Por cada mina de Lítio que entrar em fase de exploração, são emitidos mais 2,53% (1,79 Mt CO2/ano) de CO2 em relação a 2017

A Quercus desenvolveu e realizou um estudo rigoroso com o objetivo de perceber em detalhe a magnitude do impacte que a eventual exploração e extração de minérios de lítio em Portugal (através do processo de mineração a céu aberto) poderá ter nas metas de emissões de CO2 nacionais até 2030, no âmbito dos compromissos assumidos pelo Governo Português para a descarbonizarão da economia, e concluiu que a mineração será um dos maiores obstáculos ao cumprimento das metas com que Portugal se comprometeu no PNEC 2030.

O estudo realizado pela Quercus, tem como base a análise dos Planos de Lavra de três Minas de Lítio (Mina de Sepeda, Mina do Barroso e Mina da Argemela), utilizando posteriormente um método de cálculo desenvolvido para estimar emissões de CO2 (e outros) por parte de máquinas de minas e de construção, o que permitiu estimar as emissões de uma exploração mineira a céu aberto.

Os resultados obtidos no estudo demonstram claramente que para as Mina de Sepeda, Mina do Barroso e Mina da Argemela, cada uma delas emitirá em CO2/ano, um valor igual ou superior ao compromisso nacional de redução de emissões entre 2020 e 2030, anulando por completo a meta de redução anual de 1,29 MtCO2, sendo que a Mina do Barroso, de entre as três analisadas, é a que apresenta maior estimativa de emissões poluentes, 2,43 MtCO2/ano.

No estudo foram também traçados vários cenários de futuro, tendo-se concluído que a aprovação de apenas 5 minas de lítio a nível nacional, conduz a um incremento anual de 8,93 Mt CO2/ano, ou seja, 12,6% do total de emissões inventariadas para o ano de 2017.

É assim possível dizer que existirá um impacte muito significativo nos objetivos e metas preconizadas no PNEC 2030, em que estimativa média de emissões é de 1,79 MtCO2/ano por cada mina a céu aberto que entrar em fase de exploração, o que corresponde a mais 2,53% de emissões de CO2 em relação a 2017.

No que diz respeito à descarbonização da economia e da sociedade portuguesa preconizada pelo Governo Português, fica claro que a capacidade de ação neste sentido será severamente comprometida com a exploração de minérios a céu aberto.

Um outro aspeto que importa reter do estudo que a Quercus desenvolveu, são as novas técnicas e projetos que atualmente estão em desenvolvimento, e que vem colocar uma nova perspetiva sobre a dimensão das reservas de lítio atualmente conhecidas. Caso se confirme a existência de grandes depósitos de minerais de lítio em supervulcões, a representatividade das reservas portuguesas perderá ainda mais a sua já diminuta expressão.

Com base nos resultados obtidos no estudo, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza exige que o Governo Português cancele de imediato todos os procedimentos concursais já em vigor, bem como não avance na intenção de lançamento de oito novos concursos para a exploração de lítio em Portugal.

A corrida ao lítio que atualmente se verifica em Portugal, tendo como base o método extrativo preconizado, é severamente prejudicial para o ambiente, com elevados níveis de emissões de CO2, pelo que a estratégia para o lítio lançada pelo governo no ano passado deve ser suspensa de imediato.

Considerando a magnitude e o forte impacte que a estratégia do lítio pode representar a nível nacional, a Quercus exige também que o tema do Lítio seja alvo de discussão profunda e alargada na Assembleia da República, tendo em conta o novo quadro representativo que o país irá eleger no próximo dia 6 de Outubro.

A exploração e extração de minérios de lítio em Portugal é uma atividade ambientalmente insustentável, que, ao contrário do que o governo afirma, não tem um papel importante para a descarbonizarão nem para a redução e emissões de CO2, sendo esta a perspetiva que a Quercus em parceria com a AZU tem vindo a desenvolver em várias ações, debates e sessões de esclarecimento.

O estudo realizado está disponível em www.alertalitio.pt

Lisboa, 24 de Agosto de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Na publicação do Plano Estratégio para os Resíduos Urbanos após o ano 2020, denominado por PERSU2020+, é possível verificar o reforço de algumas medidas defendidas pela Quercus para melhorar a qualidade do lixo doméstico tratado em Portugal, nomeadamente a recolha dos resíduos biológicos (bioresíduos) que pela enorme quantidade de humidade impedem muitas vezes o encaminhamento de muitas tipologias de materiais para reciclagem ou valorização.

Para além disso salientamos outras medidas como por exemplo:

1. As metas ambiciosas para reciclagem e redução da deposição em aterro;

2. A perpetiva de integração da Diretiva dos Plásticos de utilização única e da economia circular;

3. A aposta Recolha Seletiva de outras tipologias de resíduos, como por exemplo os resíduos de têxteis;

4. A criação e implementação de Campanhas sazonais para a recolha de pequenas quantidades de resíduos perigosos de origem urbana, equipando os ecocentros, para a receção destas tipologias de resíduos;

5. Os Modelos de tara retornável para diversos tipos de resíduos;

6. O incentivo do escoamento do composto proveniente da valorização orgânica;

7. Taxa inteligente – Mudança do modelo de aplicação da Taxa de Gestão de resíduos, de acordo com as % de resíduos depositadas em aterro;

8. A otimização as infraestruturas existentes com sistemas de secagem de resíduos, por forma a valorizar o CDR – combustível derivado de resíduos, que sem este sistema, acaba por ir parar a aterro;

9. A aposta em campanhas de informação e sensibilização continuas sobre a recolha seletiva e opções de compra mais ecológicas, transversal a todos os grupos etários da população;

10. Modelos que fomentem soluções mais justas na recolha seletiva como a recolha porta-a-porta ou o sistema PAYT (pagar para recolher apenas o que não é separado).

Faltou a este documento uma maior ambição no que respeita a uma Estratégia política para a redução da produção de resíduos, envolvendo a responsabilidade alargada do produtor a embalagens e não embalagens, que deveria ser antecipada para um período anterior a 2023 (ex: com a introdução do monomaterial, proibição da colocação no mercado de matérias não recicláveis, obrigatoriedade de incorporação de matérias primas recicladas), ou por outro lado a possibilidade de recolher embalagens e resíduos de não embalagens recicláveis nos modelos de recolha seletiva de resíduos urbanos, dado que para o cidadão comum um ecoponto amarelo é para plásticos e metais e não apenas para resíduos de embalagens de plásticos e de embalagens de metais.

Faltou ainda incluir neste domento um modelo de taxação das matérias-primas naturais e promover um modelo de compensação para os produtos que incorporem matérias-primas recicladas, ou criar incentivos ao escoamento do material reciclado, quer em termos fiscais, quer através de modelos de obrigatoriedade de incorporação para determinadas aplicações.

Para além disso este documento fomenta pouco o Modelo de remuneração de custos incorridos pelos SGRU – Valor de Contrapartida seja dividido entre recolha e triagem, com incentivos e penalizações, associados à qualidade dos produtos, para cada uma destas áreas.

Lisboa, 01 de Agosto de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza