a seleção de todos os materiais passíveis de serem reutilizados tal qual estão, e.g. elevadores, sanitários, torneiras, etc. ii) encaminhando os que podem ser reintroduzidos em novos processos produtivos, e.g. madeiras, gesso, etc.; iii) descontaminando o edifício adequadamente; e só encaminhando para aterro aqueles que não são valorizáveis, terá com certeza benefícios a vários níveis.

A Quercus, considera esta demolição mais um bom exemplo do que podem vir a ser boas práticas na demolição de edifícios, à semelhança do estudo que tem vindo a realizar em parceria com o Portal da Construção Sustentável sobre o conhecido prédio Coutinho em Viana do Castelo, de onde já pode concluir que o aproveitamento de materiais de construção reutilizáveis/recicláveis, ronda uma percentagem de 90%. E que permite uma poupança direta no mínimo de 20% do valor total associado à gestão de resíduos, percentagem esta que poderá aumentar com a separação dos materiais em obra e a atribuição de valores de contrapartida a estes materiais – como as portas em madeira ou os materiais em metal.

Só implementado estas técnicas nos poderemos aproximar das metas europeias, onde já se incorporam em obra, materiais reutilizados/reciclados, em taxas superiores a 70% e 90% (Alemanha e Dinamarca respetivamente). Em Portugal, apenas é obrigatório incorporar até 5% de materiais reciclados em obras publicas. Por outro lado, convém lembrar que Portugal terá de cumprir até 2020 a preparação em obra de até 70% de RCD, para reutilização e reciclagem.

A Quercus, disponibilizou-se em carta enviada ao presidente da Camara Municipal do Porto para auxiliar no trabalho de demolição, na expectativa de que este possa vir a ser um projeto-piloto de boas práticas ambientais, repercutíeis em outros municípios.

Lisboa, 6 de maio 2019

A Direção Nacional da Quercus – ANCN

Com as eleições para o Parlamento Europeu que vão decorrer já no próximo dia 26 de Maio, os cidadãos da União Europeia (UE) podem em breve ajudar a criar um Parlamento e uma Comissão Europeia mais virados para a sustentabilidade e capazes de enfrentar os desafios que se colocam ao nível da economia, da segurança e da migração, sem nunca esquecer as questões ambientais e climáticas, que deverão estar no topo das prioridades.

A Quercus, enquanto membro do EEB – European Environmental Bureau, a maior federação europeia de Associações de Defesa do Ambiente, considera que a as novas instituições europeias deverão ter em conta o interesse público nas suas regulamentações e legislação produzida, assegurar a participação dos cidadãos e organizações da sociedade civil nos processos de decisão, e ser transparentes e íntegras.

Será importante que a Europa honre, de facto, o Acordo de Paris e trabalhe para uma economia de longa duração com tecnologias mais sustentáveis e de baixo carbono, com vista ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e à adaptação às alterações climáticas.

As novas instituições da UE deverão assim criar e aplicar uma legislação de proteção ambiental mais forte e alocar fundos suficientes à proteção da natureza, à conservação de espécies animais e ao combate às espécies exóticas invasoras, por forma a travar a perda de biodiversidade e acabar com a sobrepesca e a desflorestação até 2020.

A Quercus defende que a Comissão e os novos deputados eleitos do Parlamento Europeu deverão ser capazes de garantir a qualidade do ar, introduzindo novas regras para combater as principais fontes de poluição, nomeadamente dos setores dos transportes, energia, indústria e agricultura.

Também em termos orçamentais, o próximo executivo deverá respeitar os compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável, com um objetivo de despesa claro e obrigatório de 50% para as alterações climáticas e proteção da natureza em todos os programas de apoio e excluindo os combustíveis fósseis dos mesmos.

Outro tema que a UE deverá ter a atenção é a questão dos produtos químicos tóxicos, cuja exposição deverá ser reduzida ao máximo, com vista à preservação da saúde dos cidadãos e à proteção do ambiente. É importante, pois, legislar contra o uso de pesticidas, desreguladores endócrinos e envenenamento por chumbo, mercúrio e outros.

A UE deverá, ainda, promover políticas que evitem o desperdício e desenvolvam a reutilização e a fácil reparação dos produtos, isentos de substâncias tóxicas.

A Quercus concorda que a Europa precisa de políticas económicas que criem bem-estar para todos os seus cidadãos, mas defende que a única forma de o atingir é respeitando os limites dos ecossistemas, a fim de cumprir os objetivos ambientais da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, de modo a evitar que os custos de uma política do presente que volta as costas à sustentabilidade sejam pagos pelas gerações vindouras.

As eleições europeias do próximo dia 26 de Maio são pois uma oportunidade para que a Europa se torne cada vez mais uma referência ao nível da sustentabilidade e cabe a todos os cidadãos participar e fazer as suas escolhas, tendo em vista um melhor futuro para o Ambiente, que é também definitivamente, um melhor futuro para todos.

Lisboa, 14 de maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Conferência de imprensa – dia 15 de Maio, às 18 horas, em Viseu

Portugal, um país ainda massacrado pelo passivo ambiental deixado por diversas explorações mineiras dotadas ao abandono, não pode ceder à exaltação de um regresso à mineração sem controlo e fora dos parâmetros de sustentabilidade.
Minas de Urânio, de Carvão, de Volfrâmio, de Zinco (para além das Pedreiras) abandonadas e fora de qualquer controlo ambiental, e que em muitos casos contaminam e poluem o ambiente há mais de 50 anos, são exemplo de uma corrida à exploração de minério que sempre teve como linha de orientação principal a obtenção de lucro máximo e imediato para as empresas exploradoras, com o mínimo de investimento, que permita a recuperação dos passivos ambientais gerados.

A Quercus e a AZU denunciam a existência de uma corrida desenfreada à exploração de minério em Portugal, muitas das quais no subterfugio do Lítio, minério este sob o qual existe uma ideia de necessidade indispensável para que seja possível uma mobilidade sustentável.

As duas Associações consideram que quando se fala de exploração e mineração de lítio, estamos perante uma questão de extração mineira, com todos os problemas e impactes ambientais que a mineração acarreta. Não é por isso aceitável falar-se da extração de lítio, no contexto de mobilidade elétrica, como solução única e ótima de armazenamento de energia, dado todo o contexto em que a sua extração se realiza.

Assiste-se assim a uma camuflagem das reais intenções das empresas que requerem licenças de prospeção e pesquisa, ou das que já possuem contrato de concessão de exploração, na tentativa de passarem despercebidas sob a alçada do lítio, com total omissão de informação às populações e às autarquias.

A Quercus e a AZU chamam igualmente a atenção para o facto de muitas das zonas que têm atualmente requerimentos de prospeção e pesquisa em território nacional, serem zonas que foram fustigadas pelos violentos incêndios de 2017.

A intenção de realizar prospeções, com posterior exploração mineira de metais (entre estes o lítio), para além dos fortes impactes ambientais, contribuirá também para o despovoamento e o afastamento das pessoas do interior do país, uma vez que a qualidade de vida e a paisagem natural, darão lugar a territórios degradados, com elevadas emissões de poluentes e ruído, e à destruição de ecossistemas únicos.

Perante tais factos, a Quercus e a AZU, convidam a comunicação social para uma conferência de imprensa a realizar no próximo dia 15 de Maio, às 18 horas, no FacesBar em Viseu, sito na Rua Formosa nº93, com o objetivo de ser apresentada a posição das duas organizações sobre o problema em questão, bem como as iniciativas que as mesmas irão tomar acerca da Prospeção e Exploração de Lítio.

Consultar:

http://mapadominerio.auportugal.eu/?fbclid=IwAR3gQzOS7B-tXkHycl4ln0dnas0mJepeIkHujoi6FmvgsYcN1gg2iQ1SuH4

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A necessidade de continuar a informar e educar a população a dar o destino correto aos resíduos, que promova práticas de reciclagem e o cumprimento das metas europeias, leva a Quercus a apelar a todos os candidatos às Eleições Europeias a integrar nos seus programas eleitorais as preocupações com a reciclagem e a promoção de campanhas de educação ambiental.

Sabemos que separar o lixo em casa é uma tarefa árdua, pois é muito diversificada a variedade e os destinos dos detritos que temos nas nossas casas e que, numa grande variedade, o destino correto não é o ecoponto. Este foi o motivo que levou a Quercus a lançar a aplicaçãoWasteapp disponível de forma gratuita em diferentes plataformas digitais.

