Junho 2019 – Quercus https://quercus.pt Wed, 03 Mar 2021 16:58:59 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.2 https://quercus.pt/wp-content/uploads/2021/03/cropped-logotipo-quercus-svg-32x32.png Junho 2019 – Quercus https://quercus.pt 32 32 Ativistas de todo o Mundo reafirmam a luta contra a indústria do nuclear e a necessidade das centrais nucleares encerrarem no término das suas licenças https://quercus.pt/2021/03/03/ativistas-de-todo-o-mundo-reafirmam-a-luta-contra-a-industria-do-nuclear-e-a-necessidade-das-centrais-nucleares-encerrarem-no-termino-das-suas-licencas/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:59 +0000 https://quercus.pt/?p=9867 A Quercus, enquanto membro da Comissão Coordenadora do MIA em Portugal, esteve presente IV Fórum Social Mundial Antinuclear que decorreu em Madrid nos dias 31 de Maio, 1 e 2 de Junho e que terminou esta tarde com uma manifestação que se realizou na Plaza Ópera, no centro desta cidade.

 

O Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), que junta mais de cinquenta organizações de Portugal e de Espanha, entre as quais a Quercus, foi o responsável pela organização do IV Fórum Social Mundial Antinuclear que decorreu nos últimos três dias em Madrid. Este evento, que juntou diversas plataformas antinucleares, organizações promotoras de energia renováveis, partidos políticos, sindicatos, e organizações e movimentos ambientais e sociais, teve a presença de vários oradores provenientes de diferentes países de todo o Mundo. No total, estiveram reunidos nestas Jornadas mais de 150 pessoas provenientes de vários países como Espanha, Portugal, França, Alemanha, Tuquia, Estados Unidos, Argentina e Brasil, entre outros.

 

O IV Fórum Social Mundial Antinuclear teve como objectivo fazer uma reflecção conjunta sobre o tema da Energia Nuclear e partilhar lutas e resistências que ocorrem a nível mundial, com o propósito de colocar o fim ao uso da energia nuclear a nível global. Ao longo deste Fórum foram também discutidos vários assuntos que dizem directamente respeito a Portugal, tais como a possibilidade da continuação do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz pós 2020 e o projecto de exploração de urânio na região de Salamanca, ambos junto à fronteira com Portugal. Foram igualmente definidas estratégias futuras do Movimento Antinuclear e articuladas as acções e iniciativas a decorrer, Portugal e Espanha incluídos, tendo o IV Fórum Social Mundial Antinuclear encerrado hoje, com uma reunião de trabalho entre as estruturas presentes e uma manifestação antinuclear que se realizou na Plaza Ópera, no centro de Madrid.

 

No rescaldo das discussões realizadas, as organizações presentes no IV Fórum Social Mundial Antinuclear decidiram reafirmar a sua luta contra a indústria do nuclear, que é contrária ao princípio da precaução e não é a solução energética de futuro, devido a todos os seus impactes no Ambiente e na qualidade de vida das populações do Planeta. Foi também exigido pelos participantes no Fórum que as centrais nucleares em funcionamento encerrem a sua actividade no término das suas licenças de exploração, nomeadamente as Centrais Espanholas, começando pela Central de Almaraz, cuja licença de funcionamento expira em 2020. Igualmente foi exigido pelos participantes a proibição de abertura de novas explorações de urânio na Península Ibérica, em particular na região de Salamanca, onde se tem registado uma forte pressão por parte de empresas multinacionais deste sector. Os participantes decidiram também estreitar a sua colaboração a nível internacional, de forma regular e alargada, criando uma plataforma que permita dialogar e trabalhar em rede a nível mundial, de modo a continuar e a fortalecer a luta anti-nuclear.

 

 

Madrid, 2 de Junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Comissão Coordenadora do MIA em Portugal

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Quercus mobiliza boas práticas ambientais junto das empresas https://quercus.pt/2021/03/03/quercus-mobiliza-boas-praticas-ambientais-junto-das-empresas/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:54 +0000 https://quercus.pt/?p=9866 Melhor sociedade, melhor ambiente

 

No âmbito da celebração do Dia Mundial do Ambiente, que é comemorado no dia 5 de junho, a Quercus irá promover sessões de sensibilização para promover as boas práticas dentro das empresas, contribuindo para uma mudança de comportamentos e uma melhor sociedade.

 

O planeta Terra é formado por milhões de organismos vivos e possui um detalhado processo para a manutenção da vida. Esta é a característica que melhor nos diferencia dos outros planetas do sistema solar e não existe nenhum ’Planeta B’.

 

Todos os dias, milhares de milhões de pessoas, consciente ou inconscientemente, consomem milhares de tipos de produtos. Esta procura junto das empresas gera impactos prejudiciais de todo o tipo no meio ambiente e na sociedade e está a fazer nascer uma nova classe de consumidores mais consciente.

 

No cenário de urgência ambiental atual, a Quercus tem vindo a promover ações de sensibilização sobre boas práticas ambientais junto das empresas, por forma a ganhar mais aliados nesta campanha pelo Planeta.

 

Estas ações dirigem-se a empresas socialmente responsáveis que procuram consciencializar os seus colaboradores e clientes para a necessidade de mudarem os seus hábitos de consumo, tornando-os mais sustentáveis.

 

Como refere Carmen Lima da Quercus, “tem havido um enorme interesse por parte das empresas para que abordemos os tema da “reciclagem”, do “consumo mais sustentável” e também da “eficiência energética”, o que reflete, por um lado, que as dúvidas ainda persistem e, por outro, que existe uma vontade grande de mudar e de contribuir para a redução e separação dos resíduos, bem como de procura de informação sobre como comprar menos e melhor, sobre uma gestão mais eficiente dos recursos”.

 

A consciência ambiental das empresas tem crescido, como é o caso do Oney Bank que, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial do Ambiente, vai promover com a Quercus sessões de sensibilização Ambiental para a adoção de medidas internas e externas que integrem os conceitos do desenvolvimento sustentável e da Economia Circular.

 

“A sustentabilidade social e ambiental é uma prioridade estratégica para o Oney Bank e faz parte da nossa política de Responsabilidade Social Corporativa, cuja desenvolvemos com o objetivo de contribuirmos para um mundo mais justo, mais humano e mais sustentável. Por isso, incentivamos ações que ajudem a promover boas práticas na sociedade. Neste âmbito, apostamos internamente neste tema, em conjunto com o nosso principal capital – os nossos 350 colaboradores, através de ações de sensibilização ambiental no próprio espaço de trabalho e promovendo assim a economia circular, através da redução, reutilização e reciclagem dos materiais. Como empresa responsável, queremos assumir este compromisso com a sociedade”, sublinha o diretor-geral do Oney Bank em Portugal, Christophe de Pompignan.

 

 

Sobre o Oney Bank

 

Somos um banco diferente que nasceu do setor do retalho e cuja expertise tem sido desenvolvida ao longo de 35 anos, com o objetivo de projetar soluções de pagamento e de serviços financeiros inovadores. Cada dia, os nossos 2500 colaboradores, em todo o mundo, ajudam a reinventar a banca, em prol de uma relação mais humana e tendo como missão ‘dar a cada um a liberdade de ser e de agir’. Com os nossos 400 parceiros de comércio físico e de comércio eletrónico, apoiamos projetos de 7,6 milhões de clientes em 11 países, para que tenham uma experiência de compra memorável, tanto em loja como online. Em Portugal estamos presentes desde 1994 e contamos com mais de 350 colaboradores.

 

 

Lisboa, 04 de Junho de 2019

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Dia 5 de Junho – Dia Mundial do Ambiente – Educar e Agir https://quercus.pt/2021/03/03/dia-5-de-junho-dia-mundial-do-ambiente-educar-e-agir/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:37 +0000 https://quercus.pt/?p=9865 1,5 toneladas de rolhas de cortiça entregues ao Projeto Green Cork da Quercus pelos alunos da Município da Amadora

 

Numa altura em que o Planeta e os seus recursos estão em estado de emergência, e que a sustentabilidade no consumo é imperativa, a Quercus celebra neste dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, a recolha de 1,5 toneladas de rolhas de cortiça que serão recicladas e cujos fundos reverterão para a reflorestação de áreas em todo o território nacional.

 

Esta iniciativa realiza-se no âmbito do projeto Green Cork da Quercus que, com 10 anos de existência, promove a recolha de rolhas de cortiça nas lojas Continente, através da Missão Continente, e a reciclagem das mesmas pela Corticeira Amorim, sendo que este processo financia posteriormente a reflorestação de zonas de todo o país, através do projeto Floresta Comum da Quercus.

 

A entrega formal, que decorrerá esta quinta-feira, dia 6 de junho, pelas 11h15, na loja Continente da Amadora, conta com a parceria da Câmara Municipal da Amadora que vai entregar à Quercus, cerca de 1,5 toneladas de rolhas de cortiça recolhidas nos últimos dois anos por cerca de 20.000 alunos de 15 escolas do município, participantes no projeto Green Cork Escolas.

 

A entrega deste material reciclável contará com a presença de Luís Lopes, vereador da autarquia da Amadora com o pelouro do Ambiente, Nuno Sequeira, Vice-presidente da Direção Nacional da Quercus, e Pedro Vaz, diretor da loja do Continente da Amadora, em representação da Missão Continente, parceira deste projeto.

 

O momento da entrega das rolhas de cortiça contará ainda com a presença de alguns alunos dos estabelecimentos escolares que mais contribuíram para o sucesso desta iniciativa, nomeadamente da EB1/JI Sacadura Cabral e EB1/JI da Brandoa.

 

 

Sobre o Green Cork – projeto de reciclagem de rolhas de cortiça

 

O Green Cork é um projeto da Quercus que pretende, além de recolher rolhas e financiar a reflorestação, contribuir para a construção duma comunidade ativa, responsável e em sintonia com o ambiente.

 

Através deste projeto, a Quercus pretende ainda preservar o sobreiro e a floresta autóctone em geral, contribuir para a redução de resíduos, defender a rolha de cortiça como produto ecológico e promover uma maior consciencialização da sociedade para a preservação da Natureza.

 

No ano passado, em 2018, foram entregues pelos portugueses para reciclagem, no âmbito do projeto Green Cork, um total 30.527 Kg de rolhas de cortiça. O total de rolhas de cortiça entregues para reciclagem desde 2009, início do projeto, até final de 2018 foi de 380.000 kg e mais de 80% do total de rolhas entregues foi por via do Continente. O número total de plantas distribuídas e plantadas, com o financiamento do Green Cork foi de 828.751 plantas florestais autóctones.

 

Uma das iniciativas do projeto Green Cork é o programa Green Cork Escolas, implementado desde o ano letivo de 2008/09. Este programa conta com a participação de jardins de infância, escolas, agrupamentos escolares e IPSS de todas as partes do país, e visa envolver esta comunidade no projeto Green Cork.

 

Saiba mais aqui: http://www.greencork.org/

 

 

Lisboa, 4 de Junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Dia Mundial dos Oceanos | 8 de junho https://quercus.pt/2021/03/03/dia-mundial-dos-oceanos-8-de-junho/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:25 +0000 https://quercus.pt/?p=9850 Quercus alerta que nos Oceanos há mais Lixo que Vida

 

“Fui confrontado com sinais de plástico, tão distantes de mim quanto a minha vista conseguia alcançar. Parecia inacreditável, mas nunca encontrei um lugar no meio do Oceano Pacifico, completamente limpo de plásticos. Passou uma semana, passámos a zona subtropical e a qualquer altura do dia os vestígios de plástico boiavam por todo o lado, desde garrafas, copos ou fragmentos diversos.”

 

Capitão Charles Moore

 

 

Este é o relato que o Capitão Charles Moore nos contou em conversa aberta e franca na sua última visita a Portugal. Quando em 1997 atravessavou o Pacífico Norte, estava longe de imaginar que se cruzaria no seu caminho com uma enorme mancha de lixo, uma verdadeira “ilha” de plástico.

 

Estima-se que a cada minuto se despeje no mar o equivalente a um camião cheio de lixo de plástico, onde se pode encontrar objectos tão diversos como garrafas de água e refrigerantes, copos, garfos, facas, pratos, colheres de café, cotonetes, sacos dos mais diversos tipos, redes de pesca, beatas, esferovite, entre tantos outros.

 

De facto, 80% destes materiais em plástico são resultado de produtos consumidos em terra, muitos abandonados fora de qualquer contentor, ou nas areias das praias, e voando até os rios e mares.

 

Os números falam por si e são assustadores – a ONU estima que a cada ano sejam lançados para os oceanos 8 milhões de toneladas de plástico, o que levou esta organização a lançar campanhas para promover a preservação dos oceanos e da vida marinha para as gerações futuras, apelando à redução do uso de descartáveis e de outros materiais em utilizações supérfluas como períodos festivos, onde a sua produção é elevada.

 

Esta realidade trouxe para a ribalta uma questão que estávamos longe de enfrentar – o plástico nos oceanos. Hoje, esta matéria é encarada como um problema global, com impactes ambientais, sociais e financeiros, e com múltiplas implicações para a sociedade e de resolução complexa.

 

O tempo que uma garrafa de plástico demora a decompor-se no mar corresponde a 450 anos e todos os anos são lançados nos oceanos cerca de 13 milhões de toneladas deste material. A cada ano que passa a acumulação vai sendo cada vez maior, prevê-se que em 2050 haverá mais plástico do que peixe nos oceanos. Preocupante?

 

Este drama é um dos grandes problemas ambientais deste século, e a realidade está bem evidente nos animais marinhos, desde as aves ao peixe que nos serve de alimento, poderão entrar na cadeia alimentar, com sérias consequências para os Humanos.

 

 

Lisboa, 08 de Junho de 2019

 

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Quercus quer que o governo mande suspender as obras em todas as barragens do rio Tâmega até uma correta avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos https://quercus.pt/2021/03/03/quercus-quer-que-o-governo-mande-suspender-as-obras-em-todas-as-barragens-do-rio-tamega-ate-uma-correta-avaliacao-das-condicoes-de-seguranca-relacionadas-com-as-falhas-geologicas-e-outros-problemas-ge/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:20 +0000 https://quercus.pt/?p=9849 Já tinha sido pedido um novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens da Iberdrola no Alto Tâmega pela Quercus, em Março de 2016

 

A Quercus teve conhecimento pela imprensa de que “A Iberdrola viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que a obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos.” Outras fontes de informação provenientes da população local, garantiram que as obras estão completamente paradas na barragem do Alto-Tâmega.

 

O alinhamento quase retilíneo do curso fluvial do rio Tâmega, correndo de NE para SO, segue o sulco de uma falha sismo-tectónica terciária que os responsáveis pelo Plano Nacional de Barragens e pelo Estudo de Impacte Ambiental quiseram ignorar, apesar de avisados em diversos momentos do processo.

 

As falhas geológicas são um perigo real de segurança e a retenção de centenas de milhões de toneladas de água podem alavancar os riscos devido à deformação da crosta terrestre e pressão acrescida sobra a falha geológica.

 

Existem outros impactes geológicos que também não foram devidamente avaliados. Já no início desta década, o professor Adriano Bordalo e Sá, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, referiu em declarações à Lusa que “o rio Douro tem na sua bacia hidrográfica em Portugal e em Espanha mais de 50 barragens. Há 60 anos estima-se que a quantidade de areia transportada era na ordem dos dois milhões de toneladas por ano e agora, 60 anos depois, com mais de 50 grandes barragens, o caudal sólido está reduzido a 250 mil toneladas. Falta-nos areia vinda de terra para o mar”, acrescentou, explicando que as barragens “interrompem o caudal natural da água, mas também dos sedimentos” e que, “ao contrário do que tentam vender, a hidroeletricidade não é verde”.

 

Este problema da retenção de sedimentos nas barragens, tem provocado o desaparecimento de praias e o gasto de verbas muito avultadas em obras de proteção do litoral. Situação que só pode piorar com a construção das barragens do Tâmega.

 

Não podemos esquecer igualmente os impactes no desenvolvimento socioeconómico da região, afetando nomeadamente o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais.

 

Também são conhecidos, mas ignorados, os efeitos sobre a biodiversidade, com particular efeito graves nas populações de peixes nativos e na população de lobo- ibérico na região do Alvão-Marão.

 

Assim, existindo fortes indícios de problemas geotectónicos que podem colocar em perigo a estabilidade das barragens e a segurança das pessoas e bens na bacia do Tâmega e Douro, a Quercus pede ao governo que, seguindo o princípio da precaução, mande suspender as obras de todas as barragens do Tâmega até que estas questões sejam cabalmente esclarecidas.

 

 

Lisboa, 11 de junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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Quercus com as populações na luta contra a mineração de Lítio https://quercus.pt/2021/03/03/quercus-com-as-populacoes-na-luta-contra-a-mineracao-de-litio/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:13 +0000 https://quercus.pt/?p=9848 A Quercus, com o apoio dos movimentos das populações locais que se encontram sob a severa ameaça da exploração de lítio a céu-aberto, apresentou Denúncia à UNESCO de Ameaça Severa à Integridade do Sistema Agro-Silvo-Pastoril da Região do Barrosos, designado pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) Património Agrícola Mundial.

 

Em consonância e sintonia com a população de Boticas e de Montalegre, a Quercus, em defesa do património natural e do Património Agrícola Mundial do Sistema Agro-Silvo-Pastoril da Região do Barroso, apresentou denúncia formal à UNESCO, relativa à ameaça severa que representa a intenção de instalação de duas minas de lítio a céu-aberto, nesta região designada e reconhecida internacionalmente pelas suas características únicas a nível mundial.

 

A Quercus entende que, sob a ameaça de exploração de lítio pelos projectos mineiros de Ampliação da Mina do Barroso e Exploração Mineira de Sepeda – Montalegre, é imperioso um esclarecimento por parte da UNESCO, relativo à manutenção da designação de Património Agrícola Mundial do Sistema Agro-Silvo-Pastoril da Região do Barroso, caso se verifique a instalação das explorações mineiras referidas.

 

A Quercus considera por isso completamente inaceitável a ameaça atual que as explorações mineiras a céu-aberto preconizam, e vai utilizar todos os meios ao seu alcance para parar os atentados ambientais que estão em preparação. Em conjunto com as populações locais, a Quercus não deixará de agir junto das instâncias nacionais e internacionais no sentido de parar de vez os intentos insustentáveis das empresas de mineração.

 

A Quercus apoia as lutas das populações locais das diversas regiões do país que atualmente se encontram sob a ameaça da intenção de exploração de lítio em minas a céu-aberto que atualmente invadiu Portugal. Num movimento em tudo semelhante a uma onda de “garimpagem”, que em séculos passados caracterizou movimentos de mineração em outras regiões do globo, a Quercus vai iniciar uma campanha de luta contra a mineração de lítio.

 

Assim, no próximo dia 22 de Junho, no Auditório da ARPAZ, Barco, Covilhã, a Quercus organiza o 1º Fórum Nacional de Ambiente e Lítio – A Problemática do Lítio no Contexto Nacional, onde serão discutidos os impactos da mineração no meio natural e nos ecossistemas, e a desmistificação do papel do lítio na descarbonização e na mobilidade sustentável.

 

 

Lisboa, 14 de junho de 2019

Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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Quercus pede esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre antiga fábrica em Canas de Senhorim https://quercus.pt/2021/03/03/quercus-pede-esclarecimentos-ao-ministerio-do-ambiente-e-da-transicao-energetica-sobre-antiga-fabrica-em-canas-de-senhorim/ Wed, 03 Mar 2021 16:58:02 +0000 https://quercus.pt/?p=9847 Evidências de abandono ilegal de resíduos, com suspeitas de contaminação por mercúrio e chumbo, na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, exibidas ontem numa reportagem de televisão que mostra a realidade dramática desta situação, levam a Quercus a pedir esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

 

Devido à situação da fábrica em Canas de Senhorim, no concelho de Nelas, que passou na última década para um passivo ambiental de resíduos com toxicidade como o mercúrio e o chumbo, a Quercus pede esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre a atuação para solucionar este caso grave de poluição ambiental nestas instalações.

 

A Quercus lamenta o tempo que esta situação está a demorar para ser resolvida e surpreende-se com o facto da CCDR Centro (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), tendo conhecimento da existência de resíduos potencialmente contaminados com metais pesados como mercúrio e chumbo no interior destas instalações, só em maio deste ano ter aplicado multas ao detentor dos resíduos – Caixa Geral de Depósitos.

 

O chumbo e o mercúrio são metais pesados que apresentam toxicidade para os seres humanos e seres vivos, podendo causar anemia, degeneração das hemácias e interferir no sistema nervoso as partículas de chumbo são inaladas como material particulado e vão se depositando nos pulmões, apesar de também poderem ser adquiridas pela via digestiva. A contaminação por chumbo no ambiente prejudica a natureza e o ser humano, pois estamos no topo da cadeia e, ao ingerirmos alimentos contaminados, o chumbo pode ir se acumulando no nosso organismo.

 

Os efeitos tóxicos decorrentes da inalação de mercúrio compreendem aumento da frequência respiratória, fadiga, garganta dolorida, sabor metálico na boca, tosse, tremores, dores de cabeça e alterações comportamentais. Ambos são extremamente tóxicos para as espécies aquáticas.

 

A Quercus teme os prováveis impactes ambientais associados a uma potencial contaminação com metais pesados como chumbo e mercúrio que poderão ter consequências para a fauna local, qualidade da água e dos leçóis freáticos e suas utilizações, contaminação do solo e exposição humana.

 

Esta situação ontem tornada pública levanta-nos diversas questões sobre a probabilidade da existência de outras instalações ou estaleiros de empresas, que se encontrem nas mesmas condições em outras áreas geográficas, dado o nível de abandono em que se encontram antigas indústrias deste país.

 

 

Lisboa, 18 de Junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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Pedido para prospeção e pesquisa de minérios no Alentejo https://quercus.pt/2021/03/03/pedido-para-prospecao-e-pesquisa-de-minerios-no-alentejo/ Wed, 03 Mar 2021 16:57:52 +0000 https://quercus.pt/?p=9846 Perante enormes impactes ambientais numa futura fase de exploração, Quercus dá o seu parecer negativo a este pedido e apela a que o Governo chumbe a pretensão

 

Decorreu, até ao dia de hoje, o período de reclamação relativo ao pedido de “Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa área de mais de 400 km2, localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas”. A Quercus, que tem seguido de muito perto o processo de exploração de ouro na Serra de Monfurado, participou mais uma vez no mesmo, agora no período de reclamação relativo a mais um pedido de prospeção, desta vez realizado por uma outra empresa e com uma área de intervenção substancialmente maior.

 

O período de reclamação relativo ao pedido de “Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa área denominada «Montemor»” decorreu até ao dia de hoje, tendo participado neste processo centenas de cidadãos e entidades públicas e privadas. A área em causa está localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas e abrange mais de 400 Km2, tendo o referido pedido de prospeção sido da responsabilidade da empresa Exchange Minerals Ltd.

 

A Quercus considera que a pretensão da empresa de realizar prospeção e pesquisa de depósitos minerais na referida área não deveria ter sido sequer equacionada pelo Estado Português, uma vez que a mesma não cumpre requisitos legais básicos, nomeadamente informações e documentos mencionados no artigo 5 do Decreto-Lei nº 88/90, de 16 de março, e nas instruções constantes do sitio da internet da DGEG.

 

Para além destas questões, a Quercus não pode deixar de salientar que o projeto de prospeção integra áreas classificadas como Rede Natura 2000 – Sítios de Importância Comunitária “Serra do Monfurado” e “Cabrela”, com a ocorrência de diversos habitats protegidos, onde se incluem importantes povoamentos de sobreiros, também legalmente protegidos por legislação nacional, e espécies igualmente protegidas da fauna e da flora nacionais.

 

Apesar do pedido contemplar nesta fase apenas a prospeção de minérios, é por demais evidente que o interesse do promotor será levar por diante no futuro próximo um projeto de exploração, com todos os elevados riscos ambientais para a região que essa exploração comporta. Em concreto, a aprovação deste pedido de prospeção, abriria a possibilidade a um projeto de exploração mineira a céu aberto num futuro breve que, para além de afetar direta e negativamente os Sítios de Importância Comunitária “Serra de Monfurado” e “Cabrela” da Rede Natura 2000, provocaria a detonação de toneladas de explosivos, com ruído acentuado e a emissão constante de poeiras com elevados impactes sobre a qualidade de vida das populações nas imediações, a destruição do coberto vegetal de uma enorme área, com o abate de milhares de sobreiros e azinheiras, sobretudo em montado.

 

Associado aos riscos ambientais acima enumerados, juntam-se uma série de riscos de ordem social e económica que passam pela destruição de sectores que seriam seriamente afetados com um projeto de exploração de minérios a céu aberto, tais como a agricultura, a pastorícia, a apicultura, o turismo e a exploração florestal.

 

Todos estes receios levaram a que há cerca de seis anos, milhares de cidadãos, Associações de Defesa do Ambiente, Autarquias e empresários se tenham manifestado contra o avanço do projeto de exploração de ouro que existia para uma parte considerável da extensa área que agora se pretende intervencionar, em concreto a Serra de Monfurado. Contudo, na altura, e apesar de toda a contestação popular, o anterior Governo cometeu um enorme erro e emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “Favorável Condicionada” ao avanço da exploração, o que levou a que Quercus interpusesse uma ação judicial para impugnar esta DIA e parar o projeto de exploração, que seria nefasto em todos os sentidos.

 

Felizmente, o cancelamento do projeto foi mesmo possível na altura, com a colaboração de todos, e agora, espera-se que a DGEG e o atual Governo não voltem a repetir o mesmo erro, viabilizando este pedido de prospeção. Efetivamente, não existindo vontade de dar o passo seguinte e passar à fase de exploração de minério, o atual pedido de prospeção apresenta-se desprovido de qualquer sentido, pelo que a Quercus apela ao Governo português para que aja em conformidade e não autorize o pedido realizado.

 

 

Lisboa, 21 de Junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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