Na leitura que fez dos 3 meses de existência da Wasteapp, verificou que os portugueses continuam à procura de informação que os permita separar corretamente os lixos produzidos em casa diariamente.

A Wasteapp foi consultada nas diferentes plataformas, desktop, android e ios. Os indicadores a seguir mostram a utilização da aplicação total, em todos os tipos de dispositivos, 3 meses após lançamento (2 fev., 2019 – 22 abril, 2019):

Cerca de 80% das consultas foram através de telemóvel, 16% desktop e 4% tablet. Verifica-se a aquisição de novos utilizadores, tendo, até à data, a aplicação, sido consultada por 27.884 pessoas com um tempo médio de utilização bastante satisfatório de 2min e 26seg. Ainda é importante verificar que 21,7% dos nossos visitantes, já utilizaram a aplicação antes.

Em relação aos downloads nas lojas virtuais verificam-se, até agora:

– 4.845 downloads IOS

– 3.910 downloads ANDROID

Têm ocorrido inumeras interacções, que estão a ser tidas em conta pela Quercus para melhorar a resposta da aplicação e esclarecer o destino mais adequado a dar aos diversos resíduos, tendo já sido adicionado novos destinos e categorias à App.

Os CD e DVDs foram as palavras mais pesquisadas. Depois vieram os pensos, folhas, laminas, panelas e tachos, tinta, louça, esfregões e medicamentos.

As perguntas diretas mais frequentes sobre o destino a dar ao lixo foram para o plástico, garrafas de metal e seringas.

A Wasteapp conta com a resposta para 56 tipologias de resíduo e 7.852 localizações de destinos carregados.

A panóplia de resíduo que produzimos em casa torna complicada a tarefa de procurar o destino com menor pegada ecológica, por isso a Wasteapp apresenta soluções que passam pela «doação ou a reciclagem», antes de considerar a sua colocação no contentor do indiferenciado.

Nunca é demais recordar que, todos os dias cada Português produz uma média de 1,32 kg de lixo, contribuindo para uma produção anual de 4,75 milhões de toneladas de resíduos urbanos para os quais temos que dar um destino. A necessidade de dar o destino correto, que promova a sua reciclagem e o cumprimento das metas comunitárias, levou a que a Quercus tenha apelado a todos os candidatos às Eleições Europeias para integrarem as preocupações com a reciclagem do lixo doméstico nos seus programas eleitorais.

A diversidade de materiais, embalagens e equipamentos que possuímos em casa, compostos por uma gama muito variada de componentes, dificulta a nossa decisão quando eles se transformam em “lixo” e os queremos encaminhar para reciclagem. Esta tarefa é difícil e isso reflete-se nos números – apenas 16,5% do total de resíduos produzidos em Portugal são encaminhados para os ecopontos, valor muito baixo que vai dificultar a tarefa de separar os diversos materiais e encaminhá-los para reciclagem, como vai refletir-se na taxa de tratamento do lixo, ou seja quanto menos separarmos mais pagamos.

Por outro, lado o facto de comprarmos cada vez mais produtos embalados, e de haver pouca resposta para reutilizamos o nosso lixo, ou não conseguirmos recuperar os equipamento, leva a que todos os anos a quantidade de produção de lixo aumente.

Posto isto, a nossa realidade atual é uma necessidade de tratar 83,5% de resíduos todos misturados, dos quais temos que retirar materiais para reciclar e valorizar, tendo à nossa frente uma meta de reciclagem – reciclar 50% do lixo até 2022. É uma tarefa quase impossível porque atualmente a nossa reciclagem está na ordem dos 38%.

E para o futuro espera-nos metas mais ambiciosas – em 2035, temos que reduzir a deposição em aterro de 32% para apenas 10% e aumentar a reciclagem para 65% até 2035.

Portugal tem um longo caminho a percorrer, educar e sensibilizar são prioridades para os Portugueses e para a Europa.

Neste momento de campanha para as eleições europeias, urge pensar na necessidade de todos juntos, construirmos um caminho que nos leve a uma vida melhor e mais sustentável.

Lisboa, 16 de Maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional da Conservação da Natureza

A poluição provocada pelo plástico, que começou a ser falada quando foi descoberta a primeira massa de lixo a flutuar no Oceano Pacífico encontra-se agora por todo o Mundo e em todos os lugares

Hoje celebra-se o Dia Europeu do Mar, criado para enaltecer a importância dos oceanos e mares, relembrando os desafios que estes enfrentam. Neste dia a Quercus não poderia deixar de salientar que a poluição dos oceanos com plástico, apesar de todas as notícias e apelos dos ambientalistas e comunidade científica, tem vindo a aumentar exponencialmente, contribuindo para uma maior mortalidade dos organismos marinhos.

Estima-se que a consequência desta poluição possa ser superior à que é vísivel, uma vez que muitos dos organismos afetados podem nunca ser possiveis de contabilizar, sendo apenas registados os que dão à costa ou são detetados. Os plásticos são agora uma praga que afeta todos os habitats, todos os seres vivos, sendo encontrados na água que bebemos, no ar, no solo e na biosfera. A fragmentação e degradação dos plásticos em micro e nanoplásticos permite com que estes se introduzam na cadeia alimentar e até mesmo a nível celular, causando consequências no ambiente e na sáude dos ecossistemas e humana.

Os Oceanos e mares enfrentam diversos desafios e a sobrevivência das espécies está em risco, não só pelo plástico, mas também pelas consequências das alterações climáticas e o aumento da temperatura da água. Estudos recentes referem que a prespetiva de limitação do aquecimento global a 1,5°C poderá estar em risco por falta de medidas eficazes e urgentes, nomeadamente relacionadas com a exploração de combustiveis fósseis. O investimento em explorações de pretróleo e de gás é incompatível com a limitação do aquecimento global aos valores impostos no Acordo de Paris, consuzindo a enormes riscos das alterações climáticas caso as temperaturas globais atingam os 2°C.

É extremamente importante a transição para uma economia de baixo carbono, que implicará mudanças de padrões de produção e consumo, e a limitação do aquecimento global nos 1,5°C ainda é possível se forem tomadas medidas ambiciosas e imediatas.

Lisboa, 20 de maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Ainda sem solução, o grave problema de poluição ambiental e da má qualidade do ar que Paio Pires enfrenta arrasta-se sem uma verdadeira ação por parte das autoridades com competências e responsabilidades no âmbito da fiscalização ambiental.

A Quercus, que tem vindo repetidamente a denunciar este grave problema da má qualidade do ar com potencial impacto na saúde pública, exige mais uma vez uma rápida ação de fiscalização ambiental por parte da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e da Agência Portuguesa do Ambiente às condições de cumprimento das Licenças Ambientais emitidas às empresas instaladas no Parque Empresarial Siderparque.

É importante ter em consideração que, no Parque Empresarial Siderparque estão instaladas pelo menos três empresas, com Licenças Ambientais também elas distintas. Para além da S.N. Seixal – Siderurgia Nacional S.A., também se encontram instaladas no Parque Empresarial Siderparque as empresas Microlime – Produtos de Cal e Derivados, S.A. e Ecometais-sociedade De Tratamento e Reciclagem S.A.

Neste contexto, a Quercus considera “estranho” o facto de a Licença Ambiental da Microlime (LA n.º 400/1.0/2011) que terminou a 15 de Abril de 2018, através de um ofício (S074372-201712-DGLA.DEI – DGLA.DEI.00591.2013) sem data, ter sido prorrogada sem imposição de qualquer prazo limite enquanto se encontra a decorrer o procedimento de renovação da licença ambiental da instalação (…).

Para esta associação, é imprescindível e urgente uma rápida averiguação do efectivo cumprimento dos parâmetros estipulados nas diversas Licenças Ambientais emitidas para o parque empresarial em causa. É a saúde das populações vizinhas que está em causa, e que exige medidas e respostas urgentes.

A Quercus não aceita a inexistência de resposta e de responsabilidades sobre os sucessivos episódios de poluição que tem ocorrido na Aldeia de Paio Pires, pelo que não deixará de utilizar todos os meios ao seu dispor para parar com os repetidos episódios de poluição.

Lisboa, 24 de maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza